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terça-feira, 26 de março de 2013

Exploração mineral em terras indígenas com responsabilidade é defendida em Audiência Pública



Audiência promovida pela Funai tem a participação do secretário da Seind, Bonifácio José (ao centro, na primeira fila), e do deputado estadual Sinésio Campos (em pé). Foto: Divulgação
O líder do governo na Assembleia, deputado Sinésio Campos (PT) defendeu, nesta segunda-feira (25), durante a Audiência Pública promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no hotel Mônaco, no Centro, a exploração mineral em área indígena de forma consciente e responsável. O encontro encerra nesta terça-feira, 26, e servirá como fórum de discussão da proposta de alteração do Projeto de Lei (PL) n° 1610/96, que regulamenta a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.

O parlamentar justificou que “nossos irmãos índios se consideram uns mendigos de luxo, repousam em áreas ricas em minérios, mais não usufruem da riqueza”. Sinésio citou como exemplo é o município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto rio Negro. “Lá existe a maior reserva de Nióbio do Planeta, e não pode ser explorada porque está em terra indígena. Temos que encontrar uma solução para o problema”, disse o governista.

Nos últimos anos, Sinésio vem organizando discussões políticas para a exploração do potássio na região do rio Madeira, e do calcário agrícola na área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (RDS). As duas frentes estão avançando para a fase de debate de licenciamento ambiental e contam com o apoio do governador Omar Aziz e da presidente Dilma Housseff.

O deputado, que é presidente da Comissão de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos da Assembleia, disse, também, que o Governo do Amazonas aposta na exploração mineral como alternativa econômica para a região amazônica. “O maior exemplo de interesse no aproveitamento dos minérios, o governo criou a Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh), que cuida exatamente da questão mineral no Amazonas”, disse.

Informações - O encontro organizado pela Funai contou com a participação de lideranças indígenas de diversas etnias do Alto rio Negro, Solimões e rio Amazonas. O objetivo é promover um amplo acesso dos povos indígenas às informações sobre o Projeto de Lei 1610, que tem como relator o deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR) e a proposta de criação do Estatuto dos Povos Indígenas, elaborado por representantes de diversas regiões do Brasil.

No evento Édio apresentou as principais propostas de alteração do PL, que desde quando começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, acumula mais de 130 emendas e um histórico de pontos polêmicos. A principal dela, segundo o deputado roraimense, é a principal preocupação dos índios com os possíveis impactos socioambientais que a atividade mineral causaria nas aldeias. 

Fonte: Ascom/Gabinete do deputado Sinésio Campos
 

segunda-feira, 25 de março de 2013

Seduc e Conselho de Educação Escolar Indígena definem ações colaborativas

Gerente de Educação Escolar Indígena da Seduc, a professora Alva-Rosa participou das discussões, que também tiveram a participação do secretário da Seid, Bonifácio José Baniwa (à direita). Foto: Divulgação/Seduc
Dezesseis municípios no Estado do Amazonas recebem hoje o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com a oferta de escolas a alunos residentes em aldeias e comunidades indígenas. Ao todo, 83 localidades são cobertas pelas ações da Seduc na área de educação escolar indígena.

Há unidades de ensino da Seduc preparadas para receber alunos indígenas em Amaturá, Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Borba, Humaitá, Jutaí, Manicoré, Maués, Nhamundá, Parintins, São Paulo de Oliveira, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tonantins.

Do dia 13 ao dia 15 deste mês, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI-AM) realizou, em Manaus, sua primeira reunião ordinária do ano. Foram pautas do encontro a avaliação das políticas educacionais para as escolas indígenas do Amazonas, a aplicação de projetos políticos pedagógicos das instituições indígenas e a formação de professores.

Superando isolamento geográfico – Criado na comunidade rural Juivitera, localizada no rio Içana, a 700 quilômetros aproximadamente da sede de São Gabriel da Cachoeira, o professor de Matemática Trinho Paiva, da etnia Baniwa, 30 anos, conta que o isolamento geográfico do lugar onde morava foi um obstáculo à formação escolar dele.

“Na comunidade, a escola só oferecia os primeiros anos do ensino fundamental. Com 10 anos me alfabetizei, mas fui obrigado a parar porque não tinha condições de ir para a cidade continuar os estudos”, lembra Trinho. São Gabriel da Cachoeira tem 37,8 mil habitantes, dos quais 95% são indígenas. São 23 povos indígenas divididos em aproximadamente 700 comunidades.

Formação de professores indígenas – Foi por meio de um projeto de formação de professores indígenas realizado pela Seduc, o Pirayawara, que Trinho retomou os estudos, e se habilitou a dá aulas para as crianças da comunidade onde morava. De lá pra cá, o professor se graduou em Normal Superior e Matemática. Conhecido no município, o educador se elegeu vereador em 2012.

Membro do Conselho de Professores Indígenas do Alto rio Negro, Trinho foi um dos conselheiros que participou dos debates promovidos pelo CEEI-AM este mês. Para o professor, apesar dos avanços, o Poder Público, principalmente a nível municipal, ainda não dá a atenção a devida à educação escolar indigna.

Trinho propôs durante a reunião que o movimento indígena pressione o Estado brasileiro a criar um sistema nacional de educação indígena. “Enquanto não se criar um sistema nacional, vamos continuar nesse debate de que as prefeituras não têm orçamento para aumentar os investimentos na área”, sustentou o professor.
A gerente de Educação Indígena Escolar da Seduc, Alva Rosa, ressaltou na reunião do CEEI-AM que a promoção de uma educação escolar de qualidade deve ser compromisso não só do Estado, como também dos municípios. Segundo ela, o Governo do Amazonas tem feito a sua parte, mas muitos gestores municipais ainda estão em dívida com os povos indígenas.

“A gente precisa muito dos municípios para realizar alguns projetos. E infelizmente têm alguns municípios que não têm sensibilidade para a educação escolar indígena. Esse desafio não é fácil, por isso temos que trabalhar em parceria, Estado e municípios”, cobrou Alva Rosa.

Por meio da Gerência de Educação Escolar Indígena, a gerente defendeu que a Seduc tem trabalhado para oferecer formação a professores indígenas. Segundo Alva Rosa, o programa Pirayawara, em uma de suas atividades, que é o Magistério Indígena, está atualmente capacitando 1.613 professores. “Esses professores são profissionais que trabalham na rede municipal, e a Seduc recebe essa demanda”, ressaltou a gerente.

De acordo com Alva Rosa, a Seduc, apresentou um projeto junto ao Ministério da Educação (MEC) que garante mais recursos exclusivos para a formação de professores em territórios indígenas. “Todo recurso vem através dos territórios. O Estado do Amazonas aderiu a isso para receber os recursos através do Plano de Ações Articulas. Vamos atender os municípios de julho a agosto, para apressar a formação de professores sem depender muito dos recursos dos municípios”, explicou a gerente.

Alva Rosa destacou como outra ação importante da Seduc no setor a discussão e construção de uma matriz curricular específica para as escolas estaduais indígenas, do ensino fundamental ao médio. “Os técnicos da gerência vão viajar para todas as escolas para fazer essa discussão junto com os conselheiros indígenas, atendendo à lei, que diz que temos que consultar os povos, e a Seduc respeita isso”, disse a gerente.

Indígenas terão acesso a ensino profissionalizante – De acordo com Alva Rosa, a Seduc também vai oferecer aos alunos indígenas do ensino médio, a partir do segundo semestre desse ano, a oportunidade de concluir os estudos e ao mesmo tempo, obter uma formação técnica.

“Vamos implantar em todas as escolas. De manhã eles estudam o ensino médio e à tarde vão estudar a parte profissional. Isso será feito em parceria com o Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). No segundo semestre, vamos viajar ao interior para consultar que tipo de formação profissional eles querem ter”, informou Alva Rosa.

Alva Rosa destacou ainda o trabalho das universidades Estadual (UEA) e Federal (Ufam) na formação de professores indígenas para o ensino fundamental e médio. “Como a demanda é muito grande, a Seduc ficou responsável pela formação de professores que atuam em nível de magistério. Para atender ensino fundamental e médio, aí vêm as universidades. A Ufam forma agora em abril, demanda do projeto Piraywara em Autazes, a primeira turma em Licenciatura Intercultural. Eles vão atender os alunos do ensino fundamente e médio nas áreas indígenas”, explicou a gerente.

A gerente de Educação Indígena Escolar estima que há no Amazonas 56 mil alunos indígenas na rede estadual e municipal. No Estado, há um total de 108 mil indígenas, divididos em 64 povos. 

Fonte: Seduc/AM e Agecom

sexta-feira, 22 de março de 2013

Assembleia reúne lideranças e organizações indígenas no alto Solimões


Secretário Bonifácio José vai explanar sobre atuação indígena no Governo do Amazonas. Foto: Ascom/Seind
Lideranças e organizações indígenas estarão reunidas no período de 27 a 30 de março, no município de de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), da 1ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Alto Solimões. O evento tem o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e será realizado na aldeia tikuna Vendaval (ver programação abaixo). 
 
O objetivo é discutir temas importantes como educação, política, fortalecimento e desenvolvimento das comunidades indígenas, além da organização e luta do movimento indígena no alto rio Solimões, segurança, sustentabilidade e a participação indígena no Governo do Amazonas.

Com a realização do encontro, a Federação das Organizações e dos Caciques e Comunidades Indígenas da Tribo Tikuna (Foccitti) quer chamar a atenção da sociedade para o aumento dos casos de violência e a criar projetos satisfatórios que promovam o fortalecimento de uma educação diferenciada e de qualidade para as comunidades.
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SERVIÇO
Assunto: 1ª Assembleia Geral do Povo Tikuna do Alto Solimões.
Quando: De 27 a 30 de março de 2013.
Onde: Aldeia Tikuna Vendaval, no município de São Paulo de Olivença.
Horário: Das 8h às 17h.



ASSEMBLEIA GERAL DO ALTO 
SOLIMÕES 2013




Assunto

Atividade

Data/
Hora

Responsável

Abertura da Assembleia Geral
Apresentação dos
Participantes da Assembleia Geral
27/03
8h00 às 11h30
Comissão organizadora
Organizações Indígenas e luta dos Movimentos do Alto Solimões
Avaliação dos pontos
positivos e negativos
27/03
13h30 às 17h
Lideranças
Foccitti/CGTT
Movimento indígena da Amazônia
 Coiab e Coipam
Noite
Coiab
Fortalecimento da Organização Geral
Escolha do Cacique Geral e uma Organização representativa com nova Diretoria
28/03
8h às 17h
Lideranças indígenas do Alto Solimões
Segurança indígena Piasol
Avaliação Geral
28/03
Noite
Lideranças, Coiab, Funai e Seind
Sustenta-bilidade e os povos indígenas (Terra Indígena)




Processo, Sistema, Questão Social, Energética e Ambiental (projetos sustentáveis), Política de
Etno-desenvol-vimento.
29/03
8h
11h30
Lideranças, Coiab, Funai e Seind

Indígenas - Dez anos no Governo
Apresentação programa Governo Seind
29/03
Seind
CR FUNAI - Tabatinga
Reestruturação da Funai (Positiva e Negativa)
29/03
14h às 17h
Lideranças, CL e CR Funai TBT
DSEI do Alto Solimões
Avaliação da Saúde Indígena
29/03
Noite
Lideranças e CondisiI
Organizações do Alto Solimões
CGTT, OGPTB, OMSPT, FOCCITTI, ACISPO e ONASOL
Escolha das Organizações e para
Assembleia Geral da Coiab
30/03
8h às 10h
Lideranças e a Coiab
Índio e Poltica Partidária e Vereadores Indígenas
Planejamento para 2014
Candidatura Indígena
30/03
11h às 14h30
Lideranças e assembleia geral




















   














































    Fonte: Foccitti