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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Coiab lança nota de apoio a indígenas de Humaitá



NOTA DE APOIO

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), principal entidade de articulação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira, vem a público manifestar seu apoio aos povos indígenas Tenharin e Parintintin dos municípios de Humaitá, Apuí e Manicoré face aos recentes acontecimentos de incitação a violência física, preconceitos de toda ordem e de restrição aos direitos de ir e vir destes cidadãos indígenas brasileiros.

A COIAB repudia publicamente toda e qualquer manifestação indígena ou não indígena que venha a diminuir ou afetar os direitos de qualquer cidadão brasileiro em ter sua integridade física ameaçada por situações que poderiam ter sido evitados pelo Poder Público em geral.

O não esclarecimento em tempo devido e de forma adequada ao povo Tenharim que ainda procura uma resposta digna e oficial sobre o contexto da morte do cacique Ivan Tenharín, ocorrida no dia 2 de dezembro, entre o distrito de Santo Antônio do Matupi e a aldeia Campinhu vem a reforçar mais ainda o clima de insegurança que estes povos indígenas sofrem há anos nesta região.

Por conta dos protestos e do clima de terror que também chegaram a Apuí, provocados por vários moradores nos dias 24 e 25 de dezembro de 2013 e que culminaram com o “incêndio provocado” em prédios públicos e embarcações, a COIAB vem solicitar da FUNAI e de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e a Secretaria Geral da Presidência da República, providências no sentido de que seja evitada uma nova tragédia, visto que, segundo lideranças indígenas, as aldeias já começaram a ser saqueadas e incendiadas por manifestantes ligados e bancados por madeireiros e ao esquema de grilagem existente no distrito de Santo Antônio do Matupi (Manicoré) e de Humaitá, acompanhados da policia militar local.

A situação é preocupante, pois afeta diretamente as famílias indígenas que vivem na localidade e que precisam ser resguardadas de qualquer ato de violência e sua integridade física. A COIAB não compactua com as cenas de terrorismo registradas, que ganharam manchete negativa em todo o mundo, como agressão aos direitos humanos e destruição do patrimônio público.

Diante de todos esses fatos, a COIAB também manifesta a preocupação de como a situação ficará após as medidas emergenciais de segurança que já estão sendo tomadas e, em especial como os órgãos públicos e poder público local tratarão em longo prazo os graves problemas de conflito agrário e madeireiro na região que são os reais causadores de todo o conflito existente atualmente.


Manaus, 27 de dezembro de 2013.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA - COIAB

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

AIR pede proteção aos indígenas em nota de repúdio sobre situação em Humaitá



NOTA DE REPÚDIO

A Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia (AIR), criada para defender, promover e lutar pelos direitos desses povos, vem a público manifestar seu repúdio e insatisfação contra os protestos  em relação aos povos indígenas Tenharin e Parintintin, na cidade de Humaitá, no sul do Amazonas. 

No inicio do  mês  de  dezembro,  o  cacique  Ivan  Tenharin  foi  atropelado  na rodovia que corta a Terra Indígena Tenharin, e os índios suspeitam de um assassinato, a mando de não indígena. No dia 16  de  dezembro, três pessoas  desapareceram, vistas  próximas a  Terra Indígena Tenharin, situada no quilômetro 85 da BR-320, na Transamazônica, no município de Humaitá. A falta de informações sobre as buscas conduzidas pela Polícia Federal de Rondônia revoltou familiares e amigos dos desaparecidos e, assim, culpam os povos indígenas pelo fato ocorrido.

Os protestos iniciaram na tarde de terça-feira (24/12/13) por familiares dos desaparecidos. Na noite de quarta-feira (25/12/13), os familiares e a população de Humaitá iniciaram uma manifestação aterrorizante contra aos indígenas, incendiando o prédio da FUNAI, SESAI e as duas sedes das Organizações Indígenas Tenharin e Parintintin, além de barcos, carros e motocicletas que prestavam assistência aos indígenas, tendo um prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Os grupos indígenas  que  moram no  município,  de  aproximadamente  140 pessoas (entre crianças, jovens, adultos e velhos) ficaram apavorados com  esse terrorismo. Não tendo para onde ir, pediram proteção no Quartel do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (54º BIS).

A AIR vem solicitar encarecidamente, com o máximo de urgência, aos órgãos competentes como FUNAI, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Secretaria Geral da Presidência  da  República,  que  tomem providências  quanto  à  proteção  dos povos dessa região. Pedimos também providências quanto à investigação do assassinato do cacique Ivan Tenharin e que os culpados sejam punidos. E que seja apurado quanto à marginalização feita aos prédios da FUNAI, SESAI e sede das Organizações Indígenas, bem como veículos e barcos.

A AIR vem convocar a FUNAI, MPF, MJ, Secretaria Geral da Presidência República, APIB e COIAB para uma reunião em caráter de urgência em Porto Velho/RO, para solução da situação dos povos indígenas de Humaitá, visando à segurança e a liberdade da população indígena.


Miguel Surui
(Presidente da AIR)

Marcos Apurina
(Vice-presidente da AIR)

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Artesanato indígena no Paiol da Cultura (Inpa)


Produtos indígenas ganham espaço em exposição. Foto: Isaac Júnior (Arquivo-Ascom/Seind)

Com o objetivo de revitalizar o Paiol da Cultura como um espaço que une ciência e a cultura, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realiza a partir desta quinta-feira (26) uma exposição de produtos indígenas confeccionados pelas artesãs Beatriz Villas Boas (da etnia Tukano) e Bernadete Lobo Brito (da etnia Tariana). A exposição ficará aberta para visitação do público de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 31 de janeiro de 2014. 

O responsável pelo Paiol da Cultura, Ney Amazonas, explica que este local, antes da criação do Bosque da Ciência, era usado como depósito de produtos inflamáveis utilizados nas pesquisas do Inpa. Com a criação do Bosque (em 1º de abril de 1995), o depósito se transformou em Paiol da Cultura por um período de 17 anos e em seguida serviu como sala de aula. “A partir dessa exposição de produtos indígenas, o Paiol da Cultura volta a ter a sua função original para o qual foi criado, que é a de ser um espaço cultural”, explica Ney Amazonas.  

Durante a exposição, serão mostrados aos visitantes diversos produtos feitos artesanalmente com matérias-primas da região como sementes, jarina, conhecida pela sua cor e brilho, as sementes são comparadas ao marfim animal e outros produtos feitos a partir dos frutos do buriti, açaí, babaçu e tucumã, além das fibras de arumã, piaçava, palha, cipó, cesto, peneiras e objetos de madeira dentre outros. ”São trabalhos belíssimos confeccionados pelas artesãs nas suas aldeias e que serão mostrados para a população de Manaus ”. 

O responsável pelo Paiol da Cultura ressalta ainda que esta exposição é a primeira de uma série de outras que acontecerão naquele local e convida outros artistas que queriam agendar futuras exposições naquele espaço podem entrar em contato pelo telefone (92) 3643-3312 ou pelo e-mail neyam@inpa.gov.br

Bosque da Ciência 
O Bosque da Ciência foi inaugurado em 1º de abril de 1995. Sua abertura comemorou o quadragésimo aniversário do Inpa. O Bosque da Ciência tem aproximadamente 13 hectares e está localizado na zona centro-sul da  Manaus e tem como objetivos desenvolver e promover o programa do Inpa para a difusão tecnológica, científica e de inovação, além de oferecer à população local uma opção de lazer que possa contribuir para a sua educação cultural e ambiental.
    
O Bosque da Ciência recebe cerca de 140 mil visitantes por ano. O espaço fica dentro do Inpa, com entrada pela Rua Otávio Cabral, bairro Petrópolis, zona centro sul de Manaus, com funcionamento normal de terça a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30 (entrada), e aos sábados, domingos e feriados das 9h às 16h30 (entrada). Na segunda-feira, o espaço é fechado para manutenção.
Mais informações pelos telefones (92) 3643-3192/ 3312/ 3293. 

Fonte: Inpa

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Mais de 3 mil indígenas são beneficiados por atendimento na Seind



Atendimento jurídico que é realizado de forma gratuita na Seind. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Com um trabalho diário que vai desde a triagem à resolução de problemas relacionados principalmente à família, crimes, terra e a indígenas em situação de vulnerabilidade social, o serviço jurídico centralizado e integrado que é feito de forma gratuita na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), ultrapassou a casa dos 3 mil atendimentos em 2013. Os números contabilizados pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi) e o Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas do órgão foram socializados nesta quinta-feira (dia 19), durante reunião com representantes de instituições que compõem o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). 
Seind socializa números com instituições parceiras em reunião realizada na secretaria

Os dados correspondem a 2011, 2012 e 2013 e também envolvem ações que visam ajudar aos indígenas a resolver problemas judiciais, orientá-los e apoiá-los na retirada de documentação básica, nas questões de aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença junto ao INSS, entre outros.

A Seind também apresentou outros resultados positivos de ações realizadas em Manaus e no interior do Estado, durante a reunião desta quinta-feira na secretaria, que contou com a presença de representantes da própria Seind, Funai, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), do Ministério do Meio Ambiente (PDPI) e da cooperação alemã GIZ, que ajudou na construção do planejamento estratégico da Seind e no processo de estruturação do comitê gestor.
Secretário Bonifácio José (à frente) com técnicos da Seind, GIZ, MMA, Coiab e Funai

Gratuito
O atendimento jurídico gratuito é uma ação desenvolvida dentro da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do comitê gestor, e começou a ser executado há três anos pelo Dapi. A parceria envolve o Governo do Estado, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

O agendamento é feito de segunda a quinta-feira, na Seind. Já o atendimento ocorre todas as sextas-feiras, na própria secretaria, situada à rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.
Gerente do Dapi, Édson Lobão (ao fundo), e procuradores que também atuam no atendimento

Casos resolvidos
Aproximadamente 70% dos casos são resolvidos e outros ainda estão em análise pelo Dapi. É o caso da regularização de uma área habitada por aproximadamente cinco famílias indígenas dos povos Carapana e Sateré-Mawé, na região do Tarumã-Mirim, na zona rural de Manaus.

“São situações do dia a dia dessas famílias, que chegam em busca de solução para os problemas”, informou o gerente do Dapi, Édson Lobão. “Temos evoluído na questão do atendimento, tanto na capital quanto no interior, e a proposta é estender o serviço para o interior do Estado”, ressaltou.

De acordo com o líder indígena André Sateré, a área em questão tem 9 mil metros quadrados e é ocupada por pessoas como dona Alice Carapana, que vive há quase 30 anos no local. A resolução do impasse ficou mais próxima, graças ao atendimento jurídico prestado aos indígenas na Seind.

“Procuramos a secretaria e ficamos muito contentes com a prestação do serviço no nosso caso, que já está na esfera federal”, informou André.

Idealizado pelo procurador-chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o atendimento jurídico centralizado e integrado aos indígenas no Amazonas chegou a ser indicado e foi um dos finalistas do 9º Prêmio Innovare em 2012.

ATENDIMENTOS REALIZADOS
Serviços
Beneficiados
2011
2012
2013*
Atendimento Jurídico
274
270
247
Acompanhamento de indígenas com problemas prisionais e judiciais
5
9
55
Orientações e apoio para retirada de documentação básica
37
89
136
Acompanhamento junto ao INSS: aposentadoria
21
48
35
Acompanhamento junto ao INSS: Auxilio maternidade
9
23
12
Acompanhamento junto ao INSS: Auxilio doença
11
19
11
Encaminhamento e orientações para acesso ao Programa bolsa família
28
68
80
Encaminhamento para aquisição de Enxoval e Cestas básicas
34
78
68
Acompanhamento dos Indígenas com problemas de moradia e conflito de Terra no entorno de Manaus
180
500
3.000
Concessão de apoio a indígenas em transito para Manaus: Hospedagem, Alimentação, Passagens aéreas e Fluviais
-
-
28
Total de  Atendimentos
599
1.104
3.672
*Dados sujeitos à alteração até o fim de 2013.
Fonte: Dapi/Depi (Seind)