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| Modelo de casas previstas para construção pelo PNHR em comunidades indígenas do AM. Fotos: Arquivo/Seind |
Após um processo de diálogo de quase dois anos,
articulado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e
parceiros, várias comunidades indígenas do Estado do Amazonas foram inseridas no
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em 2014. Vinte e dois
empreendimentos, de seis municípios, tiveram suas cartas consultas credenciadas
pelo Banco do Brasil, o que representa a efetivação de um sonho para 838
famílias, que agora poderão construir, adquirir material, concluir, reformar e
até ampliar unidades habitacionais
nessas localidades.
O volume de recursos disponibilizados pelo Governo
Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para os indígenas
no Amazonas, chega a R$ 26,3 milhões (ver tabela abaixo).
Um dos objetivos do PNHR é diminuir o déficit
habitacional entre agricultores familiares e trabalhadores rurais, mas, para
isso, os projetos arquitetônicos devem estar compatíveis com as características
regionais, locais, climáticas e culturais da localidade, além de prever
ampliação futura da moradia.
Entre os itens obrigatórios para participar do
programa estão a retirada da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Número
de Informações Sociais (NIS) e o projeto de engenharia.
Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil
pode participar, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer
unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza
habitacional do próprio governo.
O benefício atende a comunidades indígenas de Maraã,
Alvarães, Tefé, Manacapuru, Uarini e São Gabriel da Cachoeira (a 858
quilômetros de Manaus) e é executado em parceria com o Instituto de
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), prefeituras municipais e outras
instituições que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo
do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Todas essas parcerias são importantes e, no caso
das unidades locais do Idam, tem possibilitado a emissão da DAP (Declaração de
Aptidão da Agricultura Familiar) aos indígenas”, destacou o chefe do
Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante Mayoruna.
“Especificamente, no médio Solimões, a Sesai
disponibiliza equipe técnica para apoio ao programa”, ressaltou.
Organizadoras
Para atuar como organizadoras de todo o processo
foram apontadas a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes
(Aminsa), em Tefé, Alvarães e Maraã; a Associação da Comunidade Indígena Nova
Esperança, do povo Kokama, que representa quatro comunidades da terra indígena
Barreira da Missão, também em Tefé; a Associação dos Produtores e Criadores de
São Gabriel da Cachoeira, que atuará junto às aldeias indígenas localizadas
entre os quilômetros 5 e 30 da BR 307; a Associação do Assentamento Agrícola
Teotônio Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira; e o Instituto Xavante, em
Uarini e Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).
Atividades
Nesses municípios foram realizadas as atividades de
cadastramento das famílias indígenas; envio da relação dos beneficiários ao
Idam, parra emissão de DAP; realização das assembléias de composição das
Comissões de Representantes dos Empreendimentos (CREs); elaboração e
credenciamento das cartas consultas nas agências de relacionamento de
Manacapuru, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Outros
benefícios
O programa compreende muito mais que a unidade
habitacional. Entre os benefícios estão as atividades que promovam educação,
saúde, alimentação saudável, conscientização ambiental e articulação de
políticas públicas locais.
|
Nº
|
NOME
DO
EMPREEN-DIMENTO
|
LOCALI-
DADE
|
MUNI-
CÍPIO
|
ENTI-
DADE
ORGA-
NIZA-
DORA
|
Q
U
A
N
T.
|
VALOR
|
|
1
|
BAWAG
ADEG I
|
COMUNI-
DADE
SÃO
FRANCIS-
CO,
TERRA
INDÍGENA MARAÃ
/ URUBAXI.
|
MARAÃ
|
AMIMSA
|
48
|
1.512.000,00
|
|
2
|
BAWAG
ADEG II
|
COMUNI-
DADE
SÃO
FRANCIS-
CO,
TERRA
INDÍGENA MARAÃ
/ URUBAXI.
|
MARAÃ
|
AMIMSA
|
17
|
535.500,00
|
|
3
|
CON-
SHUBU
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
MARAJAÍ
|
ALVA-
RÃES
|
AMIMSA
|
50
|
1.575.000,00
|
|
4
|
VIVENDO
EM
HARMO-
NIA
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
MARAJAÍ
|
ALVA-
RÃES
|
AMIMSA
|
50
|
1.575.000,00
|
|
5
|
PONTA
DA
CASTA-
NHA
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
PONTA
DA CASTANHA
|
ALVA-
RÃES
|
AMIMSA
|
30
|
882.000,00
|
|
6
|
JUBARÁ
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
JUBARÁ
|
MARAÃ
|
AMIMSA
|
20
|
630.000,00
|
|
7
|
SÃO
PEDRO
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
SÃO PEDRO,
TERRA
INDÍGENA
CUIU-CUIU
|
MARAÃ
|
AMIMSA
|
33
|
1.039.500,00
|
|
8
|
VILA
NOVA II
|
COMUNI-
DADES
INDÍGENAS
VILA NOVA
II
E NOVA ESPERNÇA
|
MARAÃ
|
AMIMSA
|
40
|
1.260.000,00
|
|
9
|
NOVA
JERUSA-
LÉM I
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
NOVA
JERUSA-
LÉM
|
TEFÉ
|
AMIMSA
|
26
|
819.000,00
|
|
10
|
NOVA
JERUSA-
LÉM II
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
NOVA
JERUSA-
LÉM
|
TEFÉ
|
AMIMSA
|
26
|
819.000,00
|
|
11
|
NOVA
ESPE-
RANÇA
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
NOVA
ESPERAN-
ÇA, TERRA
INDÍGENA
BARREIRA
DA
MISSÃO.
|
TEFÉ
|
ACINEPK
|
50
|
1.575.000,00
|
|
12
|
BAR-
REIRA
DE
CIMA
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
BARREIRA
DE CIMA,
TERRA
INDÍGENA
BARREIRA
DA
MISSÃO.
|
TEFÉ
|
ACINEPK
|
50
|
1.575.000,00
|
|
13
|
BETEL
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA BETEL,
TERRA
INDÍGENA BARREIRA
DA MISSÃO.
|
TEFÉ
|
ACINEPK
|
47
|
1.480.500,00
|
|
14
|
BAR-
REIRI-
NHA
|
COMUNI-
DADE
INDÍGENA
BARREI-
RINHA
|
TEFÉ
|
ACINEPK
|
47
|
1.480.500,00
|
|
15
|
TEO-
TÔNIO
FER-
REIRA I
|
ASSENTA-
MENTO
AGRICOLA
TEOTÔNIO
FERREIRA
|
SGC
|
AAATF
|
50
|
1.575.000,00
|
|
16
|
TEOTÔ-
NIO
FER-
REIRA II
|
ASSENTA-
MENTO
AGRÍCOLA
TEOTÔNIO
FERREIRA
|
SGC
|
AAATF
|
24
|
756.000,00
|
|
17
|
PIÁ
SURI
|
KM
11
A 15 BR 307
|
SGC
|
APCSGS
|
45
|
1.417.500,00
|
|
18
|
SERUCA
PISASU
|
KM
16
A 23 BR 307
|
SGC
|
APCSGS
|
48
|
1.512.000,00
|
|
19
|
NOVA
ESPE-
RANÇA
|
KM
28
A 30 BR 307
|
SGC
|
APCSGS
|
19
|
598.500,00
|
|
20
|
MANA-
CAPURU
|
COMUNI-
DADES
INDÍGENAS
DE MANACA-
PURU
|
MA-
NACA-
PURU
|
XAVANTE
|
43
|
1.354.500,00
|
|
21
|
CAETANA
|
TERRA
INDÍGENA MIRATU
|
UARINI
|
XAVANTE
|
30
|
945.000,00
|
|
22
|
MIRATU
|
TERRA
INDÍGENA MIRATU
|
UARINI
|
XAVANTE
|
45
|
1.417.500,00
|
|
TOTAL
|
838
|
26.344.000,00
|
||||
Fonte:
Detno/Seind
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