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Lideranças
indígenas de Humaitá, reunidas para buscar soluções para conflitos no município.
Foto: Jurandir Tenharín (Detno/Seind)
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Numa luta desenfreada contra ações
depredatórias de madeira e o garimpo ilegal, o Governo do Amazonas vai começar
a por em prática o plano de gestão ambiental na terra indígena Tenharín do
Marmelos, localizada no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus). Aproximadamente
12 aldeias vão ser visitadas a partir da próxima quinta-feira (dia 15), por técnicos
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e de instituições parceiras,
para a apresentação do plano, que será executado durante 24 meses pelo Instituto
Xavante.
Além de socializar as atividades, que
fazem parte das ações do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras
Indígenas do Amazonas (IWI-PGASTIAM – o primeiro nome
significa ‘Terra’ em Nheengatu, que é a língua geral originária do termo tupi), a Seind irá apresentar às
lideranças indígenas, a proposta de implementação do Programa Nacional de
Habitação Rural (PNHR). A meta é que sejam construídas aproximadamente 200
casas nas aldeias, com beneficiamento direto de 1,5 mil indígenas, dos povos Tenharín,
Parintintin, Pirahã, Mura e Jhiahuí.
“O plano de gestão é um diagnóstico
ampliado sobre a terra indígena, no qual se levanta a questão ambiental,
levando em consideração a fauna e a flora, os fatores sociais e econômicos das
comunidades envolvidas, e que servirá de balizador para o desenvolvimento de
futuros projetos”, explicou o coordenador da câmara técnica “Gestão Ambiental e
Territorial das Terras Indígenas”, do Comitê Gestor de AtuaçãoIntegrada entre
o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), Jurandir
Tenharín. Entre as aldeias beneficiadas pelo
plano estão Vila Nova, Marmelos, Jhiahuí, Taboca, Juí, Traíra e Vista Bela.
Para atuar naquela que é considera
uma área de conflito, a Seind terá o apoio da própria Funai, da Secretaria
Municipal dos Povos Indígenas de Humaitá, organizações indígenas e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis (Ibama).
PAR
Todas as ações previstas no Projeto
IWI-PGASTIAM têm o aporte financeiro do Fundo Amazônia, garantido a partir da
assinatura do projeto entre a Seind e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES). Por meio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), já foram
liberados R$ 2,9 milhões (R$ 2.950.478,67), dos quais 1,4 milhões para a
elaboração e execução de dois planos de gestão ambiental: o de Humaitá, e em áreas
indígenas do município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Para elaboração do plano será investido R$ 700 mil, por plano, dos recursos disponibilizados pelo banco.
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| Novas mesas da Seind, adquiridas pelo projeto IWI-PGASTIAM, com o titular da Seind (à esquerda), Bonifácio José Baniwa. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
Infraestrutura
Ainda como parte do primeiro PAR,
alguns processos licitatórios já estão em andamento para que se cumpra outra
meta do projeto, que é dotar a Seind de infraestrutura, com aparelhamento de
tecnologias para a execução das atividades previstas.
“Por meio desse primeiro montante do
PAR, começamos a adquirir bens materiais, entre os quais 25 mesas”, informou Jurandir
Tenharín, que é coordenador do Projeto IWI-PGASTIAM. “Entre outros bens e serviços
estão a realização de cursos e a aquisição de bens de informática, veículos e
combustível”, acrescentou o técnico indígena, do Departamento de
Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind).
Planejamento
e reuniões
Em 2014, a Seind realizou um planejamento
operacional para mapear as ações previstas para os dois
primeiros componentes do projeto IWI-PGASTIAM, que abrangem a elaboração do
Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e
da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre.
No mesmo período, a secretaria cumpriu um cronograma
de reuniões em todas as áreas de abrangência do projeto, com o objetivo de
apresentar tais ações, cujas atividades obedecem as demandas recebidas das
próprias comunidades e o potencial produtivo de cada região.
AGENDA DA SEIND E PARCEIROS EM HUMAITÁ
AÇÃO
|
PERíODO
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LOCAL/
PÚBLICO
|
PARCEIRO/
MOBILIZAÇÃO
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Apresentação
das etapas
de
atividades
para
elaboração
do plano
de gestão
ambiental
da
T.I
Tenharin
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15 e
16.01.2015
Horas a
definir?
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Marmelos/
Diretoria
da Apitem/2-Liderança por aldeia
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APITEM,
CTL-ZELITO
TENHARIM-FUNAI,
SEMUPI
|
Apresentação
da
proposta
de
implementação
do
Programa
Nacional
de
Habitacional
Rural -
PNHR
|
16 e
17.01.2015
Horas a
definir?
|
Marmelos/
Diretoria
da Apitem/2-liderança por aldeia
|
APITEM,
CTL-ZELITO
TENHARIM-FUNAI,
SEMUPI
|
Apresentação
da
proposta
de
implementação
do
Programa
Nacional de
Habitação
Rural - PNHR
|
17.01.2015
Horas a
definir?
|
Juí/Diretoria
da APIJ/2-liderança por aldeia
|
APIJ,
CTL-RAIMUNDO
PARINTINTIN-FUNAI, SEMUPI
|
Apresentação
da
proposta
de
implementação
do
Programa
Nacional de
Habitação
Rural - PNHR
|
18.01.2015
Horas a
definir?
|
Pirahã/
Diretoria
da Apihã/2-liderança por aldeia
|
APIHÃ,
CTL-FUNAI,
SEMUPI
|
Apresentação
da
proposta
de
implementação
do
Programa
Nacional de
Habitação
Rural -PNHR
|
18.01.2015
Horas a
definir?
|
Traíra/
Diretoria
da OPIPAM/2-liderança por aldeia
|
OPIPAM,
CTL-
RAIMUNDO
PARINTINTIN,
SEMUPI
|
Fonte: Coordenação do Projeto IWI-PGASTIAM/Detno/Seind
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