Mil famílias recebem títulos de terra e indígenas são beneficiados com equipamentos, entregues por José Melo

Governador entrega título definitivo de terra a agricultor. Fotos: Herick Pereira, Nathalie Brasil e Roberto Carlos (Divulgação/Secom)

Em seguida, governador entrega equipamentos a indígenas, ao lado de representantes do MDA e do secretário da Seind, Bonifácio \José Baniwa (à esquerda dele|). Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Mil famílias do Amazonas, a maioria produtores rurais, receberam nesta terça-feira, 31 de março, os títulos definitivos de terra em 15 municípios amazonenses. Entregues pelo governador José Melo, os documentos garantem uma série de benefícios e a segurança jurídica para os proprietários. A ação é uma parceria do Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também nesta tarde, por meio dessa parceria, indígenas foram beneficiados com equipamentos para melhorar a produção agrícola.

A regularização é promovida pela Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) e MDA, através do programa Terra Legal. O secretário de Regularização Fundiária do Governo Federal, Sérgio Lopes, participou da cerimônia de entrega de títulos, que também contou com a presença de diretores de entidades ligadas ao setor, prefeitos do interior e secretários de Estado.

Para este ano, a meta do Governo do Amazonas é regularizar a situação de 7,3 mil imóveis rurais. Aguardados por décadas, os documentos de posse de terra garantem acesso a programas de crédito e extensão rural e amplia o controle ambiental do Estado.

“É uma nova etapa de expedição de títulos para o interior que objetiva permitir ao nosso caboclo acessar crédito, poder enfim fazer tudo o que não podia pela falta de domínio da terra. Um dos obstáculos era o acesso ao crédito. Esse é um bem das famílias", destacou o governador José Melo, ao ressaltar que os beneficiados poderão inclusive acessar microcrédito do programa Banco do Povo, lançado esta semana com o objetivo de atender pequenos empreendedores, com crédito simplificado e juros mais baixos.

O agricultor Mosar Pereira, 67, aguardou por mais de três décadas até conseguir o título, um sonho que ele imaginou por muito tempo ser inalcançável por conta da burocracia. A concretização trouxe alívio e novas perspectivas. "Representa muito em termos de desenvolvimento, e uma grande sensibilidade do governo. É um documento de muita validade para nós agricultores e, para mim, uma emoção. Nossa terra está valorizada e vamos poder ter crédito", comemorou.

Com a ação, realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, foram beneficiadas comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Silves e Urucurituba. Do total de títulos, a maior parte refere-se a títulos definitivos para moradores de Novo Airão. Na ocasião, outros 500 títulos de terra foram entregues pelo Incra.

Segundo o governador, das dez mil propriedades que o governo identificou, oito mil devem ser regularizadas com o título este ano. Ao longo dos próximos quatro anos, a programação é regularizar a situação da terra de 30 mil famílias.

A partir de abril, a SPF começa a visitar os municípios para a entrega de novos títulos definitivos. A regularização deve alcançar 6,5 mil propriedades rurais e outras 800 áreas urbanas nos próximos quatro meses, segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes. “O beneficiado também poderá ter acesso a financiamentos da Afeam e a suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural, criando novas oportunidades de desenvolvimento”, frisou.

A regularização fundiária é feita em conjunto com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). Com isso, os beneficiados poderão obter a licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.

Indígenas recebem equipamentos

Equipamentos para indígenas 

Nesta terça-feira, o governador José Melo entregou, ainda, equipamentos do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena, beneficiando as comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira.

Embarcações também são entregues a indígenas

O programa Territórios da Cidadania é realizado em parceria entre os governos estadual e federal e tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, numa estratégia de desenvolvimento territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas. Áreas como educação e saúde também são contempladas.

Nesta etapa, estão sendo investidos R$ 2,2 milhões no programa no Amazonas. A ação é coordenada pela Secretária de Estado para os Povos Indígenas (Seind).  Foram entregues quatro barcos: dois para São Gabriel da Cachoeira e dois para Barcelos; uma picape para Barcelos, um ônibus para São Gabriel da Cachoeira e uma retroescavadeira para Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Posteriormente, até o fim do mês de abril, será concluída a entrega de mais seis barcos para as comunidades indígenas.

“Para algumas pessoas isso pode ser singelo, mas para quem vai receber esses equipamentos vão ser de grande importância para facilitar o escoamento da produção dos nossos irmãos indígenas. O Amazonas tem 63 etnias, com mais de 294 mil indígenas, portanto, tudo que pudermos fazer para ajudá-los, para gerar oportunidades para eles é muito importante”, afirmou José Melo.

As embarcações entregues estão equipadas com motores que variam de 50 a 114 cavalos e servirão para o transporte dos produtos que fazem parte do dia a dia dos indígenas. Aproximadamente 40 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega dos equipamentos, o equivalente a 70% da população territorial total.

Em São Gabriel da Cachoeira, o programa beneficia comunidades como Cabari, Fonte Boa, São Jorge, Santo Antônio e Assentamento Theotônio Ferreira. Em Santa Isabel, os benefícios chegam a Campina do Rio Preto, Ilha do Chile, além de diversas famílias espalhadas pelo município. O mesmo ocorre em Barcelos.

Texto: Secom

Local para a construção de centro de artesanato indígena em Autazes é apresentado à Seind

Terreno que será doado fica na zona urbana de Autazes. Fotos: Keli Cristina (Divulgação/Seind)

Um terreno de aproximadamente quatro hectares é o local pré-estabelecido para a construção do Centro de Produção, Armazenamento e Comercialização do Artesanato Indígena de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus).  Situado na própria zona urbana do município, o terreno foi apresentado à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e será doado pela prefeitura local para a construção do centro e de uma unidade de despolpamento de frutas, com o objetivo de beneficiar aproximadamente 12 mil indígenas do povo Mura, que vivem distribuídos em 28 aldeias da área pretendida como terra indígena Pantaleão. 

Além de Autazes, outros dois centros de artesanato indígena serão construídos pelo Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM), que é executado pelo Governo do Estado, por meio da Seind, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES/Fundo Amazônia).  

Um será em Atalaia do Norte e o outro em Lábrea (a 703 quilômetros de Manaus), que já está com as obras previstas para iniciar no segundo semestre deste ano e será o primeiro, dos três, a ser inaugurado. Cada um receberá recursos de aproximadamente R$ 670 mil.

A assinatura do termo de parceria e do documento de doação do terreno em Autazes está prevista para o dia 20 de abril, na comunidade Pantaleão, com as participações de indígenas, do prefeito José Thomé Filho (PSD), de representantes de algumas secretarias do município, da Seind e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na reunião que tiveram com o prefeito, no último fim de semana, os técnicos da Seind fizeram uma explanação sobre o PGASTIAM e enfatizaram a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.

Reunião com o prefeito de Autazes (de óculos)

A Seind foi representada pelo secretário adjunto do órgão, Amarildo Maciel Munduruku, e pelo chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento (Detno/Seind), Zuza Cavalcante Mayoruna.

O projeto

O PGASTTIAM tem recursos federais de 16,4 milhões e busca promover a gestão ambiental e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, voltados à geração de trabalho, emprego, renda e inclusão social. O projeto abrange cinco mesorregiões do Estado, compreendendo 15 municípios e 28 terras indígenas, com beneficiamento direto de 133 comunidades e uma população estimada de 7,4 mil indígenas, de 35 povos.

No ano de 2014 o BNDES disponibilizou a primeira parcela do Plano de Aplicação de Recurso (PAR) no valor de R$ 2,9 milhões (R$ 2.950.478,76), visando a contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração do Plano de Gestão das Terras Indígenas Tenharim do Marmelo, Camicuã, aquisição de botes, criação de banco de dados, realização de diversos cursos direcionados aos indígenas, aquisição de máquinas e equipamentos. Nesse primeiro momento foram realizadas visitas técnicas a 386 indígenas dos municípios de Autazes, Borba, Nhamundá e Rio Preto da Eva, para apresentação do projeto junto às comunidades indígenas.

Assessoramento

Após acertar detalhes da parceria com a prefeitura, a Seind procurou assessorar e orientar a Associação dos Produtores Indígenas de Autazes (Apima) e o Conselho Indígena Mura (CIM) na resolução de pendências, como a prestação de contas dos projetos executados.

Seind e MDA entregam equipamentos para o fortalecimento da Agricultura Indígena no rio Negro no próximo dia 31

Ônibus está entre os bens que serão entregues em benefício de comunidades indígenas. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entregam no próximo dia 31 (terça-feira), às 9h, em Manaus, os primeiros bens e equipamentos do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena. A cerimônia será no porto fluvial do bairro São Raimundo, na zona oeste, e o material irá beneficiar as comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), em ações que vão desde o desenvolvimento social, à organização sustentável da produção, saúde, educação, cultura, infraestrutura e ações fundiárias. 

O programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo Governo Federal em 2008, por meio do MDA, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, numa estratégia de desenvolvimento territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas. 

Nesta primeira etapa, o investimento do Governo do Amazonas (por meio da Seind) no Território do Rio Negro é da Ordem de R$ 2,2 milhões (2.213.300,00), desenvolvido em parceria com o Governo Federal, por meio do MDA.

Na terça-feira serão entregues quatro barcos: dois para São Gabriel da Cachoeira e dois para Barcelos; uma picape para Barcelos, um ônibus para São Gabriel da Cachoeira e uma retroescavadeira para Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Posteriormente, até o fim do mês de abril será concluída a entrega de mais seis barcos para as comunidades indígenas.

Retroescavadeira irá beneficiar indígenas em Santa Isabel do Rio Negro. Foto - Divulgação-Seind

As embarcações estão equipadas com motores que variam de 50 a 114 cavalos e servirão para o transporte dos produtos que fazem parte do dia a dia dos indígenas.

Aproximadamente 40 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega dos equipamentos, o equivalente a 70% da população territorial total.

Em São Gabriel da Cachoeira, o programa beneficia comunidades como Cabari, Fonte Boa, São Jorge, Santo Antônio e Assentamento Theotônio Ferreira. Em Santa Isabel, os benefícios chegam a Campina do Rio Preto, Ilha do Chile, além de diversas famílias espalhadas pelo município. O mesmo ocorre em Barcelos.

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BENS E EQUIPAMENTOS QUE SERÃO ENTREGUES

Bem	Quantidade	Destino
Barco	Dois	São Gabriel da Cachoeira
Ônibus rodoviário	Um	São Gabriel da Cachoeira
Barco	Dois	Barcelos
Picape	Uma	Barcelos
Retroescavadeira	Uma	Santa Isabel do Rio Negro

Fonte: Seind/MDA

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SERVIÇO

ASSUNTO: Entrega de equipamentos para o fortalecimento da Agricultura Indígena no Rio Negro

QUANDO: Terça-feira, dia 31 de março de 2015.

ONDE: Porto do São Raimundo, na zona oeste de Manaus.

HORÁRIO: 9h.

BENEFICIADOS: Aproximadamente 40 mil pessoas, o equivalente a 70% da população territorial total.

Governador José Melo realiza primeira reunião com secretários e dirigentes de órgãos do Governo

Governador José Melo faz primeira reunião com secretários, entre os quais o da Seind, Bonifácio José Baniwa (no destaque). Foto: Nathalie Brasil (Divulgação/Agecom)

O governador José Melo reuniu, neste sábado, 21 de março, os secretários e dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta para um encontro de trabalho que abordou, principalmente, o novo conceito de gestão estabelecido com a reforma administrativa. José Melo destacou que o desafio para os novos dirigentes, e para os que permanecem no Governo, será otimizar recursos para assegurar que as ações e os serviços prestados à população sejam melhorados e ampliados.

“A crise (econômica) nos forçou a fazer mudanças na estrutura do governo e também a estabelecer mudanças conceituais no modo de governar”, disse José Melo, ao destacar que neste ano o cenário econômico tem se apresentado adverso, no Brasil e também no Estado com perspectiva de que a redução do ritmo da atividade econômica impacte as receitas do Estado. “Esse quadro nos induz a administrar nossos órgãos de forma diferenciada do que era feito até hoje”,  frisou.

Para fazer frente às adversidades, José Melo destacou que a reforma administrativa, que estabeleceu uma estrutura de governo mais enxuta, somada a medidas de corte de despesas com serviços terceirizados e material de consumo e de melhoria da eficiência arrecadatória, permitirão que o Governo do Estado economize recursos que podem ser aplicados em sua atividade fim, principalmente na ampliação e melhoria dos serviços nas áreas social, saúde, educação e segurança.

Estiveram presentes na reunião de secretários, na sede do Governo, no bairro Compensa II, zona oeste, todos os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta. Na sexta-feira, 19, o governador José Melo concluiu a composição do secretariado de Governo.

Além das mudanças já anunciadas, foram definidos novos nomes para as Secretarias do Trabalho (Setrab) e da Região Metropolitana de Manaus (SRRM), Amazonprev, Prodam, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea).

Os novos secretários anunciados na sexta-feira foram Breno Viana Ortiz, que assume o comando da Setrab; Américo Gorayeb Júnior, na SRMM; e Francisco das Chagas Santiago Cruz, como secretário extraordinário de Relações Institucionais. Na administração indireta, Renê Levy Aguiar assume o comando da Fapeam; Márcio Silva de Lira, da Prodam; Fábio Pereira Garcia dos Santos, da Amazonprev, e Carlos Souza, da Jucea.

Também foi confirmada a permanência de Lúcia Carla Gama à frente da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que foi criada em substituição à Agência de Comunicação Social (Agecom), e de Louismar Bonates para a Secretaria de Administração Penitenciária, que nasce do desmembramento da extinta Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

As mudanças no secretariado começaram pela área de segurança pública, com a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal, Sérgio Fontes, para a Secretaria de Segurança Pública (SSP); do delegado-geral da Polícia Civil, delegado Orlando Amaral; e do Comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Gilberto Gouvêa, no mês de janeiro.

Também já foram anunciados Thomaz Nogueira para o comando da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Seplanct); Sidney Leite para a Secretaria de Produção Rural (Sepror); Graça Prola para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc);  Antônio Stroski para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); e Ana Eunice Aleixo para a direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Fonte: Agecom

Combate a crimes na fronteira do Estado ganha reforço com novos equipamentos, entregues pelo governador José Melo

Governador José Melo, na solenidade de entrega dos bens. Foto: Herick Pereira/Agecom 

 

 

 

 

 

 

 

Nove municípios da região de fronteira do Amazonas receberam reforço na estrutura de segurança nesta quinta-feira, 19 de março. O governador do Estado, José Melo, entregou novos equipamentos, como lanchas e armas, que serão empregados no patrulhamento das fronteiras como apoio à estratégia de combate ao narcotráfico. “Estamos afunilando a entrada de drogas e, ao mesmo tempo, reforçando nossa estrutura de segurança pública nesses municípios”, frisou o governador.

Os equipamentos e armamentos vão beneficiar as forças de segurança que atuam nas cidades de Boca do Acre, Lábrea, Nhamundá, Santa Izabel do Rio Negro, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Guajará, Japurá e Barcelos. Responsável por cerca de 60% das ocorrências policiais registradas no Estado, o tráfico de drogas será combatido com rigor, afirmou José Melo. Os equipamentos significam um investimento da ordem de R$ 1,4 milhão feitos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio do programa Estratégia Estadual de Segurança nas Fronteiras (Esfron), que é realizado em parceria com o Governo Federal.

“A visão é de prevenção. O Estado do Amazonas é cercado de países produtores de entorpecentes, que vêm pelos nossos rios ou por nosso espaço aéreo. É preciso todo o esforço para combater”, frisou José Melo, destacando o papel das forças armadas nesse esforço. A rede de combate ao narcotráfico é estratégica e sigilosa, enfatizou o governador. Além das fronteiras, as ações são realizadas em todos os municípios, com atenção especial para Manaus.

A entrega de equipamentos pelo governador ocorreu no Porto de São Raimundo, na zona oeste da cidade. O secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Fontes, prefeitos do interior, deputados estaduais, vereadores e secretários de governo compareceram ao evento. Na ocasião, José Melo também fez a entrega de cinco novas viaturas para o atendimento do Instituto Médico Legal (IML).

O governador reafirmou a prioridade com a segurança pública em sua gestão e anunciou reformas no IML, batalhão da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e da Cavalaria de Polícia. Na Cavalaria, além da reforma na estrutura física, o governador disse que haverá um suporte da área social, com ação da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, para desenvolver serviços para a população como a equoterapia, a terapia com cavalos para pessoas com deficiência.

Secretário da Seind, Bonifácio José (destaque) acompanhou a atividade. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Reforço nas fronteiras – Através do Esfron, o Governo do Amazonas entregou nesta quinta-feira 12 lanchas, com motores no modelo 115 HP e 150 HP, que irão fortalecer o patrulhamento fluvial da Polícia Militar. Foram empregados R$ 947,4 mil na aquisição das embarcações. Para o efetivo policial que atua nas cidades, estão sendo entregues 202 novas armas, entre pistolas, carabinas e metralhadoras, recurso de R$ 478,6 mil.

Com as embarcações, será possível reforçar as operações nos pontos de comando para operacionalização das Bases Flutuantes tendo com objetivo neutralizar as ações criminosas nos municípios, desenvolver ações de prevenção da violência, repressão qualificada e de assistência social, inicialmente na linha de fronteira do Amazonas com a Venezuela, Colômbia e Peru.

Com isso, será possível coibir e reduzir práticas criminosas e reforçar a interação com a comunidade. Além do policiamento ostensivo e ações de patrulhamento policial, as lanchas poderão ser usadas para cumprimento de mandados de busca e apreensão, abordagem de embarcações e também para o apoio nas ações de socorro para famílias afetas pela cheia.

Criado para intensificar as ações de proteção e reaparelhar a estrutura de segurança em oito municípios da região de fronteira internacional, 13 na faixa de fronteira e dez que fazem divisa com outros Estados, a Esfron tem contribuído para melhorar a estrutura das Polícias Civil e Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Corpo de Bombeiros nestas localidades.

Em outras ocasiões, através de convênios e recursos dos governos, foram adquiridos armamentos, veículos e a instalação de novos sistemas de segurança no interior, como o monitoramento por câmeras.