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| Governador entrega título definitivo de terra a agricultor. Fotos: Herick Pereira, Nathalie Brasil e Roberto Carlos (Divulgação/Secom) |
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Mil
famílias do Amazonas, a maioria produtores rurais, receberam nesta terça-feira,
31 de março, os títulos definitivos de terra em 15 municípios amazonenses.
Entregues pelo governador José Melo, os documentos garantem uma série de
benefícios e a segurança jurídica para os proprietários. A ação é uma parceria
do Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também
nesta tarde, por meio dessa parceria, indígenas foram beneficiados com
equipamentos para melhorar a produção agrícola.
A regularização
é promovida pela Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF) e MDA,
através do programa Terra Legal. O secretário de Regularização Fundiária do
Governo Federal, Sérgio Lopes, participou da cerimônia de entrega de títulos,
que também contou com a presença de diretores de entidades ligadas ao setor,
prefeitos do interior e secretários de Estado.
Para este
ano, a meta do Governo do Amazonas é regularizar a situação de 7,3 mil imóveis
rurais. Aguardados por décadas, os documentos de posse de terra garantem acesso
a programas de crédito e extensão rural e amplia o controle ambiental do
Estado.
“É uma
nova etapa de expedição de títulos para o interior que objetiva permitir ao
nosso caboclo acessar crédito, poder enfim fazer tudo o que não podia pela
falta de domínio da terra. Um dos obstáculos era o acesso ao crédito. Esse é um
bem das famílias", destacou o governador José Melo, ao ressaltar que os
beneficiados poderão inclusive acessar microcrédito do programa Banco do Povo,
lançado esta semana com o objetivo de atender pequenos empreendedores, com
crédito simplificado e juros mais baixos.
O
agricultor Mosar Pereira, 67, aguardou por mais de três décadas até conseguir o
título, um sonho que ele imaginou por muito tempo ser inalcançável por conta da
burocracia. A concretização trouxe alívio e novas perspectivas.
"Representa muito em termos de desenvolvimento, e uma grande sensibilidade
do governo. É um documento de muita validade para nós agricultores e, para mim,
uma emoção. Nossa terra está valorizada e vamos poder ter crédito",
comemorou.
Com a
ação, realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus,
foram beneficiadas comunidades rurais de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do
Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara,
Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Silves e Urucurituba. Do total de
títulos, a maior parte refere-se a títulos definitivos para moradores de Novo
Airão. Na ocasião, outros 500 títulos de terra foram entregues pelo Incra.
Segundo o
governador, das dez mil propriedades que o governo identificou, oito mil devem
ser regularizadas com o título este ano. Ao longo dos próximos quatro anos, a
programação é regularizar a situação da terra de 30 mil famílias.
A partir
de abril, a SPF começa a visitar os municípios para a entrega de novos títulos
definitivos. A regularização deve alcançar 6,5 mil propriedades rurais e outras
800 áreas urbanas nos próximos quatro meses, segundo o secretário de Política
Fundiária, Ivanhoé Mendes. “O beneficiado também poderá ter acesso a
financiamentos da Afeam e a suporte técnico do Idam para melhorar a produção
rural, criando novas oportunidades de desenvolvimento”, frisou.
A
regularização fundiária é feita em conjunto com o Cadastro Ambiental Rural
(CAR) pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). Com
isso, os beneficiados poderão obter a licença ambiental, suspensão de multas
aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Indígenas
recebem equipamentos
Equipamentos
para indígenas
Nesta terça-feira, o governador José Melo entregou, ainda, equipamentos
do programa Território Rio Negro da Cidadania Indígena, beneficiando as
comunidades indígenas dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e
São Gabriel da Cachoeira.
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| Embarcações também são entregues a indígenas |
O programa
Territórios da Cidadania é realizado em parceria entre os governos estadual e
federal e tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e
universalizar programas básicos de cidadania, numa estratégia de desenvolvimento
territorial sustentável para as populações, entre as quais as indígenas. Áreas
como educação e saúde também são contempladas.
Nesta
etapa, estão sendo investidos R$ 2,2 milhões no programa no Amazonas. A ação é
coordenada pela Secretária de Estado para os Povos Indígenas
(Seind). Foram entregues quatro barcos: dois para São Gabriel da
Cachoeira e dois para Barcelos; uma picape para Barcelos, um ônibus para São
Gabriel da Cachoeira e uma retroescavadeira para Santa Isabel do Rio Negro (a
631 quilômetros de Manaus). Posteriormente, até o fim do mês de abril, será
concluída a entrega de mais seis barcos para as comunidades indígenas.
“Para
algumas pessoas isso pode ser singelo, mas para quem vai receber esses
equipamentos vão ser de grande importância para facilitar o escoamento da
produção dos nossos irmãos indígenas. O Amazonas tem 63 etnias, com mais de 294
mil indígenas, portanto, tudo que pudermos fazer para ajudá-los, para gerar
oportunidades para eles é muito importante”, afirmou José Melo.
As
embarcações entregues estão equipadas com motores que variam de 50 a 114
cavalos e servirão para o transporte dos produtos que fazem parte do dia a dia
dos indígenas. Aproximadamente 40 mil pessoas serão beneficiadas com a entrega
dos equipamentos, o equivalente a 70% da população territorial total.
Em São
Gabriel da Cachoeira, o programa beneficia comunidades como Cabari, Fonte Boa,
São Jorge, Santo Antônio e Assentamento Theotônio Ferreira. Em Santa Isabel, os
benefícios chegam a Campina do Rio Preto, Ilha do Chile, além de diversas
famílias espalhadas pelo município. O mesmo ocorre em Barcelos.
Texto: Secom
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