Indígenas de Coari vão dar início à despesca do pirarucu por meio de projeto apoiado pela Seind

Manejo de pesca no Paraná do Dururuá. Foto: Divulgação/APITPAD

Com o apoio do Governo do Amazonas, comunidades indígenas fazem os últimos preparativos para realizar a despesca do pirarucu na localidade conhecida como Paraná do Dururuá, situada no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do plano de manejo participativo e sustentável, que abrange uma área de 20 mil hectares e cujo projeto foi protocolado na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) pela Associação dos Povos Indígenas Tikuna do Paraná do Dururuá (APITPAD).

Do total de 30 lagos, vinte e quatro já se encontram georreferenciados e classificados por categoria de manejo, mas a despesca (que deve ocorrer até o início do segundo semestre deste ano) será feita em três deles: Campina Grande, Campininha e Âmago. A liberação da cota atinge 30% do total de pirarucus adultos e também requer autorização para a captura, transporte, armazenagem e comercialização do produto.

O objetivo é gerar renda e promover melhorias na qualidade de vida dos moradores do Paraná do Dururuá, que está situado a 30 quilômetros da sede do município e é ocupado por 180 habitantes, divididos em 70 famílias. A maioria vive da coleta dos frutos nativos da castanheira, açaí, piquiá, uxi, alguns cipós e ainda exerce o plantio da mandioca, abacate, limão, açaí, cupuaçu, caju, ingá, além da atividade de pesca.

A implementação do manejo do pirarucu ocorre desde 2011, por meio da parceria dos indígenas com a Seind e instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, integrante do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai).

“A realização da despesca do pirarucu dará maior credibilidade ao trabalho e possibilitará, aos comunitários, uma maior reflexão sobre a importância ecológica do mesmo”, justificou a APITPAD.

Ao longo desses quatro anos, várias atividades foram realizadas para a efetivação do plano de manejo (ver quadro abaixo). No mesmo período, os lagos inseridos têm sido monitorados pelos próprios moradores envolvidos.

Os resultados positivos obtidos ao longo deste tempo sempre estiveram de acordo com as determinações das regras de uso estabelecido pelos moradores, que possibilitou um aumento expressivo dos estoques pesqueiros dentro da área composta pelos respectivos lagos, levando as entidades competentes a formalizar, por meio desse início de trabalho, a liberação da primeira despesca do tambaqui na área de manejo.

Entrega de redes

A Seind tem acompanhado os passos dos indígenas na luta por melhores dias, por meio da pesca. Em março de 2013, a secretaria promoveu a entrega de nove redes de pesca a comunidades de Coari, como parte do Projeto de Manejo de Pescado da APTPAD. O material foi entregue na comunidade São Miguel do Paraná do Dururuá e foi utilizado após o fim do defeso para a pesca de aproximadamente dez toneladas de tambaqui.

Sobre a APITPAD

A articulação para a elaboração de um plano de manejo sustentável dos recursos pesqueiros no Paraná do Dururuá (assim como de outros recursos naturais), já vem de longa data e ganhou reforço com a criação da APITPAD, no dia 19 de abril de 2009. A entidade tem como objetivo principal, a defesa de direitos sociais dos povos indígenas Tikuna, do Paraná Dururuá, a conservação de ecossistemas na região e o manejo de mais atividades, inclusive, o referente à ictiofauna.     

CRONOGRAMA DE ATIV IDADES REALIZADAS

MÊS/ANO	ATIVIDADES
Março de 2011	Inventário e georreferenciamento de parte dos 30 lagos inseridos no plano de manejo e mobilização das comunidades sobre o manejo do pirarucu.
Julho de 2011	Fechamento do georreferenciamento de 24 dos 30 lagos do complexo de lagos do Paraná do Dururuá.
Agosto (6 a 14/08/2012)	Curso preparatório para exame de Arrais Amador (Seind/Cetam).
Dezembro (17 a 19/12/2012)	Oficina de Capacitação de Manejo de Lagos com Ênfase no Pirarucu – treinamento de contagem visual e auditiva para contagem de pirarucus (ACJ); com práticas de contagem nos lagos Âmago e Branco.
Dezembro (20 a 23 e 29/12/2012)	Lagos inseridos no manejo e efetuação da contagem de pirarucu: Campina Grande, Campininha, (Âmago), Fundão, Quininha Comprido e Quininha Redondo, (Branco), Juquiri, Buiuçu, Pajé, Tendal e Apui.
Janeiro (14 a 17/01/2013) (30/01/2013)	Entrega do relatório anual em Manaus, referente a 2012  (Ibama, IPAAM, MPA, Funai e Seind). Criação de equipes de vigilantes compostas por 13 grupos de quatro pessoas, pertencentes aos membros associados.
Novembro (25 a 29/11/2013)	Contagem de pirarucus nos lagos Campina Grande, Campininha, Âmago, Fundão, Fundãozinho, Quininha Comprido e Quininha Redondo, Branco, Juquiri, Buiuçu, Pajé, Pajezinho, Tendal e Apui.
Maio (20 a 22/05/2014) Julho (17/07/2014)	Visita do Ibama e da Funai nas áreas de manejo de lagos em Dururuá. Criação do Regimento Interno.
Dezembro (7 a 14/12/2014)	Contagem de pirarucu nos lagos Campina Grande, Campininha, Âmago, Fundão, Quininha Comprido e Quininha Redondo, Branco, Juquiri, Buiuçu, Pajé, Tendal e Tacho.
Dezembro de 2014	Reunião para discutir os custos da infraestrutura e apetrechos para a efetuação da despesca do pirarucu.
Fevereiro de 2015	Entrega do Plano de Manejo de Lagos (Dururuá) nas instituições ambientais em Manaus.

Fonte: APITPAD/Seind