Terreno que será doado fica na zona urbana de Autazes. Fotos: Keli Cristina (Divulgação/Seind) |
Um terreno de aproximadamente quatro hectares é o
local pré-estabelecido para a construção do Centro de Produção, Armazenamento e
Comercialização do Artesanato Indígena de Autazes (a 118 quilômetros de Manaus).
Situado na própria zona urbana do
município, o terreno foi apresentado à Secretaria de Estado para os Povos
Indígenas (Seind) e será doado pela prefeitura local para a construção do
centro e de uma unidade de despolpamento de frutas, com o objetivo de
beneficiar aproximadamente 12 mil indígenas do povo Mura, que vivem
distribuídos em 28 aldeias da área pretendida como terra indígena Pantaleão.
Além de Autazes, outros dois centros de artesanato
indígena serão construídos pelo Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das
Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM), que é executado pelo Governo do Estado,
por meio da Seind, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e
Econômico (BNDES/Fundo Amazônia).
Um será em Atalaia do Norte e o outro em Lábrea (a
703 quilômetros de Manaus), que já está com as obras previstas para iniciar no
segundo semestre deste ano e será o primeiro, dos três, a ser inaugurado. Cada
um receberá recursos de aproximadamente R$ 670 mil.
A assinatura do termo de parceria e do documento de
doação do terreno em Autazes está prevista para o dia 20 de abril, na comunidade
Pantaleão, com as participações de indígenas, do prefeito José Thomé Filho
(PSD), de representantes de algumas secretarias do município, da Seind e da Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Na reunião que tiveram com o prefeito, no último fim
de semana, os técnicos da Seind fizeram uma explanação sobre o PGASTIAM e enfatizaram
a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável das comunidades
indígenas.
Reunião com o prefeito de Autazes (de óculos) |
A Seind foi representada pelo secretário adjunto do
órgão, Amarildo Maciel Munduruku, e pelo chefe do Departamento de
Etnodesenvolvimento (Detno/Seind), Zuza Cavalcante Mayoruna.
O
projeto
O PGASTTIAM tem recursos federais de 16,4 milhões e busca
promover a gestão ambiental e o desenvolvimento de atividades produtivas
sustentáveis dos povos indígenas, voltados à geração de trabalho, emprego,
renda e inclusão social. O projeto abrange cinco mesorregiões do Estado, compreendendo
15 municípios e 28 terras indígenas, com beneficiamento direto de 133
comunidades e uma população estimada de 7,4 mil indígenas, de 35 povos.
No ano de 2014 o BNDES disponibilizou a primeira
parcela do Plano de Aplicação de Recurso (PAR) no valor de R$ 2,9 milhões (R$
2.950.478,76), visando a contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração
do Plano de Gestão das Terras Indígenas Tenharim do Marmelo, Camicuã, aquisição
de botes, criação de banco de dados, realização de diversos cursos direcionados
aos indígenas, aquisição de máquinas e equipamentos. Nesse primeiro momento foram
realizadas visitas técnicas a 386 indígenas dos municípios de Autazes, Borba,
Nhamundá e Rio Preto da Eva, para apresentação do projeto junto às comunidades
indígenas.
Assessoramento
Após acertar detalhes da parceria com a prefeitura,
a Seind procurou assessorar e orientar a Associação dos Produtores Indígenas de
Autazes (Apima) e o Conselho Indígena Mura (CIM) na resolução de pendências,
como a prestação de contas dos projetos executados.
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