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Zuza Cavalcante Mayoruna e Jurandir Tenharín (os dois à direita da foto acima) coordenaram a reunião. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)
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Representantes
das instituições que integram as quatro câmaras técnicas do Comitê Gestor de
Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio
(Funai) estão reunidos desde o início desta semana em Manaus. Em pauta, assuntos
como o comitê gestor e sua trajetória, a renovação do termo de cooperação
técnica com o governo federal e a discussão da proposta de um quadro
demonstrativo para o registro das ações/atividades, previstas para execução no
período de 2015 a 2018.
A
reunião é realizada na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e
funciona como uma prévia para o segundo encontro anual do comitê, previsto para
acontecer até dezembro. O primeiro foi realizado em junho, quando os órgãos e
instituições começaram a discutir o novo regimento interno do comitê, com o
objetivo de renovar, por mais cinco anos, a parceria com a Funai, que começou
em 2009, e que tem gerado bons resultados em termos de ações e
projetos desenvolvidos em benefício dos povos indígenas.
Nesta terça-feira (16), a conversa foi entre representantes da câmara
técnica de número 4, intitulada “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”.
As outras três câmaras que formam o comitê são: “Gestão Ambiental e Territorial
de Terras Indígenas”; “Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas: na perspectiva
de valorização do patrimônio sociocultural indígena”; e “Qualidade de Vida dos
Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando direitos e na
perspectiva das territorialidades indígenas”.
Ações
de etnodesenvolvimento
O
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi
instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com o objetivo de
implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação,
saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura,
infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta
prévia, informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no
âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos
Indígenas.
Além
de Seind e Funai, a instância é formada por representantes de instituições como
a Universidade do Estado do Amazonas
(UEA), o Ibama e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS),
de Governo (Segov), de Ciência e Tecnologia (Sect), de Educação (Seduc), de
Produção Rural (Sepror) e de Assistência Social (Seas).
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