Seind no lançamento da nova identidade visual

A nova identidade visual do Governo do Estado foi apresentada, em grande estilo no dia 7 de junho, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Na ocasião, também foi inaugurada a nova programação da TV Cultura, que tem o comando da diretora-presidente, jornalista Wânia Lopes.

Participaram do evento personalidades como o vice-governador, José Melo, e a secretária de Estado do Meio Ambiente, Nádia Ferreira. A Seind esteve representada pelo jornalista Isaac Júnior (no canto direito abaixo da foto, ao lado do presidente da Federação Amazonense de Futebol de Areia, Luís Borges Neto).

A nova logo está disponível no site do Governo do Estado e passa a valer a partir do dia 3 de junho. Já a reformulação editorial e a repaginação de programas da TV Cultura fazem parte das comemorações do aniversário de quatro décadas da emissora, comemorado em 2011. “Queremos que esses 40 anos sejam lembrados como um marco na história da televisão amazonense”, comemorou a presidente da Fundação TV Cultura, Wânia Lopes.

Um dos destaques da nova grade é a inovação do programa “Roda Viva”, que agora será apresentado pela também jornalista Hemengarda Junqueira, todas as quintas-feiras.

Entre os programas inéditos está o “Nova Amazônia”, feito em parceria com a SDS e cujo objetivo é divulgar ações e projetos de sustentabilidade desenvolvidos nos Amazonas.   

A proposta de criar um programa indígena foi apresentada no início deste ano pelo secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e continua nos planos de Wânia Lopes para a TV Cultura. “É um projeto que esperamos tocar já no segundo semestre”, informou. 

Coiab divulga nota de repúdio contra decisão do Ibama em relação a Belo Monte

Contra a decisão do Ibama e do Governo brasileiro por autorizarem a construção de Belo Monte

"A Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica, com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem por meio desta repudiar com veemência e profunda indignação a decisão do Ibama de liberar a construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Mesmo contrariando a opinião pública, passando por cima dos direitos dos povos indígenas e das comunidades ribeirinhas, o Governo Federal em defesa do capitalismo selvagem cedeu à Empresa Norte Energia a Licença de Instalação autorizando a construção dessa tragédia anunciada que afetará muito mais do que supõe os resumidos estudos técnicos.

Tal decisão envergonha a nação brasileira que acredita que a natureza é um patrimônio vivo que deve ser preservado. Também nos força a rever a credibilidade desse Governo que não aceita o diálogo e trata dos interesses dos povos indígenas com tamanho autoritarismo nunca antes visto dentro da nossa jovem democracia.

A Coiab repudia a decisão do Ibama que fere os direitos dos povos indígenas garantidos nos organismos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a declaração da ONU e até mesmo a própria Constituição Federal Brasileira.

O Governo Brasileiro não respeita nossos direitos como tem feito em seus discursos em viagens pelo exterior usando da mentira e desrespeitando a própria constituição. Na verdade quer destruir os povos indígenas e as comunidades tradicionais com o seu modelo de desenvolvimento voltado para o interesse do capital internacional, nessa ideologia que destrói o que deveria ser cultivado.

Da primeira caravela até Belo Monstro, quantas histórias tristes os povos indígenas têm que contar? Não mais.

Não aceitaremos Belo Monte. Essa é a decisão dos povos indígenas da Amazônia Brasileira. O movimento indígena amazônico está preparado, nossa fortaleza é o Xingu.

Pelos nossos rios sem hidrelétricas que geram morte e destruição.

Pela Amazônia livre do PAC e dos impactos desse modelo de desenvolvimento."

Amazônia, 1º de junho de 2011.

Saudações Indígenas,

Coordenação da Coiab

Seleção de professores para Proind/UEA termina nesta sexta-feira

UEA seleciona 56 professores para Curso de Pedagogia-Intercultural Indígena

A Universidade do Estado do Amazonas abre inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 56 vagas para professor do Curso de Pedagogia- Intercultural Indígena (Proind) – Projeto de Formação Intercultural Indígena, desenvolvido em 51 municípios do Estado, pelo Sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia. Os salários variam de R$ 4.700,00 a R$ 7.500,00 e as inscrições vão até o dia 10 de junho.

O curso é ofertado apenas durante o recesso acadêmico, nas unidades da UEA ou em parceria com órgãos públicos e exige a presença de professor em cada uma das localidades.

Os interessados deverão apresentar seus currículos, com a comprovação dos títulos, na coordenação do PROIND, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, av. Djalma Batista, 3578, Flores - CEP: 69050-030 Manaus-AM, ou encaminhá-los para o e-mail: intercultural.proind@gmail.com, no horário das 8 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

Os candidatos devem possuir graduação em Pedagogia, Licenciaturas, Psicologia, Letras ou áreas afins, com, no mínimo, especialização. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

Distribuição de vagas

São 56 vagas, sendo 1 (uma) vaga para cada um dos municípios de Alvarães, Amaturá, Anorí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauarí, Coari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Làbrea, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Parintins, Santa Izabel do Rio Negro, Santo Antonio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins e Uarini e 2 (duas) vagas para cada um dos municípios de Anamã, Beruri, Novo Aripuanã e Pauiní.

Os inscritos serão submetidos à análise da documentação, de caráter eliminatório, prova didática que constará de aula ministrada pelo candidato sob tema previamente sorteado. O processo seletivo reserva 5% das vagas para pessoas com necessidades especiais.

As provas serão realizadas nas unidades da UEA: Escola Normal Superior (Manaus), Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé e Núcleos de Ensino Superior de Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã, ficando sob inteira responsabilidade do candidato seu deslocamento para o local de realização da prova.

Na Escola Normal Superior e nos Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé, as provas didáticas serão presenciais e as bancas serão constituídas por professores da UEA e de Instituições Públicas de Ensino;

Nos Núcleos de Ensino Superior de Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã, as provas didáticas serão realizadas pelo sistema mediado por tecnologia, com bancas formadas por professores da UEA e de Instituições Públicas de Ensino Superior.

Mais informações pelo telefone (92) 3878-4456

Oportunidade!!! Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia abre inscrições

O Grupo de Pesquisa sobre Povos Indígenas (GEPI), vinculado à Faculdade de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Projeto Observatório da Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais Amazônicos, abre inscrições para o “Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia: sociedade, cultura e meio ambiente”. O curso oferece, ao todo, 40 vagas. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 6 de junho, e podem ser efetivadas até o dia 20 do mesmo mês.

Objetivo e público-alvo – Uma das propostas da Especialização é capacitar docentes que contribuam para que o respeito e a valorização às populações indígenas do País sejam mais frequentes. Neste sentido, o curso destina-se a professores das redes pública e privada de ensino do Pará, bem como as de outros Estados da Amazônia, os quais possam trabalhar na perspectiva de estímulo à diversidade cultural e às ações sociais, econômicas e políticas das populações indígenas.

Vagas e inscrições – O curso é gratuito e oferece 40 vagas. Dessas, 12 são reservadas para professores e técnico-administrativos da UFPA. As inscrições poderão ser feitas no período de 6 a 20 de junho, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 17h. Para realizar o cadastro, o candidato deve acessar o edital e conferir a documentação exigida – bem como outras informações – e comparecer no Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo, prédio localizado nos fundos do IFCH, para efetivar a inscrição.

Seleção – Após o deferimento das inscrições, o candidato passará por algumas fases: análise de Curriculum Vitae (etapa classificatória), prova escrita (etapa eliminatória), análise do projeto de pesquisa (fase eliminatória) e, finalmente, uma entrevista, também eliminatória. O período desse processo seletivo acontece de 1° a 6 de agosto.

Os contemplados com as vagas saberão do resultado em 10 de agosto. Estes terão que realizar, posteriormente, a matrícula, programada para acontecer de 22 a 30 de agosto de 2011. As aulas do Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia estão previstas para iniciar em 1° de setembro deste ano e encerrar em 31 de agosto de 2012.

Serviço

Curso de Especialização em Populações Indígenas na Amazônia: sociedade, cultura e meio ambiente

Período: de 1° de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012

Vagas: 40

Inscrições: de 6 a 20 de junho de 2011

Informações: 3201-7406 (à tarde)

Texto: Paulo Henrique Gadelha – Assessoria de Comunicação da UFPA

Seind, indígenas e parceiros realizam nova oficina de Manejo de Pesca no Alto Solimões

Aproximadamente 80 indígenas são esperados na 5ª. Oficina sobre Gestão e Manejo da Pesca nas Terras Indígenas Tikuna Éware 1 e Éware 2, que começa nesta quinta-feira (2), às 9h, e vai até sábado (4) na aldeia Campo Alegre, localizada no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus). O projeto é financiado pelo Governo do Amazonas por meio do Proderam e executado pelo Laboratório de Manejo de Fauna (LMF) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com cooperação técnica da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e da Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença.

As oficinas no Alto Solimões começaram em 2009 e beneficiam 75 comunidades indígenas na capacitação do plano de manejo em mais de 40 aldeias, entre elas Campo Alegre, Santa Inês, Nova União, Vera Cruz e Bom Jesus.

Após o diagnóstico da situação e as discussões nas oficinas, a meta é que, em três anos, no máximo, seja iniciada a fase de comercialização de peixes como tambaqui e pirarucu.

A concepção do projeto – cujo valor total é de R$ 608 mil, oriundos do Banco Mundial (Bird) – surgiu a partir de demandas da população indígena tikuna da Mesorregião do Alto Solimões, apresentadas à extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi) e ao Inpa em meados de 2003, e também prevê o atendimento dos povos Kokama, Cambeba e Caixana, distribuídos em São Paulo de Olivença e Benjamim Constant, ambos localizados na região da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru.

A Mesorregião do Alto Solimões é identificada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Ministério da Integração do Brasil como uma Microrregião de Baixa Renda.

Com base no diagnóstico do projeto sobre gestão e manejo comunitário, a sugestão é tentar fazer o manejo comunitário de recursos pesqueiros da várzea, que começam com a discussão sobre as mudanças na pesca e nas florestas de várzea, no sentido de definir regras, acesso e fiscalização. “Como resultado, o projeto visa o manejo comunitário, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos”, explica o técnico da Seind, Rafael Costódio, que viajou até o Alto Solimões para participar da oficina.

Lagos licenciados

Em todo o Amazonas há duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Ibama: Acapuri de Cima (ver foto) e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005 na localidade.

O maior problema enfrentado pela população tikuna das Terras Indígenas Eware 1 e 2 é a pesca excessiva e desordenada, que resultou na diminuição da variedade, da quantidade e do tamanho dos peixes pescados na localidade. O projeto foi criado para apoiar o manejo comunitário dos recursos pesqueiros nas terras em questão, de modo a suprir o consumo local de peixe nas comunidades envolvidas e produzir um excedente que possa ser comercializado a preços justos.

Seind luta por melhoraria na educação escolar indígena

Mulheres indígenas também tiveram voz ativa no evento. Fotos: Bonifácio José e Amarildo Maciel

Após uma semana de discussões e troca de experiências, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) apresentou nesta quarta-feira, dia 1º, o resultado da Assembleia Geral da Associação do Conselho da Escola Pamáali (Acep), realizada entre os dias 25 e 27 deste mês de maio, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Os participantes fizeram um balanço de dez anos e levantaram propostas para a melhoria da Educação Escolar Indígena desenvolvida entre os povos Baniwa e Coripaco, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Entre as reivindicações feitas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e apresentadas também à Seind está a contratação de uma equipe multidisciplinar para atender as demandas das comunidades, com ações em 11 meso-regiões no Estado, aprovadas pelos indígenas durante a realização da 1ª. e da 2ª. Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, nos anos de 2003 e 2008, respectivamente.

Para cumprir a meta de construir o plano de mais dez anos de Educação Escolar na localidade, os indígenas cobram que a normatização do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI) seja agilizada, conforme parecer enviado em janeiro deste ano ao Conselho Nacional de Educação. “Eles dizem que este Conselho precisa ter sua equipe ampliada para realizar um melhor atendimento às escolas indígenas e garantir uma infra-estrutura adequada”, explica titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, que compôs a mesa das discussões ao lado do secretário de Mineração, Daniel Nava; do superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira; e do coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, João Carlos Figueiredo.

Além da Acep, da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a assembleia teve a participação de lideranças, alunos e ex-alunos, pais de alunos e instituições parceiras. As discussões foram na Escola Municipal Indígena Baniwa e Coripaco-Pamáali (EIBC), no médio rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.

Atualmente, a gestão estadual da Educação Escolar Indígena tem como instrumento a Gerência de Educação Indígena e o CEEI. A gerência é composta por uma pequena equipe para atender à demanda, de acordo com o que foi exposto na assembleia. Já o Conselho funciona como apoio consultivo e de assessoramento técnico.

Segundo as organizações que compõem a Acep, a situação do CEEI dificulta a agilidade do reconhecimento das escolas indígenas do Estado.    

Histórico

O projeto de Educação Escolar Indígena do Alto Rio Negro gerou importante reestruturação em São Gabriel da Cachoeira em relação à temática. Na região do rio Içana, a Escola Pamáali foi a primeira a oferecer ensino fundamental completo, a partir de 2000. O êxito da experiência desenvolvida pela instituição estimulou a criação de outras escolas e os alunos formados passaram a multiplicar a proposta pedagógica. Atualmente, das 12 escolas de ensino fundamental completo na região do médio e alto rio Içana e rio Airai, seis são coordenadas por ex-alunos da escola Pamáali.

A Escola Pamáali transformou-se numa instituição importante de ensino no município e no Estado. É reconhecida pelo sistema municipal, com Projeto Político Pedagógico (PPP) aprovado, que recebe financiamento do próprio governo.

A partir de 2005, iniciou-se um processo de intercâmbio e discussão envolvendo todas as escolas por meio da Rede de Escolas Baniwa e Coripaco, que tem como um dos objetivos elaborar o Programa de Educação Escolar Baniwa e Coripaco.

Nível superior  

Ao todo, os povos Baniwa e Coripaco têm 72 professores, vinte deles baniwa e coripaco formados no curso Normal Superior e apenas um com licenciatura.

De acordo com os indígenas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) oferece um curso de licenciatura para 27 professores baniwa e coripaco, mas é necessário que o programa tenha a garantia de funcionamento até a sua conclusão.

O Magistério Indígena 2 começou em 2005 e tem oito módulos, porém apenas a metade foi concluída, o que prejudicou a formação de 87 professores baniwa e coripaco e um total de 370 professores indígenas.

Uma das propostas tiradas na assembleia é que a Seduc acompanhe a licenciatura promovida pela Ufam, com o compromisso de garantir a conclusão do curso e que contrate os 27 professores indígenas em formação.

Sec. Bonifácio, sec. de Mineração, Daniel Nava (à dir. dele), e o superint. do CPRM, Marco Oliveira

Pais de alunos, atentos às discussões puxadas pelos componentes da mesa

Vista aérea da escola Pamáali, local da assembleia geral organizada pela Acep

Entrada da escola, no momento da chegada de indígenas para particpação na assembleia da Acep

Carta dos povos Yanomami e Ye'kuana

Prezados companheiros de luta:

Nós, povos Yanomami e Ye’kuana, estamos escrevendo esta carta para enviar diretamente para a Secretaria Especial Saúde Indígena - SESAI de Brasília, para o Ministro da Saúde, para o Presidente da Funai e demais autoridades do governo da presidenta Dilma.

Os povos Yanomami e Ye’kuana são contra a indicação de  Andréia Maia Oliveira, feita pelo senador Romero Jucá para a chefia da coordenação Distrito Sanitário Especial de Saúde indígena Yanomami e Ye’kuana. Estamos revoltados por isso; os políticos não consultaram as lideranças tradicionais e os conselheiros que moram na sua Terra Indígena Yanomami. Nós não sabemos o que as autoridades estão fazendo escondido na questão de Saúde.

Nós ajudamos a criar Sesai, apoiamos o secretário especial Antônio Alves que lutou conosco para criar a Sesai e queremos também fortalecer a política dos Povos Indígena na relação com a política de atendimento de saúde, pois as decisões sobre as formas de atendimento têm que passar pelo respaldo dos Povos Yanomami e Ye’kuana. Desta forma, atendendo as especificidades culturais à que temos direito pela Constituição Federal de 1988.

Nós Yanomami e Ye’kuana temos como grande aliada no atendimento na TIY à pessoa de Joana Claudete das Mercês Schuertz, pois diante da desestruturação  que a Funasa deixou, tememos que o atendimento será muito prejudicado, piorando a situação da saúde na TIY, se não for mantida a figura de Joana Claudete na Coordenação da Saúde Yanomami e Ye’kuana. Uma vez que ela já tem uma relação de anos com saúde indígena, além da qualificação como Antropóloga, Técnica em enfermagem e Técnica em Laboratório.

Os Yanomami estão se manifestando nos estados de Roraima e Amazonas onde está localizada a população Yanomami de aproximadamente 19.000 pessoas que dependem da política de atendimento de saúde nas áreas de atribuição do atendimento.
Nós Yanomami e Ye’kuana não aceitamos a indicação de uma pessoa que não tem a menor relação com as condições de atendimento a que a Secretaria deve estar condicionada, uma vez que se trata do atendimento a uma população com inúmeras complicações relacionadas com o contato recente com a sociedade envolvente, já reconhecido pelo Estado Brasileiro anteriormente.

A Sesai foi criada em 2010 para atender as reivindicações das organizações indígenas por um atendimento de saúde de qualidade e para por fim à corrupção na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que desviou milhões de reais, desestruturando o serviço de saúde e levando à morte dezenas de índios, como ainda hoje ocorre com a TI Vale do Javari. A piora no atendimento médico e sanitário nas aldeias estava diretamente relacionada ao loteamento político da Funasa e à corrupção no órgão.

Dada a importância que a saúde tem para o povo Yanomami, Davi Kopenawa recentemente em março deste ano, se reuniu com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para ressaltar a importância de o responsável pelo DSEI Yanomami ser tecnicamente qualificado, conhecer bem a cultura e a situação da saúde indígena e ser da confiança de seu povo. Seu recado foi claro: é preciso colocar fim às indicações políticas que deixaram um rombo financeiro provocado por graves casos de corrupção na saúde indígena em Roraima, a partir de 2004.

Os Sangue-sugas dos Yanomami. Os Yanomami  não aceitam que o Senador Romero Jucá, que indicou Marcelo Lopes,  ex-coordenador da Funasa e preso na Operação Anopheles em 2008 e Ramiro Teixeira, ex-coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima, preso em 2007, na Operação Mestástase, continue indicando pessoas da sua confiança para assumir cargos na Sesai.

A Polícia Federal em Roraima e o Ministério Público Estadual, em parceria, deflagraram em 2008, a "Operação Anopheles" para desbaratar um esquema de fraudes em licitações nas obras de drenagem do Igarapé Samaúma no município de Mucajaí/RR.

De acordo com a Policia Federal, na investigação decorrente ficou claro o envolvimento do então coordenador da Funasa, Marcelo de Lima Lopes, do secretário de Obras, do secretário de Finanças, do presidente e de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mucajaí, bem como, da esposa do coordenador que presta serviços contábeis para várias prefeituras do interior do estado de Roraima e também, para empreiteiros.

Em outubro de 2007, a Operação Metástase, da Polícia Federal prendeu  35 pessoas, entre elas funcionários do alto escalão da Funasa de Roraima como Ramiro Teixeira, apontado como o chefe da quadrilha. O médico Ramiro Teixeira, candidato derrotado a deputado estadual nas eleições de 2002, fora conduzido ao cargo por indicação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, ex-governador de Roraima e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o Governo Sarney, quando houve a grande invasão de garimpeiros na TI Yanomami que resultou num alto número de mortes e consequências nefastas no povo e no meio ambiente. Na época de sua indicação (2003-2004), Ramiro Teixeira já estava sob investigação do Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico, político e de comunicação, ao lado do senador Romero Jucá e outros políticos de Roraima.

A ação da PF em 2007 visou apreender computadores, documentos e notas fiscais que possam comprovar o desvio de recursos públicos destinados ao atendimento sanitário das comunidades indígenas por meio da utilização de notas frias e licitações fraudulentas. Os principais alvos de desvio são os serviços de transporte aéreo, a compra de medicamentos e as obras de engenharia. Estima-se que o esquema de corrupção e irregularidades com a gestão da verba da saúde indígena em Roraima tenha desviado um total de 34 milhões de reais. No primeiro dia da operação, a PF havia apreendido 1,35 milhões de reais em espécie (500 mil na casa de Ramiro Teixeira), além de dezenas de veículos supostamente comprados com dinheiro desviado.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, que foi publicada amplamente na imprensa, a maior parte do dinheiro desviado tinha origem em emendas coletivas da bancada de Roraima no Congresso Federal ao orçamento da União, na legislatura passada.

Uma parte destas irregularidades repousa, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no convênio firmado em 2004 entre a Funasa e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a assistência aos Yanomami.

As irregularidades nos convênios da Funasa vinham sendo denunciadas pelos Yanomami e organizações de apoio desde pelo menos 2004, quando os indicadores de saúde desta população indígena começaram a piorar. Segundo um boletim divulgado pela ONG Urihi-Saúde Yanomami (conveniada da Funasa para o atendimento dos Yanomami de 2000 a 2003), a incidência da malária na TI Yanomami desde 2006 retornou aos níveis epidêmicos da década de 1990 e a doença voltou a ser causa de morte. Elevou-se a mortalidade infantil e a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano - em torno de 20 % - é uma das mais baixas do Brasil e do mundo.
Até mesmo a cobertura do tratamento em massa da oncocercose, doença que pode causar cegueira e envelhecimento precoce da pele e, no Brasil, é restrita à área Yanomami, apresentava índices preocupantes. Além disso, a falta de remédios e insumos, o atraso constante no pagamento de salários dos servidores e o aumento injustificado no preço das horas de vôo denunciavam a má gestão dos recursos públicos.

Mesmo com a condenação do TCU, as reclamações dos Yanomami e diante de resultados insatisfatórios, o convênio com a FUB foi renovado duas vezes sob o argumento de não haver alternativas para a manutenção do atendimento ao DSEI Y.
A Operação Metástase teve início na mesma semana em que Davi Kopenawa e seu filho Dario Vitório estavam em campanha pela Europa, com o apoio da ONG Survival International, para denunciar às autoridades inglesas e alemãs a situação caótica que seu povo enfrenta na saúde, agravada por nova invasão de suas terras por garimpeiros.

Na Alemanha, Davi declarou: “Eles tem que pegar os peixes grandes em Brasília. Em Roraima eles são apenas peixes pequenos mas ajudam a roubar. Eles tem que prender os presidentes da Funasa e da Fundação Universidade de Brasília. Essas pessoas têm olho grande, barriga cheia e estão roubando o dinheiro dos povos indígenas do Brasil”.
As licitações fraudulentas que ocorriam na Funasa são apontadas como uma das possíveis causas do homicídio na semana passada de Francisco Mesquita, dono da Meta Taxi Aéreo (preso na operação Metástese). O principal suspeito é dono de outra companhia de taxi aéreo de Roraima.

Na reunião que teve em março com Davi Kopenawa, o secretário Antônio Alves comunicou que o DSEI Yanomami logo estará em funcionamento com autonomia administrativa e financeira. Para isso, estariam sendo qualificados funcionários e a Sesai deve firmar convênio para a contratação de pessoal, enquanto o Ministério do Planejamento não autoriza a contratação definitiva de novos funcionários, o que é imprescindível para uma boa gestão do atendimento. Alves garantiu que o processo de fortalecimento do controle social do DSEI vai continuar.

Os Yanomami tiveram o primeiro distrito de saúde indígena, criado na década de 1990, cujo modelo deu origem a criação dos 34 distritos hoje existentes. Protagonistas na luta por um sistema de assistência de saúde adequado às especificidades dos povos indígenas, os Yanomami tiveram papel fundamental para que esse serviço deixasse de ser prestado pela Funasa e fosse criada a Sesai e não vão aceitar a corrupção devorar a Sesai como devorou a Funasa, prejudicando a saúde e a vida de milhares de índios. E esperam que as autoridades do governo da presidenta Dilma também não deixem isto acontecer.

Atenciosamente,
 

Dário Vitório Kopenawa Yanomami

Coordenador de Saúde da HAY

Mauricio Tome Rocha

Vice-Presidente da HAY

Enio Mayanawa Yanomami

Coordenador de Educação da HAY