Campanha “Amigo Legal” ganha reforço de servidores na Seind

Servidores da Seind recebem informações sobre campanha. Fotos: Vivian Gama e Isaac Júnior

A campanha do Governo do Amazonas intitulada “Amigo Legal, se Beber não Dirija” continua em todo o estado e busca conscientizar a população sobre os perigos da mistura álcool e direção. Nesta segunda-feira (12), uma equipe do próprio gabinete do governador Omar Aziz esteve na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para explicar o caráter educativo da campanha. A estratégia do governo é fortalecê-la junto aos órgãos públicos, no sentido de tornar os colaboradores, multiplicadores das campanhas sociais que o estado promove.

A Seind foi a 13ª secretaria visitada pela equipe, numa ação que vai se estender até o fim deste mês.

A campanha do Departamento Nacional de Trânsito (Detran/AM) começou no fim de julho e prossegue em escolas e empresas com palestras educativas, casas noturnas e nas próprias ruas, com distribuição de material informativo como folder, adesivo e porta-garrafa. 

Na Seind, a equipe de divulgação da campanha foi recebida pelo secretário adjunto, José Mário Mura.

Indígenas terão curso técnico em enfermagem no Alto Solimões

Lideranças de Tabatinga estiveram na Seind em março deste ano para conhecer projetos e solicitar cursos para aquela região. Foto: Isaac Júnior

O Governo do Amazonas – por meio da parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) – confirmou a abertura de processo seletivo para o curso Técnico em Enfermagem, destinado a indígenas que vivem nas aldeias do Alto Solimões. De acordo com o edital, as inscrições começam no dia 26 deste mês e encerram-se em 7 de outubro.
 

Para concorrer a uma vaga, o candidato terá de pagar apenas uma taxa de inscrição no valor de 20 reais e apresentar a ficha – que pode ser adquirida no próprio local – e, em seguida, entregá-la acompanhada do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto.  

O curso será oferecido para sete municípios daquela região, dividido em três polos: Tabatinga, para comunidades aldeadas do próprio município e de Benjamin Constant e Atalaia do Norte; Santo Antônio do Içá, com os que também vivem em Amaturá e Tonantins; e São Paulo de Olivença. São 40 vagas por polo. 
 

Mais de 70 mil indígenas ocupam essas áreas e boa parte deles vai ter a oportunidade de participar do processo seletivo. “O oferecimento desse curso é uma reivindicação das próprias lideranças dessas comunidades, direcionada à Seind e que agora é atendida pelo governo”, explica o servidor do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, Rafael Costodio Tikuna. “À Seind caberá a articulação com parceiros locais visando ao apoio para realização do curso nos pólos de Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, bem como para a disponibilização dos materiais para as aulas práticas”, acrescentou a chefe do Depi, Rose Meire Barbosa.  

Locais de inscrição

Em São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), as inscrições poderão ser feitas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na rua Monsenhor Evangelista, s/n, bairro Bonfim.

Em Tabatinga, os candidatos deverão se dirigir ao Centro de Treinamento Alto Solimões, na avenida Pernambuco, s/n, Vila Militar. Já em Santo Antônio do Içá, as inscrições vão ocorrer na Escola Estadual Santo Antônio, na rua Monsenhor Tomaz, 76, Centro.

Isenção

Caso não possa efetuar o pagamento, o indígena poderá entregar pessoalmente o requerimento de isenção (em duas vias) no próximo dia 19, das 9h às 12h, devidamente digitado e assinado. O documento precisa estar acompanhado do CPF e dos seguintes comprovantes: cópia autenticada do contracheque atual ou documento similar, no caso de empregados que recebam até três salários mínimos; declaração original de renda expedida por contador devidamente registrado no respectivo órgão de classe, para trabalhadores ambulantes, prestadores de serviço e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma; e cópia autenticada da carteira de trabalho, identificação e contrato de trabalho, para os que estão desempregados.  

Etapa única

O exame será realizado em uma única etapa e constará de uma prova objetiva constituída de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia e Química, com dez questões cada uma. A prova ocorre no dia 6 de novembro na escola estadual Monsenhor Evangelista de Sefalonia, na Estrada do Ajaratuba, 388, Campinas.

Estágio supervisionado

Os candidatos aprovados só poderão efetuar a matrícula no curso no ano de 2011. Além da disponibilidade do horário diurno para o cumprimento das aulas teóricas, deverão participar das aulas práticas e do estágio supervisionado, que são componentes curriculares obrigatórios.    

Início foi em Autazes

A primeira turma de técnicos em enfermagem composta exclusivamente por indígenas no Amazonas foi formada em Autazes, entre 2009 e 2010. O curso de nível técnico também foi promovido pelo Cetam (com apoio da Seind) e capacitou 28 indígenas durante um ano e oito meses, para trabalhar na área de saúde. 

Governo realiza 46ª reunião do Fórum Estadual de Turismo

O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), realiza nesta sexta-feira (9), às 15h, no auditório da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a 46ª reunião do Fórum Estadual de Turismo.

Esta será a quarta reunião ordinária de 2011 do Fórum Estadual de Turismo, que realiza encontros bimestrais. Além da Amazonastur, participam da composição do Fórum todas as empresas que formam otrading turístico do Estado (hotéis, bares, restaurantes, agências de viagens e turismo, empresas de transporte, lojas de souvenires, etc.).

A presidente da Amazonastur, Oreni Braga, informa que o evento terá a palestra do representante do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, que atua como diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico. Moesch vai falar sobre o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), cujo o objetivo principal do é orientar os turistas nas suas escolhas. “O SBClass é um novo método de avaliação hoteleira que o Ministério do Turismo vai adotar. Esse sistema vai auxiliar tantos aos turistas quanto aos empresários do ramo”, destaca a presidente da Amazonastur.

Também participam do fórum as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas (Sect), Assistência Social (Seas), de Administração e Gestão (Sead), Cultura (SEC), Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), Trabalho (Setrab),  Infraestrutura (Seinf), Produção Rural (Sepror), Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Povos Indígenas (Seind) e Segurança Pública (SSP).

A Afeam fica localizada na avenida Constantino Nery, nº 5.733,Flores, zona Centro-Oeste de Manaus.

Fonte: Portal do Governo do Amazonas.

Seind participa de mesa redonda sobre segurança alimentar

Miquelina Barreto Tukano e Mara Kambeba (de óculos, à esquerda dela), na abertura da conferência, nesta quinta-feira. No detalhe, o pres. do Consea-AM, Marc Arthur; e a sec. exec. da Seas, Graça Prola. Fotos: Isaac Júnior

O debate para a formulação de propostas de políticas para a melhoria alimentar das pessoas continua nesta sexta-feira (9), durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas. O evento foi aberto nesta quinta-feira (8) à noite, com uma solenidade realizada no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A promoção é do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas).

A mesa redonda do primeiro dia de debates começa às 10h, no mesmo local, com a participação de Miquelina Barreto Tukano, que fará uma explanação sobre como a temática tem sido trabalhada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) em benefício dessas populações. Em discussão, os “Avanços, Ameaças e Perspectivas para a Efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e da Soberania Alimentar. Miquelina participou da abertura ao lado da também indígena Mara Kambeba. A mesa foi composta por autoridades como o presidente do Consea-AM, Marc Arthur; a secretária Executiva da Seas, Graça Prola; e o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT).

As atividades prosseguem até este sábado, com a participação dos grupos de trabalhos e a eleição dos delegados para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 7 a 10 de novembro, em Salvador. Os delegados indígenas que estarão no encontro se reúnem entre os dias 5 e 6 do mesmo mês, também na capital baiana.

Serviço

Assunto: 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas.

Data: De 8 a 10 de setembro de 2011.

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Horário: Sexta-feira (9), às 10h (mesa redonda); sábado (10), a partir das 8h até 17h (grupos de trabalho e escolha de delgados para conferência nacional).

Secretaria indígena completa dois anos de atividades neste mês

Dança indígena no Abril Cultural, um dos grandes eventos realizados pela Seind em 2011. Fotos: Isaac Júnior

Criada pela Lei número 3.403, de 7 de julho de 2009, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) comemora dois anos de atividades nesta quinta-feira (8), com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Estado, em parceria com outras instituições dos governos federal, estadual e municipal, com as comunidades e organizações indígenas e entidades não-governamentais.

Com atividades voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação de valores culturais e históricos, definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas, a Seind tem buscado promover a captação de recursos junto aos órgãos e entidades do governo brasileiro, de outros países e de empresas privadas, em benefício das comunidades indígenas e respeitando a especificidade de cada povo e as diferenças regionais onde estão localizadas as terras indígenas. Tem procurado capacitar e aperfeiçoar as lideranças indígenas em relação à legislação social, ambiental e educacional. “A Seind representa o compromisso do Governo do Estado com os povos indígenas do Amazonas e, como tal, tem apoiado a realização de eventos que visam ao fortalecimento dessas populações”, justifica o secretário Bonifácio José Baniwa.

Em julho deste ano, a secretaria instalou oficialmente o Comitê do Plano de Atuação Integrada entre o Estado do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia,  informada, livre e esclarecida de cada povo, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. 

Secretário Bonifácio, na instalação do Comitê Gestor com a Funai, outra grande realização da Seind

No campo da pesquisa, o órgão tem trabalhado com a produção de conhecimento para uma ciência aplicada, da forma institucional ou interagindo com outras instituições.

Na questão jurídica, a secretaria facilitou a vida dos indígenas, com atendimento integrado e centralizado na própria sede feito por meio do Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. O atendimento é feito todas as sextas-feiras e abrange causas comuns como homicídios, lesões corporais e pensão alimentícia; as que envolvem benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão por morte indígena) e criminais federais; ações dos direitos individuais homogêneos ou coletivos, como as relacionadas ao patrimônio cultural e religioso e às questões fundiárias são atribuições da Procuradoria Federal.

Anúncio do PPA da Seind para os próximos quatro anos, no dia 22 de agosto

Anúncio

O anúncio de criação da nova pasta foi feito pelo então governador Eduardo Braga no dia 19 de abril de 2009 (Dia do Índio), em um evento realizado pela SDS em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Cinco meses depois, exatamente no dia 8 de setembro, a secretaria começava a funcionar, sob a gestão de um indígena: Jecinaldo Sateré-Mawé.

No dia 30 de junho do mesmo ano, a criação era aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas, com votos dos 20 deputados presentes na casa.    

A solenidade teve a presença da titular da SDS, Nadia Ferreira, e mais de 200 lideranças indígenas dos povos Baré, Kokama, Tikuna, Sateré, Mura, Tenharim, Miranha, Baniwa, Apurinã, Tucano, Kanamari e Vivicarina, que lotaram a galeria e o plenário.

Bonifácio José Baniwa assumiu a pasta depois do dia 31 de março de 2010, quando Jecinaldo teve de se desecompatibilizar do cargo.

O projeto de lei de criação da Seind foi encaminhado pelo governador Eduardo Braga à ALE/AM, durante solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Nádia Ferreira exaltou o esforço dos povos indígenas para que esse momento chegasse.

Quebra de paradigma

O Governo do Estado e os povos indígenas vêm se unindo em torno de um objetivo comum: Formular políticas Públicas que apoiem o desenvolvimento sustentável. A criação da Seind marcou a quebra de paradigmas. Trouxe esperança para consolidar e delinear um futuro sustentável dos povos indígenas.

Projetos e Metas

Como metas para os próximos anos, a Seind pretende continuar a execução do projeto Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Artesanato Indígena do Vale do Javari; executar os projetos Território do Rio Negro da Cidadania Indígena e Território da Cidadania do Madeira; acompanhar junto ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam) a implantação do projeto Liceu de Lapidação Indígena, no município de São Gabriel da Cachoeira; iniciar a implantação do Programa de Desenvolvimento Regional das Comunidades Indígenas, em áreas ou regiões estratégicas por meio de subprograma de incentivo e apoio à produção agrícola, extrativista, pesqueira, artesanato e empreendimentos indígenas; iniciar o processo de elaboração de Plano de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas; elaborar projeto do Centro de Capacitação e Comercialização de Produtos Indígenas a ser implantado nos municípios de Parintins e Humaitá; elaborar projeto para captação de recursos a fim de realizar a Construção do Centro de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Indígenas: “Parque Temático”; executar o projeto “A Valorização da Identidade Indígena na Prevenção do Uso de Álcool e outras Drogas”; iniciar a execução do projeto “Novos e Velhos Saberes: Um Diálogo de Práticas Tradicionais e Cientificas de Cuidados com a Saúde Indígena no Vale do Javari”; participar do processo de implantação do Programa “Casas Digitais em Terras e Comunidades Indígenas.”

Conferência estadual vai discutir Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), participa, entre os dias 8 e 10 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas. O objetivo é construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável.

O encontro em Manaus irá contar com mais de 15 indígenas e serve de preparação para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 7 a 10 de novembro, em Salvador, promovida pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Antes, nos dias 5 e 6, está prevista a conferência dos delegados indígenas, no mesmo local.

Para chegar às discussões em nível estadual, o Consea realizou conferências entre os meses de maio e agosto, na capital e interior do estado, quando foram discutidas propostas e eleitos os delegados para a conferência estadual. As sub-regionais ocorreram em Borba, Carauari, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tefé.

Serviço

Assunto: 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas.

Data: De 8 a 10 de setembro de 2011.

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Horário: Na quinta-feira (8), às 19h, e nos dias 9 e 10 a partir das 8h.