Barco PAI fará atendimento de cinco mil indígenas neste mês pelo interior do Amazonas

Presidente do Fundo de Promoção Social, a primeira dama Nejmi Aziz  anunciou novidades para o segundo semestre no atendimento do barco PAI. Foto: Herick Pereira         

O programa do Governo do Estado Pronto Atendimento Itinerante (PAI), coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas), inicia expedição inédita na próxima terça-feira, 13, quando um dos três barcos do programa, o Zona Franca Verde, deixa a capital amazonense rumo ao município de Atalaia do Norte (a 1.130 km de Manaus), na calha do rio Javari, região conhecida por concentrar boa parte da população indígena do Amazonas. A ação pretende atingir cinco mil indígenas.

Marcando a primeira expedição de 2012, a jornada foi anunciada nesta sexta-feira, 9 de março, durante um evento de comemoração aos mais de dois milhões de atendimento realizado pelo programa desde sua criação em 2003. A cerimônia foi realizada dentro do barco Zona Franca Verde, ancorado na região da Ponta do Brito, em Iranduba. Na ocasião, o governo renovou a parceria com o Exército, que vai manter os serviços de emissão de documentos de dispensa militar, alistamento e saúde.

No evento, que teve a participação da primeira-dama e presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) Nejmi Jomaa Aziz, ela anunciou mais uma novidade a ser incorporada ao PAI, a partir do segundo semestre deste ano. “Atendendo uma recomendação do governador Omar Aziz, um dos barcos pai será equipado com um mamógrafo que vai entrar em operação a partir do meio do ano. Essa é uma novidade que eu tenho prazer em anunciar, já que isso pretende reduzir os casos de morte por câncer de mama no interior do Amazonas”, declarou.

Internet veloz e com mais capacidade – Outra novidade do programa neste ano, segundo informou a secretária da Seas, Regina Fernandes, é a ampliação da banda larga dentro das três embarcações do programa, o atendimento previdenciário e serviços bancários via Banco do Brasil.

“Cada barco está dotado de 5GB de banda larga, acelerando e aumentando os serviços de emissão de documentos. Além disso, a parceria firmada com o INSS e Banco do Brasil nos permitirá levar serviços que a comunidade ribeirinha nunca teve antes”, comentou Regina, referindo-se aos serviços de previdência social e bancários realizados pela primeira vez no PAI.

“Nesta primeira expedição que está programada para ficar 15 dias nas comunidades indígenas do Vale do Javari, o atendimento será intensificado e vai atender uma média de cinco mil indígenas com todos serviços de saúde e cidadania que o Governo do Estado oferece, por meio do programa”, acrescentou a titular da Seas.

Atendimento em 14 comunidades – Além do atendimento ao indígena, O barco Zona Franca Verde vai, durante três meses, oferecer serviços nas áreas da assistência social, cidadania e clínica médica, aos moradores de 14 comunidades em Atalaia do Norte e nos municípios de Tonantins, Jutaí e Fonte Boa.

O PAI foi criado em 2003 e faz parte da orientação do governador Omar Aziz de garantir o acesso da população do interior aos serviços gratuitos oferecidos na rede estadual. O projeto conta com três embarcações (Zona Franca Verde, Puxirum e Puxirum II), que vão realizar atendimentos simultâneos em localidades, às quais, o único meio de acesso são os rios.

A próxima missão após a da calha do rio Javari está prevista para atender a região do Baixo Amazonas, iniciando em Boa Vista do Ramos até o município de Maués, em abril. O trabalho tem a parceria das secretarias de Saúde (Susam), Segurança Pública (SSP), Exército, Instituto Nacional de Seguridade Social (NSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Correios, Banco do Brasil, Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (Srte), Tribunal de Justiça do Amazonas e prefeituras municipais.

Fonte: SEAS e Agecom

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Organização Indígena lança edital para contratação de consultor na região do médio Solimões

A Associação Indígena dos Produtores Agroextrativista da Aldeia Miratu (AIPAAM) abriu edital para a contratação de consultor qualificado na elaboração de plano de monitoramento e controle de qualidade da coleta, transporte e armazenamento da Castanha do Brasil. O plano é produto de um subprojeto do projeto Corredores Ecológicos, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.  

O plano deverá abranger três áreas indígenas, distribuídas nos municípios de Alvarães e Uarini (a 568 quilômetros de Manaus), na região do médio Solimões.

De acordo com o edital, os interessados devem demonstrar que são qualificados para desempenhar os serviços, apresentando comprovação de capacidade técnica, adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando que possuem as habilitações necessárias para o desempenho das atividades do TDR Nº E039 (em anexo).

Os interessados devem entregar currículo na Seind ou enviá-lo para o e-mail seind@seind.am.gov.br e oliveiraseind@gmail.com, ou podem obter outras informações pelo telefone 3305-2401, até o dia 14 deste mês.

Seind fecha planejamento estratégico para os próximos dez anos

Oficina começou na terça-feira (6) e tinha duração de três dias, mas precisou ser estendida em mais um dia, por conta da própria demanda. Fotos: Ascom/Seind

Por: Isaac Júnior 

Formular e promover políticas públicas, por meio de ações integradas, que garantam a autonomia, o etnodesenvolvimento e a sustentabilidade dos povos indígenas do Amazonas. Esta será a missão da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para os próximos dez anos, de acordo com o planejamento estratégico do órgão, que foi construído a partir de uma oficina realizada entre os próprios servidores e que foi encerrada nesta sexta-feira (9), no Centro de Manaus.  

Com prazo operacional definido entre 2012 e 2015, mas com olhos voltados até 2022 e uma relação direta com o Plano Plurianual do Governo do Amazonas (PPA), o planejamento estratégico apontou os objetivos, metas e estratégias da Seind para o período. A principal delas é promover o etnodesenvolvimento dos povos indígenas por meio de ações que garantam a sustentabilidade, a gestão ambiental, a promoção e a proteção dos direitos socioculturais e dos conhecimentos tradicionais.    

O trabalho de grupo reuniu secretários, assessores, chefes de departamentos e demais servidores da secretaria, que foi criada por meio de decreto governamental em 7 de julho de 2009 e passou a funcionar em setembro do mesmo ano.

Discussões em grupo engrandeceram o processo de construção do planejamento estratégico

Entre os objetivos propostos no plano estratégico da Seind estão aqueles que vão levar mais agilidade às ações do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A proposta é que elas sejam executadas até 2015 de forma conjunta e com a participação de aproximadamente 30 instituições parceiras. “O plano trabalhado do comitê já foi aprovado pelo governador”, enfatizou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Outro ponto positivo definido pelo plano estratégico é a integração dos servidores da Seind no trabalho diário com a questão indígena, na busca contínua pela competência e excelência do serviço público para a melhoria do atendimento aos 64 povos espalhados por todo o Estado do Amazonas. “A equipe teve uma melhor integração, compreensão da área como um todo”, avaliou o consultor da Cooperação Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), Marcelo Nunes, que coordenou as discussões durante os quatro dias de oficina, tanto no auditório do Sindipetro/AM, quanto nas próprias dependências da Seind. “Todos puderam pensar a secretaria como um todo e acho que, por isso, cresceram com o processo”, justificou Marcelo.  

Miquelina Barreto Tukano, durante explanação sobre metas e ações da Seind. Foto - Ascom-Seind

Ações maiores

Para desenvolver a estratégia de integrar programas e ações com órgãos estaduais e federais, a Seind pretende elaborar, até 2015, um plano de gestão ambiental; discutir e articular parcerias para a implementação do Programa de Compensação Ambiental em terras indígenas; trabalhar o turismo; implantar o Parque Temático Indígena para durante e depois da Copa, entre outras ações.

Outra meta para valorizar a proteção dos conhecimentos e expressões culturais dos povos indígenas está voltada para a revitalização das culturas indígenas nas seis principais mesorregiões, com a promoção de seminários, construção de centros de referência cultuais e intercâmbio de conhecimentos tradicionais nas áreas críticas.

Jurandir Tenharin também apresentou resultados do que foi discutido nos grupos. Foto - Ascom-Seind

Qualidade de vida

Também estão previstas ações de promoção e valorização do patrimônio e qualidade de vida dos povos indígenas, com a implementação de programas que valorizem a proteção dos conhecimentos tradicionais, a repartição de benefícios associados à biodiversidade, a atenção social, qualificação profissional dos produtores indígenas e outros.

Com vistas ao fortalecimento das organizações, um dos objetivos é contribuir para a melhoria na gestão delas, com oficinas de associativismo e cooperativismo, além de gestão de projetos e gestão administrativa e financeira.

Metas internas     

No âmbito interno, a Seind tem como metas adquirir sede própria, modernizar os equipamentos técnicos e ampliar o quadro de pessoal, que hoje é formado por 38 servidores, entre indígenas e não indígenas. Em relação ao segundo item, a proposta é captar recursos para a estruturação física do órgão. 

Ageu Sateré fez alguns questionamentos que contribuíram para o debate. Foto - Ascom-Seind

Seind dá início a planejamento estratégico

Secretário Bonifácio José abriu a oficina de Planejamento Estratégico da Seind nesta terça-feira (6). Fotos: Ascom-Seind

Por: Isaac Júnior

O planejamento estratégico das ações programadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para os próximos dez anos começou a ser construído pelos próprios servidores do órgão, nesta terça-feira (6), no auditório do Sindipetro/AM.  A oficina de três dias tem o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

Durante a abertura da oficina, o titular da Seind, Bonifácio José, fez questão de enfatizar a importância do planejamento estratégico na relação direta com o Plano Plurianual do Governo do Amazonas (PPA) para os próximos quatro anos. “Não se trata apenas da Seind, mas de um plano do governo que tem a ver com a questão indígena”, afirmou.  “O plano que foi aprovado pelo governador, serve de orientação para nós e, por isso, vamos colocar isso no papel e elaborar o nosso plano”, justificou.

Pela manhã, os participantes tiveram uma ideia de como deverá ser o planejamento estratégico. Bonifácio fez uma retrospectiva da Seind, desde a criação do órgão em 2009, até os dias atuais. Em seguida foram apresentadas as demandas (convênios, contratos, acordos, perspectivas de crescimento e outros) até 2022.

À tarde, as atividades foram centradas na definição dos valores e da estrutura básica da secretaria, feita em grupos e coordenada pelo técnico da GIZ Marcelo Nunes.

Consultor da GIZ, Marcelo Nunes é o facilitador da oficina realizada com 38 servidores da Seind

A oficina prossegue nesta quarta-feira (7), quando deverão ser apresentadas propostas de ajustes na infraestrutura, revisão no organograma e no fluxograma da Seind, que foi criada por meio da Lei nº 3.403, de 7 de julho de 2009, com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação de valores culturais e históricos, definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas. O objetivo é atender, com o apoio de parceiros, às principais demandas que surgem de todas as regiões do estado, onde vivem hoje aproximadamente 168 mil indígenas, integrantes de 64 povos.

Maior aproximação

Para o ex-superintendente do Ibama/AM e coordenador regional da GIZ, Hamilton Casara, a oficina é uma oportunidade importante, do ponto de vista de reorganização da Seind e de uma maior aproximação do próprio Governo do Amazonas com os povos indígenas.  “O Bonifácio tomou uma medida que poucos tomam, ao fechar as portas por três dias para que pudéssemos reinventar a secretaria”, disse. “É uma oportunidade de dar uma organizada e ver novos horizontes, e não é toda secretaria que faz isso”, elogiou. 

Seind firma parceria por melhorias na educação escolar indígena em Manacapuru

Técnicos da Seind, Cláudio Pequeno (de chapéu) e Francisco Saturnino, durante viagem para as comunidades. Fotos:  Arquivo - Ascom/Seind

A melhoria da educação escolar em quatro comunidades indígenas específicas, localizadas em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), está entre as prioridades da parceria firmada esta semana entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e a prefeitura do município. Ações como o aumento do número de professores, reforma e construção de novas escolas fazem parte do planejamento da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para atender à demanda das próprias aldeias.

A previsão é que aproximadamente 200 indígenas sejam beneficiados pela parceria, que irá abranger as comunidades Jatuarana, Fortaleza do Patauá e São Francisco do Guiribé, do povo Apurinã; e São Francisco do Patauá, dos Tikuna. 

O papel do Governo do Amazonas será acompanhar essas ações. “Além de acompanhar, nós iremos apoiar a Semec na articulação com a Seduc e outras secretarias”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, que participou da reunião com a titular da Semec, Sandra Maira.        

Até abril deste ano, um grupo de estudantes não indígenas irá visitar a comunidade de Sahu-Apé, do povo Sateré Mawé, localizada no quilômetro 36 da AM-070, como parte das diversas atividades de intercâmbio cultural com os próprios indígenas, programadas para ocorrer durante a parceria. “O objetivo é reduzir a discriminação que há com essas populações no estado”, enfatizou Cristiano Oliveira.

Infraestrutura

Uma aldeia que necessita de mudança na infraestrutura e que está incluída na lista de prioridades da parceria é São Francisco do Guiribé. Lá, a escola funciona no centro comunitário, com dois professores que trabalham nas línguas materna e portuguesa. A instituição disponibiliza o ensino de língua materna e língua portuguesa, ministrado por professores que cursam o Pirayawara (Magistério Indígena). “De um modo geral, a prefeitura de Manacapuru, por meio da Semec, tem dado uma atenção especial aos povos indígenas naquele município”, reconhece Cristiano Oliveira.

Cláudio e Saturnino em São  Francisco de Guiribé, para ouvir demanda dos indígenas

Esporte

Outra novidade da parceria é a inclusão de Manacapuru no calendário da segunda edição do Abril Cultural Indígena, que é organizado pelo Governo do Amazonas e realizado desde o ano passado com atividades esportivas em todo o estado, por meio da Seind e parceiros. Os 7º Jogos Indígenas de Manacapuru estão programados para os dias 28 e 29 de abril em São Francisco do Patauá, no rio Manacapuru.

Seind busca recursos do BNDES para projeto de desenvolvimento sustentável em Terras Indígenas

Secretário Bonifácio José Baniwa (à dir.) na reunião com técnicos do BNDES nesta quinta-feira. Foto:Isaac Júnior

Apresentado em novembro do ano passado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o projeto “Gestão Ambiental Sustentável de Terras Indígenas do Amazonas” é uma das propostas do Governo do Amazonas para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia. O objetivo é obter recursos na ordem de R$ 30 milhões e promover a gestão ambiental e o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, com vistas à geração de renda, trabalho e inclusão social.

Uma equipe técnica do banco esteve no órgão nesta quinta-feira (1) para conhecer detalhes do projeto, que foi elaborado com a anuência (aprovação) das próprias comunidades indígenas. O documento já está em fase de análise pela instituição em Brasília.    

A proposta é que, durante três anos, o projeto seja executado em 15 municípios, distribuídos em cinco regiões e 26 Terras Indígenas, onde se concentram os maiores índices de desmatamento no Estado do Amazonas.

As ações estarão voltadas para o controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. A proposta é beneficiar 7,4 mil indígenas de forma direta e 39 mil indiretamente.

A equipe do BNDES foi recebida pelo secretário Bonifácio José Baniwa e por servidores que trabalham diretamente no projeto. Uma das ideias é destinar parte dos recursos para o fortalecimento institucional da própria Seind. “Nossas comunidades não têm mais como viver da economia de subsistência e esse projeto também representa isso, ou seja, o indígena deve fazer parte do processo”, justificou o titular da Seind.

Acompanhada de mais cinco funcionários do banco, a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Cláudia Costa, informou que a visita teve caráter técnico e serviu para que fossem feitos alguns esclarecimentos sobre o projeto. “Nossa visita tem esse caráter, de conhecimento e de entendimento”, disse. “São detalhes que precisam ser compreendidos e que fazem parte dessa fase de análise”, completou.

Experiência nova

De acordo com o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, o projeto nasce das discussões feitas nas próprias bases pelos indígenas e cujo apelo chegou à secretaria.  “É uma experiência nova para todos nós, pois a Seind ainda não havia apresentado um projeto de tamanha magnitude”, resumiu ele.   

Área de abrangência

Os municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são: Alvarães, Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).