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sexta-feira, 16 de março de 2012

Seind apresenta produção sustentável em terras indígenas a estudantes norte-americanos

Secretário Bonifácio (à esquerda) contou com a ajuda da própria TNC na tradução da palestra. Fotos: Viviam Gama/Ascom-Seind
Por: Isaac Júnior

O fortalecimento da economia indígena no Amazonas foi o tema principal de uma palestra realizada nesta sexta-feira (16), no Tropical Hotel, para 30 estudantes de especialização MBA, da Escola de Economia e Business da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos. Após quase uma hora de explanação, o secretário de Estado para os Povos Indígenas, Bonifácio José Baniwa, foi praticamente sabatinado pelos futuros diplomatas, que quiseram saber mais sobre o assunto e de que forma ele é tratado pelo Governo do Estado junto às comunidades e organizações indígenas.

O titular da Seind não só respondeu as perguntas ligadas à produção sustentável dos povos indígenas, cujos projetos estão contidos no Plano Plurianual do Executivo (PPA) para execução até 2015, como também fez um resumo da evolução histórica da política pública em prol dessas populações no estado. Abordou desde a Constituição de 1988, que reconhece o direito dos povos indígenas e as terras onde eles vivem; a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi aprovada em 1989 e trata dos direitos dos povos indígenas; até a criação da própria Seind, em julho de 2009, fruto da política de etnodesenvolvimento desenvolvida pelo Governo do Amazonas com os próprios indígenas. “Mostramos o nosso programa, o modelo que atendemos e o sistema que o governo tem hoje para tratar a política indígena e atender às demandas dos povos indígenas”, disse o secretário.
Palestra apresentou um resumo da evolução histórica das políticas públicas em benefício dos povos indígenas

Como referência de economia indígena e fortalecimento das comunidades, Bonifácio evidenciou o extrativismo que hoje é desencadeado dentro das aldeias. Ele destacou a cadeia produtiva da castanha, desenvolvida com a ajuda de parceiros em locais como o município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus); do artesanato, da agricultura e dos óleos vegetais, além de enfatizar a importância do pescado e do turismo para o fortalecimento dessas populações. Tudo trabalhado de forma interligada entre as comunidades e a produção sustentável, de acordo com ele.

Ao final da palestra, que foi organizada pelo Programa de Conservação da Amazônia TNC (The Nature Conservancy), um dos professores da Universidade de Virgínia que acompanharam a delegação na visita a Manaus acenou para a possibilidade de uma parceria para elaboração do plano de negócio. “Ele ficou interessado em tratar dos planos de negócio e colocar produtos indígenas no mercado em geral, o que é uma deficiência enfrentada pelas organizações, apesar da ajuda do governo”, observou Bonifácio José.

Educação
Questionado pela estudante e engenheira norte-americana Carolina Marun, sobre a educação indígena e a vida nas aldeias, Bonifácio José falou dos programas de governo que já existem nas localidades e cujas aulas são ministradas pelos próprios professores indígenas, inclusive na língua materna. “O conhecimento é único, porém é preciso o diálogo para em favor do bem das comunidades”, disse.

Futuros diplomatas fizeram várias perguntas sobre a trajetória de conquistas dessas populações no Amazonas
No intuito de buscar melhorias para a educação escolar indígena, a Seind esteve em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus) no início deste mês, quando firmou uma parceria com a prefeitura do município nesse sentido e com benefício direto para aproximadamente 200 indígenas, das comunidades Jatuarana, Fortaleza do Patauá e São Francisco do Guiribé, do povo Apurinã; e São Francisco do Patauá, dos Tikuna.  
  
Foirn
Bonifácio conseguiu tirar dúvidas em relação à origem dele na Aldeia Tucumã Rupita, localizada na região do rio Içana (terra indígena Alto Rio Negro), em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Para justificar o processo de saída da aldeia, na década de 80, o secretário informou que a decisão foi difícil, porém motivada pela entrada de pessoas estranhas nas aldeias, a falta de conhecimento externo e a necessidade de aprender a língua portuguesa.  De acordo com o secretário, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) teve um papel importante no processo de demarcação das terras indígenas no estado, à época. “Queremos simplesmente que nossos direitos sejam respeitados”, finalizou Bonifácio José, sob aplausos dos estudantes.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Secretário Bonifácio fala da Seind a estudantes estrangeiros no Tropical Hotel nesta sexta-feira


Secretário da Seind vai fazer uma viagem sobre a história do Movimento Indígena, falar das conquistas que culminaram com a própria criação da secretaria e focar a missão do órgão para os próximos anos. Fotos: Isaac Júnior
Nesta sexta-feira (16), em Manaus, o secretário de Estado para os Povos Indígenas, Bonifácio José Baniwa, participará de uma palestra para aproximadamente 30 estudantes de especialização MBA, da Escola de Economia e Business da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos.   

O secretário irá abordar o trabalho que hoje é desenvolvido pelo Governo do Amazonas em prol das comunidades indígenas do Amazonas, por meio da Seind e parceiros, além dos desafios do órgão para os próximos anos, principalmente para área de sustentabilidade econômica, tema que interessa diretamente aos alunos norte-americanos que estão em Manaus.

A palestra será realizada entre 9h e 11h, na sala 1, do Tropical Hotel, de acordo com a programção. 

Em agosto do ano passado, um grupo de estudantes de uma escola da Zona Leste de Manaus esteve na Seind, onde foi recebido por Bonifácio José. Todos puderam conhecer um pouco das políticas públicas para os indígenas e todo o processo de luta deles que culminou com a própria criação da secretaria, em julho de 2009, por meio de decreto governamental.
Bonifácio recebeu estudantes da rede pública em agosto de 2011, na Seind, quando explicou as metas, objetivos e missão do órgão


quarta-feira, 14 de março de 2012

Ações integradas do Comitê Gestor Indígena começam no próximo dia 23 no Vale do Javari


Presidente da Univaja, Jader Marubo foi uma das lideranças indígenas que estiveram no evento de dezembro, em Manaus, que sedimentou as ações do Comitê Gestor. Fotos: Ascom/Seind e Rose Meire Barbosa

Por: Isaac Júnior

Os mil indígenas que habitam a comunidade Palmeiras do Javari, localizada na terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), serão os primeiros a receber ações do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A primeira grande ação ocorre entre os dias 23 e 26 deste mês, com a visita do Pronto Atendimento Itinerante (Barco PAI) à localidade e a outras aldeias situadas em Tonantins, Jutaí e Fonte Boa. Todas no alto Solimões.  

Criado em julho do ano passado com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento em diversas áreas, em prol dos povos indígenas do estado, o Comitê Gestor é coordenado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e constitui-se de 52 instituições parceiras. Entre elas está a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), que fará o atendimento aos indígenas em Atalaia, via barco Zona Franca Verde, com o apoio da própria Funai, Banco do Brasil, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação de Medicina Tropical (FMT), entre outros.

A Seind foi a responsável em organizar, junto a Seas, as ações direcionadas aos indígenas, garantindo, com isso, a participação efetiva das organizações indígenas dos municípios envolvidos no planejamento dessas ações.

No início deste ano, a Seind esteve em Atalaia para definir como deveria ser feito o atendimento aos indígenas. A reunião contou com representantes dos povos Matis, Mayoruna, Kulina, Kanamari e Marubo. “Nos reunimos com organizações como a AMAS e a Univaja e acertamos como deveria ser essa programação, para que o barco PAI atenda o maior número de indígenas possível”, informou a chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas da Seind (Depi), Rose Meire Barbosa. “Depois de conhecermos quais seriam os serviços essenciais, na opinião dos próprios indígenas, articulamos com a Funai/Brasília os recursos necessários para que eles possam chegar aos polos do barco e sejam atendidos”, acrescentou ela.
Rose Meire Barbosa (ao centro da foto acima) representou a Seind na reunião de janeiro passado em Atalaia do Norte

O barco deixou Manaus nesta terça-feira (13) com uma equipe completa de técnicos, rumo a Atalaia e aos outros municípios. A meta é atender aproximadamente cinco mil indígenas no Vale do Javari.

Ações até 2015
As principais diretrizes do comitê gestor estão inseridas no Plano Plurianual do Governo do Amazonas (PPA) e a previsão é que sejam executadas até 2015. Após três encontros no ano passado – e um quarto, realizado em dezembro, dentro do “Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas” –, os integrantes do comitê voltam a se reunir no próximo mês de abril, quando uma vasta programação relativa ao “mês indígena” será realizada pela Seind, com o apoio dos próprios parceiros.

Qualidade de Vida
As ações de cidadania que o barco PAI fará na calha do rio Javari integram a câmara “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas do Amazonas”, a terceira das quatro que compõem o Comitê Gestor Indígena. Os serviços vão desde os benefícios sociais e previdenciários, a questões que abordam os direitos humanos, saúde, educação, habitação, esporte e lazer.
Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, durante ação de cidadania em Atalaia do Norte, no ano passado. Foto - Ascom-Seind

Pela ordem, o comitê também é formado pelas câmaras “Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas” (primeira), “Promoção dos Povos Indígenas” (segunda) e “Sustentabilidade Econômica” (quarta).

Outras comunidades
Também estão inseridas como polos no roteiro de visitas do barco PAI em Atalaia do Norte as comunidades indígenas de São Luís (rios Javari e Jaquirana), Boca do Pardo (rio Curuçá), a Frente de Contato/Funai (rios Itaquaí e Ituí), a sede do município município de Atalaia e as comunidades não indígenas Jaburu e São Rafael.

O atendimento em Jutaí será nas comunidades indígenas Bugaio e Boca do Biá e terá como foco atender a 2,3 mil indígenas, de 37 diferentes comunidades indígenas.

Confira toda a programação no quadro a seguir:


PROGRAMAÇÃO
Comunidade/Local
       Município
          Data
Palmeiras do Javari
Atalaia do Norte
   23.03 a 26.03.12
São Luís (rios Javari e Jaquirana)

Atalaia do Norte

   27.03 a 29.03.12
Boca do Pardo (rio Curuçá)
Atalaia do Norte
   31.03 a 3.04.12
Jaburu
Atalaia do Norte
               5.04.12
Frente de Contato (rios Itaquaí e Ituí)

Atalaia do Norte

   7.04 a 12.04.12
São Rafael
Atalaia do Norte
             13.04.12
Sede
Atalaia do Norte
 16.04 a 20.04.12
Sede
Tonantins
 24.04 a 5.05.12
São José do Amparo
Tonantins
             7.05.12
Caité
Tonantins
             8.05.12
Sede
Jutaí
 9.05 a 15.05.12
Bugaio
Jutaí
 17.05 a 18.05.12
Boca do Biá
Jutaí
 20.05 a 21.05.12
Santa Tereza
Fonte Boa
             22.05.12
Barreirinha
Fonte Boa
 23.05 a 24.05.12
Sede
Fonte Boa
 25.05 a 1.06.12
Tupé
Fonte Boa
   4.06 a 5.06.12
Boiador
Fonte Boa
   6.06 a 7.06.12
Chegada da embarcação a Manaus
                        11.06.12




Fonte: Seind e Seas