Governo do Amazonas vai implantar Câmara de Segurança Alimentar

Reunião da secretária executiva da Seas, Graça Prola, com representante da Caisan, Valéria Burity, e a diretoria do Consea Amazonas. Foto: Divulgação/Seas

O Governo do Amazonas vai implantar, ainda este ano, a Câmara Interestadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 9 de julho, pela secretária executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), Graça Prola, em reunião com a secretária executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Valéria Burity, e a diretoria do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

De acordo com Valéria, a Caisan Amazonas será uma instância de pactuação interssetorial, na qual o Estado assume o compromisso de executar políticas públicas, como estabelece o artigo 6º da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 64/2010), de garantir à população amazonense nos 62 municípios o direito à alimentação adequada. Com a Câmara, o Estado passa a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

A secretária executiva da Caisan informou que o Amazonas é um dos quatro últimos estados a aderir ao sistema. “Faltam apenas São Paulo, Mato Grosso e Goiás a criarem seus comitês. Acreditamos que, ainda neste ano, esses estados sigam o exemplo do Amazonas”, disse Valéria Burity, lembrando que o Governo Federal vai oferecer recursos aos estados e pactuar metas para garantir o direito humano à alimentação adequada.

“A implantação do Caisan Amazonas representa a garantia de um aporte de recursos bem mais vultuoso do Governo Federal e, também, a priorização de segurança alimentar dentro da política do Estado”, avaliou o presidente do Consea Amazonas, Marc Arthur.

Composição – A Caisan Amazonas vai ser integrada por grupos de secretarias estaduais que tem afinidade com o tema, como Saúde (Susam), Educação (Seduc), Assistência Social e Cidadania (Seas), Ciência e Tecnologia (Sect), Povos Indígenas (Seind), Produção Rural (Sepror) e Administração (Sead).

“A orientação do governador Omar Aziz é garantir alimentação adequada a toda a população amazonense e, com isso, reduzir o índice de desnutrição”, afirmou a secretária executiva da Seas, Graça Prola.

Fonte: Agecom

BNDES acena com possibilidade de liberar R$ 13 milhões para o setor produtivo de populações tradicionais do Amazonas

Titular da Sepror, Eron Bezerra recebeu os representantes do BNDES. Foto: Divulgação/Sepror

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acenou com a possibilidade de liberar R$ 13 milhões para projetos voltados para as populações tradicionais do Amazonas, além de atividades extrativistas como castanha e borracha. Os analistas estiveram reunidos durante dois dias com servidores da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), da Secretaria Indígena do Amazonas (Seind) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam), em Manaus, para conhecer diversas ações voltadas para atividades produtivas sustentáveis em áreas de produtores extrativistas do Amazonas.

Técnicos do banco também estiveram na Seind para conhecer projeto. Foto: Divulgação/Seind

O recurso deverá ser investido nos programas de Agricultura Indígena, no qual técnicos agrícolas indígenas ensinam técnicas de cultivo a comunidades indígenas a fim de incentivar a produção de alimentos entre as tribos; e na produção extrativista.

Utilização do recurso – A verba do BNDES será usada principalmente no escoamento da produção, na recuperação dos ramais e vicinais, na aquisição de barcos para o transporte da borracha e da castanha e no incentivo da comercialização de produtos com a construção de Feiras de Produtos da Agricultura familiar. O projeto vai agora passar por ajustes e detalhamento e depois será feito um relatório para que a direção do BNDES decida sobre o apoio. “Essa reunião deverá resultar em uma grande parceria entre o BNDES e a Sepror para beneficiar, especialmente, os extrativistas da castanha e da borracha que terão uma elevação em seus rendimentos”, explicou o secretário Eron Bezerra.

Nesta quarta-feira (4), a comitiva do Banco seguiu para o interior do Amazonas para conhecer in loco o programa de agricultura indígena e os projetos da Sepror nas áreas de extrativismo da borracha e da castanha. A intenção é sensibilizar os analistas quanto às dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo.

Durante dois dias a comitiva irá visitar áreas de atividades produtivas sustentáveis em comunidades indígenas e outras atividades realizadas pela Sepror. O gerente de atividades produtivas sustentáveis e áreas protegidas do Fundo Amazônia, Guilherme Acioly, disse que a parceria está prestes a ser concluída. “O projeto já foi enquadrado, o que é um primeiro sinal de que vale a pena investir tempo e dinheiro no projeto”, completou Guilherme.

Fonte: Agecom

Barco PAI retorna do Alto Solimões com mais de 132 mil atendimentos, inclusive à população indígena

Barco PAI, que fez expedição inédita a terras indígenas do Amazonas. Foto: Agecom

O Governo do Amazonas cumpriu mais uma missão do Programa de Atendimento Itinerante (PAI), que leva serviços públicos e de cidadania às populações ribeirinhas. Nesta quarta-feira, 4 de julho, o Barco Zona Franca Verde, uma das três embarcações que integram o projeto, ancorou no porto de São Raimundo, após uma viagem de 114 dias por dezesseis comunidades do Alto Solimões, incluindo áreas indígenas no Vale do Javari. Nesse período, foram realizados 132.533 atendimentos nos mais diversos serviços.

A embarcação saiu de Manaus no dia 13 de março deste ano, com destino aos municípios do alto Solimões – Atalaia do Norte, Jutaí, Tonantins e Fonte Boa. Os atendimentos incluem serviços desde a retirada de documentos a benefícios previdenciários, além de atendimento médico. Entre os beneficiados, estão 5.400 indígenas do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, distante 1.138 quilômetros de Manaus em linha reta. Está foi a primeira vez que o PAI visitou a região do Vale do Javari, uma das mais isoladas e distantes do Estado, onde predomina a população indígena.

“Digo que essa missão foi altamente gratificante e produtiva, porque conseguimos alcançar a meta de atendermos mais de 5 mil indígenas, como estava previsto”, observou o coordenador geral da missão e comandante do barco, Celso Fernandes Oliveira.

Coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), o PAI possui, além do Zona Franca Verde, outros dois barcos em missão no interior do Estado: o Puxirum, que está na calha do Juruá, e o Puxirum II, no Purus. De acordo com o diretor do Departamento de Cidadania da Seas, Alexandre Macedo, responsável pelo programa, a próxima missão do Zona Franca Verde será no Baixo Amazonas, iniciando por Maués, outra região com população predominante indígena.

“Esse barco que chegou agora do Alto Solimões irá para o Baixo Amazonas com previsão de saída até o final do mês de julho. Os outros dois, Puxirum e Puxirum II, que estão na calha do Juruá e do Purus, farão a calha do Madeira e Rio Negro. Também há possibilidade de fazermos o entorno de Manaus. Vamos totalizar esse ano sete viagens com estimativa de fazermos 800 mil atendimentos em 2012”, previu Macedo.

Parceiros – O Governo do Estado conta com 23 órgãos parceiros na equipe do PAI, dentre os quais Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Exército, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Correios, Banco do Brasil, Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRT), Fundação Nacional do Índio (Funai),  Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), prefeituras municipais, entre outros. Os serviços mais solicitados são a expedição de carteira de identidade e CPF, seguido dos benefícios previdenciários.

Fonte: Agecom

Professores indígenas tomam posse

Os professores indígenas aprovados no processo seletivo da categoria (Edital 02/2012) começaram a tomar posse dos cargos na manhã desta quarta-feira (4). Os 23 classificados têm até o final da manhã desta quinta-feira (5), de 8h às 12h, para ir à sede da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM/Semed) munidos dos documentos pessoais, para o preenchimento das vagas.

Após ser reconhecida, por meio do decreto nº 1.394/11, essa é a primeira vez na história que a Semed fez um processo seletivo específico para a contratação de professores indígenas. Os novos contratados irão suprir a demanda da educação indígena no município de Manaus que atualmente tem aproximadamente 800 alunos.

Joílson Paulino, aprovado para atuar na aldeia Kuanã, na Comunidade Rio Cuieiras, foi o primeiro a chegar ao local. Ele que é da etnia Karapãna, conta que vai ministrar as aulas na língua nheengatu e se diz realizado por desenvolver esse trabalho com a categoria regularizada. “Estou muito feliz. Já estava na hora do poder público nos dar essa garantia”, afirmou.

Quanto ao conteúdo pedagógico, o professor explica que o objetivo principal é que os alunos não percam a cultura. “Nosso trabalho é fazer com que as crianças não percam o conhecimento da língua mãe e que saibam a língua portuguesa também, por isso a aula é em nheengatu e em português”, explicou.

Remuneração

O salário será de R$ 1.111,48 reais para carga horária de 20h de trabalhos semanais. O contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com as necessidades da Secretaria.

Os aprovados tomam posse e de imediato começam a trabalhar em 18 comunidades indígenas da capital.

Fonte: Semcom

Arraial em família na Seind

Acompanhados de familiares, os servidores, colaboradores e estagiários da Seind participaram da festa junina organizada em Manaus pela secretaria, na sexta-feira, dia 29 de junho. Foi um momento ímpar para todos, pois além de muita comida típica da época, o forró tomou conta da festa, organizada pelo Departamento de Administração (DEAD).

Festa junina foi marcada por muito forró e o parabéns aos aniversariantes. Fotos: Divulgação/Seind

Em meio à alegria, não faltou quem arriscasse um passinho no ritmo nordestino e, consequentemente, na quadrilha improvisada.

E, para coroar o sucesso do evento, até os aniversariantes dos meses de maio e junho foram lembrados. O parabéns, com direito a bolo confeitado, foi para Miquelina Machado, Ronisley Martins, Rafael Costódio, Marcos Antônio, Antônia Pereira, Cristiano Neves, Jurandir Tenharín, Miguel Maia, Ozenete De Mozzi e Darcy Marubo.  

O Dia de São Pedro foi marcante para quem ajuda a fazer o dia a dia da Seind. O terreno da rua Simon Bolivar, próximo à Praça da Saudade, ficou pequeno para tanta alegria.

  

Acesso à DAP aumenta entre indígenas do AM

Artesanato indígena é um dos que  recebem financiamento do Pronaf. Fotos: Divulgação-Seind

Por: Isaac Júnior

 

O acesso dos indígenas à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) teve um aumento de 100%, nos seis primeiros meses deste ano no Amazonas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Aproximadamente 330 DAPs já foram expedidas, contra 159 de 2011, de acordo com dados da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que é o órgão intermediador para a liberação do documento a essas populações junto ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Os municípios que mais entraram com solicitações na Seind foram São Gabriel da Cachoeira, com 150 pedidos, e Lábrea, com 98.

A DAP é o instrumento que identifica o agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para a realização de operações de crédito rural financiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Aos indígenas são garantidos créditos que variam de R$ 2 mil a R$ 130 mil, para investimentos em atividades como agricultura, pesca e, principalmente, o artesanato. 

Em 2011, os financiamentos chegaram a R$ 150 mil. Seis mil indígenas foram beneficiados com a DAP, de forma direta e indiretamente. “Em dois mil e doze ainda não houve investimentos, pois a proposta das unidades de base do Idam é não emitir DAPs simplesmente por emitir, mas associá-la a um projeto de atividade produtiva”, observou o técnico da Coordenação de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante, que é indígena do povo Mayoruna.

Crédito emergencial

O aumento da procura pela declaração está ligado à cheia dos rios, que também afetou a vida dos indígenas no Estado. Preocupado com a situação, o Governo do Amazonas, por meio da Seind, vai procurar orientar os que tiveram perda na produção superior a 50%, para que também possam ter acesso ao Fundo de Emergência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “A procura pela DAP aumentou por conta da enchente e, consequentemente, cresceu também o interesse por esse crédito emergencial, por isso estamos buscando as informações para fazer essa orientação aos produtores indígenas”, informou Zuza Cavalcante.

Em São Gabriel, que é o município brasileiro de maior concentração indígena (29 mil), por exemplo, os recursos do Pronaf são utilizados para projetos como o de encauchados, cujos artesanatos são produzidos na base de látex, na região de Yauaretê. 

Já em Alvarães, o financiamento é destinado à plantação de mandioca e maracujá na aldeia de Marajaí, e para a criação de aves e peixes, na comunidade de Assunção. Cento e trinta e cinco famílias são beneficiadas com a produção, entre indígenas dos povos Kokama e Mayoruna. “Estamos atendendo a todas as demandas que nos chegam e o Idam tem atendido às solicitações feitas pela Seind, dentro dos critérios estabelecidos”, destacou o técnico da Seind.

Por meio da mandioca, os indígenas trabalham com vários produtos, entre os quais a farinha

Emissão grátis

Para ter acesso à DAP, cuja emissão é feita de forma gratuita, cada organização indígena precisa entregar uma declaração à Seind, com aval da Funai, comprovando que os interessados são indígenas e agricultores familiares.  O documento deve mencionar o município e as comunidades indígenas com relação nominal dos beneficiários, identidade e CPF.

O prazo para pagar o financiamento é de 12 meses a sete anos, com período de carência de um ano.

Circular

Todo o processo de solicitação da DAP para indígenas passa pela Seind, para que ela seja encaminhada ao Idam. A secretaria já distribuiu uma circular às organizações indígenas, esclarecendo todo o procedimento de acesso ao crédito.

Outros documentos

O indígena precisa comprovar que o empreendimento rural é a principal atividade econômica da família, que atende ao limite e porcentual de renda rural e não rural, proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural e fora dele por qualquer componente da família, excluindo os benefícios sociais e os provenientes previdenciários decorrentes de atividades rurais.