Projeto de atendimento jurídico na Seind recebe visita de auditor e concorre a prêmio nacional

Da esquerda para a direita: Amarildo Machado (assessor/Seind), Cássio Loula (procurador federal), Édson Lobão (gerente do Dapi), Ozenete De Mozzi (chefe de Gabinete), Elcilene Colares (assessora jurídica da DPE), José Mário Mura (secretário adjunto da Seind), Geraldo Vinícius dos Santos (auditor do Prêmio Innovare para o Estado do Amazonas) e Bonifácio José Baniwa (secretário da Seind). Fotos: Divulgação/Seind  

Por: Isaac Júnior

A pouco menos de dois meses de completar dois anos, o projeto de Atendimento Jurídico Centralizado e Integrado aos Indígenas em Manaus já é referência nacional e concorre à nona edição do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (10), o auditor do prêmio para o Estado do Amazonas, o advogado gaúcho Geraldo Vinícius dos Santos, 30, esteve na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para avaliar a prática e coletar dados do projeto, que serão repassados por ele à comissão julgadora do concurso, em Brasília.  

O Prêmio Innovare é realizado todos os anos com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira. Os vencedores deste ano serão conhecidos em dezembro.

Idealizado e inscrito no prêmio pelo procurador chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o projeto de atendimento jurídico aos indígenas em Manaus é executado desde o dia 14 de outubro de 2010, de segunda a sexta-feira, graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas (por meio da Seind) com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. “Com o atendimento, os indígenas têm um ponto de referência, já sabem a quem recorrer, ou seja, é um projeto que está dando certo”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Procurador Bruno Bisinoto (esq.), ao lado do secretário Bonifácio José, na assinatura do Termo de Cooperação com a Seind, em abril de 2010

No Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas (Dapi), Geraldo Vinícius fez elogios ao projeto e até deu algumas sugestões para melhorá-lo. “Essa iniciativa de cada instituição parceira e dos servidores é louvável, pois além de identificar os problemas, une forças por meio das parcerias para resolvê-los”, afirmou. “A OAB Cidadã é um projeto que poderia muito bem fazer parte desse processo, quem sabe não possamos ter uma OAB Cidadã Indígena?”, sugeriu o auditor.

Geraldo dos Santos (esq.) recebe informações sobre o projeto, do procurador Cássio Loula e da assessora Elcilene Colares, com Édson Lobão ao fundo

NÚMEROS

De acordo com dados divulgados pelo Dapi, até esta sexta-feira foram realizados 514 atendimentos, sendo 332 até o fim de 2011 e 182 em 2012, até o momento. Os indígenas recebem auxílio em causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.

O atendimento gratuito aos indígenas é feito de segunda a quinta-feira (triagem) e às sextas-feiras na Seind, pelo gerente do Dapi, Édson Lobão; a assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares; os procuradores federais, Cássio Loula e Manoel Guerra; e pelo técnico da DPU, Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua Bernardo Ramos, Centro, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.

Assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares, no atendimento aos indígenas

DESAFIOS

Um dos maiores desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é realizado em Manaus, também ao interior do estado. Apesar da falta de recursos para que isso seja concretizado, o projeto tem obtido resultados positivos na capital amazonense. Dos casos que chegam à Seind, aproximadamente 80% são resolvidos no próprio local e não precisam ser encaminhados a outras instituições. “A ideia é aumentar o número de parceiros, para que facilite a prestação dos serviços”, informou Édson Lobão. “Na semana passada, teve uma indígena que disse que passou a acreditar na Justiça e nas instituições públicas, por conta do atendimento que recebeu aqui no Dapi”, ressaltou a assessora jurídica Elcilene Colares.  

Após a conversa com o secretário, o auditor disse que teve boa impressão do projeto e disse que enviaria o relatório a Brasília nesta sexta-feira mesmo

   

Indígenas vão receber capacitação para elaborar projetos no Amazonas

Um dos objetivos do curso é o incentivo à  cultura dos indígenas. Fotos: Ascom/Seind

Destinado exclusivamente aos povos e comunidades indígenas, o Governo do Amazonas realiza entre os dias 13 e 18 deste mês, o Curso de Elaboração de Projetos na Prática. A ação tem a proposta de beneficiar, primeiramente, um total de 40 indígenas do município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus).

Para o mês de outubro, o curso será realizado em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), em cumprimento às condicionantes indígenas para atendimento ao Programa de Compensação e Mitigação da Ponte sobre o Rio Negro.

As duas atividades programadas fazem parte da parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), por meio da câmara 3 do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai), intitulada  “Melhoria da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas”.

“Por conta da grande carência, queremos ensiná-los a fazer projeto para que, caminhando com as próprias pernas, possam buscar os recursos e desenvolver suas atividades com apoio do próprio governo”, explicou o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura. 

A realização do curso em Coari foi solicitada pela Associação das Comunidades Indígenas de Coari (Acic). A meta é fazer com que os participantes sejam capacitados a fazer projetos que atendam às necessidades das próprias comunidades.

Conteúdo

De acordo com o conteúdo programático, o curso irá abordar os elementos que compõem um projeto, como objetivos, metas, metodologia, planejamento, orçamento, entre outros. “Teremos aulas práticas e o objetivo é que seja produzido o esboço de um projeto, que será elaborado pelos próprios alunos”, informa a chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), da Seind, Rose Meire Barbosa.

Chefe do Detno, Rose Meire Barbosa (dir.) em uma das reuniões do Comitê Gestor

Durante o curso, os indígenas também terão a oportunidade de conhecer alguns dos principais financiadores, modelos de gestão e a forma de prestação de contas de um projeto.   

Indígenas realizam manifesto por revogação da Portaria 303 da AGU

O Dia Internacional dos Povos Indígenas será de protesto nesta quinta-feira (9), em todo o Brasil, pela revogação da Portaria Número 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Assinada em julho deste ano, a portaria considera a necessidade de se estender a todas  terras indígenas do País, a aplicação das condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Judicial contra a terra indígena Raposa Serra do Sol.

Os indígenas denunciam que a medida desrespeita o artigo 231 da Constituição Federal e ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios, entre outros prejuízos.

Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o protesto será organizado também em Manaus pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A manifestação começa às 9h, em frente ao escritório da AGU, localizado na Avenida Major Gabriel, número 404, Centro.

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SERVIÇO

Assunto: Manifestação em defesa das terras indígenas e pela revogação da Portaria número 303 da AGU. 

Quando: Quinta-feira, dia 9 de agosto de 2012.

Local: Em frente ao escritório da AGU, em Manaus, na Avenida Major Gabriel, número 404, Centro.

Horário: 9h.

Contatos: 3184-6567 / 8143-7244

Seind realiza Oficina de Planejamento Operacional e Técnico entre servidores do órgão

Resumo do primeiro dia da oficina realizada na Seind. Fotos: Divulgação/Seind

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) deu início nesta terça-feira (7), à Oficina de Planejamento Operacional e Técnico, referente aos períodos de 2012 e 2013. A atividade é destinada a servidores do órgão e tem como referência, o Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio das câmaras técnicas que compõem o “Comitê Gestor Indígena”. O objetivo é definir as prioridades, ações estratégicas e interface com parceiros para gestão e coordenação das ações. 

A oficina é coordenada pelos técnicos da Cooperação Técnica Alemã GIZ, Marcelo Nunes e Ana Cláudia Chaves, e prossegue até sexta-feira (10), com encerramento previsto para o auditório do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro).

Composto de 52 instituições parceiras, o Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instalado em julho do ano passado e é presidido pela Seind. Para executar o plano de trabalho, as instituições foram distribuídas em quatro câmaras técnicas: Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, Promoção dos Povos Indígenas, Melhoria da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas e Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.

Segunda etapa do projeto Oportunidade e Renda oferece 30 mil vagas para Manaus e interior do AM

O Governo do Estado, através do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), lança a segunda etapa do projeto Oportunidade e Renda, onde serão ofertadas 30 mil vagas no Amazonas, sendo 20 mil para a capital e 10 mil para o interior do Estado.

 

As inscrições dos interessados serão nos dias 7 e 8 de Agosto em Manaus, no horário das 17h às 21h, nas escolas que participam no projeto, localizadas em diversas zonas da cidade. No Interior, as datas para inscrição serão organizadas pelas próprias escolas do Oportunidade e Renda, e os interessados podem informar-se nos pontos de inscrição.

A relação das escolas onde serão realizados os cursos está disponibilizada no próprio site do projeto  <www.oportunidaderenda.am. gov.br>, onde os interessados também podem conferir a quantidade de vagas ofertadas para cada curso, e a carga horária das aulas.

O Oportunidade e Renda é um projeto caracterizado pela oferta intensiva de cursos de qualificação profissional de nível básico, com curta duração, em todo o Estado do Amazonas, com o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego e de geração de renda para os participantes.

Após a conclusão dos cursos voltados para a empregabilidade, a pessoa qualificada será cadastrada no Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), e posteriormente será encaminhada para uma oportunidade de emprego através da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).

Após finalizar os cursos voltados ao trabalho autônomo, o participante qualificado poderá receber linha de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que deverá disponibilizar o valor de até R$ 2.500,00, para início da atividade.

Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones 2126-7476, 2126-7452 e 2126-7475.

Fonte: Agecom

Seind na abertura da 6ª IOAA

O Governo do Amazonas marcou presença na cerimônia de abertura da 6ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica, realizada na manhã desta segunda-feira (6), na Gávea, com a participação de 32 estudantes do ensino médio de 32 países. Convidada pela Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) foi representada pelo titular do órgão, Bonifácio José Baniwa, num evento que tem o objetivo de promover a integração entre a cultura dos diferentes povos representados na competição. 

Até o próximo dia 14, os estudantes com idade entre 14 e 18 anos estarão no município de Vassouras (RJ), para competir nas modalidades teórica, observacional e prática. Primeiro, eles terão de resolver problemas relacionados à Astronomia e Astrofísica, depois precisarão demonstrar conhecimentos sobre o céu e, por último, deverão interpretar e utilizar dados como astrônomos profissionais.    

Durante a abertura da IOAA (sigla em inglês), os participantes puderam conferir uma apresentação cultural executada por um grupo de indígenas do povo Dessano.  

Assessora do CIR destaca trabalho da Seind

Jurandir Tenharín entrega material informativo da Seind a Mayra Celina Wapixana. Fotos: Divulgação-Seind

Em visita à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a assessora do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mayra Celina, 26, elogiou a política de etnodesenvolvimento e o trabalho realizado pelo Governo do Amazonas em benefício dessas populações nos últimos anos. Natural do povo Wapixana, Mayra é acadêmica do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e aproveitou a vinda a Manaus, onde começa a participar de um seminário jornalístico ao lado de outros estudantes do mesmo curso nesta quarta-feira (1º), para adquirir experiência e conhecimento e socializá-los junto ao CIR em Boa Vista.

Acompanhada do técnico da Seind Jurandir Tenharín, Mayra foi recebida pelo secretário Bonifácio José Baniwa e pôde conhecer todos os departamentos da secretaria. A primeira impressão foi positiva, de acordo com a indígena. “Fiquei surpresa com o trabalho de atuação da Seind junto aos interesses e defesa dos povos indígenas do Amazonas, pois esse diálogo com as organizações é importante”, observou. “O que me chamou mais atenção é a forma de gestão com que trabalham e como os departamentos atuam”, destacou a indígena, que recebeu o convite para visitar a Seind em junho, durante a realização da Rio+20, na capital carioca.

Mayra, no momento em que visitava o setor jurídico da Seind, recebida pelo assessor do setor, advogado Valdemir da Silva

Sobre o CIR

Criado na década de 70, mas formalizado em 1987, primeiramente como Conselho Indígena do Território de Roraima (CINTER), o CIR tem por objetivo a luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas de Roraima.

Entre os principais avanços da entidade está a conquista progressiva de espaços políticos. Hoje, o conselho é o principal interlocutor das comunidades indígenas de Roraima. Referência nacional e internacional, com trabalhos nas áreas de ocupação territorial, alimentar, educação e saúde, o CIR desponta como uma das mais atuantes organizações indígenas, ao lado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de outras instâncias de representação indígena no País.