Governo do Amazonas e Funai começam a renovar parceria por atuação integrada

Reunião no Sindipetro foi coordenada por Seind e Funai. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Integrantes de órgãos e instituições públicas começaram a discutir nesta terça-feira (dia 3), em Manaus, o novo regimento interno do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é renovar, por mais cinco anos, a parceria que começou em 2009 e que tem gerado bons resultados em termos de ações e projetos desenvolvidos em benefício dos povos indígenas.

O regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento do comitê gestor, para a implantação e implementação de ações de etnodesenvolvimento, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. 

A reunião foi realizada no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/AM) e, após a leitura da proposta de minuta, feita pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pela assessora da presidência da Funai, Sorahia Segall,  ficou definido que cada instituição terá um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o documento. 

O material deverá ser devolvido no dia 3 de julho, com as possíveis contribuições, para depois ser socializado novamente em 21 de julho e apresentado, de forma definitiva, na próxima reunião do comitê, prevista para a primeira quinzena de agosto.

De acordo com Bonifácio José, a renovação do termo de cooperação técnica com a Funai é resultado de uma articulação que começou no último mês de março, em Brasília, e vai tornar cada vez mais participativa a presença das instituições para o bom funcionamento do comitê gestor. 

 “O comitê quer concretizar essa parceria, tanto na renovação do novo termo para os próximos cinco anos, quanto no seu próprio funcionamento, pois, com essa aproximação entre a Funai e as demais instituições, poderemos garantir o bom desenvolvimento e a execução das ações previstas no plano de atuação integrada”, destacou o secretário da Seind, que também fez alusão especial à parceria com a Cooperação Alemã GIZ e ao início da execução do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, pela Seind. 

Regimento interno começou a ser rediscutido

Sorahia Segall definiu a reunião desta terça-feira como uma tentativa de se rearticular o comitê gestor e atualizar o termo de cooperação.

“Agora, a gente tem uma agenda extensa até agosto para finalizar um novo termo de cooperação, um regimento interno do comitê de atuação integrada, e tem a oportunidade de atuar de forma bastante articulada em benefício dos povos indígenas”, disse.

Secretário Bonifácio José e Sorahia Segall, que veio de Brasília para participar das discussões

Políticas públicas

O Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado do Amazonas e a Funai, em 2009, durante a realização do Fórum Amazonas Indígena (Forind). É uma instância consultiva e deliberativa, que foi instituída com a finalidade de analisar e propor adequações necessárias às políticas públicas voltadas aos povos indígenas, gerenciar e acompanhar as ações prioritárias necessárias ao atendimento do Plano de Atuação Integrada.

Projetos de casas do PNHR são apresentados a comunidades indígenas

Modelo de casa que será construída na comunidade Marajaí, em Alvarães. Arte: Divulgação/Seind

Os projetos de engenharia e técnico-social do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) começaram a ser socializados nas últimas três semanas com as comunidades indígenas do Amazonas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros. Ao todo serão construídas 253 unidades em Tefé, 213 em São Gabriel da Cachoeira, 156 em Maraã, 120 em Alvarães, 55 em Uarini e 42 em Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus). 

A apresentação dos projetos representa a quinta etapa dos trabalhos previstos no programa do governo federal. O objetivo é possibilitar o acesso de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas ao recurso de R$ 30,5 mil (por família), que são disponibilizados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os valores poderão ser utilizados pelas famílias para a aquisição de material de construção, conclusão, reforma ou ampliação da unidade habitacional em área rural.

“O próximo passo é a assinatura do contrato com o Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal, prevista para o segundo semestre deste ano”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind), Zuza Cavalcante Mayoruna.

A participação cada vez maior dos indígenas no PNHR é motivada pela ação conjunta da Seind com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), prefeituras municipais e instituições como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Em todos os municípios, o Idam tem sido parceiro fundamental da Seind, assim como a CTL (Coordenação Técnica Local) da Funai em Tefé e o DSEI  (Distrito Sanitário Especial Indígena) do médio Solimões e afluentes”, destacou Zuza.

Entre as organizações indígenas que estão empenhadas no processo de implantação do PNHR em comunidades indígenas estão a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), com abrangência em Alvarães, Maraã e Uarini; Associação da Comunidade Indígena Nova Esperança do Povo Kokama (Acinepk), em Tefé; Associação Etnoambiental Beija-Flor (AEBF), em Rio Preto da Eva; Associação do Assentamento Teotônio Ferreira e Associação Indígena dos Criadores e Produtores de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Etapas

A organização dos beneficiários representou a primeira etapa de implantação do programa. Em seguida houve a criação das equipes técnicas (formadas por engenheiro civil e assistente social), a regularização das associações para a retirada de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e o credenciamento delas junto às gerências do Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Para ser beneficiário do PNHR, os indígenas precisam da DAP e do Número de Informações Sociais (NIS). Também é imprescindível que ele faça parte de uma organização e tenha uma renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil.

Beneficiados

Em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), a meta é beneficiar 300 famílias dos povos Kokama, Kambeba e Tikuna, das comunidades Barreira da Missão de Baixo, Barreira da Missão do Meio, Betel e Barreira de Cima.

A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região.

Em Maraã (a 681 quilômetros de Manaus), o benefício deve alcançar 200 famílias, dos povos Miranha e Kanamari, cem a mais que em Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus), que trabalha para beneficiar 100 famílias, na aldeia Marajaí, do povo Mayoruna.

O mesmo número é estimado para São Gabriel da Cachoeira, onde várias comunidades também são incentivadas pela Seind e parceiros a ter acesso ao programa.

Em Rio Preto da Eva, onde o processo está bem adiantado, o cadastro envolve 60 famílias.