Seind e Instituto Xavante consolidam metodologia para Plano de Gestão Ambiental

Técnicos das duas instituições em visita a uma das terras indígenas no Amazonas. Fotos: Rosa dos Anjos (Detno/Seind). Texto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Uma equipe da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e do Instituto Xavante estará na terra indígena Tenharín do Marmelos, na próxima quarta-feira, dia 11 de fevereiro, para dar continuidade ao processo de implantação de um plano de gestão ambiental na localidade. A permanência dos técnicos no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) terá a duração de seis dias e servirá para que sejam iniciadas as entrevistas, elaboração do plano de oficinas e o mapeamento dos castanhais.

A ação faz parte do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (IWI-PGASTIAM), que é executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Seind, e parceiros, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (provenientes do Fundo Amazônia).

O projeto prevê a implantação de dois planos de gestão. O outro é na terra indígena Camicuã, em Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus).

A consolidação da metodologia das atividades para a elaboração dos dois planos foi apresentada na sexta-feira, dia 6 de fevereiro, em reunião realizada na própria Seind.

Em janeiro passado, a equipe técnica esteve nas duas terras indígenas para fazer o reconhecimento da área, a apresentação do grupo e o anúncio das atividades propostas no projeto.

O grupo que viaja na terça e começa os trabalhos na quarta-feira, em Humaitá, é formado por João Paulo Barreto (antropólogo), Claudiane Menezes (bióloga) e José Fernando Barros (engenheiro ambiental), ambos do Instituto Xavante; além de Rosa dos Anjos, que é técnica na Seind.  

Conservação

Todas as ações previstas no IWI-PGASTIAM são realizadas pela Seind e parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

As ações são voltadas ao controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. 

O objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e inclusão social. 

Potencial produtivo

A seleção das áreas e atividades prioritárias obedeceu as demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de levar em conta como prioridade, as regiões onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.

A construção do projeto começou em 2010 e teve um diálogo constante com as comunidades indígenas. Várias consultas foram realizadas, com termos de anuência encaminhados, para que as organizações participassem do processo.

              

Atendimento jurídico gratuito recomeça na Seind

Primeiro dia de atendimento aos indígenas foi movimento na Seind. Fotos e texto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

O atendimento jurídico centralizado, integrado e gratuito aos indígenas foi retomado nesta sexta-feira, dia 6 de fevereiro, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). O serviço é realizado há quatro anos e já contabilizou quase dois mil audiências, todas relacionadas a problemas de terra e causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.

Para receber o atendimento, o indígena precisa ir à Seind, dirigir-se ao Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi/Seind) e participar de uma triagem, que é feita de segunda a quinta-feira, para a identificação do problema. A conversa propriamente dita com o procurador público ocorre na sexta-feira, após agendamento e sempre no período da manhã.

A ação é feita por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. 

“A parceria entre as instituições é importante, porque fortalece a iniciativa e atende a uma necessidade de pessoas que antes viviam perambulando pela cidade, sem saber a quem recorrer para tentar resolver suas pendências jurídicas”, destacou o secretário adjunto da Seind, Amarildo dos Santos Maciel Munduruku.

Procuradores ouvem os indígenas, num serviço que deu certo e tem continuidade

Um dos maiores desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é realizado em Manaus, também ao interior do Estado. O projeto tem obtido resultados positivos na capital amazonense, com aproximadamente 80% dos casos resolvidos no próprio local.  

“É um tipo de serviço que passa credibilidade, os indígenas confiam mais na Justiça e nas próprias instituições públicas”, frisou o gerente do Dapi, Édson Lobão.

Justiça

Moradora há mais de 15 anos do Ramal Uberê, localizado na estrada do Brasileirinho, com mais 80 famílias (entre indígenas e não indígenas), a dona de casa Edla dos Santos foi uma das atendidas nesta sexta-feira. Ela trava uma luta diária com um empresário que se intitula o dono da terra e, assim que soube do serviço prestado na Seind, resolveu levar o caso à Justiça.

“Vim aqui para tentar resolver um problema que me aflige todos os dias. Tenho direito a usucapião e confio na justiça dos homens”, disse dona Edla, que vive num sítio de nome “Abençoado por Deus”, situado numa área de 73 metros de frente por 500 metros de fundo, o correspondente a quase sete hectares.

Edla dos Santos Kokama é uma dos que confiaram no serviço prestado na Seind

Reconhecimento

Em 2012, atendimento jurídico aos indígenas já era considerado referência e foi indicado ao Prêmio Innovare, que é realizado todos os anos com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira.

O atendimento gratuito aos indígenas é feito pelo gerente Édson Lobão; a assessora jurídica da DPE, Laís Alencar; o procurador federal André Cabral e pelo técnico da DPU Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua Bernardo Ramos, Centro, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.

Procura aumentou nos últimos anos e não foi diferente nesta sexta-feira

Organizações indígenas inadimplentes vão receber apoio da Seind para se regularizar

Vinte e oito organizações indígenas do Estado que estão inadimplentes junto ao Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI) receberão apoio do Governo do Amazonas para se regularizar. A parceria foi firmada esta semana, em Brasília, entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A dívida das entidades chega a R$ 2 milhões e foi motivada pela não prestação de contas dos valores recebidos, além da não entrega de relatórios das atividades realizadas, durante o período de execução das ações.

O PDPI começou em 2000 e é fruto de um longo processo de discussão conjunta entre o governo brasileiro, o movimento indígena organizado da Amazônia, parceiros e instituições financiadoras internacionais, entre as quais o banco alemão KfW.

As organizações têm até o fim de março para efetivar a regularização junto ao MMA. Nos próximos dias, a Seind começa a encaminhar os ofícios para que possam se manifestar sobre o assunto.

“Vamos ajudar na elaboração das prestações de contas e no envio delas ao ministério, mas, para isso, precisaremos ir ao encontro dos coordenadores para efetuar os procedimentos”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (DETNO/SEIND), Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.

Além de perder o acesso a outros recursos, quem não se regularizar vai ter o nome inserido na dívida ativa da União (pessoas jurídicas) e, consequentemente, não terá direito a benefícios sociais.  

Aprovados

No Amazonas são 28 projetos aprovados pelo PDPI, dos quais dois foram executados com sucesso. O primeiro refere-se ao manejo de recursos pesqueiro na terra indígena Espírito Santo, no município de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O outro é o projeto de fortalecimento do Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (Copiju).

Pendentes

Entre os projetos pendentes está o da Cooperativa Agropecuária da comunidade Indígena Betânia, localizada em Santo Antônio do Içá (a 888 quilômetros de Manaus), e o da Organização Indígena Mura, nos municípios Borba e Novo Aripuanã (a 225 quilômetros de Manaus).  

Seind recebe veículo que vai beneficiar transporte de indígenas

Indígenas do povo Munduruku, que vieram de Borba, no momento em que deixavam a Seind para seguir viagem até o quilômetro 36 da BR-174. Van foi adquirida por meio do projeto IWI-PGASTIAM. Foto e texto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Um grupo de professores indígenas realizou nesta quarta-feira (dia 4), em Manaus, a viagem inicial da primeira Van adquirida pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), para a execução do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (IWI-PGASTIAM). A pequena comitiva veio da terra indígena Kwatá-Laranjal, no município de Borba (a 150 quilômetros de Manaus) e seguiu para o quilômetro 36 da BR-174, para dar continuidade à formação acadêmica em Licenciatura Intercultural Indígena.

O curso chega ao oitavo módulo e é oferecido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para 45 professores indígenas. A Van custou R$ 120 mil e é o primeiro veículo,  dos três que serão adquiridos por meio do projeto, com a meta de dotar a Seind de infraestrutura adequada para a sua execução. Os outros dois são do tipo picape, sendo que um fica em Manaus e ou outro será enviado para a terra indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá (a 600quilômetros de Manaus).

Secretário Bonifácio José Baniwa (à esquerda) e secretário adjunto Amarildo Munduruku (ao lado dele) também participaram da primeira viagem da van

Além da van, a Seind já adquiriu mesas e armários, por meio da primeira parcela do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), que equivale a R$ 2,9 milhões (R$ 2.950.478,67).

Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia, garantido a partir da assinatura do projeto IWI-PGASTIAM entre a Seind e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizada em 2013.

Inclusão social

O objetivo é promover a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável de atividades produtivas dos Povos Indígenas, visando à geração de trabalho, renda e inclusão social. O prazo de execução é de três anos, com abrangência em 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas). A meta é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas na geração de trabalho, renda e inclusão social.

Do total investido no primeiro PAR, 1,4 milhão é destinado para a elaboração e execução de dois planos de gestão ambiental: o de Humaitá, e em áreas indígenas do município de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Cada plano receberá R$ 700 mil dos recursos disponibilizados pelo banco. A ação tem parceria com o Instituto Xavante.As atividades começaram em quatorze de janeiro deste ano, com apresentações das etapas para a elaboração do Plano de Gestão Ambiental, mobilização e conhecimentos das terras indígenas Tenharín do Marmelo e Camicuã.