Indígenas participam de mobilização nacional por Registro de Nascimento Civil

Amarildo Machado Tukano (esq.) e a desembargadora Maria das Graças, na reunião realizada no TJA

Por: Isaac Júnior

Várias organizações indígenas de Manaus começaram a ser mobilizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, e vão participar do projeto “Cidadania é Direito de Todos”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a cidadania a populações indígenas por meio do Registro de Nascimento Civil. A primeira reunião nesse sentido foi presidida nesta segunda-feira (30), no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), pela desembargadora e presidente da Comissão de Mobilização Nacional do Registro Civil, Maria das Graças Pessoa Figueiredo.

Na primeira etapa, o projeto visa atender indígenas dos bairros Nova Floresta, Jorge Teixeira (Ramal do Brasileirinho), Cidade de Deus, Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Ouro Verde e Zumbi, na Zona Leste; e do Japiim, na Zona Sul.

Para ter direito à documentação, cada pessoa terá de mostrar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). “Apresentamos a preocupação do judiciário em legalizar a situação dos indígenas com a Certidão de Nascimento”, destacou a desembargadora, que também é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Faremos uma pesquisa prévia, pois não basta apenas a declaração, a pessoa terá de comprovar a etnia de origem”, informou   

O mutirão para a expedição do Registro de Nascimento Civil será realizado no Clube do Trabalhador (Sesi) em data ainda a ser definida. A reunião que irá apontar os próximos passos da ação e que, inclusive, terá a participação das organizações envolvidas ficou para o dia 11 de junho, às 9h, na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

De acordo com o cronograma pré-estabelecido e apresentado nesta segunda pela Seas, o trabalho começa em junho, entre os dias 13 e 17, com visita às comunidades definidas pelas lideranças indígenas, para mapeamento geral das famílias que serão atendidas. Técnicos da Seind, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da própria Seas identificarão ruas, formas de acesso e pontos de referência. As informações vão ajudar no trabalho de campo, que faz parte da segunda etapa e deverá ser realizado entre 20 de junho e 20 de julho.

De 21 a 30 de julho, o período será utilizado para a sistematização das informações obtidas, cujos resultados serão sistematizados e repassados para a emissão do documento.

A terceira etapa seria entre 1º. de agosto e 15 de setembro, com checagem de situações especiais que precisem de pesquisas em outros municípios.

Para ajudar no processo, a Seind se prontificou em apresentar um banco de dados com os nomes de indígenas das associações que participaram das reuniões realizadas pelo órgão em janeiro deste ano, cujo objetivo foi discutir, em conjunto, o eixo de ação da secretaria para os próximos anos. “A Seind tem contatos permanentes com indígenas do interior e da capital e uma das propostas foi criar esse banco de dados”, explicou o assessor de Gabinete, Amarildo Machado Tukano.

No início da semana passada, o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, esteve reunido com a presidência do tribunal para conhecer melhor o projeto e participar dos encaminhamentos. A opção pelas organizações foi uma sugestão do próprio secretário, acatada pela juíza, por considerar de fundamental importância discutir as estratégias de operacionalização dos trabalhos com as entidades.

A Seind expediu convites para as seguintes organizações: ACW, AENGBA, Omism, Yaphuty, Waykyru, Amarn, Amism, Inhan-Bé, Hywy, Upim, Associação dos Kokamas e Comunidade do Rouxinol.

Além das organizações indígenas, da Seind, Funai e da Seas, também participaram da reunião desta segunda-feira, no TJA, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Instituto de Identificação do Amazonas, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o deputado Sidney Leite, membro da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa do Amazonas.  

Três anos

A luta para a expedição do Registro de Nascimento Civil entre indígenas não é de agora, começou há mais de três anos, de acordo com o mestre em antropologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos. “Trata-se de política pública e tais discussões devem ser feitas para fortificá-las e não esvaziá-las”, comparou. “É uma ação participante de auto-identificação e conhecimento étcnico, em que eu me identifico e sou identificado”, observou.

Para a desembargadora Maria das Graças, o trabalho deve ser focado no Registro de Nascimento Civil, o que não impede que outras ações de serviço como a retirada de Identidade e demais documentos sejam efetuadas no dia da grande ação no Sesi. “Cada vez mais nós estamos avançando na questão de conceder aos indígenas o registro, levando cidadania com políticas públicas a essas comunidades”, a desembargadora Maria das Graças.       

Assembleia reúne indígenas na Aldeia do Cana

Lideranças indígenas realizam nesta sexta-feira, 27, durante todo o dia, a Assembleia Geral da Aldeia Unidos do Cana, localizada às margens do rio Urubu, na rodovia AM-010, município de Itacoatiara (a 170 quilômetros de Manaus). Na pauta, assuntos relacionados à Associação das Mulheres Indígenas do Rio Urubu e temas como saúde, Conselho Distrital, tuxaua geral e Conselho de Educação local. 

Confirmaram presença no evento representantes das aldeias Makira, Lago do Canaã, Bela Vista, Nova União, Correnteza, AP. Correnteza, Taboca, Paraná do Aruató. A Seind está representada pelos servidores, Adail Munduruku, Ageu Sateré e Sinésio Isaque.

Indígenas retomam discussão sobre asfaltamento na BR-317

As discussões sobre o Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317, na região de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus), foram retomadas esta semana na capital amazonense por técnicos das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind), de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Infra-Estrutura (Seinf). Entre os temas da conversa, dois em particular chamam a atenção e são tratados desde maio de 2010: a inserção de outras comunidades no programa e a proposta da formação de um comitê gestor para gerir os recursos.

O estudo de impacto ambiental foi realizado em 2008, a pedido do Ibama. À época foram identificadas as dez áreas que seriam afetadas pela pavimentação da BR-317, entre as quais, duas de impacto direto, cortadas pela estrada e localizadas nos quilômetros 45 e 124.

O programa foi construído por meio de um levantamento participativo para responder às demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, com valores de R$ 9,7 milhões – de um total de R$ 16,5 milhões –, aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit).

Na reunião da última quarta-feira, dia 25, a Seind ficou responsável de analisar a possibilidade de concluir a Oitiva, interrompida no primeiro semestre do ano passado por conta de uma intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal. Ambos questionam os ajustes feitos nos recursos destinados ao programa, que antes atenderia apenas 18 Terras Indígenas.

A meta é fazer o ajustamento do Plano Básico Ambiental (PBA) o mais breve possível junto às Terras Indígenas impactadas de forma direta ou indiretamente para a definição desses recursos.  

Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauni e Boca do Acre poderão ser beneficiados, no entanto, é o resultado dos estudos que apontarão os beneficiários.

Audiência Pública

A reivindicação para a inclusão de outras Terras Indígenas no Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317 foi discutida e encaminhada durante audiência pública realizada em Boca do Acre. O estudo para atender a demanda das próprias comunidades e fazer o ajuste seria realizado no segundo semestre de 2010. Ficou firmado, também, que não haveria nenhum tipo de protesto como fechamento da estrada, por exemplo, enquanto os encaminhamentos fossem atendidos. 

Além da Seind, SDS e Seinf, estão envolvidos diretamente nas discussões e estudo o Ipaam, a Funai/Brasília, o Ministério Público Federal, a Prefeitura de Boca do Acre, organizações e comunidades indígenas de Boca do Acre e Pauiní.

Gestão Ambiental

Alem de fortalecer as organizações e comunidades indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317, o programa quer capacitar os representantes dessas localidades com cursos voltados à gestão territorial e ambiental; associativismo; cooperativismo; gestão administrativo-financeira e contábil; seguridade social; direito indígena; informática; mecânica; boas práticas na produção de farinha; artesanato; Castanha-do-Brasil; óleos vegetais; apicultura e piscicultura; e fomentar atividades que promovam geração de renda e inclusão social.

Seind retoma conversa para extensão do Programa Bolsa Floresta a comunidades indígenas

Interessada em entender melhor o Programa Bolsa Floresta, discuti-lo e até ajudar a ampliá-lo, a fim de que ele seja estendido às comunidades indígenas do Estado do Amazonas, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) participa do 5º Encontro do Grupo de Acompanhamento do Programa Bolsa Floresta, nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, localizada no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus).

O evento é organizado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e tem o objetivo de atualizar as informações e as novas parcerias do Programa Bolsa Floresta, a fim de enriquecer o planejamento interinstitucional.

De acordo com a Seind, o encontro servirá para a retomada de uma conversa que começou há alguns anos. “Hoje o benefício é apenas para as famílias residentes nas Unidades de Conservação do Estado, daí a necessidade de ampliá-lo”, observa o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira. “Outras reuniões com a FAS deverão ser feitas nesse sentido”, informa.  

Na sexta-feira, todos os representantes de órgãos convidados participam da 6ª Reunião do Conselho Consultivo da FAZ e, depois, fazem uma visita ao Núcleo de Conservação e Sustentabilidade Professor José Agnello Bittencourt, na Comunidade Tumbira, RDS Rio Negro.      

O Bolsa Floresta foi instituído pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) em setembro de 2007, com base na Lei 3.135, sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e da Lei Complementar 53, sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc), que foram promulgadas em 5 de junho do mesmo ano.

O programa que envolve muitas dimensões do desenvolvimento regional, tais como ações de saúde, educação, conservação, pesquisa, economia e outros. De acordo com a FAS, para que sua implementação seja mais eficiente e ampla, é fundamental que se faça, de forma freqüente, o ajuste de agendas das diversas instituições da sociedade civil organizada e do governo, no sentido de harmonizar as atividades e aproveitar melhor os esforços de cada organização.

A Seind estará representada pelo técnico do órgão Cláudio Apurinã, que irá participar do GA Bolsa Floresta pela primeira vez. “Vamos aproveitar para conhecer mais sobre o programa e trocar experiências com os demais participantes”, afirma o servidor da Seind, que é indígena do povo Apurinã.  

Povos Baniwa e Coripaço avaliam Educação Escolar Indígena

Escola ajuda indígenas a valorizar conhecimentos tradicional e externo - Divulgação: Ascom-Seduc

As experiências com a Educação Escolar Indígena, desenvolvidas nos últimos dez anos com os povos baniwa e coripaço, vão ser avaliadas durante a Assembleia Geral da Associação do Conselho da Escola Pamáali (Acep), nos dias 25, 26 e 27 deste mês de maio, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) confirmou presença no encontro, organizado pelo Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI/AM), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/AM).

A meta é construir o plano para mais dez anos de Educação Escolar na localidade. Mais de 800 indígenas são esperados na assembleia, que será realizada na Escola Municipal Indígena Baniwa e Coripaco-Pamaali (EIBC), no médio rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.

De acordo com o técnico da Seind Amarildo Maciel Munduruku, a Escola Pamáali transformou-se numa instituição importante de ensino no município e no Estado. É reconhecida pelo sistema municipal, com Projeto Político Pedagógico (PPP) aprovado, que recebe financiamento do próprio governo. “Hoje ela é referência consolidada, com o incentivo à formação dos alunos para o apoio à sustentabilidade nas comunidades”, destaca o indígena, que trabalha na Coordenação de Promoção Social da Seind.

A gestão ambiental do território está associada à cultura e ao conhecimento. Significa patrimônio constituído milenarmente, segundo Amarildo. “A escola promove junto aos alunos o saber e a importância do conhecimento tradicional existente no nosso território, e incentiva as práticas sustentáveis na região do Içana”, explica.

A política de gestão do projeto está nas mãos das comunidades desde que foi pensada. Por meio de um conselho, cada ano é feita assembleia para acompanhar e avaliar os trabalhos, sempre com planejamento para o ano seguinte. O gerenciamento e a execução ficam a cargo de professores e dos próprios alunos. “Como potencialidade, o mais importante desta escola é colocar o que se aprende na prática: sistematizar o que já se sabe”, observa Amarildo. “Ao dar valor ao conhecimento interno e somar com os conhecimentos de fora, cumpre-se o objetivo de formar o cidadão baniwa e coripaço, na perspectiva de desenvolvimento da melhoria de vida consciente e responsável”, afirma.

A escola foi pensada para valorizar o conhecimento próprio e o conhecimento de fora, com tecnologias que facilitem o acompanhamento dos acontecimentos do mundo. Hoje existem indígenas quem falam línguas na sua totalidade. As pessoas que saíram da escola tornaram-se referência para a defesa do interesse em comum, ajudando a pensar não somente as comunidades, mas todo o território baniwa e coripaço.

Gestão participativa

O impacto das políticas públicas revolucionou e influenciou a educação escolar na Escola Pamáali, principalmente no que diz respeito à gestão participativa e no sistema de ensino. “Hoje todas as escolas estaduais e municipais são coordenadas pelos professores indígenas, que discutem seus PPPs com as bases e muitos aguardam sua aprovação no Conselho Municipal de Educação”, destaca o técnico.

Divulgação

Por meio de tecnologias de comunicação e informação, cada vez mais divulga-se a realidade indígena para o mundo na Internet. Para o futuro, a meta é um “Centro de Pesquisa e Formação de Desenvolvimento’’, que está em processo de construção. Segundo a proposta, começa no ensino fundamental completo e se consolidará daqui a alguns anos com o ensino médio integrado. Com o Instituto do Conhecimento dos Povos do Rio Negro, seria estabilizado como centro tecnológico e de desenvolvimento sustentável, com estudo avançado ou superior dos povos baniwa e coripaço.

Escolas estaduais e munic. são coordenadas pelos professores indígenas. Divulgação: Ascom-Seduc

  

 Estudo feito em aldeia, inclusive com incentivo às práticas sustentáveis. Divulgação: Ascom-Seduc

Indígenas fecham negócio com empresários espanhóis

Jucimeire Wanano (à direita) negocia produtos indígenas com espanhóis. Fotos: Rafael Costódio

Por: Isaac Júnior 
Doze mil peças negociadas e um total de R$ 150 mil para receber até o fim deste ano. Este foi o resultado da participação de três organizações indígenas no Encontro de Negócios do El Corte Inglês, encerrado na sexta-feira, 20, na Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi). Produtos como cestarias e colares com sementes foram diretamente negociados com um grupo de oito empresários espanhóis, proprietários de 80 lojas na Espanha e em Portugal.

Esta é a primeira vez que a rodada de negócios foi realizada no Amazonas. Este ano começou em Belo Horizonte, Brasília e teve Manaus como última parada. Os produtos dos indígenas foram expostos com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e adquiridos por encomenda pelos compradores com previsão de entrega para novembro e dezembro deste ano.

O próximo passo é correr contra o tempo para confeccionar a quantidade dos produtos acertada para envio à Europa. “Uma empresa paulista contratada pelo grupo e com filial em Manaus é que ficará responsável pela coleta dos produtos”, explicou o gerente da Coordenação de Promoção Cultural, Esporte e Lazer da Seind, Rafael Costódio, que também participou da exposição com produtos da Associação das Artesãs Indígenas Tikuna de Campo Alegre (AITCA), de São Paulo de Olivença.  

Délia Veloso trabalha há oito anos com artesanato indígena. Coordenadora da União das Mulheres Artesãs Indígenas (Umai), ela foi uma das indígenas a expor no encontro. Durante todo o dia emplacou a venda 1,5 mil peças de anel, e duas mil de brinco e porta-jóias, com valores unitários de 13, 12 e 5 reais, cada, respectivamente. Todo o material vem de Santa Isabel do Rio Negro, da aldeia Campina do Rio Preto. “Vinte e duas famílias do povo Baré estão sendo beneficiadas com a participação da Umai neste evento”, destacou a indígena, que foi convidada a expor na Espanha. “Ficaram de me enviar um e-mail com o convite formalizado”, disse.

Quem quiser conhecer os produtos da Umai, eles estão à disposição na feirinha da avenida Eduardo Ribeiro, setor azul, todos os domingos. “O importante desse encontro é que temos trabalho para o ano todo”, comemorou Délia.

Visita a Amarn

Outra organização que fez bons negócios no encontro com os europeus foi a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), com sede em Manaus. Para a presidente Jucimeire Trindade Wanana, o trabalho produzido na própria sede pelas indígenas teve o mérito reconhecido mais uma vez. São bolsas e colares produzidos com fibra de tucum, um material bem resistente para o tipo de peça.

A “conquista” dos espanhóis começou no dia anterior, quando eles tiveram a oportunidade de conhecer, pessoalmente, as 56 mulheres guerreiras que trabalham no local onde hoje funciona a associação, no conjunto Vilar Câmara, Aleixo, Zona Leste de Manaus.

Jucimeire lembra que os produtos foram comercializados a preço de atacado em grande quantidade. Ela mostrou-se ansiosa em começar  logo a fazer o material escolhido pelos compradores. “Vamos produzir durante quatro meses para entregarmos a primeira remessa em outubro”, disse. “Agora é hora de buscar apoio para a questão de logística para trazer a matéria-prima do Alto Rio Negro para cá”, acrescentou.  

Também apoiaram os negócios do encontro realizado pela organização Native Original Products (com apoio da Seind), o Sebrae, o Sistema Fieam, a Amazonastur e o Sindicato  da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/AM). 

Espanhóis em visita a Amarn, na quinta-feira, dia 19 de maio

Rafael Costodio Tikuna e Adail Munduruku (à direita), que recebeu cheque por venda de colar mura

Seind convida canadenses e colombianos para continuar debate sobre mineração e conhecer produtos indígenas na Fiam

O debate sobre a questão de mineração em terras indígenas continua. Após dois dias de discussão em encontro realizado na Colômbia, indígenas brasileiros e colombianos resolveram produzir uma carta intitulada “Declaração dos Povos Indígenas para a Mineração”. O documento é resultado do debate que reuniu várias lideranças da linha de fronteira com empresários do Alaska, Canadá e Estados Unidos no seminário “Mineração, um Sonho Possível”, realizado nos últimos dias 15 e 16 na comunidade Boca de Taraíara, em Walpés, na cidade colombiana de Letícia.

A carta será entregue às autoridades dos dois países com o posicionamento dos participantes em relação ao impasse que ainda persiste para que a mineração em terras indígenas seja finalmente normatizada.

Para dar continuidade às discussões, a delegação canadense e os indígenas colombianos foram convidados pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, a participar da Conferência dos Povos Indígenas, que o órgão irá realizar em outubro deste ano em Manaus. Ambos terão a oportunidade de conhecer os produtos que serão expostos pelas organizações amazonenses na sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (Fiam), organizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O debate na Colômbia serviu para a troca de experiência entre os participantes, mas o entrave que ainda existe em Brasília para que projetos como o Lapidart sejam finalmente executados estiveram no centro da conversa. O projeto é desenvolvido pela Seind, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência (Sect). A proposta é capacitar os indígenas na lapidação de pedras semipreciosas em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro. “Falei do problema pela falta de uma legislação específica para o projeto”, explica o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa.  

O Governo do Amazonas também esteve representado no encontro pelo secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava, e o superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marcos Oliveira. “Convidamos o diretor da empresa Consigo para ir a São Gabriel, conhecer e apoiar dois projetos pilotos de mineração, do Içana e do rio Tiquié”, informa o secretário Bonifácio. “Ainda neste mês de maio, vamos realizar consulta prévia no Alto Japurá, Tiquié e Içana e solicitar autorização para estudo de prospecção nestas áreas, em parceria com a CPRM, Secretaria de Mineração e organizações indígenas do rio Negro”, afirma.     

A questão da mineração em terras indígenas continua em discussão no Congresso Nacional em Brasília. 

Evento na Colômbia foi imporante para a troca de experiências