Indígenas Mura recebem atendimento jurídico na Seind para resolver impasse sobre terra indígena no Careiro Castanho

Procurador federal Caio Leonardo recebe denúncia do tuxaua José Coelho de Morais, do povo Mura (de boné). Fotos: Ascom/Seind

O impasse que aflige 35 famílias indígenas do povo Mura, ameaçadas de expulsão da terra onde moram (algumas há mais de 60 anos), chegou ao conhecimento da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e, nesta sexta-feira (22), um grupo de lideranças começou a receber acompanhamento de defensores públicos no órgão. O problema vem do município Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus) e já é tido como um dos maiores desafios, entre os mais de mil atendimentos prestados pelo Departamento de Atenção aos Povos Indígenas (Dapi) desde outubro de 2010, quando os serviços jurídicos gratuitos começaram a ser prestados aos indígenas do Estado na Seind, por meio da parceria entre o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.   

O lote em questão é denominado “Tracajá” e corresponde a uma área de 84,7 milhões de metros quadrados, situada na Aldeia Piranha, no Lago do Paraná do Mamuri.

De acordo com o tuxaua José Coelho de Morais, 61, o problema foi criado por um comerciante do Careiro Castanho que se autodenomina proprietário da área e que, segundo os próprios indígenas, tem coagido as famílias a deixar o local imediatamente, sob pena de outros constrangimentos.  

A denúncia foi acatada pelo procurador federal Caio Leonardo do Vale Costa e registrada no Dapi. Apesar de a Justiça estadual já ter dado ganho de causa ao comerciante, a Procuradoria Federal que representa os indígenas, ainda discute, em juízo, a validade de sentença dada ao processo, por se tratar de disputa de direitos indígenas e não ter havido qualquer intimação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atuar na questão. “Vamos solicitar carga dos autos do processo que corre perante à Justiça Federal, para tentar apressar o julgamento e evitar um acirramento do conflito fundiário na área”, informou Caio Leonardo.  

A atenção dada às famílias no Dapi faz parte do plano de trabalho da câmara técnica Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai.

José Coelho mostra documento da Funai, que orienta para que seja interrompida a ação de retirada das famílias

Despejo

A ameaça de despejo aumentou quando as famílias começaram a receber carta do próprio comerciante (sem qualquer valor legal), informando-as que ocupam a terra de forma indevida e que, por isso, deveriam se retirar o mais rápido possível. A última carta dá um prazo de 30 dias para a retirada. 

O fato foi comunicado à Funai, que expediu uma notificação informando que a área já está em processo de análise para que seja demarcada. Portanto, segundo o órgão, o lote “é de ocupação tradicional do povo indígena Mura”. “Acolhendo as lideranças no Dapi, fizemos contato com o assessor da Funai e recomendou-se o acompanhamento dos indígenas nos órgãos de defesa das causas minoritárias, como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Justiça Federal e o Ministério da Justiça, para que a questão seja resolvida”, informou o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura.

Os indígenas pretendem entregar a notificação ao comerciante até o fim desta semana.

De acordo ainda com o texto, a Funai orienta que seja interrompida imediatamente a ação de retirada das famílias. Do contrário, o comerciante poderá vir a responder judicialmente pelos atos praticados. “Nós dissemos a ele que iríamos falar com a Funai, mas desdenhou, disse que o órgão estava na mão dele, que não tem nenhum valor”, denunciou José Coelho. “Como a Funai está demorando a resolver a demarcação, nós viemos aqui na Seind procurar defender os nossos direitos o máximo possível, atrás de uma solução”, completou o tuxaua.

Governo do Amazonas vai ampliar programa de agricultura indígena para mais 23 municípios

Governador em exercício, José Melo disse que o importante é dar oportunidade ao homem também no interior do Estado. Foto: Divulgação/Agecom

O Governo do Amazonas vai ampliar para mais 23 municípios, a partir deste ano, as ações do programa “Agricultura Indígena”, que oferece apoio com a doação de implementos, sementes, assistência técnica e crédito financeiro para a população de índios. “É uma orientação do governador Omar Aziz, que lançou o Amazonas Rural com uma linha específica para os nossos irmãos indígenas. Vamos ajudá-los a produzir, gerar emprego e renda e contribuir para a economia do Estado”, afirmou o governador em exercício, José Melo.

Com a expansão, a meta é que o programa da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) alcance 3.439 famílias de indígenas, totalizando 34 municípios. Nesta segunda-feira (18), José Melo e o secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, entregaram implementos agrícolas para indígenas das etnias Tariano, Baré, Baniwa, Munduruku, Mura, Sataré-Mawé, Tikuna e Marubo dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Borba, Nova Olinda do Norte e Maués. A cerimônia, no Parque de Exposições Eurípedes Ferreira Lins (Expoagro), na zona norte, contou com a presença da senadora Vanessa Grazziotin.

Ao todo, indígenas de oito municípios foram contemplados com botes de alumínio, motores de popa e motos para auxiliar as famílias no cultivo da terra. “O Amazonas tem a maior concentração de indígenas do Brasil. São mais de 60 etnias espalhadas no nosso Estado. A ideia é dar oportunidades não só para os irmãos indígenas, mas à população do interior, para que tenha como produzir, trabalhar e sustentar a família no lugar onde moram, sem precisar vir para Manaus”, frisou José Melo.

Indígena e técnica agrícola do programa “Agricultura indígena” em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), Justina Cândido, da etnia Tikuna, é um dos exemplos do sucesso da iniciativa do Governo do Amazonas. Na última semana, ela recebeu um prêmio, no valor de R$ 20 mil, das mãos da presidente Dilma Rousseff por conta da relevância social e econômica do projeto que apoia no município a produção de farinha e artesanato com sementes naturais, como o açaí. “É um programa muito importante porque aumenta a geração de renda das famílias indígenas dentro dessas comunidades. Ganhar o prêmio foi um reconhecimento de que a gente está no caminho certo e que devemos continuar”, disse Justina.

Assistênciatécnica - Segundo o secretário Eron Bezerra, este ano serão 16 técnicos agrícolas fazendo o trabalho de orientação das famílias no processo de cultivo e comercialização. Outro diferencial é que o acompanhamento é feito respeitando as particularidades de cada etnia. “Incluir pessoas na atividade produtiva, aumentar a renda e oferecer oportunidades de trabalho. Essa é essencialmente a filosofia do projeto. Respeitamos a etnia. Em boa parte, o sucesso desse projeto, que tinha a meta de atender para cada técnico 100 famílias, decorre dessa sensibilidade de respeitar essas particularidades”, disse o secretário.

Fonte: Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas (Agecom)

Abril Cultural terá competições dentro da mata

Momentos da edição de 2012 do Abril Cultural Indígena. Foto: Divulgação/Seind

O Abril Cultural Indígena de 2013 começa no dia 19 de abril (Dia do Índio) e o Governo do Amazonas preparou uma programação especial para celebrar o evento. A principal novidade é a realização de competições esportivas no meio da mata. Modalidades como arco e flecha, corrida de saco, natação, mergulho e futebol serão disputadas nas instalações do Comando Militar da Amazônia (CMA). 

A mudança foi articulada pela instituição junto à Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que organiza o evento com apoio das próprias organizações indígenas de Manaus e de parceiros como a Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel). No ano passado, as competições esportivas foram divididas entre a Vila Olímpica (modalidades tradicionais) e o Ginásio Renê Monteiro, que recebeu a 1ª Copa Indígena de Futsal da Região Metropolitana de Manaus.

Corrida de saco foi bastante concorrida em 2012 e volta a fazer parte da programação este ano

O objetivo do evento que, em princípio, terá apenas indígenas da capital, é estimular o reconhecimento e a valorização dos povos e culturas indígenas, com o fortalecimento da identidade e a promoção da sustentabilidade socioeconômica dessas populações no Amazonas.

Mulheres indígenas também competem no cabo de guerra

A ação faz parte do plano de trabalho das câmaras técnicas de “Promoção dos Povos Indígenas” e “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”. Ambas compõem o Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi instalado em julho de 2011, com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento em várias áreas, entre as quais o esporte, a cultura e o desenvolvimento sustentável .

“Aproveitaremos o Abril Cultural para discutir os dez anos de participação indígena   no Governo do Estado, que serão completados em agosto”, informou o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa. “É a efetivação da política de etnodesenvolvimento, fazendo cumprir os direitos dos povos indígenas”, destacou o secretário. 

Feira na Ponta Negra

Outra novidade do Abril Cultural Indígena para 2013 é a feira de exposição e comercialização de produtos indígenas, que estará à disposição do público entre os dias 19 e 21 de abril, na Ponta Negra. A atividade tem o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da ManausCult. Antes, porém, a partir do dia 17, o mesmo tipo de exposição poderá ser conferido também na Ilha Taniboca, localizada no Instituto Nacional da Amazônia (Inpa). 

Produtos indígenas poderão ser encontrados na feira de artesanato, na Ponta Negra e no Inpa

Ainda no dia 20 está prevista uma programação para comemorar o Dia do Índio e o Dia do Soldado.

Hino em Tikuna

A exemplo do ano passado, a solenidade de abertura terá a apresentação do Hino Nacional Brasileiro em Tikuna, com interpretação da cantora indígena Djuena  Tikuna. Ela será acompanhada pela Banda de Música do CMA, que promete brindar o público com um repertório de músicas populares.

Djuena vai interpretar o Hino Nacional em tikuna...

...acompanhada da Banda do CMA, que também fará apresentação de músicas populares

A programação cultural terá ainda o grupo indígena Bayaroá, que dará as “boas-vindas aos convidados”, além da apresentação do cantor indígena Natinho Tikuna, do grupo Eware. O artista vem a Manaus, apoiado pela Prefeitura de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), para fazer uma participação mais que especial no Abril Cultural Indígena, de acordo com o coordenador de Cultura, Esporte e Lazer da Seind, Rafael Costódio Tikuna. “O Natinho vem diretamente do alto Solimões para homenagear os povos indígenas do Amazonas e, ao mesmo tempo, fazer o lançamento do terceiro cd do grupo Eware”, informou Rafael.

Indígenas da capital e do interior do Estado farão apresentações culturais

Interior

Simultaneamente às atividades em Manaus, o Abril Cultural Indígena terá alguns eventos no interior do Estado, com o apoio da Seind. A programação ainda não está fechada (VER QUADRO ABAIXO), mas alguns já foram anunciados à secretaria pelas próprias comunidades.

Arco e flecha nos Jogos Indígenas de Manacapuru, uma das competições do Abril Cultural no interior

É o caso do “Resgatando a Cultura Indígena dos Povos Airãoense”, previsto para ocorrer nos dias 19 e 20 de abril no município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). “Temos várias etnias e vamos procurar reunir os parentes dentro da cidade, durante dois dias, com jogos tradicionais, danças, cantos, comidas típicas, bebida tradicional e muito mais”, informou a indígena Alvanira Lanawa, que esteve nesta sexta-feira na Seind, para anunciar a programação.

A Prefeitura de Novo Airão também é parceira da Seind na terceira edição do Abril Cultural Indígena.

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ABRIL CULTURAL INDÍGENA 2013

        PROGRAMAÇÃO PARA MANAUS

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
17 a 21/04	8h às 17h	Feira de exposição e comercialização de produtos indígenas	Ilha Taniboca, no Inpa
19 a 21/04	10h às 21h	Feira de exposição e comercialização de produtos indígenas	Ponta Negra
19/04	8h15 às 17h30	Competições Esportivas	Comando Militar da Amazônia (CMA)
20/04	19h	Programação em comemoração ao Dia do Índio e Dia do Soldado. Solenidade de abertura: Apresentação  do Hino Nacional Brasileiro em Tikuna, com Djuena  Tikuna e  acompanhamento da Banda do Exército; apresentação da Banda do Exército, com músicas populares; apresentação do grupo indígena  Bayaroá, com “Boas-Vindas aos convidados” e  acompanhamento da Banda do Exercito; e apresentação de artista indígena “Cantor Natinho Tikuna/Grupo Ewaré.	Ponta Negra

Obs: programação sujeita a alterações.

PROGRAMAÇÃO PARA O INTERIOR DO ESTADO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
19/04	A definir	Semana dos Povos Indígenas de Vila Betânia.	Santo Antônio do Içá (AM)
19 e 20/04	A definir	Resgatando a Cultura Indígena dos Povos Airãoense. Evento terá jogos tradicionais, danças, músicas, cantos, comidas típicas e bebidas tradicionais.  Povos Baré, Lanawa, Tikuna, Sateré-Mawé, Tukano e outros.	Novo Airão (AM)
20 a 22/04	A definir	Apoio ao Festival Cultural e Esportivo do Povo Munduruku.	Terra indígena Kwatá Laranjal, em Borba (AM)
27/04 a 1/05	A definir	3º Festival Indígena Eware.	Comunidade Belém do Solimões, em  Tabatinga (AM).
27 e 28.04	A definir	Semana do Índio.	Comunidade Livramento, no entorno de Manaus.
A definir	A definir	8º Jogos Indígenas de Manacapuru.	Aldeia Fortaleza do Patauá, em Manacapuru (AM).
A definir	A definir	Semana de Promoção Cultural e dos Direitos dos Povos Indígenas do Purus.	A definir

Obs: programação sujeita a alterações.

Parceiros: CMA, ManausCult, SEC, Inpa, Coca-Cola, Água Mineral Yara, Magistral. 

Fonte: Seind