Regularização da Pesca Esportiva no rio Marié é discutida em São Gabriel da Cachoeira

Pesca esportiva é atrativo nos rios do Amazonas e indígenas querem ser inseridos no processo. Fotos: Daniel Crepaldi (Divulgação/Ibama)

A pesca esportiva está prestes a ser regulamentada nas terras indígenas do médio rio Negro (rio Marié e adjacências). Os primeiros estudos de impacto ambiental, sociocultural e econômico já foram realizados e a expectativa é de que a atividade beneficie aproximadamente 14 comunidades indígenas dos povos Baré, Tukano, Baniwa, Dessano e Piratapuia, que vivem na abrangência do rio. 
 

Mapeamento e estudo de impacto ambiental foram realizados por vários dias

Com o apoio logístico da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), por meio da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), as lideranças dessas comunidades estiveram reunidas no período de 28 de outubro a 10 de novembro, na comunidade Tapuruquara-Mirim, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), para discutir o assunto.   

Mapa do estudo feito pelo Ibama é mostrado na oficina. Fotos: Rosa dos Anjos (Detno/Seind)

Todas tiveram acesso ao estudo do rio, que foi apresentado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atividade em São Gabriel reuniu indígenas de várias comunidades

Após os esclarecimentos prévios e a consulta às comunidades (materializados em duas oficinas), além do debate acerca da criação de um plano de uso, os indígenas acenaram positivamente pela regulamentação da pesca esportiva nas aldeias de Bacabal, Ilha do Pinto, Irapajé, Castanheirinho, Vila Nova, São Pedro, Cajuri, Arurá, Livramento 2, Itapereira, Mafi, Nova Vida, Tapuriquara Mirim e Boa Esperança.

“De acordo com os primeiros estudos, ficou constatado que o rio é propício para a atividade”, informou a técnica do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno) que acompanhou toda a discussão, Rosa dos Anjos.

“A pesca esportiva pode servir de alternativa econômica para as comunidades indígenas”, ressaltou um dos coordenadores do Detno, Jurandir Tenharín

Ministério Público

A ação em São Gabriel da Cachoeira atende a uma determinação do Ministério Público Federal (MPF) junto à Funai, com o objetivo de coibir novos conflitos, por conta da entrada de empresas nas áreas em questão, para explorar o turismo da pesca esportiva sem autorização dos próprios indígenas.          

O processo de discussão envolve um grupo de trabalho que é composto por Ibama, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Seind, com a coordenação da Funai, a assessoria do Instituto Socioambiental (ISA), o apoio da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (por meio da Assessoria de Assuntos Indígenas) e a participação da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).

Outra foto da oficina realizada na comunidade Tapuruquara-Mirim

Fortalecimento

De olho no turismo e nos benefícios que ele pode trazer, os indígenas começam a se fortalecer enquanto organização para poder trabalhar com a pesca esportiva no rio Marié. No dia 15 de janeiro de 2014, eles estarão reunidos novamente, dessa vez em assembleia, para eleger a nova coordenação da ACIBRN.

Projeto ‘Cultura 2014’ é prorrogado até dezembro

José Tikuna, no Ritual da Pajelança, na Expagro de 2012. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), informa que as inscrições para o concurso Cultura 2014 foram prorrogadas até o próximo dia 6 de dezembro. O projeto desenvolvido pelo Ministério da Cultura (MinC) busca difundir as diversas manifestações culturais nas 12 Sedes da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014TM.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema SAlicweb, disponível no site do Ministério nohttp://www.cultura.gov.br/

Podem participar da seleção artistas, coletivos, agentes e produtores, trupes e grupos com atuação na área cultural. As propostas selecionadas serão dividas em treze grupos: Dança, Música, Circo, Teatro, Literatura, Artes visuais, Manifestações Tradicionais, Cultura Viva, Arquitetura, Moda, Artes Visuais, Design e Gastronomia, respectivamente. Para cada Sede da Copa serão selecionados, no mínimo, dois trabalhos artísticos, um dele para realização específica em museu. Os trabalhos selecionados deverão ser apresentados no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014.

Os recursos para as contratações variam de R$ 250 mil até R$ 4,6 milhões. De acordo com a assessora de projetos Manauscult, Jaqueline Figueiredo, esta é uma oportunidade para os artistas amazonenses divulgares seus trabalhos e terem mais visibilidade. “Os editais do MinC foram republicados e melhorados para atender as necessidades não só dos artistas, mas também as peculiaridades de cada região do país. Agora, com a prorrogação do prazo, quem não se inscreveu ainda terá uma segunda oportunidade”, disse a assessora.

Quem quiser esclarecer dúvidas sobre o edital pode procurar a sede da Manauscult na Avenida André Araújo, 2767 – Aleixo.

Mais informações em (92) 3215-3836.

Fonte: Manauscult

Lideranças indígenas querem a desocupação da Funai em Manaus

Procurador federal, Caio Leonardo (de paletó) ouve indígenas. Fotos: Isaac Júnior e Aldizângela Brito (Ascom/Seind)

As principais lideranças indígenas dos povos Munduruku e Mura (da terra indígena Kwatá Laranjal) e Hexkariano (do baixo Amazonas) vieram a Manaus esta semana para pedir a desocupação do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), por parte de indígenas residentes na capital amazonense. Reunidos desde a última terça-feira (dia 19), o grupo de nove caciques alega que a ocupação vai completar três meses e começa a refletir de forma negativa nas comunidades que hoje são atendidas pelos serviços da Funai, nos municípios de Borba, Nova Olinda e Nhamundá.

O movimento também é contrário à saída do atual coordenador da Funai/AM, Eduardo Desiderio e, após encaminhar uma carta com 22 assinaturas à presidência do órgão, em Brasília, a comitiva reuniu-se nesta quinta-feira (dia 21) com integrantes do Gabinete de Gestão Integrada, do Governo do Amazonas, para expor os motivos do pedido de desocupação.

Na carta, as lideranças alegam que a ocupação “envergonha o povo indígena e sua imagem”, além de ser feita por pessoas que “não representam indígenas de aldeias/terras indígenas da jurisdição dessa regional da Funai”.

A carta foi produzida durante reunião na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que recebeu as lideranças e ouviu as reivindicações, por meio do Departamento de Apoio aos Povos Indígenas (Dapi), cujo serviço é executado de forma integrada entre o Governo do Amazonas, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal. A conversa teve a presença do procurador federal Caio Leonardo.

Outra foto da reunião, que foi realizada na Seind com a presença de lideranças indígenas

O grupo chegou a conversar, via skype, com a assessora do Gabinete da presidência da Funai, Lúcia Alberto, de quem receberam a garantia de que a demanda chegaria às mãos da presidenta interina, Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Situação crítica

De acordo com o tuchaua geral da comunidade Cachoeira Porteira, em Nhamundá ( a 375 quilômetros de Manaus), Manoel Kaywana, 73, a situação começou a ficar crítica. Os prejuízos vão desde a produção de castanha à interrupção de serviços como a expedição de documentos. 

“Nossos projetos com farinha e castanha estão parados há mais de dois meses, por causa dessa atitude de pessoas que não são indígenas da base, das comunidades, que precisam bem mais de assistência”, justificou o líder indígena, que representa toda a população indígena do baixo rio Amazonas.   

Além do tuchaua, caciques como Manoel Cardoso Munduruku, 63, de Kwatá Laranjal, em Borba (a 150 quilômetros de Manaus), informaram que só voltarão para a aldeia, quando a desocupação for finalmente concretizada. 

“Não compactuamos com invasão de prédio público, vandalismo e, essa ocupação, que é feita de forma agressiva, não pode continuar”, afirmou o cacique. “Viemos aqui para solicitar providências, resolver o problema e levar uma resposta positiva para nossas aldeias”, finalizou.   

Preocupação dos indígenas foi apresentada à imprensa

Planejamento

Conforme o conselheiro de saúde de Kwatá Laranjal, Levi Munduruku, simultaneamente à execução dos projetos, o período é de planejamento, por isso a necessidade da desocupação na Funai. O indígena chegou a sugerir a mudança de sede para Nova Olinda, no intuito de evitar novas ocupações.

Além de Seind e Funai, a discussão em torno da ação de retirada dos indígenas do prédio da Funai teve a participação de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré-Mawé (Upims) e Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam).

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CONFIRA A CARTA QUE FOI ENCAMINHADA À FUNAI EM BRASAÍLIA

Manaus, 19 de novembro de 2013.

À Presidente da FUNAI

Ministério Publica Federal

Polícia Federal

Nós, lideranças Mundurucu, Mura, da terra Indígena Kwatá Laranjal, nos municípios de Borba e Nova Olinda, e Heskariana, do baixo Amazonas, no município de Nhamunda, acompanhados de suas lideranças políticas de organizações representativas, e deparando com a situação que passa a Funai/Manaus, e que as terras indígenas, aldeias estão prejudicadas pelo que está passando, sendo invadido pelos indígenas da cidade de Manaus, os que se fazem de lideranças e que não representam nem indígenas de Manaus, onde há 22 associaçoes organizadas e que não concordam com esse tipo de ações, que envergonham o povo indígena e nossa imagem e que muito menos representam indígenas de aldeias-Terras Indígenas, da jurisdição dessa regional Funai.

Estamos aqui reunidos para solicitar o respeito a nossos direitos, a que nos é garantido, e que esses direitos sejam respeitados. Solicitamos, com urgência, às autoridades competentes e à presidente da Funai, a tomada de providencias, para retomada do prédio, para que as atividades e ações pelos funcionários, voltem a  ser realizadas nas aldeias e terras indígenas.  É o nosso direito. Os que escolheram viver na cidade, que vivam. Não atrapalhem os que estão nas aldeias. Eles têm tudo de infra-estrutura na cidade, o que não existe nas aldeias e terras indígenas. Por isso, necessitam de apoio da  Funai e do governo como um todo.

Certos de sermos atendidos, assinam os presentes: