Seind e 'Cooperação GIZ' firmam parceria por dois anos em benefício dos povos indígenas

GIZ realiza oficina de planejamento estratégico para servidores da Seind. Foto: Arquivo (Ascom/Seind - 10.08.2012)

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) terá o apoio efetivo da Cooperação Alemã GIZ, nos próximos dois anos, para ações realizadas por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A parceria foi firmada durante reunião realizada em Brasília e que contou com a participação do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

Com o apoio, a secretaria ganha mais um aliado na execução do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas – que é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – e na efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

“Simultaneamente ao projeto de gestão ambiental e a efetivação da PNGATI, essa parceria é importante para o fortalecimento institucional e técnico da Seind”, destacou o titular da pasta, Bonifácio José Baniwa.

Em 2012 e 2013, a GIZ ajudou a Seind a elaborar o planejamento estratégico do órgão e até enviou um moderador a Manaus para assessorar a secretaria nas reuniões e oficinas que marcaram a construção das linhas de atuação do Comitê Gestor.  

A oficina mais recente ocorreu no período de 3 a 7 deste mês de maio e abordou os “Fluxos, Processos e Procedimentos Técnicos e Administrativos da Seind”, com o objetivo de fazer com que o órgão avance em seu planejamento anual, agora com ênfase no Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas. 

Ainda em 2013, técnicos da GIZ coletaram informações sobre os projetos que hoje são executados, principalmente em comunidades indígenas do alto rio Solimões e Vale do Javari. Na ocasião, o objetivo foi verificar a possibilidade de parceria nas áreas da produção e comercialização de produtos das cadeias produtivas da castanha, pescado e artesanato.

Seind e GIZ reúnem-se por novas ações em benefício dos povos indígenas.  Foto - Arquivo (Ascom/Seind - 10.05.2013)

Encauchados

Uma das metas era fazer com que essa mesma parceria também fosse estendida aos projetos de encauchados (produtos artesanais indígenas trabalhados com o látex), em Borba e São Gabriel da Cachoeira, e de babaçu, em Autazes (a 118 quilômetros de Manaus). A Seind tem incentivado os indígenas a trabalhar com o aproveitamento do látex na produção de peças artesanais, por meio do projeto que é executado pelo Polo de Proteção Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio).

Vale do Javari

Outro projeto de grande relevância e que tem chamado a atenção da GIZ é o de Fortalecimento do Arranjo Produtivo do Artesanato Indígena do Vale do Javari, que é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com recursos são financiados pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, a parceria pode ajudar em ações como registro fotográfico e produção de catálogo, além da criação do Centro de Comercialização de Artesanato, previsto para Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) e em execução por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado do Amazonas para o Zona Franca Verde (Proderam).

Governo do Amazonas começa a receber recursos do BNDES para executar projeto em terras indígenas

Projeto começa a ser executado pela Seind. Foto: Divulgação

Os primeiros recursos para que o Governo do Estado comece a executar o Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas serão liberados nesta terça-feira, dia 20, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parcela é de R$ 2,9 milhões (2.950.478,67) e irá atender a três importantes componentes, dos sete previstos no projeto.

Os dois primeiros estão relacionados à Elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharín do Marmelo, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus). Em ambos está prevista a contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração do plano de gestão, cujas atividades irão contribuir para a conservação de recursos naturais, redução de desmatamento e de problemas como grilagem, exploração ilegal de madeira, garimpagem, entre outros.

O terceiro componente prevê a capacitação de indígenas e servidores da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), com a realização de cursos em diversas áreas, entre os quais o de Ferramentas de Gestão Pública (servidores da Seind) e o de Melhoria da Qualidade do Artesanato Indígena. A primeira oficina nesse sentido ocorre nos próximos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira) em Manaus.

Durante três anos, o projeto prevê a liberação de R$ 16,4 milhões (recursos provenientes do Fundo Amazônia), para ações voltadas ao controle, monitoramento e fiscalização ambiental; zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável da biodiversidade, entre outros. Todas serão realizadas pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

O objetivo é beneficiar aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), de 15 municípios (distribuídos em cinco regiões e 28 terras indígenas), na geração de trabalho, renda e inclusão social.

As atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios indígenas, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia. A seleção das áreas prioritárias obedeceu às demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de levar em conta as localidades onde há iniciativas de sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.

Municípios

Os municípios que fazem parte da região de abrangência do projeto são Alvarães, Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí, Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira; Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte (Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto da Eva (Região Metropolitana de Manaus).

Outros componentes

Além de elaborar e apoiar a implantação dos Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas e a realização de cursos de capacitação, o projeto está estruturado em componentes que abrangem a agricultura familiar sustentável; o manejo sustentável de produtos florestais; o desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena; as atividades de pesca manejada e aquicultura; e o fortalecimento institucional da Seind.

Seind divulga resultado de processos seletivos

1 - Processo nº 1054/2013-SEIND

   - Projeto Básico nº 011/2014-SEIND

   - Objeto: Contratação de Pessoa Física para fotografar os artesanatos e indígenas dos povos Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamary e Kulina da região do Vale do Javari/AM, em atendimento às atividades pertinentes a meta 2 do Convênio nº0191.925-96/2006-MDA/CAIXA/SEIND.

    - Profissional selecionado: George Magaraia.

2 - Processo nº 1043/2013-SEIND

   - Projeto Básico nº 013/2014-SEIND

   - Objeto: Contratação de Pessoa Física para ministrar 02 (duas) Oficinas de Avaliação dos Resultados do Projeto "Arranjo Produtivo do Artesanato Indígena do Vale do Javarí", na região do Vale do Javarí/AM, em atendimento às atividades pertinentes a meta 2 do Convênio nº0191.925-96/2006-MDA/CAIXA/SEIND

   - Profissional selecionado: Eliésio da Silva Vargas.

3 - Processo nº 036/2014-SEIND

   - Projeto Básico nº 021/2014-SEIND

   - Objeto: Contratação de Pessoa Física para Oganização de Livro Catálogo do Convênio nº 014/2009-MJ/SEIND

    - Profissional selecionado: Sheilla Borges Dourado.

Terras indígenas da Amazônia terão investimentos de 70 milhões

Ministro do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, no anúncio sobre o lançamento do edital, observado pela presidente Funai, Maria Augusta Assirati. Foto: Paulo de Araújo (Divulgação/MMA)

A partir de quinta-feira (8/05), fundações de direito privado, associações civis e organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas que tenham Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em Terras Indígenas da Amazônia podem enviar seus projetos para concorrer a R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). O prazo para envio é até outubro deste ano. 

Maiores informações sobre a chamada pública podem ser obtidas no endereço http://www.mma.gov.br/images/editais_e_chamadas/SEDR/2014/chamada_publica_gestao_territorial_indigena_8_5.pdf, de acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente.

Em cerimônia no Salão Negro do MMA, o edital foi lançado durante a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e contou com a presença de representantes do governo federal, de povos indígenas e dos governos da Noruega e da Alemanha. “Se observarmos hoje, 21% do território da Amazônia legal é de terras indígenas, mas apenas 3% do desmatamento ocorreram nessas terras [dados do projeto Prodes de monitoramento da floresta amazônica por satélite de 2013]”, afirmou o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani. “O que estamos tentando fazer é um pouco de justiça, pela grande contribuição que os povos indígenas têm dado à preservação da Amazônia. As populações indígenas são guardiãs dos recursos naturais”.

PARTICIPAÇÃO
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, lembrou que a PNGATI foi construída de forma participativa, com lideranças indígenas, desde a sua concepção até o processo de implantação. “Essa participação é fundamental para uma política pública”, disse. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a PNGATI foi um grande avanço. “Hoje é um grande dia, de valorização e respeito aos povos indígenas e ao meio ambiente”, comemorou.

Participaram também da mesa de lançamento o diretor de infra-estrutura social e meio ambiente do BNDES, Guilherme Narciso de Lacerda, e o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Correa. A Coiab participou da elaboração da chamada pública, uma articulação da Funai com o MMA e o BNDES.

SAIBA MAIS

Instituída pelo Decreto presidencial 7.747/2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem como objetivo principal promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. Além disso, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações e garante a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e ações de conservação e uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008. O Fundo é gerido pelo BNDES e já recebeu recursos do governo da Noruega, do Banco de Desenvolvimento Alemão- KFW e da Petrobrás.

Fonte:  Ministério do Meio Ambiente (MMA), com Ascom/Funai