Indígenas de Humaitá e Apuí terão novos projetos na área da agricultura familiar

Indígenas Tenharín, no município de Humaitá. Foto: Arquivo/Seind

Novos projetos de etnodesenvolvimento vão ser executados no interior do Amazonas e os municípios de Humaitá e Apuí (a 220 quilômetros de Manaus) estão entre as localidades que deverão ser beneficiadas. A meta é desenvolver ações principalmente na área da agricultura familiar, que proporcionem resultados positivos na geração de renda a indígenas que habitam essas localidades e nas regiões de Borba, Nova Olinda e Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus).

Dezenove terras indígenas regularizadas e que foram beneficiadas pelo projeto Território da Cidadania Indígena do Madeira, até o ano passado, estarão na área de abrangência dos novos projetos. O objetivo é beneficiar aproximadamente 1,8 mil famílias (oito mil pessoas). 

Duas chamadas públicas para a contratação de empresas prestadoras dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com formato e investimento no âmbito do projeto Brasil sem Miséria, do Governo Federal, já começaram a ser discutidas com as comunidades indígenas e deverão ser realizadas. 

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) é uma das parceiras da Fundação Nacional do Índio (Funai) na ação, que começou no dia 29 de maio em Borba e continuou na quarta-feira (dia 4 de junho) em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). A última reunião está prevista para o próximo sábado (dia 7) em Humaitá. 

Antes de viajar para Manicoré, o coordenador de Projetos Demonstrativos da Coordenação Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Wagner Pereira Sena, reuniu-se com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, para falar dos novos projetos. 

“No primeiro momento, o objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias e, no segundo, trabalhar a geração de renda, com a comercialização do excedente da produção”, justificou Wagner Sena. 

Wagner Sena, da Funai (de barba e óculos), em reunião com o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa (de branco). Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Além da Seind, os outros órgãos que apoiam a Funai na reunião com os indígenas são o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria Geral da Presidência da República.

Desdobramento

As chamadas públicas serão realizadas para que o processo de construção e operacionalização dos projetos e ações que deverão ser desenvolvidos nas terras indígenas indicadas sejam executados. A série de conversas com os indígenas, que foi programada para o interior do Estado, representa o desdobramento da reunião de janeiro deste ano, quando vários parceiros da Funai, inclusive a Seind, estiveram em Humaitá, para construir soluções que superassem o impasse registrado no município, desde o ano passado, envolvendo indígenas tenharín e Jihaui. 

O grupo de trabalho foi formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal, além dos comandantes das forças de segurança que atuam na área. 

A situação de conflito no sul do Amazonas foi agravada após a morte do cacique Ivan Tenharín, no início de dezembro de 2013, e o consequente desaparecimento de três homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Apesar de negarem envolvimento no caso, seis indígenas foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na Justiça Federal por triplo homicídio duplamente qualificado, e continuam presos. 

Governo do Amazonas e Funai começam a renovar parceria por atuação integrada

Reunião no Sindipetro foi coordenada por Seind e Funai. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

Integrantes de órgãos e instituições públicas começaram a discutir nesta terça-feira (dia 3), em Manaus, o novo regimento interno do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é renovar, por mais cinco anos, a parceria que começou em 2009 e que tem gerado bons resultados em termos de ações e projetos desenvolvidos em benefício dos povos indígenas.

O regimento interno estabelece normas de organização e funcionamento do comitê gestor, para a implantação e implementação de ações de etnodesenvolvimento, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e do Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas. 

A reunião foi realizada no Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/AM) e, após a leitura da proposta de minuta, feita pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pela assessora da presidência da Funai, Sorahia Segall,  ficou definido que cada instituição terá um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o documento. 

O material deverá ser devolvido no dia 3 de julho, com as possíveis contribuições, para depois ser socializado novamente em 21 de julho e apresentado, de forma definitiva, na próxima reunião do comitê, prevista para a primeira quinzena de agosto.

De acordo com Bonifácio José, a renovação do termo de cooperação técnica com a Funai é resultado de uma articulação que começou no último mês de março, em Brasília, e vai tornar cada vez mais participativa a presença das instituições para o bom funcionamento do comitê gestor. 

 “O comitê quer concretizar essa parceria, tanto na renovação do novo termo para os próximos cinco anos, quanto no seu próprio funcionamento, pois, com essa aproximação entre a Funai e as demais instituições, poderemos garantir o bom desenvolvimento e a execução das ações previstas no plano de atuação integrada”, destacou o secretário da Seind, que também fez alusão especial à parceria com a Cooperação Alemã GIZ e ao início da execução do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, pela Seind. 

Regimento interno começou a ser rediscutido

Sorahia Segall definiu a reunião desta terça-feira como uma tentativa de se rearticular o comitê gestor e atualizar o termo de cooperação.

“Agora, a gente tem uma agenda extensa até agosto para finalizar um novo termo de cooperação, um regimento interno do comitê de atuação integrada, e tem a oportunidade de atuar de forma bastante articulada em benefício dos povos indígenas”, disse.

Secretário Bonifácio José e Sorahia Segall, que veio de Brasília para participar das discussões

Políticas públicas

O Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado do Amazonas e a Funai, em 2009, durante a realização do Fórum Amazonas Indígena (Forind). É uma instância consultiva e deliberativa, que foi instituída com a finalidade de analisar e propor adequações necessárias às políticas públicas voltadas aos povos indígenas, gerenciar e acompanhar as ações prioritárias necessárias ao atendimento do Plano de Atuação Integrada.