Saúde indígena é discutida no Vale do Javari

Indígenas de São Sebastião, em Atalaia do Norte. Foto/Arquivo: Rosa dos Anjos (DETNO/Seind)

O diálogo intercultural entre as práticas tradicionais indígenas e científicas de cuidados com a saúde começa a ser exercitado nesta terça-feira (17), na comunidade indígena São Sebastião, localizada no município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus). Várias oficinas serão realizadas como parte do projeto "Novos e Velhos Saberes: Uma interlocução de práticas tradicionais e cientificas de cuidados com a saúde indígena no Vale do Javari", que é executado em parceria entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o Ministério da Justiça (MJ) e organizações indígenas locais.

A ação vai reunir aproximadamente 40 marubos (por oficina), de comunidades próximas, e será realizada até sexta-feira (20), mas o projeto (que tem recursos de R$ 244 mil) visa beneficiar mais de dois mil indígenas de Atalaia do Norte, no alto rio Solimões.   

O objetivo é promover a qualidade de vida dessas pessoas, por meio do diálogo intercultural entre as práticas tradicionais dos indígenas e as científicas, que são adotadas por meio de serviços oferecidos pelo Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI/Vale do Javari).

A coordenadora do projeto é a gerente de Pesquisa e Conhecimentos Tradicionais da Seind, a socióloga Chris Lopes. A proposta é gerar conhecimentos preventivos de doenças corriqueiras e informar sobre as aquelas mais complexas, entre as quais, as sexualmente transmissíveis (DSTs).

Terceira maior terra indígena do Brasil, o Vale do Javari tem uma população de aproximadamente 3,5 mil indígenas, distribuídos entre os povos Marubo, Matis, Kulina e Kanamary.

Doenças

De acordo com o projeto, atualmente estudos registram a ocorrência de doenças como hepatites virais, filarioses, infecto-contagiosas e do aparelho respiratórios que, somadas à grande desnutrição infantil, entre outros problemas, justificam as reivindicações constantes das organizações indígenas por atenção, formação de recursos humanos e implementação de práticas adequadas de manutenção da vida indígena. 

Entre as organizações que mantém parceria com a Seind na execução de projetos naquela localidade estão União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e a Associação Marubo de São Sebastião (Amas).

Cartilhas

A meta é que, ao final do projeto, o resultado de todas as atividades seja transformado em cartilhas bilíngues, que expressarão como os indígenas e o sistema oficial de saúde podem atuar juntos na prevenção de doenças.

Produção de frutas nativas pode gerar renda para indígenas em Novo Airão (AM)

Secretário da Seind (ao centro) e Alvanira Lanawa (à esquerda), na audiência pública realizada em Novo Airão. Texto: Isaac Júnior. Fotos: Keli Cristina (Divulgação/Seind)

O projeto “Frutas Nativas” começou a ser discutido, neste fim de semana, em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). A proposta é transformar a produção de frutas como cubiu, caçari e camapu em fonte de renda para indígenas do município.

A audiência pública foi organizada pelo Instituto Maku-Itá (que significa nômade na língua Baré), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

O projeto já está em fase de elaboração junto à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e deverá beneficiar 80 famílias, de 20 povos diferentes, de acordo com a presidente do Instituto Maku-Itá, Alvanira Soares Palmela, do povo Lanawa.

A proposta é que, durante três anos, sejam investidos recursos de aproximadamente R$ 1 milhão, que seriam obtidos por meio de parcerias da entidade com os governos estadual e federal, além de outras instituições não governamentais.

“A ideia está posta e nossa conversa com os agricultores indígenas foi saber se eles têm interesse em trabalhar com esse projeto”, informou Alvanira.

Além de representantes da entidade, a reunião extraordinária realizada na Câmara Municipal de Novo Airão, no último sábado, teve a participação do secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa, e do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Edivaldo dos Santos Oliveira, do povo Munduruku.

Combate à pobreza

Desde 2012, a Seind tem aproximado os parceiros do Instituto Maku-Itá, que foi criado em 2005, com o objetivo de defender os direitos, o patrimônio cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, além de promover o desenvolvimento socioeconômico e o combate à pobreza.

Habitação

Outro assunto tratado na reunião foi a questão fundiária. As comunidades indígenas de Novo Airão devem ser inseridas no processo de implantação do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e até no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).  Este último já chegou a comunidades indígenas dos municípios de Tefé, Maraã, Alvarães, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Em novembro do ano passado, a Seind recebeu representantes do Instituto Maku-Itá, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e da Fênix Consultoria, para tratar do assunto.

Alguns dos participantes da audiência pública

Governo do Amazonas lança segunda edição da revista ‘Amazonas Sustentável’

Exemplar da revista publicada em Manaus nesta quinta-feira. Fotos: Isaac Júnior e Adail Munduruku (Divulgação/Seind)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), lançou, nesta quinta-feira (12), a segunda edição da revista “Amazonas Sustentável”. O lançamento foi no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, na zona sul de Manaus, e foi prestigiado pelo secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

O segundo número da revista traz entre os temas principais a queda de 20% no desmatamento no Estado, o crescimento do manejo do pirarucu e a pesca esportiva em unidades de conservação.

O evento foi coordenado pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Kamila Amaral, e teve a participação do ator e ambientalista Victor Fasano, que é apoiador das causas ambientais no Amazonas.

Nova organização indígena é criada no município de Rio Preto da Eva (AM) com o apoio da Seind

Presidente Ingleissiane, na cerimônia de posse da diretoria. Fotos: Keli Cristina (Divulgação/Seind)

A Associação Indígena União das Águias de Rio Preto da Eva (Aiuarpe) é a mais nova organização indígena criada no interior do Estado, com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros. A entidade nasce com o objetivo de adquirir benefícios nas áreas de saúde, educação, lazer e desenvolvimento sustentável, para aproximadamente 53 famílias, numa localidade em que a agricultura familiar é um dos pontos fortes.

Produtos como a banana in natura, por exemplo, já fazem parte da merenda escolar e são adquiridos pela prefeitura de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), junto aos próprios indígenas.

A Aiuarpe abrange 17 famílias do povo Marubo, que moram há quase 14 anos no município, e por outros indígenas dos povos Kokama, Kulina, Sateré-Mawé, Mura e Mayoruna. Boa parte dessas pessoas fazia parte da Associação Beija-Flor, que também trabalha em sintonia com a Seind e outras instituições, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Em sua missão de formular e promover políticas públicas, a secretaria tem procurado prestar apoio às organizações indígenas e, também estamos à disposição da Aiuarpe, para a elaboração de projetos que possam beneficiar as comunidades envolvidas”, informou o secretário adjunto da Seind, Amarildo Maciel Munduruku, que esteve em Rio Preto da Eva no último fim de semana, para acompanhar a cerimônia de posse da diretoria executiva e do conselho fiscal da Aiuarpe.

A nova entidade tem como presidente, a marubo Ingleissiane Leandro da Costa; e como vice-presidente, Raimundo Nonato Sateré. A equipe tem ainda Karina Kokama, como primeira secretária; e Renato Ribeiro de Souza, como tesoureiro.

A Aiuarpe fica na rodovia AM-010, quilômetro 105, no ramal ZF-09C (quilômetro 4).

“A Seind tem nos apoiado desde o princípio e prestou apoio jurídico para que fosse feita a constituição da associação. Nossa parceria está bem afinada”, frisou o líder indígena, Iranir Marubo, 41.

Participantes da cerimônia, realizada em Rio Preto da Eva

Sede própria

Durante a posse, a presidente Ingleissiane Marubo destacou o plano de ação para os próximos três anos. Uma das prioridades é a construção de uma sede e um posto de saúde indígena na comunidade.

A Prefeitura fez o melhoramento do ramal em 2014, e já está em fase de licitação a construção de uma escola municipal na ZF 09.

Seind é tema de dissertação de mestrado em universidade pública federal do Paraná

Secretário Bonifácio José Baniwa recebe cópia da dissertação de Tiemi Kayamori. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)

“Indígenas e não indígenas na administração pública: Uma etnografia da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) do Amazonas”. O título é da dissertação de mestrado em Antropologia Social, que foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná e socializada nesta quarta-feira (4), na Seind, pela antropóloga Tiemi Kayamori Lobato da Costa, 27. 

O trabalho tem 38 páginas, quatro capítulos e foi realizado durante dois anos sob a orientação da professora doutora Ciméa Barbato Bevilaqua, da UFPR. A pesquisa consiste em uma etnografia do processo de estar e fazer uma administração pública, tanto por servidores indígenas quanto não indígenas.

Tiemi procurou realizar uma reflexão sobre o recente protagonismo de agentes estatais indígenas na administração pública, destacando a importância da Seind como a primeira secretaria indígena do Brasil criada por lei.

O ineditismo do tema, segundo a antropóloga, está ligado ao olhar voltado para uma forma estatal que emerge a partir do reconhecimento da diferença. A maioria dos indígenas que hoje trabalha na secretaria emergiu do movimento indígena e, por meio da etnografia, foi possível notar a forma com que os servidores percebem que tal processo implica na continuidade de um projeto político que, até então, havia tido seus principais desdobramentos por meio de organizações e associações vinculadas ao próprio movimento.

Após a explanação do trabalho, que também dá ênfase às ações executadas pelo Comitê Gestor de Atuação Integrada entre a Seind e a Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como ao Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM), o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, garantiu todo o apoio para que a dissertação seja publicada, vire livro e seja referência no Estado para indígenas, instituições públicas e privadas, pesquisadores e a sociedade em geral.

“É mais um instrumento que possibilita elucidar que a Seind exercita a execução dos direitos dos povos indígenas e que a secretaria é um patrimônio local, nacional e até internacional, de grande importância para o Governo do Amazonas, para a preservação e o conhecimento tradicional”, destacou o secretário.

Abril Cultural Indígena

O ponto de partida da pesquisa foi o “Abril Cultural Indígena” de 2012. Tiemi acompanhou o evento – organizado todos os anos pela Seind e parceiros – e esteve em todos os jogos da competição de futsal (no ginásio Renê Monteiro, em Manaus) e em outras atividades realizadas durante o evento.

“Comecei minha pesquisa, após ouvir uma conversa na língua nativa entre o Deniziu Tikuna e o Rafael Tikuna, que são servidores da Seind e estavam em meio a papeis, pastas e computadores. Achei interessante o contraste dentro de uma repartição pública à época”, resumiu Tiemi.

Demanda x burocracia

A Seind recebe demandas todos os dias das comunidades e organizações indígenas. O texto da pesquisadora revela que elas vão desde a entrega de caixa de frango à construção de malocas. O estudo, porém, evidencia que a resposta da secretaria tem sido bem mais ampla, por meio de projetos e ações que são construídos em conjunto com os próprios indígenas. A partir daí é que a Seind se delineia como secretaria.  

Em meio a essa relação está a burocracia. Para que as demandas sejam atendidas, elas precisam ser registradas em papel, não basta chegar e pedir; os processos precisam ‘andar’. A produção das políticas públicas não existe sem a parte burocrática, de acordo com a análise da antropóloga.  

A Seind tem 38 servidores (a maioria indígena) e foi cria pela Lei nº 3.403, de 7 de julho de 2009, com a finalidade de formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação de valores culturais e históricos, definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas.

“Agradeço a secretaria, que sempre me recebeu de braços abertos no trabalho de campo, e espero que essa publicação ajude a divulgar ainda mais a secretaria, enquanto iniciativa única de implementação de políticas públicas para os povos indígenas no Amazonas”, destacou a mestre em antropologia social.

Quem quiser conferir o texto na íntegra, a dissertação de Tiemi Kayamori está disponível para consulta no endereço: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/35899/R%20-%20D%20-%20TIEMI%20KAYAMORI%20LOBATO%20DA%20COSTA.pdf?sequence=1

Indígenas de Coari vão dar início à despesca do pirarucu por meio de projeto apoiado pela Seind

Manejo de pesca no Paraná do Dururuá. Foto: Divulgação/APITPAD

Com o apoio do Governo do Amazonas, comunidades indígenas fazem os últimos preparativos para realizar a despesca do pirarucu na localidade conhecida como Paraná do Dururuá, situada no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do plano de manejo participativo e sustentável, que abrange uma área de 20 mil hectares e cujo projeto foi protocolado na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) pela Associação dos Povos Indígenas Tikuna do Paraná do Dururuá (APITPAD).

Do total de 30 lagos, vinte e quatro já se encontram georreferenciados e classificados por categoria de manejo, mas a despesca (que deve ocorrer até o início do segundo semestre deste ano) será feita em três deles: Campina Grande, Campininha e Âmago. A liberação da cota atinge 30% do total de pirarucus adultos e também requer autorização para a captura, transporte, armazenagem e comercialização do produto.

O objetivo é gerar renda e promover melhorias na qualidade de vida dos moradores do Paraná do Dururuá, que está situado a 30 quilômetros da sede do município e é ocupado por 180 habitantes, divididos em 70 famílias. A maioria vive da coleta dos frutos nativos da castanheira, açaí, piquiá, uxi, alguns cipós e ainda exerce o plantio da mandioca, abacate, limão, açaí, cupuaçu, caju, ingá, além da atividade de pesca.

A implementação do manejo do pirarucu ocorre desde 2011, por meio da parceria dos indígenas com a Seind e instituições como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), dentro da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, integrante do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai).

“A realização da despesca do pirarucu dará maior credibilidade ao trabalho e possibilitará, aos comunitários, uma maior reflexão sobre a importância ecológica do mesmo”, justificou a APITPAD.

Ao longo desses quatro anos, várias atividades foram realizadas para a efetivação do plano de manejo (ver quadro abaixo). No mesmo período, os lagos inseridos têm sido monitorados pelos próprios moradores envolvidos.

Os resultados positivos obtidos ao longo deste tempo sempre estiveram de acordo com as determinações das regras de uso estabelecido pelos moradores, que possibilitou um aumento expressivo dos estoques pesqueiros dentro da área composta pelos respectivos lagos, levando as entidades competentes a formalizar, por meio desse início de trabalho, a liberação da primeira despesca do tambaqui na área de manejo.

Entrega de redes

A Seind tem acompanhado os passos dos indígenas na luta por melhores dias, por meio da pesca. Em março de 2013, a secretaria promoveu a entrega de nove redes de pesca a comunidades de Coari, como parte do Projeto de Manejo de Pescado da APTPAD. O material foi entregue na comunidade São Miguel do Paraná do Dururuá e foi utilizado após o fim do defeso para a pesca de aproximadamente dez toneladas de tambaqui.

Sobre a APITPAD

A articulação para a elaboração de um plano de manejo sustentável dos recursos pesqueiros no Paraná do Dururuá (assim como de outros recursos naturais), já vem de longa data e ganhou reforço com a criação da APITPAD, no dia 19 de abril de 2009. A entidade tem como objetivo principal, a defesa de direitos sociais dos povos indígenas Tikuna, do Paraná Dururuá, a conservação de ecossistemas na região e o manejo de mais atividades, inclusive, o referente à ictiofauna.     

CRONOGRAMA DE ATIV IDADES REALIZADAS

MÊS/ANO	ATIVIDADES
Março de 2011	Inventário e georreferenciamento de parte dos 30 lagos inseridos no plano de manejo e mobilização das comunidades sobre o manejo do pirarucu.
Julho de 2011	Fechamento do georreferenciamento de 24 dos 30 lagos do complexo de lagos do Paraná do Dururuá.
Agosto (6 a 14/08/2012)	Curso preparatório para exame de Arrais Amador (Seind/Cetam).
Dezembro (17 a 19/12/2012)	Oficina de Capacitação de Manejo de Lagos com Ênfase no Pirarucu – treinamento de contagem visual e auditiva para contagem de pirarucus (ACJ); com práticas de contagem nos lagos Âmago e Branco.
Dezembro (20 a 23 e 29/12/2012)	Lagos inseridos no manejo e efetuação da contagem de pirarucu: Campina Grande, Campininha, (Âmago), Fundão, Quininha Comprido e Quininha Redondo, (Branco), Juquiri, Buiuçu, Pajé, Tendal e Apui.
Janeiro (14 a 17/01/2013) (30/01/2013)	Entrega do relatório anual em Manaus, referente a 2012  (Ibama, IPAAM, MPA, Funai e Seind). Criação de equipes de vigilantes compostas por 13 grupos de quatro pessoas, pertencentes aos membros associados.
Novembro (25 a 29/11/2013)	Contagem de pirarucus nos lagos Campina Grande, Campininha, Âmago, Fundão, Fundãozinho, Quininha Comprido e Quininha Redondo, Branco, Juquiri, Buiuçu, Pajé, Pajezinho, Tendal e Apui.
Maio (20 a 22/05/2014) Julho (17/07/2014)	Visita do Ibama e da Funai nas áreas de manejo de lagos em Dururuá. Criação do Regimento Interno.
Dezembro (7 a 14/12/2014)	Contagem de pirarucu nos lagos Campina Grande, Campininha, Âmago, Fundão, Quininha Comprido e Quininha Redondo, Branco, Juquiri, Buiuçu, Pajé, Tendal e Tacho.
Dezembro de 2014	Reunião para discutir os custos da infraestrutura e apetrechos para a efetuação da despesca do pirarucu.
Fevereiro de 2015	Entrega do Plano de Manejo de Lagos (Dururuá) nas instituições ambientais em Manaus.

Fonte: APITPAD/Seind