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| Evento teve a participação do coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Cidade Universitária, George Tasso. Foto: Divulgação/Agecom |
O Governo
do Amazonas realizou, nesta terça-feira (12), na Reitoria da Universidade do
Estado do Amazonas (UEA), em Manaus, a terceira e última audiência pública para
discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/Rima) da Cidade Universitária, que será construída em Iranduba (a 25
quilômetros de Manaus). Com a conclusão das
discussões públicas da parte ambiental, o Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas (Ipaam) dá início à fase final de análise técnica do pedido de
concessão do licenciamento ambiental da obra.
Segundo o
diretor presidente do Ipaam, Antônio Stroski, ao longo das três audiências
públicas sobre a questão do meio ambiente, realizadas em Iranduba e em Manaus,
o órgão recebeu as contribuições dos participantes. Durante a fase de análise
técnica, as propostas feitas pela população são avaliadas e podem inclusive ser
incorporadas no projeto. “Vamos analisar as contribuições dessa última
audiência para finalizar a análise do processo de licenciamento da obra. O
Ipaam terá a incumbência de incorporar aquilo que for consistente e eliminar o
que não for”, disse Stroski.
O
EIA/Rima abrange a primeira fase da obra. Nessa etapa, serão construídos os
acessos viários, prédios da Reitoria e Escolas de Medicina, Tecnologia e
Ciências Sociais, da Biblioteca, do Restaurante Universitário e de um
alojamento com mil apartamentos para estudantes do interior.
A
audiência foi organizada pelo Ipaam com a participação da Superintendência de
Habitação do Estado do Amazonas (Suhab), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SDS), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e do
Ministério Público Federal (MPF).
O
coordenador da Unidade Gestora do Projeto da Cidade Universitária, George
Tasso, disse que com o cumprimento da exigência legal da audiência pública é
aberto o caminho para o avanço do projeto. “Já foram licitadas as obras de
execução do acesso, que é uma pista que liga a estrada Manoel Urbano (AM-070)
ao local da Cidade Universitária. Já foi licitada também a infraestrutura da
cidade e estamos preparando os projetos das edificações, faculdades, alojamento
e estamos naquela fase de preparar a discussão com a comunidade universitária
para melhorar e aperfeiçoar o projeto”, informou.
Projeto
conta com 20 programas ambientais - A Cidade Universitária da UEA
será construída na região da Área de Preservação Ambiental do Rio Negro, no
município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Estratégica para o
desenvolvimento do município e da Região Metropolitana de Manaus, rodeada por
reservas de desenvolvimento sustentável e parques ambientais, o complexo será
modelo de ocupação do solo e expansão urbana planejada, com base na preservação
dos recursos naturais.
Um total
de vinte programas de controle e tratamento ambiental serão implementados com a
finalidade de assegurar a qualidade de vida da população e a riqueza da
biodiversidade. Além de minimizar impactos ambientais com o empreendimento, a
meta é fazer da Cidade Universitária da UEA um exemplo em sustentabilidade.
Estão
previstos programas para supressão controlada da vegetação e resgate de
animais, prospecção arqueológica, prevenção e controle de endemias,
monitoramento da fauna, reabilitação de áreas degradadas e prevenção e controle
de erosões.
Outras
áreas contempladas em programas são o uso sustentável da água; o monitoramento
da qualidade da água e do clima; a gestão de resíduos sólidos; a revitalização
e arborização urbana; a instalação de infraestrutura viária e mobilidade
urbana. A Área de Proteção Ambiental da margem direita do Rio Negro será
implantada, como parte desse processo. A região envolve Iranduba, Manacapuru e
Novo Airão.
Desde a
década de 1980, a região onde será instalada a Cidade Universitária é ocupada
para a exploração de madeira, abertura de pastagem, plantio de subsistência e
piscicultura. Em toda a extensão da obra, 131 famílias foram identificadas e o
processo de cadastramento para indenização foi feito pela Superintendência de
Habitação do Amazonas (Suhab), que está dando andamento às indenizações.
Com o
empreendimento, a área vai ser recuperada e os fragmentos de floresta e sítios
arqueológicos existentes serão preservados. Haverá ainda incentivo ao
ecoturismo e à pesquisa científica de campo através de parcerias entre a
Universidade e instituições de ensino e pesquisa nacionais e estrangeiras.
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