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| Alguns momentos da reunião realizada em Manaus nesta quarta-feira. Fotos: Divulgação/Seind |
Os
resultados das ações e atividades executadas nos primeiros seis meses deste ano
em benefício dos povos indígenas no Estado foram apresentados nesta
quarta-feira (dia 10), em Manaus, durante a 9ª. Reunião Extraordinária do
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai). Eventos como a
3ª Edição do Abril Cultural Indígena, a qualificação técnica de indígenas em 14
municípios, os cursos de qualificação profissional e as ações de cidadania – com
acesso à documentação básica, realizados pelo Pronto Atendimento Itinerante
(Barco PAI) – foram destacados na apresentação (VER QUADRO ABAIXO).
A
reunião durou quase três horas, com a participação de representantes das
instituições parceiras que compõem o comitê, e também serviu para que fosse anunciado
o planejamento do que deverá ser feito no segundo semestre, de acordo com as
possibilidades apresentadas por cada uma das quatro câmaras técnicas.
Outra ação programada é a 3ª.
Conferência dos Pajés, que está planejada para novembro, mas que ainda depende
de alguns acertos para sair do papel. Assim como, os Jogos Indígenas.
O roteiro turístico indígena para a Copa
do Mundo de 2014 também foi lembrado durante a reunião. A pauta já havia sido discutida
entre o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, e o coordenador da Unidade
Gestora da Copa no Amazonas (UGP/Copa), Miguel Capobiango, no início deste mês.
A Seind criou uma comissão dentro da
própria secretaria para tratar do assunto, mas o roteiro turístico só deverá
ser definido após receber contribuições do próprio Comitê Gestor, por meio da
câmara técnica “Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”.
Secretarias indígenas
A
reunião desta quarta-feira do Comitê Gestor, realizada no auditório do
Sindicado dos Petroleiros (Sindipetro), também deu destaque para a criação de
novas Secretarias Municipais de Assuntos Indígenas no Amazonas. Conforme o
secretário Bonifácio José, isso representa um grande avanço, entre todos os que
foram alcançados, desde que o comitê começou a funcionar, em julho de 2011.
Homenagem póstuma
Em
meio à reunião, os participantes fizeram um minuto de silêncio pela morte do
técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Henrique Tremante. “Ele era um dos mais atuantes dentro do Comitê
Gestor”, informou o assessor de Planejamento da Seind e coordenador da câmara
técnica “Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”, Cristiano
Oliveira.
Etnodesenvolvimento
O
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi
criado por meio do Decreto Governamental nº 31.052/10 e instalado oficialmente no
dia 6 de julho de 2011, com o objetivo de implementar ações de
etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de
recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infraestrutura, fomento e
desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia, informada, livre e
esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e
Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.
O
comitê é formado por 51 instituições parceiras: ADS, Afeam, ALE/AM, Amazonastur,
Banco do Brasil, Cetam, CMA, Defesa Civil, DSEI/Sesai, FPS, FAZ, Fapeam, Funai/Manaus,
Funai/Brasília, Funtec, FVS, Ibama, ICMBIO, Idam, Ifam, Inpa, Ipaam, Iteam, MDA/Manaus,
Ouvidoria, Proderam, SDS, Searp, Seas, Sebrae, SEC, Secti, Seduc, Segov, Seind,
Sejel, SEMGRH, Senar, Sepa, Seped, Seplan, Sepror, Setrab, SPF, SRMM, SSP, Suhab,
Susam, UEA, Unicef e Sejus.
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Alguns resultados entre
as ações executadas pelo Comitê Gestor no primeiro semestre de 2013
Câmara Técnica 1 – “Gestão
Ambiental e Territorial das Terras Indígenas”
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Atividade
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Executor
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Local
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Assessoria Técnica para Criação da Secretaria de Assuntos Indígenas.
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Seind.
Parceiros: Prefeitura, Funai,
Associação Indígena
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Médio Solimões - Tefé
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Curso de Associativismo Indígena.
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Seind.
Parceiros: Prefeitura, Funai,
Associação Indígena
|
Médio Solimões - Tefé
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Acompanhamento do Processo de Compensação Ambiental da BR-230.
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Associações Indígenas e MPF/AM, Funai.
Parceiros: Prefeitura, Funai, Seind
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Madeira - Humaita
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Acompanhamento, assessoria e sensibilização de atividades turísticas em
T.I.
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Seind, Funai.
Parceiros: Org. Indígenas, Emp. Privada
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Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira
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Reunião de Discussão sobre a Pesquisa Mineral em Terras Indígenas.
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Org. Indígenas
Parceiros: SEIND, Prefeitura e outros
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Madeira - Autazes
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Algumas atividades programadas
para o segundo semestre de 2013
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Atividade
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Executor
|
Local
|
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Visita de intercâmbio de experiências a Projeto de Manejo Florestal.
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Seind, Funai.
Parceiros: Org. Indígenas e Prefeitura
|
Madeira - Humaitá
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Fortalecimento Institucional de Organização Indígena.
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Seind e Funai.
Parceiros: Org. Indígenas, Prefeituras
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Alto Solimões – Atalaia do Norte e Jutaí
Madeira – Humaitá
Rio Negro – São Gabriel da Cachoeira
|
|
Acompanhamento, assessoria e sensibilização de atividades turísticas em
T.I.
|
Seind, Funai.
Parceiros: Ibama, Org. Indígenas,
|
Rio Negro - São Gabriel da
Cachoeira
Metropolitana – Manaus
Madeira - Borba
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Câmara Técnica 2 – “Promoção dos
Povos
Indígenas – Perspectivas de
Valorização do
Patrimônio Sociocultural”
|
Atividade
|
Executor
|
Local
|
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Oficinas de
divulgação do Prêmio Culturas Indígenas - 4a edição.
|
Arpinsul.
Parceiros:
Seind, Funai
|
Lábrea,
Iranduba, Santo Ant do
Içá, Amaturá,
Tonantins, Borba,
Manaus, Rio
Preto da Eva e Beruri
|
|
Projeto MJ/Seind
– Interface dos marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais
associados.
|
Seind.
Parceria:
Ministério da Justiça,
Funai
|
Alto Solimões:
Tabatinga
|
|
3º Ponto de
Cultura
|
Executora: SEC.
Parceria:
Seind
|
Alto Solimões:
Atalaia do Norte –
Associação
Marubo de São
Sebastião
|
|
Programa Jovem
Cientista Amazônida – Áreas
Protegidas.
|
Fapeam.
Parceiros: Seind,
SDS/Ceuc,
Seduc, ICMBio
|
Alto Rio
Negro: São Gabriel da
Cachoeira
|
|
Programa
Ciência na Escola.
|
Executor: Fapeam.
Parceiros: Seind,
Seduc,
Semed
|
Alto Solimões:
Benjamin
Constant, Alto
Rio Negro: São
Gabriel, Baixo
Amazonas:
Parintins
|
|
Abril Cultural
Indígena.
|
Seind.
Parceiros:
SEC, Sejel, Funai/
Manaus, Manauscult
Susam, Semsa,
CMA,
Prefeitura de
Manaus,
Semtrad, Afeam,
DSEI/
Manaus
|
Manaus,
Tabatinga, São
Paulo de
Olivença, rio
Tarumã,
Manacapuru, Novo
Airão, Lábrea,
Santo
Antonio do
Içá, Borba
|
|
Projeto Acesso
e difusão do conhecimento – bibliotecas e mini curso de elaboração de
textos,
fotografia e vídeos.
|
Seind.
Parceria: MDA,
SEC
|
Alto Solimões:
Benjamin
Constant
Médio Purus:
Lábrea
Manaus: Novo
Airão
|
Algumas atividades programadas
para o segundo semestre de 2013
|
Atividade
|
Executor
|
Local
|
|
Projeto MJ/Seind
– Interface dos marcos legais de proteção dos conhecimentos tradicionais
associados.
|
Seind.
Parceria:
Ministério da Justiça, Funai
|
Rio Preto,
Eirunepé, Lábrea,
Santa Isabel,
Parintins, Atalaia,
São Paulo de
Olivença, São Gabriel e Humaitá
|
|
Edital
Culturas Indígenas.
|
SEC.
Parceria:
MinC, Seind, Funai
|
Estado
|
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3ª Conferência
dos Pajés.
|
Seind.
Parceiros:
FAPEAM, SEC, FUNAI
|
Manaus
|
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Elaboração de
Licenciatura
especifica –
Pafor.
|
UEA.
Parceiros: Semed,
Seind
|
Alto Solimões:
São Paulo de
Olivença
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Câmara Técnica 3 – “Qualidade de
Vida
dos Povos Indígenas no Amazonas”
|
Atividade
|
Executor
|
Local
|
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Assessoria Técnica para Criação da Secretaria de Assuntos Indígenas.
BARCO PAI E MUTIRÕES
|
Seas.
Parceiros: Funai, Seind, INSS, Prefeituras, Cartórios, Forças Armadas e
outros
|
R. Purus: Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama,
Tapauá e Beruri;
R. Juruá: Envira, Guajará, Ipixuna, Eirunepé,
Itamarati, Carauari e Juruá; R. Triangulo Jutai-Solimões-Juruá: Jutai
|
|
Oficinas sobre Direito das Mulheres.
|
Seind, Seas. Parceiros: Unicef,
Grupo Amazonaids
|
Alto Solimões: Tabatinga
|
|
Qualificação técnica para indígenas: duas novas turmas indígenas em
2013 (sete turmas em funcionamento desde 2011, cinco turmas em funcionamento
desde 2012).
|
Cetam.
Parceiros: Seind e algumas
Prefeituras
|
Coari e Novo Airão – Turmas 2013
|
|
Qualificação profissionalizante para indígenas: três turmas de
informática básica para os Tikuna do bairro Cidade de Deus.
|
Cetam
Parceiros: Seind, Associação
Indígena Wotchimaücü
|
Manaus |
|
Curso de Formação de Professor Indígena ( Projeto Pirayawara).
|
Seduc |
Borba, Manaquiri,
Barreirinha Beruri, Tapaua, Autazes ,Labrea, Boca do Acre, Eurunepe, Pauini,
Anamã, Itacuatiara, Maues, Humaita, Nhamunda e Parintins |
|
Implantação do Ensino Médio Profissionalizante( Concomitante), Técnico
de Enfermagem).
|
Seduc e Cetam |
Alto Solimãoe, São paulo
de Olivencia( Aldei Campa Alegra), São Gabriel da Cachoeira( Yawarete) |
Algumas atividades programadas
para o segundo semestre de 2013
|
Atividade
|
Executor
|
Local
|
|
Ações de
Cidadania e acesso a documentação básica - BARCO PAI.
|
Seas.
Parceiros: Funai,
Seind, INSS, Prefeituras, Cartórios, Forças Armadas e outros
|
R. Alto Rio
Negro:
São Gabriel, Barcelos, Santa Izabel, Novo Airão, R. Baixo Amazonas: Maués,
Barreirinha, Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Urucará; R. Madeira:
Humaitá, Manicoré, Borba, Nova Olinda e Autazes
|
|
Qualificação
Profissionalizante para indígenas: Mecânica de motor de popa e motocicletas,
Padeiro e confeiteiro, Culinária, Corte e costura, melhoria na qualidade do
artesanato, Informática básica, Informática Avançada e outros.
|
Cetam.
Parceiros: Seind,
Funai
|
R. Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamim Constant, Santo
Antonio do Iça e Atalaia do Norte;
R. Triangulo Jutaí-Solimões- Juruá: Jutaí, Coari, Tefé
|
|
Qualificação
Técnica: Curso técnico em enfermagem.
|
Cetam.
Parceiros: Seind, Prefeituras
|
Purus:Tapauá, Boca do Acre
|
|
Oficinas de
Promoção dos Direitos das Mulheres.
|
Seind, Funai. Parceiros:
Seas |
Baixo Amazonas:
Barreirinha; Região Metropolitana: Manaus |
Câmara Técnica 4 – “Sustentabilidade
Econômica dos Povos Indígenas”
|
Atividade
|
Executor
|
Local
|
|
Curso de Boas Práticas de Coleta, Secagem e Armazenamento da Castanha.
|
Seind/Org. Indígena
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Médio Solimões: Comunidade São Miguel do Paraná do Dururuá – Coari;
Médio Solimões: Barreira da Missão – Tefé
Purus: Terra Indígena Camicuã – Boca do Acre
Médio Purus: Lábrea
Alto Madeira: Humaitá
Baixo Madeira: Guapenu – Autazes
|
|
Assessoria técnica para a comercialização da produção de Castanha.
|
Seind/Org. Indígena
|
Alto Madeira, Purus, Solimões e Japura: Autazes, Boca do Acre, Maraã, Manicoré,
Pauini e Tefé
|
|
Mobilização e acompanhamento do curso de preparador de pescado
(piscicultura).
|
Senar - Pronatec
|
Baixo Amazonas/
Barreirinha
|
|
Acompanhamento técnico da pesca.
|
Seind/Organ. Ind
|
Médio Solimões: Comunidade São Miguel do Paraná Do Dururuá - Coari
|
|
Cadastramento dos produtores e fomento da produção.
|
Seind/Organ. Ind.
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Purus e Baixo Amazonas: Tapauá
|
|
Capacitação em boas práticas de extração de óleo de copaíba – dois cursos.
|
Seind/Organ. Ind
|
Médio Purus e Baixo Amazonas: Tapauá/
Nhamundá
|
|
Mobilização e acompanhamento do curso de fruticultura.
|
Seind/Organ. Ind.
|
Região Metropolitana: Beija Flor - Rio Preto da Eva
|
|
Mobilização e acompanhamento do curso de avicultura.
|
Seind/Organ. Ind.
|
Manacapuru
|
|
Mobilização e acompanhamento do curso de inseminação artificial em
bovinos.
|
Seind/Organ. Ind.
|
Alto
Madeira: Bela Vista - Humaitá
|
|
Mobilização e acompanhamento do curso de derivados do leite.
|
Seind/Org. Ind.
|
Baixo
Madeira: Autazes
|
|
Levantamento do potencial produtivo, sensibilização dos produtores e
apoio a comercialização.
|
Seind/Org. Ind.
|
Autazes,
Atalaia do Norte, SGC, Barcelos e Manicoré
|
Obs.: todas as ações planejadas ainda
dependem
de confirmação.
Fonte: Seind
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