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| Indígenas durante o mutirão realizado no alto rio Negro. Foto: Divulgação |
MANAUS – O mutirão do Programa
Cidadania Direito de Todos realizado no fim do ano passado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e outros órgãos, em São Gabriel da Cachoeira, no
Amazonas, possibilitou a inclusão dos índios da região. Além de
certidões de nascimento, CPFs e carteiras de identidade e de trabalho, os
indígenas puderam retirar, também, o título eleitoral.
Na ação foram entregues 7.156 documentos aos
índios. Somente os servidores doTribunal Regional Eleitoral do Amazonas
(TRE-AM) atenderam 532 indígenas. Durante o mutirão, também foram incluídos 199
indígenas no Cadastro Único do Governo Federal, para que integrem os
programas sociais. Outros 901 foram atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e obtiveram benefícios como a aposentadoria rural, pensão ou
salário-maternidade.
A ação ocorreu de 27 novembro a 6 de dezembro
na comunidade conhecida como Pari-Cachoeira, onde vivem os índios das etnias
Yuhupdeh, Hupdas e Tucanos. Uma segunda etapa do mutirão aconteceu de 8 a 14 de
dezembro na região de Maturacá, para atender os yanomamis.
Trabalharam no programa cerca de 30 servidores da
Secretaria de Estado da Ação Social do Amazonas (SEAS), do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da
Fundação Nacional do Índio (Funai), com recursos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH). O deslocamento nas áreas de difícil
acesso contou com apoio da Força Aérea Brasileira e do Exército.
Segundo o presidente da Comissão de Acesso à
Justiça e à Cidadania do CNJ, conselheiro Ney Freitas, o acesso a essas
comunidades, na selva Amazônica, representa uma grande dificuldade.
“Ao transpô-la, o CNJ, a SDH, a Funai e o governo do Amazonas deixaram claro
que estão determinados a combater com todas as energias a falta de certidões de
nascimento e outros documentos essenciais para o exercício da cidadania”,
afirmou.
Programa
O Programa Cidadania Direito de Todos é
desenvolvido pelo CNJ desde junho de 2010, sob a coordenação da Comissão de
Acesso à Justiça e à Cidadania do órgão, com o objetivo de facilitar o acesso
dos índios à documentação básica, garantindo-lhes assim o exercício de direitos
fundamentais. Outra meta do programa é a erradicação do sub-registro das
crianças indígenas.
Além da Funai e da SDH, o Projeto Cidadania,
Direito de Todos também conta com a parceria, em âmbito nacional, do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação dos Notários e
Registradores (Anoreg) e da Defensoria Pública da União.
No ano passado o CNJ promoveu seis mutirões do
Cidadania, Direito de Todos. A agenda prevista para este ano, no entanto,
promete ser mais intensa, com a realização de ações em aldeias do Paraná, Rio
Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba,
Pernambuco, Amazonas, Amapá, Acre, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso.
Fonte: Portal Amazônia
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