A Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas
(Apeam) realiza no período de 18 a 22 de março, das 14h às 17h30, no Auditório
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Curso sobre Processos nos Tribunais de
Contas: Autuação, Instrução, Julgamento, Execução e Arquivamento. O evento tem
como público alvo, ordenadores de despesas, secretários estaduais e municipais,
administradores públicos em geral, servidores públicos, assessores jurídicos e
demais interessados.
O objetivo é dotar os participantes de conhecimento
acerca das principais etapas percorridas pelos processos de prestação de contas
no âmbito do TCE-AM, compreendendo as etapas de atuação, instrução, julgamento,
recursal, de execução administrativa e arquivamento, bem como a respeito das
estruturas orgânica e funcional do tribunal.
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail apeam.cejur@pge.am.gov.br ou por meio dos telefones
(92) 3234-8904 e 3622-3904 (ramal 208).
O curso terá como palestrante o professor Alípio
Reis Firmo Filho, que é auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e
mestrando em Gestão Pública.
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