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| Governador Omar Aziz, durante a leitura da Mensagem Governamental. Foto: Divulgação/Agecom |
O governador do Amazonas,
Omar Aziz, anunciou, nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro,
um pacote de R$ 6,4 bilhões em obras e aquisição de máquinas e
equipamentos para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e
segurança pública até o ano de 2014. O anúncio do valor do investimento,
que segundo o governador é o maior já aplicado no Estado, foi feito
durante a leitura da Mensagem Governamental, que marca a abertura dos
trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Em quase duas horas de discurso na
ALE-AM, onde estavam presentes a primeira-dama, Nejmi Aziz, o
vice-governador, José Melo, além de todo o secretariado do Governo e o
prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, entre outras autoridades do
poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário, Omar Aziz fez um amplo
balanço das ações do Estado no ano passado e detalhou investimentos para
ampliar obras, serviços e equipamentos públicos tanto na capital quanto
no interior. No balanço de 2012, os destaques foram para os programas
Ronda no Bairro, Oportunidade e Renda, Viver Melhor e os investimentos
feitos na área da habitação e no setor rural.
Ao ressaltar a implantação do programa
Ronda no Bairro em toda Manaus, Omar Aziz anunciou investimentos de R$
100 milhões para levá-lo ao interior, inicialmente a 12 municípios.
Neste sentido serão priorizadas as obras de reforma e adaptação dos
batalhões de Manacapuru, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara, para
transformá-los em Centro Integrado de Segurança (CIS). Também foram
anunciadas obras na capital, dentre as quais um Centro de Comando e
Controle visando a Copa de 2014, que vai custar R$ 8 milhões, e mais R$
18 milhões para o Sistema de Identificação Automatizado de Impressão
Digital (Afis), que, até o ano de 2014, concluirá a digitalização das
impressões digitais cadastradas pela Polícia Civil.
Ao destacar os gastos feitos em
segurança que saltaram de R$ 692,8 milhões, em 2010, antes da
implantação do Ronda no Bairro, para mais de R$ 1 bilhão em 2012, um
acréscimo de 44%, o governador reafirmou que não se faz segurança
pública sem investimentos, sem homens e mulheres preparados, sem
equipamentos e tecnologia adequados. “Aqui (na ALE-AM) vocês têm
informação sobre todos os orçamentos de Governo e podem fazer um
comparativo. O nosso investimento, posso dizer, é o maior já feito na
área de segurança”.
Ainda na área de segurança, Omar Aziz
anunciou uma grande reformulação no Corpo de Bombeiros, com
investimentos de R$ 66,7 milhões, incluindo a aquisição de 74 viaturas,
lanchas, material e equipamentos e em obras e instalações. O
investimento também inclui contratação de pessoal, da ordem de R$ 10,9
milhões, para convocar 426 bombeiros aprovados no último concurso
realizado pela corporação. A chamada para o curso de formação será feita
após o Carnaval.
Saúde – Para a área da
saúde, o governador do Amazonas anunciou investimentos de R$ 659,5
milhões em 2013 e disse que aguarda autorização da presidenta Dilma
Rousseff para contratar médicos especialistas estrangeiros para
hospitais no interior. A ideia é fazer seleção nacional para chamar
médicos brasileiros e, caso as vagas não sejam preenchidas, abrir para
os estrangeiros.
Entre os projetos destacados por Omar
Aziz estão as construções do Hospital da Zona Norte, que terá R$ 390
milhões, do Centro de Tratamento de Dependentes Químicos, do Hospital do
Sangue e do Centro de Diagnóstico por Imagem, que será implantado no
lugar onde está o Hospital Eduardo Ribeiro. “Vamos investir R$ 60
milhões no Centro de Diagnóstico de Imagem, com parceria público
privada, que vai permitir que todos, pobres e ricos, tenham acesso a
esse serviço que hoje só é oferecido, na qualidade que estamos prevendo,
em centros particulares no Sul do País”, frisou Omar Aziz.
No pacote de investimentos na saúde, o
governador também destacou o projeto de adequação do Hospital Francisca
Mendes para “Hospital do Coração Francisca Mendes”, habilitado inclusive
para transplantes do coração, que devem iniciar em 2014. Para
realização de transplantes, o Governo está treinando profissionais do
Amazonas em hospitais especializados em procedimentos de alta
complexidade, como o Sírio Libanês, o Albert Einstein e o Incor. A
previsão é iniciar os transplantes de fígado ainda este ano no Estado.
No interior, os investimentos incluem a
conclusão de oito hospitais, aquisição de 35 ambulanchas, inclusão de
mais 50 municípios no Programa de Mamografias (11 já possuem
mamógrafos), construção do novo hospital de Manacapuru e ampliação do
Programa Amazonas Saúde Itinerante, com realização de cirurgias e
consultas especializadas.
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Educação – Para a
educação básica (ensino Fundamental e Médio), os investimentos devem
alcançar R$ 542 milhões. Parte desses recursos, cerca de R$ 375 milhões,
será usada na construção de 25 Centros de Educação de Tempo Integral
(Ceti), dos quais 22 no interior. Serão construídas, ainda, 11 escolas
padrão na capital, outras18 serão adaptadas para escolas de tempo
integral e 56 reformadas na capital einterior. “Nossa meta até o final
de 2014 é ter 70 escolas no modelo de tempo integral no Estado”, disse
Omar, ao anunciar a abertura de 3 mil vagas de pós-graduação para
professores da rede estadual de ensino e a entrega de tablets para todos
os professores do Ensino Médio e alunos do terceiro ano do Ensino
Médio.
O Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (Cetam), que em 2012 ofereceu 50 mil vagas do Programa
Oportunidade e Renda, vai disponibilizar 60 mil em 2013 e, através da
Agência de Fomento do Etado do Amazonas (Afeam), as pessoas qualificadas
poderão receber crédito para ampliar ou abrir um negócio.
No ensino Superior, a Cidade
Universitária vai consumir, em sua primeira etapa, R$ 392 milhões para
as obras de infraestrutura de acesso e construção dos prédios da
Reitoria, das Faculdades de Tecnologia e Estudos Sociais, Refeitórios,
Biblioteca e Alojamentos para 2 mil estudantes do interior.
Na área de habitação, a meta do
governador Omar Aziz é chegar ao final de 2014 com 30 mil unidades
entregues. Dessas, cerca de 7 mil já foram entregues, 15 mil estão em
obras e outras em fase de projeto.
Na produção rural, setor em que a
prioridade é para a piscicultura, estãosendo investidos cerca de R$ 397
milhões. Parte desse recurso, cerca de R$ 200 milhões, será para
financiar produtores rurais, principalmente nos polos de piscicultura
(Humaitá, Manacapuru, Parintins, Boca do Acre e Benjamin Constant). Em
2012 o volume de recursos chegou a R$ 194 milhões, beneficiando 125 mil
pessoas. Nos últimos dez anos a média anual foi de R$ 30 milhões/ano.
A Afeam, que em 2012 aplicou R$ 98
milhões em financiamentos, está disponibilizando R$ 123 milhões, em
2013, para a realização de dez mil operações de crédito. Ainda no setor
primário, o governador destacou investimentos de R$ 89 milhões para
reflorestamento de áreas desmatadas, R$ 40 milhões no programa Água para
Todos, voltado a comunidades ribeirinhas, e R$ 10 milhões para a
melhoria da estrutura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idam)
e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas(SDS) nos municípios.
A área de assistência social terá R$ 16
milhões para serem investidos, incluindo a construção de novo centro
sócioeducativo para substituir o Dagmar Feitoza. Na cultura, que terá
investimentos de R$ 13 milhões, o destaque é para a construção da Escola
de Artes Claudio Santoro, para 5mil alunos; a restauração do Centro
Antigo de Manaus, entre a avenida Eduardo Ribeiro e rua Monsenhor
Coutinho e a revitalização da Igreja dos Remédios.
Infraestrutura tem a maior parte dos investimentos –
A maior parte dos investimentos anunciados pelo governador são para
infraestrutura urbana com destaque para o Prosamim, que tem disponíveis
R$ 800 milhões para o igarapé do São Raimundo; R$182 milhões para obras
no igarapé da Cachoeira Grande, no bairro São Jorge, e igarapés do Sesc e
do Bindá; além de R$ 219 milhões para a conclusão do Prosamim II e mais
R$ 80 milhões para o Prosai de Maués. Outros R$ 1,4 bilhão são para as
obras do monotrilho.
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| Prosamim no Igarapé do São Raimundo tem obras iniciadas |
O Governo do Estado também planeja
construir dois anéis viários para facilitar o escoamento da produção do
Distrito Industrial, que vão consumir R$ 300 milhões. Na avenida das
Flores estão sendo investidos R$ 228 milhões e na duplicação da rodovia
Manuel Urbano, R$ 224 milhões. Foram anunciados, ainda, R$ 25 milhões
para obras de contenção de erosão em quatro bairros; R$ 258 milhões para
25 municípios atingidos por desbarrancamento no período cheia; R$ 75
milhões para sistemas viários de vários municípios; R$ 32 milhões para
reforma e ampliação do bumbódromo de Parintins; R$ 130 milhões para
estradas e pontes em vários municípios; R$ 50 milhões para sistemas de
abastecimento de água em oito municípios; R$ 30 milhões para vicinais e
mais R$ 35 milhões para o programa Viver Melhor Habitação (R$ 20
milhões na capital e R$ 15 milhões no interior).
De acordo como governador, a construção
de oito aeroportos no interior e reforma de outros 18 não estão
inseridos no pacote de obras, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff
comprometeu-se em liberar os recursos.
Fonte: Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas (Agecom)
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