Governador Omar Aziz abriu os trabalhos em cerimônia realizada em Manaus. Fotos: Divulgação/Seind |
A 4ª Conferência
Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas foi aberta nesta
segunda-feira (3 de junho), no Salão Nobre do Studio 5 Centro de Convenções,
pelo governador do Amazonas, Omar Aziz. O evento marca o início da Semana do
Meio Ambiente e as comemorações pelos dez anos de criação da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Abertura teve a participação de personalidades estaduais e nacionais |
Durante a cerimônia de
abertura, que contou com a participação de personalidades como o senador
Eduardo Braga (PMDB) e de secretários de Estado como Nádia Ferreira (SDS) e o titular
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas, Bonifácio José Baniwa, o
governador pediu mais agilidade no processo de regularização fundiária. Omar
também assinou a ordem de serviço para o início da construção do novo prédio do
sistema SDS e para a implantação do programa Água para Todos, que vai
beneficiar mais de 10 mil famílias do interior com a instalação de sistemas de
captação de água da chuva.
“Precisamos que haja agilidade na
regularização fundiária para que a população, em qualquer canto desse Estado,
tenha acesso à tecnologia, à mecanização, e possa ter escoamento da produção
para ter uma qualidade de vida melhor”, afirmou o governador.
Além de participar da abertura,
a Seind estará presente nos eventos paralelos da conferência, entre os quais a
1ª Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade e o 2º. Encontro de Mulheres da
Floresta.
Secretário Bonifácio José e o assessor dele, Darcy Marubo, durante o evento |
Outros
projetos
Em discurso para uma
plateia formada por representantes de comunidades tradicionais, estudantes e comunidade
acadêmica, Omar Aziz destacou alguns dos projetos em implementação pelo Governo
Estadual no setor primário baseados na economia sustentável e que requalificam
terras em ocupação por outras atividades. No Sul do Estado, em municípios como
Apuí e Humaitá, que sofrem forte pressão pelo desmatamento para pasto, o
investimento estadual é no desenvolvimento de um polo de piscicultura.
Compensação
Durante a abertura da
4ª Conferência, a titular da SDS, Nádia Ferreira, assinou com os presidentes
dos bumbás Caprichoso, Márcia Baranda, e Garantido, Telo Pinto, um temo de
compromisso para um programa de compensação das emissões de gases de efeito
estufa durante o Festival Folclórico de Parintins.
Publicações
Na ocasião, a SDS
também lançou três publicações que mostram a evolução da política ambiental do
Estado nos últimos dez anos e traçam as metas de redução de desmatamento. Até
2015, a expectativa do Estado é reduzir o desmatamento para 350 km², superando
o recorde atual.
No livro “Amazonas: 10
anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de
conquistas e desafios (2003-2013)”, a SDS apresenta a trajetória do órgão e os
principais projetos implementados. Outro documento lançado pela SDS é a
publicação “Análise do Desmatamento Consolidado nos Municípios do Amazonas”,
que traz os dados consolidados por município do desmatamento e das áreas
protegidas até 2011.
Desmatamento
A SDS também lançou o
Plano Plurianual de Combate ao Desmatamento, com metas de redução até 2015. O
documento traça as ações planejadas para o uso sustentável do solo e redução do
desmatamento, a partir de uma parceria com mais de 50 instituições dos governos
federal, estadual e municipal, além de centros de pesquisa, ONGs, bancos,
sindicatos, associações, dentre outros. As ações têm como foco 26 municípios.
A abertura da 4ª Conferência
Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas também tem a participação
de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério de
Meio Ambiente (MMA), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Conselho
Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Associação dos Quilombolas de
Barreirinha, entre outros.
Produtos indígenas apresentados na feira da conferência |
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