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| Aldeia Barreira das Missões, em Tefé. Local receberá subsídios do PNHR. Fotos: Divulgação/Acinepk |
Articulados pelo Governo do Amazonas, por meio da
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), agricultores familiares
indígenas de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) estão mobilizados para obter recursos
do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e realizar o sonho da casa
própria no município. A documentação com vistas aos subsídios já foi entregue à
Caixa Econômica Federal pela Associação Comunitária Indígena do Povo Kokama
(Acinepk), entidade responsável pela organização do grupo de beneficiários.
Aproximadamente 200 famílias vão ser beneficiadas de
forma direta, mas o programa abrange 2 mil indígenas, indiretamente, dos povos
Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, que vivem na comunidade. As casas vão ser
construídas na aldeia Barreira das Missões, que fica a 22 quilômetros de Tefé,
e em outras dez comunidades, das 19 que existem na região.
O valor do recurso para cada família é de R$ 30,5
mil. Para recebê-lo, o grupo de indígenas precisa apresentar a Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre
outros documentos.
O
produtor rural pagará apenas 4% do valor da casa, divididos em quatro parcelas
anuais.
Termo
de Cooperação
Um termo de cooperação técnica será assinado para a implantação
do programa entre Seind, Prefeitura Municipal de Tefé, Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai) e a Acinepk. “A assinatura está prevista para a primeira
quinzena de julho”, informou o técnico da Seind, Zuza Cavalcante.
De acordo com o presidente da Acinepk, Isaías Silva,
29, do povo Kokama, a expectativa entre os comunitários que trabalham com
agricultura e artesanato em Tefé é grande. “Estamos muito ansiosos e, agora que
chegamos até aqui, esperamos que aconteça”, disse Isaías, que chegou nesta
quinta-feira a Manaus, acompanhado do coordenador de Projetos da Secretaria
Municipal de Assuntos Indígenas de Tefé (Semait), Adenilson Cavalcante
Mayoruna, 29.
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| Da esquerda para a direita: Isaías Silva Kokama, Adenilson Cavalcante Mayoruna, secretário Bonifácio José Baniwa e Zuza Cavalcante Mayoruna. Foto: Divulgação/Seind |
Entidade começou a funcionar em janeiro deste ano e,
ao longo dos últimos seis meses, tem avançado em algumas ações, como cursos de
piscicultura, olericultura, entre outros. “Viemos a Manaus, com o apoio da
prefeitura de Tefé, para acompanhar de perto todo o processo”, informou o
coordenador.
Outros municípios
Tefé será o primeiro município a receber recursos do
PNHR, mas a Seind já articula a extensão do benefício a comunidades indígenas
de Alvarães, Uarini e Maraã. A previsão é que sejam beneficiados por meio da
Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa). “Já deram
entrada na Caixa e também deve sair ainda este ano para eles”, disse Zuza Cavalcante.
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| Vista parcial do Centro de Tefé, o primeiro município a ter indígenas beneficiados pelo programa no Estado |
O
programa
O PNHR foi criado pelo Governo Federal, no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e concede subsídios com recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor
familiar ou trabalhador rural com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15
mil, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de
construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade
habitacional em área rural.
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| Indígena da aldeia Barreira da Missão, no trabalho diário de plantação do abacaxi |
Também são beneficiários do programa e se enquadram
como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas,
aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades
quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
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