Secretário Bonifácio José Baniwa recebe cópia da dissertação de Tiemi Kayamori. Fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
“Indígenas e não indígenas na
administração pública: Uma etnografia da Secretaria de Estado para os Povos
Indígenas (Seind) do Amazonas”. O título é da dissertação de mestrado em
Antropologia Social, que foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em
Antropologia Social da Universidade Federal do Paraná e socializada nesta
quarta-feira (4), na Seind, pela antropóloga Tiemi Kayamori Lobato da Costa, 27.
O
trabalho tem 38 páginas, quatro capítulos e foi realizado durante dois anos sob
a orientação da professora
doutora Ciméa Barbato Bevilaqua, da UFPR. A pesquisa consiste
em uma etnografia do processo de estar e fazer uma administração pública, tanto
por servidores indígenas quanto não indígenas.
Tiemi
procurou realizar uma reflexão sobre o recente protagonismo de agentes estatais
indígenas na administração pública, destacando a importância da Seind como a
primeira secretaria indígena do Brasil criada por lei.
O
ineditismo do tema, segundo a antropóloga, está ligado ao olhar voltado para uma
forma estatal que emerge a partir do reconhecimento da diferença. A maioria dos
indígenas que hoje trabalha na secretaria emergiu do movimento indígena e, por
meio da etnografia, foi possível notar a forma com que os servidores percebem que
tal processo implica na continuidade de um projeto político que, até então,
havia tido seus principais desdobramentos por meio de organizações e associações
vinculadas ao próprio movimento.
Após
a explanação do trabalho, que também dá ênfase às ações executadas pelo Comitê
Gestor de Atuação Integrada entre a Seind e a Fundação Nacional do Índio
(Funai), bem como ao Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras
Indígenas do Amazonas (PGASTIAM), o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, garantiu
todo o apoio para que a dissertação seja publicada, vire livro e seja
referência no Estado para indígenas, instituições públicas e privadas, pesquisadores
e a sociedade em geral.
“É
mais um instrumento que possibilita elucidar que a Seind exercita a execução
dos direitos dos povos indígenas e que a secretaria é um patrimônio local,
nacional e até internacional, de grande importância para o Governo do Amazonas,
para a preservação e o conhecimento tradicional”, destacou o secretário.
Abril Cultural Indígena
O
ponto de partida da pesquisa foi o “Abril Cultural Indígena” de 2012. Tiemi
acompanhou o evento – organizado todos os anos pela Seind e parceiros – e esteve
em todos os jogos da competição de futsal (no ginásio Renê Monteiro, em Manaus)
e em outras atividades realizadas durante o evento.
“Comecei
minha pesquisa, após ouvir uma conversa na língua nativa entre o Deniziu Tikuna
e o Rafael Tikuna, que são servidores da Seind e estavam em meio a papeis,
pastas e computadores. Achei interessante o contraste dentro de uma repartição
pública à época”, resumiu Tiemi.
Demanda x burocracia
A
Seind recebe demandas todos os dias das comunidades e organizações indígenas. O
texto da pesquisadora revela que elas vão desde a entrega de caixa de frango à
construção de malocas. O estudo, porém, evidencia que a resposta da secretaria tem
sido bem mais ampla, por meio de projetos e ações que são construídos em
conjunto com os próprios indígenas. A partir daí é que a Seind se delineia como
secretaria.
Em
meio a essa relação está a burocracia. Para que as demandas sejam atendidas,
elas precisam ser registradas em papel, não basta chegar e pedir; os processos
precisam ‘andar’. A produção das políticas públicas não existe sem a parte burocrática,
de acordo com a análise da antropóloga.
A
Seind tem 38 servidores (a maioria indígena) e foi cria pela Lei nº 3.403, de 7
de julho de 2009, com a finalidade de formular, executar e implementar a
política de etnodesenvolvimento sustentável e a preservação de valores
culturais e históricos, definidos e aprovados pelo Conselho Estadual dos Povos
Indígenas.
“Agradeço
a secretaria, que sempre me recebeu de braços abertos no trabalho de campo, e espero
que essa publicação ajude a divulgar ainda mais a secretaria, enquanto
iniciativa única de implementação de políticas públicas para os povos indígenas
no Amazonas”, destacou a mestre em antropologia social.
Quem
quiser conferir o texto na íntegra, a dissertação de Tiemi Kayamori está disponível para
consulta no endereço: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/35899/R%20-%20D%20-%20TIEMI%20KAYAMORI%20LOBATO%20DA%20COSTA.pdf?sequence=1
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