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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

MDA aprova convênio para ações em comunidades indígenas do Amazonas


Uma das metas é melhorar a qualidade dos produtos. Foto: Divulgação/Seind

Com recursos na ordem de R$ 578 mil, provenientes de um convênio cuja proposta foi aprovada este mês pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo do Amazonas pretende executar, em 2013, o projeto “Instrumentalização do Programa Amazonas Indígena de Políticas de Etnodesenvolvimento”, para melhor atender as comunidades indígenas do Estado. As ações serão realizadas em quatro municípios, por meio do Programa de Projetos Estratégicos do MDA.

O projeto é da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e vai beneficiar 4,4 mil pessoas, entre agricultores familiares e artesãos, que vivem em comunidades de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Lábrea e São Paulo de Olivença.   

Por meio do projeto, a Seind poderá adquirir transportes como lancha, botes e caminhões, para facilitar o escoamento da produção de artesanato e da agricultura familiar das comunidades indígenas.

A meta é favorecer a qualidade dos produtos e incentivar a maior lucratividade dos produtores e artesãos indígenas.
Outra meta é incentivar a maior lucratividade também por meio da agricultura familiar
Ações de etnodesenvolvimento
A proposta para a obtenção do convênio foi apresentada em agosto deste ano pela Seind e vai possibilitar com que o programa cumpra algumas das metas do Amazonas Indígena, com ações de etnodesenvolvimento que contemplem as demandas dessas populações, por meio do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).  

Parceria fortalecida
A aprovação da proposta do convênio representa o fortalecimento da parceria entre a Seind e o MDA, que também existe dentro do Programa Territórios da Cidadania, onde a secretaria trabalha com dois projetos para melhor atender as comunidades indígenas do Estado. Um é o Território do Madeira e o outro o Rio Negro da Cidadania Indígena.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Cursos oferecidos pelo Governo do Amazonas para sustentabilidade econômica vão beneficiar indígenas Kambeba



Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) realiza entre os dias 27 e 29 deste mês, em Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus), o Curso de Olericultura Básica, que é destinado exclusivamente a indígenas que vivem no município. A atividade terá a participação de 15 indígenas do povo Kambeba, da comunidade Tururukari-uka.

Na mesma localidade, já está programado para o próximo ano, o Curso de Avicultura, que será realizado por meio da parceria com o Instituto Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam/Manacapuru).

As duas atividades fazem parte do plano de trabalho da câmara técnica Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é incentivar a produção e a geração de renda para os indígenas.
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SERVIÇO
Assunto: Curso de Olericultura Básica.
Quando: De 27 a 29 de dezembro de 2012.
Onde: Comunidade Tururukari-Uka, no município de Manacapuru.
Horário: Das 9h às 17h.





quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Seind discute parceria para resgate da cultura indígena em Novo Airão


Prefeita Lindinalva é recebida pelo secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa. Fotos: Divulgação/Seind

A prefeita eleita de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), Lindinalva Ferreira Silva (PT), foi recebida nesta quarta-feira (dia 19) pelo titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, para uma conversa preliminar, com vistas à realização de ações que beneficiem os indígenas que vivem no município. A principal delas é o resgate cultural. A partir do próximo ano, tanto a Seind quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverão assessorar a prefeitura junto ao Governo Federal, na articulação e liberação dos recursos que deverão ser utilizados para  a execução dos projetos nas comunidades.

Novo Airão tem aproximadamente 500 indígenas, distribuídos entre baniwa, kambeba, sateré-mawé, tukano, baré e dessano. O município é forte na questão do turismo e, com base nisso, a futura administração municipal tem interesse em apoiar os povos tradicionais no resgate cultural e em áreas essenciais como a educação e o setor primário.

Boa parte desses indígenas esteve em abril deste ano em Manaus para disputar as competições esportivas do Abril Cultural Indígena, com destaque para a equipe de futsal masculino, que ficou com o título na modalidade.
Times de futsal de Novo Airão, no Abril Cultural Indígena de 2012

De acordo com o secretário da Seind, a parceria proposta é viável e pode muito bem ser implementada, principalmente por meio das ações que são realizadas pelo Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai. “Além de contar com os parceiros no comitê, em que trabalhamos as políticas públicas de forma transversal, a Seind tem vários convênios com o Governo Federal para buscarmos os recursos necessários”, informou Bonifácio José. “Estamos à disposição para colaborar no que for possível”, acrescentou.

Na opinião da prefeita eleita, o resgate cultural naquela localidade da Região Metropolitana de Manaus, enriqueceria ainda mais a história de Novo Airão que, segundo ela, foi construída com muito sacrifício ao longo dos anos. “Já estivemos em outras secretarias e viemos aqui na Seind para firmamos esse compromisso, essa parceria com o governo, com o intuito de melhorar a vida desses povos sofridos”, justificou Lindinalva Ferreira.    

Educação
Outra meta da parceria é a realização de um levantamento no número de alunos indígenas e quilombolas e repassá-lo ao Ministério da Educação (MEC). O objetivo é formatar um projeto que possibilite a construção de escolas em Novo Airão.

Para obter os recursos, a prefeitura precisará fazer a solicitação junto ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é uma instância do Ministério da Educação (MEC). “Como é um projeto do FNDE, o MEC tem tratado diretamente com as prefeituras e é aí que a gente entra na assessoria, pois não dá mais para ter apenas uma escola em um local onde há tantos indígenas para ser atendidos”, justificou o assessor técnico da Funai em Manaus, Edivaldo Munduruku.
Vista aérea de Novo Airão, onde vivem aproximadamente 500 indígenas. Foto: Divulgação/Seplan

Parceria com Tefé
Em novembro passado, o prefeito eleito de Tefé, Antenor Paz (PSD), também esteve na Seind para pedir apoio ao órgão. Na ocasião, a secretaria se prontificou em ajudar e até em apoiar na criação de uma nova organização, que deverá representar os indígenas junto ao poder público.

Atualmente, um total de 11 comunidades indígenas vive em Tefé que, entre outros benefícios, deverá receber vários cursos de capacitação em 2013, por meio do plano de trabalho das câmaras técnicas que formam o Comitê Gestor.   

Indígenas são incentivadas a trabalhar na produção de hortaliças em Uarini



Objetivo é trabalhar com o produto e inseri-lo na merenda escolar do município. Foto: Divulgação/Sepror

Como parte do projeto de valorização das mulheres indígenas do médio Solimões e afluentes, um grupo de 15 tikunas se reúne a partir desta quarta-feira (19), na comunidade de Porto Praia, para participar da Oficina de Olericultura Básica. A atividade prossegue até o próximo sábado no município de Uarini (a 568 quilômetros de Manaus), com o objetivo de incentivar os participantes a trabalhar na produção de hortaliças, a utilizar a atividade para geração de renda e a inseri-la na merenda escolar da comunidade.

A oficina atende a uma solicitação da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa) e será executada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Aproximadamente 60 famílias serão beneficiadas de forma indireta com a ação, que faz parte do plano de trabalho da câmara técnica Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
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SERVIÇO
Assunto: Oficina de Olericultura Básica para Mulheres Indígena em Uarini.
Quando: De 19 a 22 de dezembro de 2012.
Onde: Comunidade de Porto Praia, no município de Uarini.
Horário: Das 9h às 17h.


terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Seind realiza ação para proteger terras indígenas em Manacapuru


Técnico da Seind, Ronisley Martins mostra o marco número seis, encontrado pelo grupo durante o dia. Fotos: Divulgação/Seind

Em contato direto com um ambiente hostil, repleto de cobras, bando de queixada (porco do mato) e vestígios de onça, entre outros animais, dois técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e oito indígenas do povo Apurinã encerraram nesta segunda-feira (dia 17), a primeira parte do acompanhamento técnico de limpeza das picadas demarcatórias das terras indígenas Jatuarana e Fortaleza do Patauá. O trabalho foi realizado durante uma semana e ficou centrado na identificação dos marcos da área que abriga as duas aldeias, no município de Manacapuru (a 84 quilômetros de Manaus).

Uma segunda etapa está prevista para 2013, quando serão processadas as picadas nos locais demarcados. O objetivo é deixar, limpo, os limites das terras e evitar invasões nas duas localidades.

A atividade representou o encerramento das ações executadas pelo Governo do Amazonas no ano de 2012, em cumprimento às condicionantes ambientais indígenas para atendimento ao Programa de Compensação e Mitigação dos Impactos Ambientais da Ponte Rio Negro.

“Já levamos material como bota e terçado, mas no próximo ano voltaremos lá para realizarmos todo o processo de picadas, com calma e de acordo com a disponibilidade dos próprios indígenas”, informou o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Cláudio Pequeno, do povo Apurinã. “Levaremos as placas de identificação da Funai que estão faltando, com dizeres como Proibido a entrada de Pessoas Estranhas, bem como tudo o que é necessário para a identificação desses locais como áreas demarcadas”, acrescentou.
Trabalho começa cedo e o terçado é um dos equipamentos utilizados

A ação em Manacapuru faz parte do plano de trabalho da câmara Melhoria da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Demarcadas e homologadas
Das áreas beneficiadas, Jatuarana é a que detém o maior espaço, com 5.251 hectares. A homologação e demarcação do local ocorreram no dia 28 de outubro de 1991, durante o governo de Fernando Collor de Melo. Já Fortaleza do Patauá ocupa uma área de 743 hectares, homologada e demarcada no dia 19 de abril de 2004, no governo Lula.

Como o serviço de manutenção das picadas já foi realizado pela Funai, durante e após a demarcação, apenas alguns locais precisam de reparos, segundo a avaliação técnica da Seind. “Eles precisam ser limpos e recuperados para depois colocarmos as placas de sinalização, no sentido de que não fiquem camufladas no mato e que as pessoas possam visualizá-las, visto que lá é uma terra indígena demarcada, é de uso restrito daquela população e não pode ser invadida”, destacou o técnico da Seind Ronisley Martins, que também esteve nas atividades executada nas duas aldeias.

Sobrevivência
Para realizar o acompanhamento técnico nas duas terras indígenas de Manacapuru, o grupo de dez pessoas precisou unir os conhecimentos tradicionais às técnicas de sobrevivência, principalmente no período noturno. Sem elas, já não seria possível cumprir o cronograma que já sido estabelecido antes de entrarem na mata. “Teve uma noite que ninguém conseguiu dormir, por conta de um animal desconhecido que ficou gritando, sem parar, das dez horas até cinco da manhã”, disse Cláudio Apurinã. “Tivemos de fazer vigília para não sermos surpreendidos”, observou.
Atividade une conhecimento tradicional a técnicas de sobrevivência
Equipe teve de encarar cobras como esta, além de outros animais perigososd

Além do perigo iminente, o grupo precisou correr contra o tempo para cumprir toda a programação. Uma das saídas foi começar o trabalho mais cedo e seguir sem intervalo, até as primeiras horas da noite, no mais tardar.