Secretário da Seind é eleito membro do conselho diretor do Fundo Indígena

Secretário Bonifácio e objetos recebidos no evento, que reuniu pessoas de vários países. Fotos: Divulgação/Seind e Divulgação/Fundo Indígena

Organismo oficial que reúne representantes indígenas e de governo de 22 países membros para cumprimento dos direitos dessas populações, o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (conhecido como Fundo Indígena) terá um secretário de estado do Governo do Amazonas no quadro de conselheiros, para os próximos dois anos. O eleito e agora representante oficial do Brasil no conselho diretor da entidade é o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa.

A escolha do amazonense ocorreu durante a 10ª Assembleia Geral Ordinária do Fundo Indígena, realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na República da Guatemala. O conselho é formado por membros indígenas e de governo. Do lado indígena foram eleitos Natalia Sarapura (Argentina), Bonifácio José (Brasil), Andres Matta (Chile), Amadeo Martinez (El Salvador), Jorge Cordova (Honduras) e Mirna Cunningham (Nicarágua). Os governos são representados por líderes da Bélgica, Colômbia, Guatemala, Equador, Espanha e Portugal.

Esta é a segunda vez que Bonifácio assume a função de conselheiro do Fundo Indígena, que tem sede em La Paz na Bolívia. A primeira foi de 2002 a 2004. Além de representar o fundo no Brasil, ele terá a missão de fortalecer a luta dos indígenas com ênfase na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que é o instrumento internacional vinculante mais antigo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo –, na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e nos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.  

“Esse fortalecimento já vem sendo feito pelo Governo do Amazonas, por meio de ações como consultas aos povos indígenas, conferências, a criação do conselho indígena e do comitê gestor de atuação integrada, além da escolha das pessoas para fazer acontecer o trabalho dentro do próprio governo”, destacou o titular da Seind. “O objetivo é reconhecer e valorizar o processo próprio no modo de ver e entender o mundo cósmico, político, social e cultural de cada povo”, acrescentou o secretário, que nasceu na aldeia Tucumã Ruptá, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) e está à frente da Seind desde março de 2010.

Sede na Bolívia

Criado durante a 2ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo realizada em Madri em 1992, o Fundo Indígena tem sede permanente em La Paz, capital boliviana. O objetivo é promover e fortalecer o desenvolvimento político, econômico, cultural e social dos povos, comunidades e organizações na América Latina e no Caribe, por meio da gestão e canalização de recursos, consulta e diálogo político, assistência técnica e apoio financeiro a programas e projetos de desenvolvimento, entre outros.

Assembleia

A 10ª assembleia Geral Ordinária do Fundo Indígena teve a participação de personalidades importantes como o presidente guatemalteco, Otto Pérez Molina, que defendeu a melhoria das condições de vida dos indígenas latino-americanos e caribenhos nas áreas de nutrição, saúde e educação.

Em meio a um debate que abordou temas importantes como a adoção de um novo regulamento de consulta e participação, além da criação de um sistema de regulação e avaliação de impacto ambiental, o evento teve o objetivo de fortalecer politicamente a entidade e consolidá-la financeiramente.