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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Governo do Amazonas abre inscrições para cursos do Programa de Inclusão Digital

O Governo do Amazonas, por meio da Ouvidoria Geral, abre inscrições para novas turmas do curso de Inclusão Digital, no mês de julho, nesta sexta-feira (1.07.2011) no Pronto Atendimento ao Cidadão da Alvorada, Cidade Nova, Educandos, Compensa e São José, exceto o PAC Porto, a partir das 8 horas.
No total são 168 vagas , distribuídas no período da manhã e tarde, em seis turmas, para o curso de Inclusão Digital oferecido gratuitamente para maiores de 18 anos, que devem apresentar cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência.
Durante um mês, os alunos, têm a oportunidade de aprender programas como windows, word, excel, powerpoint  e noções de internet, o que melhora as condições de vida com a ajuda da tecnologia, na busca de emprego.
O curso do programa de Inclusão Digital, segundo a Ouvidora, Zanele Rocha possibilita o acesso do cidadão ao conhecimento das tecnologias básicas de informação e comunicação. ”No governo Omar Aziz foram elaboradas políticas na criação de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades da população”, afirma a ouvidora.
As aulas iniciam no dia 04 de julho  (segunda-feira).


Assessoria de Imprensa Ouvidoria Geral do Estado
3236-6875

terça-feira, 28 de junho de 2011

Seind participa da Conferência Internacional Economia Verde


A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) é um dos organismos governamentais e não governamentais que participarão da Conferência Internacional Lige, Economia Verde: Implicações Legais e Institucionais. O evento começa nesta quarta-feira, dia 29, às 9h, no Tropical Hotel Manaus. No dia seguinte, por volta das 10h25, o secretário em exercício da Seind, José Mário Mura, vai puxar o debate sobre o conhecimento tradicional indígena frente a biopirataria.

Com inscrições gratuitas e vagas limitadas, o Lige 2011 tem o objetivo de debater, com profissionais e acadêmicos (inclusive indígenas), as implicações legais e institucionais da criação e implementação da economia verde. A coordenação é do professor doutor Raul Gouvêa, da Universidade do Novo México.

A Seind vai expor o painel “Estratégias de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas como Forma de Combate a Biopirataria em Terras Indígenas”, com o intuito de promover discussões e gerar argumentos em defesa dos conhecimentos tradicionais indígenas, conhecidamente vulneráveis às práticas da biopirataria no Estado do Amazonas.

A proposta é utilizar o espaço na conferência para estimular, no público em geral, o interesse cada vez mais aprofundado pelas questões relacionadas aos povos e comunidades indígenas. “O evento é de suma importância para que a sociedade envolvente possa conhecer melhor as políticas públicas desenvolvidas junto aos povos indígenas e para que a sociedade possa implantar e implementar novos projetos e programas para as comunidades indígenas do Amazonas”, justifica José Mário.

O debate pretende apresentar as estratégias de proteção e promoção dos conhecimentos tradicionais utilizadas, com destaque para a percepção e a experiência indígena nesse contexto.

Nesse sentido, o coordenador do Projeto de Arranjo Produtivo do Artesanato Indígena do Alto Solimões (da Seind com o Ministério da Integração Nacional), Rafael Costódio, irá apresentar uma experiência com produção de artesanato posta em prática por indígenas tikunas no Alto Solimões. Eles têm conseguido colocar os produtos no mercado, mas estão pedindo o registro dos saberes tradicionais relacionados ao modo de fazer do artesão tikuna.

Entre os tópicos que também farão parte da discussão desta quinta-feira está o “Projeto Cartografia Social da Amazônia”, que será apresentado pelo professor mestre Emmanuel de Almeida Farias Júnior, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e a “Estratégia de Combate à Biopirataria em Terras Indígenas, com Henrique Tremante de Castro, do Ibama.

Projeto
Um dos trabalhos da Seind voltados para a proteção dos conhecimentos tradicionais é o projeto “Novos e Velhos Saberes: uma interlocução de práticas tradicionais e científicas de cuidados com a saúde indígena no Vale do Javari”. Elaborado pela secretaria, o projeto foi o único do Amazonas a ser aprovado pelo Conselho Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, na categoria Projetos Prioritários.

A ação visa beneficiar mais de 2 mil indígenas de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), no Alto Solimões, e resulta numa maior valorização dos conhecimentos tradicionais para uma vida mais saudável.    

Programação

Dia 30/6 (quinta-feira)
10h25 às 11h30

Tópico: “O Conhecimento Tradicional Indígena frente a Biopirataria”.
Expositor: Amarildo Machado (Assessor da Seind).

Tópico: “Estratégias de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Indígenas como
Forma de Combate a Biopirataria em Terras Indígenas”.
Expositor: José Mário dos Santos, secretário em Exercício da Seind.

Tópico: “Projeto Cartografia Social da Amazônia”.
Expositor: Professor mestre Emmanuel de Almeida Farias Júnior (Ufam).

Tópico: “Uma Experiência Indígena com Produção de Artesanato”.
Expositor: Rafael Costódio, coordenador do Projeto de Arranjo Produtivo do
Artesanato Indígena do Alto Solimões – Seind/MI.  

Tópico: “Estratégia de Combate à Biopirataria em Terras Indígenas.
Expositor: Henrique Tremante de Castro (Ibama).

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Seind participa de reunião sobre mineração no Canadá

Com foco no desenvolvimento sustentável e recursos responsáveis, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), participa a partir da próxima segunda-feira (27), da Reunião Internacional de Cúpula Indígena sobre Energia e Mineração. O evento será realizado até o dia 29 deste mês em Niagra Falls, Província do Ontario, no Canadá, quando serão discutidas questões existentes entre a comunidade mineral e a indígena.

Entre os assuntos abordados estão as boas práticas no desenvolvimento de energia, mercado de carvão e educação econômica relacionada à mineração e energia.

Os participantes, entre eles o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, também deverão visitar uma comunidade indígena, que será designada pelo próprio governo canadense, responsável pela organização da agenda.

O interesse do Amazonas em participar da reunião internacional surgiu em março deste ano, durante o PDAC 2011 – Conferência e Feira Internacional de Mineração, que ocorre todos os anos em Toronto. Na ocasião, o governo do Canadá, representado pelo senhor Franz Brandenberger, da Trade Commissioner do Consulado Geral do Canadá no Brasil, encontrou-se com o secretário de Estado de Mineração, Daniel Nava, e ambos conversaram sobre as questões indígenas relacionadas à temática.

Troca de experiências
Nos dias 15 e 16 do último mês de maio, Bonifácio e Daniel Nava participaram de um debate sobre mineração com canadenses, na comunidade Boca de Taraíra, em Walpés, cidade colombiana de Letícia. Além da troca de experiência, os participantes produziram uma carta se posicionando sobre o impasse que ainda persiste, no Congresso Nacional, em Brasília, para que a mineração em Terras Indígenas seja finalmente legalizada.  

Também participaram das discussões, o superintendente regional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira. Os canadenses foram convidados por Bonifácio José a vir ao Amazonas para conhecer e apoiar dois projetos pilotos de mineração, nas regiões do rio Içana e rio Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). “Convidamos a delegação canadense e dos parentes colombianos para participar de uma conferência dos povos indígenas no período da Feira Internacional da Amazônia”, lembrou o titular da Seind.

Nos últimos dias, o secretário esteve em São Gabriel, onde participou do encontro “Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A viagem dele para o Canadá ocorre na madrugada deste sábado (25).    

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Encontro reúne indígenas da Amazônia Brasileira no Alto Rio Negro

Álvaro Tukano (ao centro) entrega livro histórico para sec. Bonifácio José. Foto: Isaac Júnior

Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), começa neste sábado (18) e vai até a próxima terça-feira (21), em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), o encontro “Diálogo entre Lideranças do Movimento Indígena da Amazônia Brasileira”.

A proposta é fazer uma avaliação criteriosa desse movimento na região, refletir sobre as conquistas e dificuldades e identificar as diretrizes estratégicas para a ação política dos povos, definida durante a última Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ocorrida em 2009, no Maranhão.

Oitenta lideranças de nove estados da Amazônia confirmaram participação no evento, que é organizado pela Coiab e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). As duas organizações estão entre as principais referências de legitimidade do Movimento Indígena no Brasil. Ao final das discussões, será produzido um documento com as estratégias de atuação política em relação aos principais temas enfrentados, com base na luta pela garantia dos direitos e interesses dos povos indígenas. 

Evolução da política governamental 
A Seind vai aproveitar o debate para falar sobre a evolução histórica da política pública desenvolvida pelo Governo do Estado junto aos indígenas desde 2001, com a criação da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (já extinta) e, posteriormente, da Seind, a partir de setembro de 2009.

Amparada pela Constituição de 1988, essa política possibilitou a criação do programa Amazonas Indígena (inserido no programa Zona Franca Verde), com ênfase no etnodesenvolvimento, na valorização da cultura, direito, atenção social e fortalecimento das organizações indígenas.

“Esse modelo atual de organização nos possibilitou garantir segurança alimentar, geração de renda, direitos à cidadania, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, preservação, reconhecimento e valorização dos povos indígenas”, destaca o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

“Como proposta para um novo modelo de organização, apresentamos as parcerias com instituições de ensino que possibilitem o uso do conhecimento e de técnicas tradicionais e de recursos naturais, de forma racional, combinado com a tecnologia moderna, respeitando a decisão de cada povo em relação aos projetos que queiram desenvolver em suas terras”, acrescenta.

Além da Seind, apoiam o evento na região do rio Negro, a GIZ (agência alemã de cooperação Internacional), Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fundação Amazônia Sustentável, Prefeitura Municipal de Barreirinha e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Negro. 

Liderança Tukano visita Seind 
Um dos líderes indígenas convidados e que vão estar no encontro é Álvaro Tukano. Nascido na aldeia São Francisco, em São Gabriel da Cachoeira, ele esteve nesta sexta-feira (17), na Seind, e foi recebido pelo secretário Bonifácio.

Membro da Foirn, Álvaro é uma das pessoas que começaram o processo de luta dos indígenas, em níveis nacional e internacional, entre as décadas de 70 e 80. Depois de tantos anos, ele diz que os povos começam a colher o que foi plantado, e que o encontro no rio Negro vem para confirmar isso.

Ele destaca que o momento é de reflexão sobre o Movimento Indígena, que precisa se fortalecer, ante a posição de terceiros que querem tomar decisões pelos índios. “Quando os brasileiros não falam com voz própria, quando são muito globalizados, para mim soa diferente, por isso temos que centralizar as forças para defender a Amazônia, que tem 71 índios isolados, desses 31 são confirmados e outros estão em fase de estudo”, observou. “Apesar de não conhecê-los pessoalmente é obrigação, do movimento, defender esses povos, porque esse tipo de qualidade de vida no mundo, só nós temos”, destacou.

O líder indígena lembrou que, para a região do rio Negro ter se transformado num dos focos pioneiros do Movimento Indígena no Amazonas, muitas pessoas foram assassinadas ou esquecidas. Essas experiências vão ser mostradas durante o encontro, além de um debate amplo sobre questões como a mineração em terras indígenas, saúde, educação e preservação. “Não estão sabendo valorizar uma das maiores riquezas que a Amazônia tem, que são os conhecimentos tradicionais”, criticou Álvaro Tukano. “Nós prestamos um grande serviço ambiental para o Brasil e a humanidade e os outros países tem que aprender conosco que temos tudo de graça: água, floresta...”, enumerou. 

Entraves 
Ao falar de mineração, Álvaro se referiu a uma das principais bandeiras de luta dos indígenas e que o Governo do Estado tem procurado ajudar no debate, para que, finalmente, seja regulamentado no Congresso Nacional. O entrave ainda existe em Brasília e impede que projetos como o Lapidart – desenvolvido pela Seind, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) – sejam executados. “Os governantes vão ter que sentar conosco em relação a essa pauta, não podemos ser índios ‘pintadinhos’ para gringo ver, servir de fantasia para muita gente que só tem a teoria de preservação”, disparou. “Os índios continuam defendendo a floresta em pé, enquanto os gringos devastaram por lá e agora querem ensinar o índio a viver. Não podemos aceitar isso”, finalizou. 

Livro 
O indígena aproveitou a visita à Seind para divulgar o livro “Doéthiro (Irmão Maior) – Álvaro Tukano e os Séculos Indígenas no Brasil”. A produção é de 2010, mas ainda não foi lançada oficialmente, segundo o autor, que pretende levar o trabalho também às universidades brasileiras. “É um relatório de uma viagem que fiz pelo Brasil”, destacou. “Precisamos reeducar nossa juventude”, acrescentou o indígena, que é um dos fundadores da Foirn.

A obra tem 176 páginas e traz relatos da vida nas aldeias, seus conflitos de ordem política, suas carências em relação à posse da terra, à saúde, à educação e às conquistas de lugar e identidade. 

Números 
De acordo com dados divulgados pela Coiab, que é uma organização indígena de direito privado e sem fins lucrativos criada em 19 de abril de 1989, a Amazônia Brasileira tem uma extensão de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, dos quais, 1,08 milhão pertence a 430 terras indígenas, que corresponde a 110 milhões de hectares, equivalentes a 60% da população indígena nacional.

Estima-se que mais de 440 mil indígenas vivem na Floresta Amazônica, num total de 180 povos que falam 160 línguas e dos quais 66 vivem de forma livre e autônoma, sem contato com a população envolvente.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Seind realiza curso de Associativismo e Cooperativismo em Tabatinga

 
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) em parceria com o Sebrae, realiza entre os dias 20 e 25 deste mês de junho, na comunidade indígena Belém do Solimões, no município de Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), o curso de Associativismo e Cooperativismo. O objetivo é capacitar aproximadamente 60 associados e mais cinco mulheres da Associação das Mulheres Indígenas Mapana.

O curso foi solicitado pela Organização Indígena dos Artesãos de Belém do Solimões (OIABS), do povo Tikuna, que tem o artesanato como atividade principal. “Nossos povos querem organizar a produção e melhorar a qualidade desses produtos”, afirma o presidente da entidade, Lauriano Gaspar, em ofício enviado à Seind.

As atividades vão ser desenvolvidas em uma das salas de aula da Escola Estadual Belém do Solimões.

De acordo com o conteúdo programático, a proposta é fornecer informações e orientações básicas em Associativismo Empresarial; despertar para os princípios e valores associativos; vivenciar o processo de participação num grupo associativo; experimentar os pressupostos de gestão compartilhada; estimular para o apoio de ações associativas com uma visão empreendedora; criar condições para identificação daquelas modalidades associativas que melhor se enquadrem à realidade a ser trabalhada nas comunidades.

Público alvo
O Sebrae oferece esse tipo de formação profissional a empresários, dirigentes e participantes de associações, sindicatos, cooperativas, grupos comunitários, entidades esportivas e sociedade em geral.

Os participantes recebem certificado ao término do curso. “Os indígenas querem vivenciar o processo de participação num grupo associativo, criar condições para identificação daquelas modalidades associativas que melhor se enquadrem à realidade a ser trabalhada nas comunidades”, destaca o técnico da Coordenação de Promoção Social da Seind, Sinésio Isaque Tikuna.

Benefício
A OIABS espera, com a realização do curso, conhecer formas de organização que possam proporcionar o êxito da referida associação, aprimorar seus conhecimentos em relação aos benefícios, direitos, deveres e responsabilidades direcionadas a uma associação, que são fundamentais para o sucesso da mesma. “Tais conhecimentos vão ser aplicados nos trabalhos com artesanato desenvolvidos por este grupo visando, assim, organizar os artesãos para essa produção, que é um dos meios de subsistência daqueles povos”, ressalta a chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi) da Seind, Rose Meire Barbosa.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Indígenas do Amazonas e do Canadá trocam experiências via Telessaúde

Sec. Bonifácio José falou com indígenas do Canadá, da sala de telessaúde da UEA. Fotos: Isaac Júnior
Por: Isaac Júnior

Uma conversa informal marcou o primeiro contato em tempo real entre indígenas do Amazonas e de algumas aldeias de Vancover, no Canadá, nesta quarta-feira (15), na sala do Núcleo de Telessaúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Manaus. O marco histórico só foi possível, graças à nova tecnologia criada pelo Governo Federal e adequada à realidade dos amazonenses pelo Governo do Estado. Seis indígenas, entre eles o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, participaram do bate-papo, cuja ponte foi feita pela missão brasileira que está desde o início desta semana na Canadá, para manter o intercâmbio e troca de experiências nas áreas de Telessaúde e de Saúde Indígena.

A missão se comunicou com os amazonenses diretamente da comunidade indígena conhecida como Lago de Cruz e é coordenada pelo diretor da Escola de Ciências da Saúde da UEA, Cleinaldo Costa. Até sexta-feira (17), ela também deverá percorrer cidades como Winnipeg e Cross Lake, localizadas na província de Manitoba, próxima a Ottawa, capital federal canadense.

Do ponto de vista de apoio, o objetivo é manter o foco de ampliação do programa, que hoje atende apenas às comunidades indígenas do Alto Rio Negro e do rio Andirá, no Baixo Amazonas.

A viagem é fruto de uma cooperação internacional para assuntos na área de saúde, firmado em maio de 2009 entre os governos do Brasil e do Canadá. “Estou impressionado em poder conversar com vocês à distância, pois isso nos aproxima numa terra em que uma das maiores dificuldades são as distâncias e em que nossos rios são nossas estradas”, destacou Bonifácio José. “Que essa tecnologia possa nos aproximar e trazer benefícios para a saúde dos nossos povos”, acrescentou o secretário, que foi convidado a participar da missão, mas não pôde viajar.

Do outro lado, uma indígena devolveu o agradecimento e se declarou preocupada com a situação da saúde nas aldeias da Amazônia. “Há similaridade com o que acontece entre vocês e a experiência que temos aqui na província de Manikova, por isso temos um acordo benéfico”, afirmou.

Bonifácio replicou, enumerando outras dificuldades que somente parcerias como a que começou a ser feita com o Canadá podem diminuir o sofrimento dos indígenas no Amazonas. “Temos 178 terras que ficam em regiões muito distantes do perímetro urbano em 500 anos de contato e temos, ainda, os indígenas não contatados que vivem na floresta, por isso o enfrentamento na questão da saúde é grande”, argumentou. “Daí, a importância da universidade em conhecer as doenças e a participação do Governo do Estado em entender melhor o nosso povo, ao aproximar os indígenas dessa modernidade. Parabéns!”, finalizou Bonifácio José. 

Via Internet
Em fase de ampliação, o Programa Telessaúde Brasil foi criado em 2007 pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de qualificar, à distância (via Internet), profissionais que trabalham na Estratégia Saúde da Família.
O Amazonas tem 50 pontos de Telessaúde, dois deles nas áreas indígenas de Yauaretê, no distrito do município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) e em Umirituba, às margens do rio Andirá-Marau, em Barreirinha (a 328 quilômetros de Manaus). “A ideia é ampliar o número desses pontos com a vinda de novos recursos, tanto do Governo Federal, quanto dessa parceria com os canadenses”, afirma Cleinaldo Costa.

Entre as outras instituições que fazem parte da missão no Canadá estão as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Santa Catarina (UFSC), de Goiás (UFG), de São Paulo (USP) e do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Missão no Brasil
Em março do ano passado, na viagem que ficou conhecida como “Missão Brasil-Canadá”, a parceria entre brasileiros e os profissionais do continente norte-americano trouxe ao País uma delegação composta de servidores do ministério da saúde canadense Health Canadá.

No Amazonas, eles participaram da oficina Brasil-Canadá de Telessaúde e Saúde Indígena, que serviu para a troca de experiências com a ajuda de computadores e Internet. Na ocasião, parte da comitiva visitou as instalações do núcleo de Yauaretê e outra parte foi para um polo-base de atendimento a indígenas, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Roraima, mais precisamente na região Yanomami.

Antes, porém, em outubro de 2009, técnicos do Ministério da Saúde brasileiro já haviam visitado a Sociedade Canadense de Telessaúde (Telehealth Canadá) e uma comunidade indígena conhecida como Bella Bella, no norte de Vancouver.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Indígenas vão a Brasília para tentar resolver impasse na BR-317

Sec. Bonifácio (de amarelo) e Marcos Apurinã (à esquerda dele), na reunião com SDS e Seinf. Foto: Isaac Júnior

Uma comissão formada por representantes das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e de lideranças indígenas de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus) irá até Brasília para tentar resolver o impasse criado sobre a inclusão de Terras Indígenas no Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317.

A medida foi tomada no encontro realizado no último dia 9 de junho na aldeia Camicuam (no município) e confirmada nesta terça-feira (14), após reunião na Seind, que teve a participação do secretário do órgão, Bonifácio José Baniwa, do titular da Coiab, Marcos Apurinã, e dos representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Infra-Estrutura, João Rodrigo dos Reis e Roberto Palmeiras, respectivamente.

A viagem está prevista para ocorrer até o fim da primeira quinzena de julho. “O Governo do Estado vai apoiar a ida dessa comissão, que será composta por cinco pessoas, por meio da Seind, SDS e Seinf”, informou Bonifácio José. “Estamos muito empenhados em resolver a situação”, acrescentou Roberto Palmeiras. 

Em Brasília, a comissão pretende se reunir com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para solicitar a liberação dos recursos destinados aos indígenas e o estudo complementar que permite o ajustamento do Plano Básico Ambiental (PBA) junto às Terras Indígenas impactadas de forma direta ou indiretamente pela obra. O agendamento da reunião ficou a cargo da Coiab. “Vamos procurar saber quando começa o processo licitatório para a escolha da empresa que vai gerir os recursos e acompanhar o andamento para contratação de estudo complementar na área”, disse Marcos Apurinã.

Carta da Opiajabam
Na comunidade Camicuam, Bonifácio e Apurinã estiveram reunidos com lideranças indígenas para ouvir a reivindicação feita, por meio de carta entregue ao Governo do Amazonas pela Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre Amazonas (Opiajabam). Participaram das discussões representantes da Funai, da associação Canidé e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Recebemos a carta da Opiajabam no dia 6 de junho solicitando audiência com o Governo do Estado”, afirma Bonifácio José. “O componente indígena do PBA passa por duas terras indígenas”, explica o secretário.

O relato de Bonifácio José é baseado na informação pós-Oitiva, interrompida pela Funai e o MPF no mês de maio de 2010.

Estudo
O estudo de impacto ambiental nas Terras Indígenas de Boca do Acre, no Amazonas, foi realizado em 2008, a pedido do Ibama. À época foram identificadas as dez áreas que seriam afetadas pela pavimentação da BR-317, entre as quais, duas de impacto direto, cortadas pela estrada e localizadas nos quilômetros 45 e 124.

O Programa de Apoio ao Fortalecimento e ao Etnodesenvolvimento das Comunidades Indígenas impactadas pelo asfaltamento da BR-317 foi construído por meio de um levantamento participativo para responder às demandas das próprias comunidades e organizações indígenas, com valores de R$ 9,7 milhões – de um total de R$ 16,5 milhões –, aprovados pelo Dnit.

No último mês de maio, em reunião realizada em Manaus, a Seind ficou responsável de analisar a possibilidade de concluir a Oitiva, interrompida no primeiro semestre do ano passado por conta de uma intervenção da Funai e do MPF, que questionam os ajustes feitos nos recursos destinados ao programa, que antes atenderia apenas 18 Terras Indígenas.

Oito mil indígenas que vivem em 62 comunidades dos municípios de Pauni e Boca do Acre poderão ser beneficiados, no entanto, é o resultado dos estudos que apontarão os beneficiários.

Seind contabiliza números de ação social em Atalaia do Norte

Sec. adj. da Seind, José Mário Mura trabalhou na ação social em Atalaia. Fotos: José Mário Mura
Mais de 300 indígenas foram atendidos na ação realizada em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) por técnicos da Seind e parceiros, como parte do projeto “Rede de Serviço de Registro Civil de Nascimento para Ribeirinhos e Povos Indígenas”. Entre os dias 21 e 30 de maio foram expedidos 127 carteiras de Identidade, 113 Registros de Nascimento Civil, 114 Carteiras de Trabalho, 140 Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani) e 27 cadastros e atualizações de Bolsa Família.

Toda essa atividade faz parte da mobilização nacional pela erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Amazonas.

A operação continua até o fim deste mês nos municípios de Canutama e Tapauá, no Médio Purus. Em Atalaia do Norte, ela foi realizada na aldeia São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas); Fundação Nacional do Índio (Funai); Cartório, Prefeitura Municipal e Defesa Civil de Atalaia do Norte; União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); presidência da Associação Marubo de São Sebastião (Amas) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

O projeto é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o Conselho Nacional de Justiça; os ministérios da Saúde, da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Educação; a Pastoral da Criança; a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Viagem longa
A equipe da Seind deixou Manaus no dia 19 de maio rumo a Tabatinga. De lá seguiu para Benjamin Constant e, no final da tarde, chegou a Atalaia do Norte. No dia seguinte, uma reunião na sede da Funai definiu toda a logística da ação.

Antes de chegar ao destino – a aldeia São Sebastião – a comitiva percorreu as aldeias  Flores e Pedro Lopes. Toda estrutura da ação da Rede de Serviço de Registro Civil de Nascimento para os Povos Indígenas e Ribeirinhos foi montada. “Conseguimos efetuar os trabalhos entre os dias 23 e 27”, explica o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, que esteve na viagem, acompanhado da chefa do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), Rose Meire Barbosa.

Reunião na Univaja
No dia 29 de maio, José Mário participou de uma reunião em Atalaia do Norte com técnicos da Seduc, da Univaja e lideranças indígenas dos povos Marubo e Maiuruna, para resolver a entrada ou não da equipe da Seduc na área indígena Maronal. No dia seguinte, o secretário participou como convidado, da reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Vale do Javari (Condisi/Vale do Javari). “Estive numa palestra e respondi alguns questionamentos dos conselheiros”, informou José Mário, que também é vice-coordenador do Condisi/Manaus.
Indígena se prepara para tirar a Identidade, um dos documentos expedidos

Registro de Nascimento Civil foi um dos mais procurados pelos indígenas

Muitas pessoas foram mobilizadas na Aldeia São Sebastião para receber ação
Rose Meire (esq.) e Rosa dos Anjos, técnicas da Seind, durante atendimento


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Debate por segurança alimentar chega a São Gabriel da Cachoeira

Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o debate para formular propostas de políticas para a melhoria alimentar das pessoas chegou ao município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Mais de 40 comunidades estiveram reunidas durante dois dias, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para participar da “Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional – Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, e conhecer o programa criado em 2003 pelo Governo Federal.

O encontro serviu de preparação para a 4ª. Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (4º. CNSAN), que ocorre entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano em Salvador e é organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Oito sub-conferências regionais vão ocorrer até o fim de julho no Amazonas, com vistas às conferências estadual e nacional. A primeira foi no último mês de maio, em Manaus, e reuniu representantes dos indígenas e de comunidades quilombolas e terreiros.

Todas as etapas servem de referência no processo de implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e na efetivação dos instrumentos previstos no Decreto 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).    

Em São Gabriel, nos últimos dias 8 e 9 de junho, os indígenas tiveram a oportunidade de elaborar propostas para uma alimentação mais saudável, após uma discussão ampla com representantes de instituições religiosas, associações de bairro, professores, Exército e diversos órgãos municipais e estaduais.

O debate resultou na implementação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar no município, de acordo com a líder indígena Miquelina Barreto Tukano, que é membro da Coordenação de Pesquisa e Sociodiversidade da Seind. “Foi feito um diagnóstico de insegurança alimentar e nutricional local”, observa Miquelina. “Ouvimos as instituições e ficou evidente a dependência pelos produtos industrializados, em detrimento de produtos tradicionais como banana, cará, macaxeira, milho e outros”, lamenta.

As demandas e o resultado do encontro serão apresentados no conselho estadual para inserção num debate mais amplo, mas, segundo Miquelina, essa opção alimentar tem contribuído para o surgimento de doenças como diabetes, hipertensão e outras.  “Em São Gabriel, a gente observou que o pessoal não se atém à importância da segurança alimentar. Podemos trabalhar com demandas dos produtos regionais para suprir as necessidades de todos os envolvidos”, compara.     

A conferência estadual está prevista para os dias 8, 9 e 10 de setembro em Manaus.

Encontros Temáticos
Para ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão dos temas nacionais estratégicos com foco na soberania e segurança alimentar e nutricional, também foram criados os encontros temáticos nacionais. Em agosto, a cidade de Vitória receberá a conferência dos povos tradicionais indígenas, quilombolas e de terreiros. “Antes dessa conferência nacional vai haver uma específica somente dos indígenas, ainda com a data a ser definida”, afirma Miquelina Barreto.

Confira as etapas do 4º. CNSAN:
- Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais – até 31 de julho de 2011;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal – até 15 de setembro de 2011;
- Encontros Temáticos Nacionais – até 31 de agosto de 2011;
- Conferência Nacional – 7 a 10 de novembro de 2011.
Fonte: Consea Nacional