PORTAL SEIND: Seind luta por melhoraria na educação escolar indígena

Mulheres indígenas também tiveram voz ativa no evento. Fotos: Bonifácio José e Amarildo Maciel

Após uma semana de discussões e troca de experiências, a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) apresentou nesta quarta-feira, dia 1º, o resultado da Assembleia Geral da Associação do Conselho da Escola Pamáali (Acep), realizada entre os dias 25 e 27 deste mês de maio, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Os participantes fizeram um balanço de dez anos e levantaram propostas para a melhoria da Educação Escolar Indígena desenvolvida entre os povos Baniwa e Coripaco, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Entre as reivindicações feitas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e apresentadas também à Seind está a contratação de uma equipe multidisciplinar para atender as demandas das comunidades, com ações em 11 meso-regiões no Estado, aprovadas pelos indígenas durante a realização da 1ª. e da 2ª. Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, nos anos de 2003 e 2008, respectivamente.

Para cumprir a meta de construir o plano de mais dez anos de Educação Escolar na localidade, os indígenas cobram que a normatização do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI) seja agilizada, conforme parecer enviado em janeiro deste ano ao Conselho Nacional de Educação. “Eles dizem que este Conselho precisa ter sua equipe ampliada para realizar um melhor atendimento às escolas indígenas e garantir uma infra-estrutura adequada”, explica titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, que compôs a mesa das discussões ao lado do secretário de Mineração, Daniel Nava; do superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira; e do coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, João Carlos Figueiredo.

Além da Acep, da Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi) e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a assembleia teve a participação de lideranças, alunos e ex-alunos, pais de alunos e instituições parceiras. As discussões foram na Escola Municipal Indígena Baniwa e Coripaco-Pamáali (EIBC), no médio rio Içana, Terra Indígena Alto Rio Negro.

Atualmente, a gestão estadual da Educação Escolar Indígena tem como instrumento a Gerência de Educação Indígena e o CEEI. A gerência é composta por uma pequena equipe para atender à demanda, de acordo com o que foi exposto na assembleia. Já o Conselho funciona como apoio consultivo e de assessoramento técnico.

Segundo as organizações que compõem a Acep, a situação do CEEI dificulta a agilidade do reconhecimento das escolas indígenas do Estado.

Histórico

O projeto de Educação Escolar Indígena do Alto Rio Negro gerou importante reestruturação em São Gabriel da Cachoeira em relação à temática. Na região do rio Içana, a Escola Pamáali foi a primeira a oferecer ensino fundamental completo, a partir de 2000. O êxito da experiência desenvolvida pela instituição estimulou a criação de outras escolas e os alunos formados passaram a multiplicar a proposta pedagógica. Atualmente, das 12 escolas de ensino fundamental completo na região do médio e alto rio Içana e rio Airai, seis são coordenadas por ex-alunos da escola Pamáali.

A Escola Pamáali transformou-se numa instituição importante de ensino no município e no Estado. É reconhecida pelo sistema municipal, com Projeto Político Pedagógico (PPP) aprovado, que recebe financiamento do próprio governo.

A partir de 2005, iniciou-se um processo de intercâmbio e discussão envolvendo todas as escolas por meio da Rede de Escolas Baniwa e Coripaco, que tem como um dos objetivos elaborar o Programa de Educação Escolar Baniwa e Coripaco.

Nível superior

Ao todo, os povos Baniwa e Coripaco têm 72 professores, vinte deles baniwa e coripaco formados no curso Normal Superior e apenas um com licenciatura.

De acordo com os indígenas, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) oferece um curso de licenciatura para 27 professores baniwa e coripaco, mas é necessário que o programa tenha a garantia de funcionamento até a sua conclusão.

O Magistério Indígena 2 começou em 2005 e tem oito módulos, porém apenas a metade foi concluída, o que prejudicou a formação de 87 professores baniwa e coripaco e um total de 370 professores indígenas.

Uma das propostas tiradas na assembleia é que a Seduc acompanhe a licenciatura promovida pela Ufam, com o compromisso de garantir a conclusão do curso e que contrate os 27 professores indígenas em formação.