Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o debate para formular propostas de políticas para a melhoria alimentar das pessoas chegou ao município de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). Mais de 40 comunidades estiveram reunidas durante dois dias, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para participar da “Conferência Sub-Regional de Segurança Alimentar e Nutricional – Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, e conhecer o programa criado em 2003 pelo Governo Federal.
O encontro serviu de preparação para a 4ª. Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (4º. CNSAN), que ocorre entre os dias 7 e 10 de novembro deste ano em Salvador e é organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão de assessoramento direto da Presidência da República, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Oito sub-conferências regionais vão ocorrer até o fim de julho no Amazonas, com vistas às conferências estadual e nacional. A primeira foi no último mês de maio, em Manaus, e reuniu representantes dos indígenas e de comunidades quilombolas e terreiros.
Todas as etapas servem de referência no processo de implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e na efetivação dos instrumentos previstos no Decreto 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Em São Gabriel, nos últimos dias 8 e 9 de junho, os indígenas tiveram a oportunidade de elaborar propostas para uma alimentação mais saudável, após uma discussão ampla com representantes de instituições religiosas, associações de bairro, professores, Exército e diversos órgãos municipais e estaduais.
O debate resultou na implementação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar no município, de acordo com a líder indígena Miquelina Barreto Tukano, que é membro da Coordenação de Pesquisa e Sociodiversidade da Seind. “Foi feito um diagnóstico de insegurança alimentar e nutricional local”, observa Miquelina. “Ouvimos as instituições e ficou evidente a dependência pelos produtos industrializados, em detrimento de produtos tradicionais como banana, cará, macaxeira, milho e outros”, lamenta.
As demandas e o resultado do encontro serão apresentados no conselho estadual para inserção num debate mais amplo, mas, segundo Miquelina, essa opção alimentar tem contribuído para o surgimento de doenças como diabetes, hipertensão e outras. “Em São Gabriel, a gente observou que o pessoal não se atém à importância da segurança alimentar. Podemos trabalhar com demandas dos produtos regionais para suprir as necessidades de todos os envolvidos”, compara.
A conferência estadual está prevista para os dias 8, 9 e 10 de setembro em Manaus.
Encontros Temáticos
Para ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão dos temas nacionais estratégicos com foco na soberania e segurança alimentar e nutricional, também foram criados os encontros temáticos nacionais. Em agosto, a cidade de Vitória receberá a conferência dos povos tradicionais indígenas, quilombolas e de terreiros. “Antes dessa conferência nacional vai haver uma específica somente dos indígenas, ainda com a data a ser definida”, afirma Miquelina Barreto.
Confira as etapas do 4º. CNSAN:
- Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais – até 31 de julho de 2011;
- Conferências Estaduais e do Distrito Federal – até 15 de setembro de 2011;
- Encontros Temáticos Nacionais – até 31 de agosto de 2011;
- Conferência Nacional – 7 a 10 de novembro de 2011.
Fonte: Consea Nacional
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