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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Delegados do DSEI Manaus aprovam propostas e concluem etapa Distrital da 5ª CNSI

Indígenas fecham propostas em conferência realizada em Manaus. Foto: Isaac Júnior - Ascom/Seind

Por: Francisco Assul de Sousa (Sesai)



Após três dias de discussões, os 212 delegados da etapa distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI) aprovaram 70 propostas para modificar a forma como o Governo Federal executa as ações de saúde junto às comunidades indígenas.

Devido a uma alteração regimental feita pelos participantes, Manaus envia o dobro de propostas que estava previsto. A argumentação dos indígenas é que durante a etapa local, nas aldeias, foram formuladas 622 propostas e seria difícil escolher “apenas” 35.

Entre as propostas aprovadas está o fortalecimento do controle social, por meio de garantias na legislação para ampliar o poder dos usuários do subsistema; a ampliação do quadro de profissionais do distrito; o reconhecimento da profissão de pajé e parteira, incluindo remuneração para este tipo de trabalho e novas parcerias com municípios e estados para o fornecimento de serviços de média e alta complexidade de saúde aos indígenas.
Alguns dos participantes da conferência, que deram uma pausa nas discussões de grupo para registrar momento. Foto: Aldizângela Brito - Ascom/Seind

A assessora indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus, Mara Kambeba, destacou os avanços conquistados na saúde indígena desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2010 e disse que é necessário coesão e objetividade nas demandas feitas pelos indígenas durante a 5ª CNSI.

“Temos que reconhecer o quanto evoluímos na saúde indígena e precisamos saber reivindicar da forma correta, com as propostas bem formuladas e objetivas para serem defendidas na etapa nacional”.

Etapa Nacional
Além do debate feito sobre o modelo de assistência da saúde o grupo elegeu 68 delegados que irão representar a região de Manaus na etapa nacional da 5ª CNSI, que será realizada de 26 a 30 de novembro em Brasília.

As propostas aprovadas juntam-se as sugestões feitas por outros 33 distritos que compõem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O Conselheiro Wilson Valério Lopes, membro do Conselho Nacional de Saúde, reforçou a necessidade dos delegados manauaras pensarem em propostas que sirvam pata todos os indígenas do País.

“Durante a nacional temos que defender as nossas ideias de forma que elas resolvam os problemas de todos os índios do país, não só aqui de Manaus”, defendeu o conselheiro.

O DSEI Manaus atende a 25 mil índios de 35 etnias diferentes em um território que abrange 19 municípios.
 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Indígenas finalizam conferência nesta quinta-feira


Alguns dos momentos do debate desta quarta-feira, dia 25, em Manaus. Fotos: Isaac Júnior - Ascom/Seind

Após três dias de discussão, a Conferência Distrital de Saúde Indígena será finalizada nesta quinta-feira (dia 26), em Manaus. Até o fim da tarde, ou mais tardar no início da noite, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus) irá anunciar, de forma oficial, todas as propostas que foram discutidas, votadas e que serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
O evento tem como tema central: “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada”; e vai reunir representantes (indígenas e não indígenas) de todo o Brasil, no período de 26 a 30 de novembro, em Brasília.
A Conferência Distrital de Saúde Indígena reúne aproximadamente 250 indígenas, de vários povos de Manaus e entorno, no Taj Mahal Hotel Manaus.
De acordo com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 5ª CNS é um momento democrático, participativo e propositivo de avaliação da atual Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, das diretrizes que a integram, bem como de construção de novas diretrizes para reformulação ou aprimoramento dessa política, por meio de debates sobre os principais avanços e desafios para a consolidação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
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SERVIÇO
Encerramento da Conferência Distrital de Saúde Indígena.
Quando: quinta-feira, dia 26 de setembro de 2013.
Local: Taj Mahal Hotel Manaus. Avenida Getúlio Vargas, 741 – Centro de Manaus.
Horário: a partir da 8h.
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Programação:
Dia 26/09 (quinta-feira)
8h às 9h30 – Apresentação das Propostas dos grupos
9h às 10h – Intervalo
10h às 12h – Consolidação das propostas finais e Momento cultural
14h às 15h30 – Apresentação do Relatório Final e Aprovação das propostas e Aprovação das Moções
15h30 às 16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional
16h30 às 17h – Encerramento:
Coquetel de encerramento e Apresentação Cultural

Fonte: DSEI/Manaus

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Conferência avalia situação e trabalha propostas para buscar melhorias na saúde indígena



Aproximadamente 250 conferencistas participam do evento. Fotos: Ascom/Seind

Por: Isaac Júnior
A saúde indígena volta a ser tema de debate, esta semana, em Manaus. Com a participação de aproximadamente 250 delegados (entre indígenas e não indígenas), começou nesta terça-feira, no Taj Mahal Hotel, a Conferência Distrital de Saúde Indígena.
O evento é organizado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Manaus), com apoio do Governo do Amazonas (divulgação), por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e tem o objetivo de avaliar a situação e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde.
Até quinta-feira (dia 26), os conferencistas irão centralizar o debate num somatório de propostas, que começaram a ser formatadas nas 11 conferências locais e têm como destino final, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, prevista para novembro, em Brasília.
“É o momento de reformular, ajustar e consolidar tudo aquilo que foi produzido com a política pública indígena nas etapas locais”, definiu a presidente do DSEI/Manaus, Adarcyline Magalhães Rodrigues.
Presidente do DSEI/Manaus, Adarcyline Rodrigues abriu oficialmente os trabalhos
As Conferências de Saúde indicam os caminhos para uma maior compreensão do que pode ser feito para que todos tenham acesso aos serviços de saúde com qualidade e humanização.
Além do DSEI/Manaus, a realização das etapas local e distrital é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). A determinação é da Portaria número 2.357, de 15 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, e as discussões têm como tema central, o “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada”.  
Corrida por um lugar no auditório do hotel começou cedo. Organização estava a postos

A abertura dos trabalhos desta terça-feira também teve a participação da cantora Djuena Tikuna, e de personalidades como o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa; do coordenador da Fundação Nacional do Índio em Manaus (Funai/Manaus), Eduardo Desidere Chaves; e do titular da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Menezes.
De acordo com o titular da Seind, as conferências têm um papel importante para a saúde indígena, principalmente porque representam um direito conquistado e garantido em lei.
“O movimento indígena está preparando uma mobilização nacional, em comemoração aos vinte e cinco anos da nova Constituição Federal, que garante, não somente o direito à saúde, mas também à terra, à educação...”, destacou Bonifácio José. “Muita gente perdeu sangue, perdeu a vida, para que tivéssemos esses direitos que temos hoje”, lembrou o secretário. 
Ainda pela manhã, crianças indígenas do grupo Cuiá brindaram os presentes com uma excelente performance de interpretação e musical.   
Grupo mirim Cuiá encantou, com o acompanhamento de Pedro Ramaw
Atenção integral
À tarde, a primeira mesa redonda abordou dois eixos temáticos. O primeiro foi direcionado à atenção integral diferenciada nas três esferas de governo. Já o segundo trabalhou o controle social e a gestão participativa. As discussões entraram pela noite.
Para a manhã desta quarta-feira estarão em discussão os eixos temáticos “Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional”, “Saneamento e Edificação de Saúde Indígena. O debate segue até o fim da tarde, com a realização de  trabalho em grupo.
No último dia do encontro, os participantes apresentarão as propostas que serão consolidadas e inseridas no relatório final.
Para o encerramento da conferência, também estão previstas a eleição dos delegados que irão à Conferência Nacional, coquetel e apresentação cultural.
Outros momentos do evento, que é realizado durante três dias, na capital amazonense

Responsabilidade
Garantida na Constituição de 1988, a questão da saúde indígena no Brasil só passou a ser de responsabilidade da Sesai, a partir de outubro de 2012, ano em que o órgão foi criado.

De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem hoje 896 mil indígenas, que pertencem a 305 povos e que falam 274 línguas. As políticas públicas têm exigido uma ação efetiva dos governos federal, estadual e municipal, considerando que a saúde dessas pessoas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e das condições sociais: alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, respeitados os hábitos alimentares e culturais de cada povo; preservação das culturas, dos costumes e das suas línguas; acesso à educação de qualidade em todos os níveis de ensino; acesso à moradia e ao saneamento ambiental, entre outros. 

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Programação:
Dia 23 e 24/09/2013
Local: Taj Mahal Hotel Manaus
Horário: 8h às 19h

Dia 24/09
8h às 9h – Solenidade de Abertura e Apresentação cultural Indígena
9h às 10h – Apresentação dos Delegados e Convidados
10h às 12h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno da Conferência Distrital
12h às 13h30 – Almoço       
14h às 15h – Mesa Redonda:
1.         Eixo Temático 1: Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo;
1.1.      Sub Eixo: Avanços e Desafios para a Atenção Básica para os Povos Indígenas;
1.2.      Sub Eixo: Avanços e Desafios na Atenção de Média e Alta Complexidade para os Povos Indígenas;
1.3.      Sub Eixo: Avanços e Desafios na Área de Recursos Humanos para a Saúde Indígena: formação, educação permanente, capacitação e práticas de saúde e medicinas tradicionais;
1.4.      Sub Eixo: Avanços e Desafios no Financiamento para a Saúde Indígena;
1.5.      Sub Eixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h30 – Debates em Plenária
16h às 17h – Mesa Redonda:

2.  Eixo Temático 2: Controle Social e Gestão Participativa;
2.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Controle Social e a Gestão Participativa no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
17h às 18h – Debates em plenária
19h às 20h – Jantar

Dia: 25/09
8h às 09h – Mesa Redonda:
3. Eixo Temático 3: Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional;
3.1.Sub eixo: Avanços e Desafios para o Etnodesenvolvimento e a Segurança Alimentar e Nutricional para os Povos Indígenas.
9h às 9h30 – Debate em plenária
9h30 às 10h – Intervalo
10h às 11h – Mesa Redonda:
           
4.  Eixo temático 4: Saneamento e Edificação de Saúde Indígena;
4.1. Sub eixo: Avanços e Desafios do Saneamento e das Edificações de Saúde Indígena.
11h às 12h – Debates em plenária
12h às 13h30 – Almoço
14h ás 15h – Trabalhos em Grupo (Eixos temáticos 1, 2, 3 e 4)
•          Leitura em grupo do Relatório das Conferências Locais
Avanços/Problemas/Propostas
15h30 às 16h – Intervalo
16h ás 18h – Continuação dos Trabalhos em Grupo
19h ás 20h – Jantar

Dia 26/09
8h às 9h30 – Apresentação das Propostas dos grupos
9h às 10h – Intervalo
10h às 12h – Consolidação das propostas finais e Momento cultural
14h às 15h30 – Apresentação do Relatório Final e Aprovação das propostas e Aprovação das Moções
15h30 às 16h30 – Eleição dos Delegados para a Conferência Nacional
16h30 às 17h – Encerramento:
Coquetel de encerramento e Apresentação cultural

Fonte: DSEI/Manaus