Pesquisar este blog

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Governo do Estado oferece 810 vagas em cursos de qualificação profissional

Soldador Mig Mag está entre os cursos oferecidos. Foto: Divulgação
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria do Estado do Trabalho (Setrab) e Sine Amazonas, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, está oferecendo 40 cursos de qualificação profissional, com 810 vagas, distribuídos em dez municípios. As inscrições acontecem até o dia 4 de setembro, na sede do Sine Amazonas (avenida Joaquim Nabuco,878, Centro), das 8h às 14h, e também nas cidades onde serão oferecidos.

Os cursos têm carga horária de 200 horas cada e fazem parte do Plano Territorial de Qualificação Profissional (Planteq), além de estarem inseridos na política de geração de novas oportunidades para a população, estabelecida pelo governador Omar Aziz.

O Planteq é administrado e supervisionado pela Setrab no Amazonas, com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contrapartida do Governo do Estado. Além de Manaus, os municípios atendidos serão Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.

Em Manaus, os cursos oferecidos são: Estofamento de Móveis e Automóveis para trabalhadores sem ocupação; Ferreiro Armador, Soldador Mig Mag; e Soldador Tig Eletrodo para beneficiários do Seguro Desemprego, com ensino médio completo.

Nos municípios, as inscrições serão realizadas por meio das instituições parceiras que ministrarão as aulas, como o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Euromaz e Idasam.

Os trabalhadores inscritos nos cursos de qualificação receberão vale transporte, lanche e certificado de conclusão. “Este é o passo certo, no caminho certo da qualificação, e vaga garantida. O mercado exige potencial humano qualificado”, frisou a secretária da Setrab, Iranildes Caldas, observando que com parcerias eficientes o Governo pretende equilibrar a oferta e a procura por vagas de emprego.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Seind participa de reunião em que indígenas avaliam saúde em aldeias de Borba


Lideranças indígenas discutem momento da saúde indígena em Borba. Foto:Divulgação/Seind
Aproximadamente 100 indígenas dos povos Munduruku e Sateré-Mawé avaliaram as ações de saúde que hoje são realizadas nas aldeias Kwatá e Laranjal, em reunião realizada sábado (25), no município de Borba (a 150 quilômetros de Manaus). A reunião foi articulada pelas próprias lideranças, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com o objetivo de definir o papel real das prefeituras de Borba e Nova Olinda do Norte, na aplicação dos recursos destinados à saúde dos indígenas nas dois municípios.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), participou como convidado do evento.

Apesar de não abrigar os dois polos, Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetros de Manaus) recebe os atendimentos de média e alta complexidade. Além de uma Casa de Saúde Indígena (Casai), o município também possui uma equipe da Sesai que serve de apoio no atendimento.

“Por falta de informações, as comunidades não estavam sabendo como reivindicar os seus direitos, de uma forma correta, daí a importância de realizarmos essa reunião”, destacou o assessor técnico da Funai em Manaus, Edivaldo Munduruku, que esteve nas discussões, acompanhado do servidor e representante da Seind, Adail Munduruku.  “A reunião foi positiva, principalmente pela participação de instituições como a Seind e a Funai de Nova Olinda e de Manaus”, destacou Adail.  
Lideranças indígenas discutem momento da saúde indígena em Borba

A Sesai tem uma equipe multidisciplinar em cada polo base de Saúde em Borba, para fazer o atendimento dentro das aldeias. Cada um funciona como pequeno hospital de atendimento à atenção básica, o de Kwatá, no rio Canumã, e o de Laranjal, no rio Mari. Ambos realizam atendimentos que beneficiam mais de 4 mil indígenas de forma direta.
Participantes da reunião em Borba
  

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Conferência dos Pajés e Oficina de Manejo Florestal estão entre as ações prioritárias do ‘Comitê Gestor Indígena’ para este ano no AM

Dança indígena, apresentada em evento da Seind. Fotos: Divulgação Seind

Manaus será sede da 3ª Conferência dos Pajés, no mês de novembro deste ano, e o município de Humaitá (a 600 quilômetros da capital amazonense) recebe em setembro, a Oficina de Manejo Florestal Sustentável para os Povos Indígenas. As duas atividades estão inseridas dentro de um conjunto de ações que foram definidas como prioritárias e que receberam os ajustes necessários, para que sejam executadas ainda este ano, por meio do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os ajustes no plano foram efetuados durante toda esta semana, por um grupo de técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), coordenadores regionais da Funai no Amazonas e por representantes de outras instituições que integram o “Comitê Gestor Indígena”. Moderados pela Cooperação Técnica GIZ, os trabalhos foram encerrados nesta sexta-feira (24) e abrangeram todas as quatro câmaras técnicas que compõem o “Comitê Gestor Indígena”.
Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura parabeniza os técnicos que trabalharam por uma melhor execução do Plano de Atuação Integrada

A Conferência dos Pajés está inserida na câmara de número 2, intitulada ”Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas”. Uma das propostas do evento, que foi realizado pela primeira vez em 2002, é possibilitar a troca de experiência entre conhecimento tradicional e científico. O objetivo é superar o sucesso da segunda conferência, que foi em 2004, também em Manaus.

Já a Oficina de Manejo Florestal Sustentável faz parte da câmara 1,  de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e será realizada na localidade conhecida como Tenharín Marmelo, na região de Humaitá. A atividade beneficiará, de forma direta, um total de 40 indígenas, que vivem em 12 comunidades. “Iremos atender a uma demanda, a respeito de esclarecimentos sobre os procedimentos técnico e administrativo para apresentação do plano de manejo florestal e sustentável”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Cristiano Oliveira, que também é o coordenador da câmara técnica 1 do Plano de Atuação Integrada.

Qualificação
Outra ação importante para este ano é a qualificação profissional dos indígenas. Nesse sentido, os ajustes efetuados pela câmara técnica de número 3, que trata da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas, priorizou atividades como a  realização dos cursos de Mecânica de Motor (rabeta) e de Associativismo e Cooperativismo.

Próxima reunião
Presidido pela Seind, o Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instituído pelo decreto estadual 31.052/10 e instalado em julho do ano passado, com a proposta de implantar e implementar ações em benefício das populações indígenas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte e outros. A próxima reunião, que contará com a presença de representantes das 52 instituições parceiras que compõem o comitê está prevista para o dia 3 de dezembro, em local ainda a ser definido. “Será a oportunidades de mostrarmos os resultados do que já foi realizado este ano dentro do plano”, destacou o secretário em exercício da Seind, José Mário Mura.


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Plano prevê a realização de oficinas de Educação Ambiental para indígenas no AM


Reunião desta quinta-feira foi dentro da câmara técnica 1. Cristiano Oliveira (falando na primeira foto), Seind, coordenou os trabalhos. Foto: Ascom/Seind
A realização de oficinas de Educação Ambiental e o apoio no controle de combate às queimadas foram algumas das atividades discutidas nesta quinta-feira (23), na Seind, como parte da semana de reuniões para ajustes no Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O dia foi dedicado à câmara técnica 1, de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, e teve a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Os trabalhos foram dirigidos pelo próprio coordenador da câmara, Cristiano Oliveira, que também é chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind. Alguns ajustes precisaram ser feitos para que as atividades propostas sejam executadas nos períodos de 2012 e 2013.

O último dia de reuniões para ajustes no Plano de Atuação Integrada é nesta sexta-feira (24), na Seind, com a presença da câmara 2, de ”Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas: na perspectiva de valorização do patrimônio sociocultural indígena”.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Reunião com a Funai aborda a qualidade de vida dos povos indígenas

Reunião começou pela manhã e prosseguiu à tarde na Seind. Fotos: Ascom/Seind

O terceiro dia de reuniões para ajustes no Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi marcado pelas discussões dentro da câmara técnica de número 3, nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Foram discutidos pontos importantes direcionados a ações que vão desde os benefícios sociais e previdenciários a questões que abordam os direitos humanos, saúde, educação, esporte e lazer.

Além de técnicos da Seind e da Funai (entre os quais, integrantes das coordenações regionais da instituição), a reunião da câmara denominada “Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando Direitos na perspectiva das Territorialidades Indígenas, também teve a participação de profissionais da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), da Fundação Vigilância em Saúde (FVS) e da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam).

Até esta sexta-feira (24), o Governo do Amazonas e a Funai fazem os últimos ajustes no Plano de Atuação Integrada, que tem a  proposta de implantar e implementar ações em benefício das populações indígenas do Estado, nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte e outros.

Gestão Ambiental e Promoção
As reuniões entre os técnicos do governo com os coordenadores regionais da instituição começaram na última segunda-feira (20), na própria Seind, foi estendida na terça-feira para o miniauditório Nathanael Rodrigues, no quarto andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e prossegue nesta quinta (23), das 8h às 17h, na Seind, com trabalhos de ajustes na câmara técnica 1, intitulada "Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas".

Na sexta-feira, no mesmo local, as discussões serão dentro da câmara 2, de "Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas: na perspectiva de valorização do patrimônio sociocultural indígena".    

Leis que regulamentam programa Amazonas Rural são aprovadas por deputados estaduais

Programa gera expectativa de crestimento no setor rural. Foto: Divulgação/Agecom
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em Reunião Ordinária nesta terça-feira, dia 21 de agosto, os seis Projetos de Leis encaminhados pelo Governo do Estado, que disciplinam o Amazonas Rural – principal política do governador Omar Aziz para o setor primário do Estado.

Dos seis projetos que beneficiam diretamente o setor rural, cinco foram aprovados por unanimidade, entre eles os projetos que dispõem sobre a política geral de Produção Rural do Estado do Amazonas (Projeto de Lei nº 181/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 61/2012); o que trata sobre a produção, transporte interno, comercialização, armazenamento, utilização, destino final de embalagens vazias, controle, inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Amazonas (Projeto de Lei nº 182/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 62/2012); e o que disciplina a atividade de aquicultura no Amazonas (Projeto de Lei nº 183/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 63/2012).

O projeto de Lei que institui o programa de incentivo e uso de insumos agropecuários, semoventes, máquinas e equipamentos agrícolas (Proinsumos), também foi aprovado por unanimidade. O Proinsumos tem a meta de elevar a produção do Setor Primário, com a utilização de corretivo de solos, fertilizantes, defensivos, sementes e mudas, ração, medicamentos, vacinas, animais de pequeno e médio porte e máquinas e equipamentos agrícolas, agroindustriais, pesca artesanal e aquicultura. Pelo projeto, os produtores individuais poderão obter financiamento máximo de até 200 salários mínimos ou de até três vezes esse limite em se tratando de cooperativas e associações de produtores rurais. O prazo máximo para pagamento é de 10 anos, com três anos de carência. Não haverá juros ou correção monetária.

Também foi aprovado, por unanimidade, o projeto que dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) em substituição à Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav). A Adaf ficará responsável por elaborar, coordenar e executar a política de defesa agropecuária no Estado do Amazonas, promover a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária e garantir a identidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais e destinados aos consumidores.

A autarquia adquire autonomia administrativa e financeira e será vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror). Sua estrutura organizacional será formada por diretor-presidente; assessoria jurídica; chefia de gabinete; assessoria técnica; departamentos de defesa agropecuária e florestal e administrativo, financeiro, comercialização e fomento, além de gerências e coordenações das áreas.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei nº 186/2012, oriundo de Mensagem Governamental nº 66/2012, que dispõe sobre a regularização fundiária das terras situadas em domínio do Estado e que altera a Lei nº 2.754, de 29 de outubro de 2012.

A Sessão contou com a presença do secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra; do Secretário de Pesca e Aquicultura, Geraldo Bernardino; do presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Edimar Vizolli; do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço; presidente da Agência de Desenvolvimento Social (ADS), Valdelino Cavalcante; do Diretor Presidente do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), Wagner Ferreira Santana, entre outras autoridades e trabalhadores do setor rural

Fonte: Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom)

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Assembleia Legislativa recebe reunião de ajustes no Plano de Atuação Integrada

Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura (falando na primeira foto), participou das discussões. Fotos: Divulgação/Agecom

A segunda reunião da semana com vistas aos últimos ajustes no Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi realizada nesta terça-feira (21), no miniauditório Nathanael Rodrigues, localizado no quarto andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A atividade teve o apoio do deputado Sidney Leite (DEM), que é membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Casa. A meta é efetivar políticas públicas voltadas aos interesses dos indígenas, referentes ao período 2012/2013.

O evento teve a participação de representantes da Funai nacional, coordenadores regionais da instituição e técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), entre os quais, representantes das quatro câmaras técnicas que compõem o Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada.

Em 2009, por meio da Funai, o Governo do Estado firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Governo Federal. O objetivo foi trabalhar a política do Estado do Amazonas de forma compartilhada, com a finalidade de atender as demandas das inúmeras etnias.

A parceria resultou na criação de um Comitê Gestor, em 2011. Hoje, 52 instituições estão envolvidas neste trabalho, cujas demandas dos povos indígenas passam pelos segmentos de caráter econômico e social.

A chefe de Gabinete da Seind, Ozenete Aguiar, disse que neste evento a ideia central é sistematizar o Plano de Atuação Integrada, que conta com demandas variadas das etnias regionais, a fim de que o mesmo possa ser operacionalizado ainda em 2012. “E já estamos tratando das ações para 2013”, avisou.

Técnicos da Seind e da Funai na Aleam. Foto: Divulgação/Aleam
Consolidações
O coordenador regional do Alto Solimões, Ismael Adércio Costodio, destacou a importância do plano, que vai permitir uma ação integrada entre o governo estadual e federal e os povos indígenas, de forma planejada. A coordenação trabalha com 18 povos indígenas oriundos de 15 municípios do alto e médio Solimões, que somam 74 mil indígenas.

“A maior dificuldade é de logística para chegar às comunidades, assim como a coordenação técnica local precisa de melhores instalações”, disse Costodio. 
O representante da Coordenadoria Regional do Vale do Javari, Bruno da Cunha Araújo Pereira, também presente no evento, ressaltou a importância do plano, que segundo ele visa propiciar melhorias para as etnias atendidas por aquela região.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação da Aleam

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Governo do Amazonas e Funai fazem últimos ajustes no Plano de Atuação Integrada destinado a indígenas no Estado


Fabiana Melo (calça branca) é uma das representantes da Funai nas reuniões em Manaus. Secretário Bonifácio José (à direita) esteve em Brasília, onde recebeu garantias da presidente da Funai de continuidade do plano. Fotos: Divulgação/Seind
Os últimos ajustes no Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) começaram a ser feitos nesta segunda-feira (20), na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). Técnicos da Funai nacional e das Coordenações Regionais da instituição (CRs) estão em Manaus, para discutir com as quatro câmaras técnicas que formam o “Comitê Gestor Indígena”, a execução das atividades propostas para o período de 2012 e 2013.

Presidido pela Seind, o comitê foi instituído pelo decreto estadual 31.052/10 e instalado em julho do ano passado, com a proposta de implantar e implementar ações em benefício das populações indígenas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte e outros.
Técnicos das CRs no Estado também estão presentes nas discussões

No último dia 15, o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, esteve em Brasília, onde apresentou os resultados de todo o processo de construção e execução do plano de atuação integrada à presidente da Funai, Marta Azevedo, de quem recebeu a garantia de apoio para a conclusão dos ajustes e, consequentemente, a execução do plano no período proposto. “Apresentamos as ações integradas e seus resultados e, no final, ela se comprometeu em nos apoiar para a continuidade do plano”, informou o secretário.  

As reuniões na capital amazonense são moderadas pela Cooperação Técnica Alemã GIZ e prosseguem durante toda esta semana. Nesta segunda-feira, por exemplo, além da Seind e da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Coipam), as discussões reuniram técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), que estão entre as 52 instituições que compõem o comitê gestor.
Técnica da GIZ, Ana Cláudia Chaves destaca as ações do comitê gestor

Na terça-feira (21), a atividade começa às 8h30 e prossegue até 17h, no miniauditório Nathanael Rodrigues, no quarto andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os técnicos irão discutir as propostas da câmara 4 do comitê, intitulada Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas.

Nos três dias seguintes, as reuniões voltam a ser realizadas na Seind e vão abordar, respectivamente, a câmara 3, com o tema “Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando Direitos na perspectiva das territorialidades indígenas; a câmara 1, de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas); e a câmara 2, com o tema ”Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas: na perspectiva de valorização do patrimônio sociocultural indígena. 
Da esquerda para a direita: Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura; assessor do secretário, Darcy Marubo; Armando Soares Filho e Linete Ruiz Ferreira, da CR do médio Purus; e o secretário Bonifácio José
  

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Seind recebe homenagem em solenidade comemorativa a mais um ano de Lei Maria da Penha

Deputada Conceição Sampaio entrega certificado a Miquelina Tukano, que representou a Seind na solenidade realizada na Aleam. Foto: Hudson Fonseca (Divulgação/Aleam)

A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) foi umas das instituições governamentais homenageadas nesta sexta-feira (17) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o certificado de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos avanços e conquistas da Lei Maria da Penha. O órgão foi representado na sessão especial que marcou os seis anos de criação da lei (comemorado no dia 7 deste mês) pela assessora do Departamento dos Direitos dos Povos Indígenas (Depi), Miquelina Barreto Tukano. Ela recebeu o certificado das mãos da deputada estadual Conceição Sampaio (PP), atual presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Casa.

A homenagem é um reconhecimento aos avanços e conquistas da lei, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Ainda estamos no processo de divulgação da lei entre as comunidades indígenas, mas para nós, a participação ‘é positiva desde a construção das cartilhas, até a implementação dessa política”, destacou Miquelina. “O próximo passo é chegar na ponta, lá nas comunidades indígenas, mas para isso precisamos contar com o apoio dos parceiros e a união de todos para reduzir a violência contra as mulheres, sem esquecer de respeitar as diversidades culturais de cada povo”, observou.

Além da Seind, a Aleam prestou homenagem a outras personalidades e instituições, que contribuem para o cumprimento da Lei Maria da Penha no Amazonas, entre as quais a primeira dama do Estado e presidente do Fundo de Promoção Social, Nejmi Aziz, que foi representada na solenidade pela secretária executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Graça Prola; a titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECM), Kethleen Gama; a juíza da Vara Maria da Penha, Patrícia Macedo; e Marta Sateré, representante do Conselho de Direito das Mulheres.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Procura por carteira de ‘Arrais Amador’ cresce entre indígenas e Governo do Amazonas intensifica curso preparatório no interior do Estado


Curso de Arrais Amador realizado recentemente em Coari. Fotos: Divulgação/Seind
Por: Isaac Júnior
 
O número de indígenas interessados em participar do curso preparatório para a prova que possibilita a obtenção da carteira de “Arrais Amador” tem aumentado nos últimos meses no Estado do Amazonas. De janeiro até a primeira semana de agosto, o curso superou a casa de 100 participantes, com beneficiamento direto para indígenas dos povos Sateré, Apurinã, Tikuna, Tukano, Arara, Miranha, Kambeba e Kokama, distribuídos entre os municípios de Tonantins, Iranduba e Coari.

Ministrado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o curso é intensificado no interior pelo Governo do Amazonas, dentro das normas estabelecidas pela Marinha do Brasil em todo o Território Nacional. A Carteira de Habilitação de Amador (CHA), como é conhecida, tem validade de dez anos e permite a essas populações, a oportunidade de conduzir embarcações de pequeno porte pelos rios da Amazônia.

A capacitação faz parte da Câmara 3, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), intitulada Melhoria da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas. “A ação do Governo do Estado é de suma importância para os povos indígenas, pois ajuda a regularizar a profissão dos nossos irmãos indígenas e cria novas oportunidades de profissionalizá-los no interior”, destacou o secretário em exercício da Seind, José Mário Mura. 

Apoio fundamental
Para atender a grande procura, a visita de técnicos do Governo do Amazonas tem sido cada vez mais constante às comunidades do interior, com apoio de algumas prefeituras municipais e das próprias organizações indígenas. A última delas foi entre os dias 6 e 14 deste mês, no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), onde o curso de “Arrais Amador” capacitou um grupo de 50 indígenas, dos povos Tikuna, Tukano, Arara, Miranha, Kambeba e Kokama.
Embarcações utilizadas pelos participantes durante o curso em Coari (AM)

Em junho, a ação já havia beneficiado aproximadamente 30 indígenas tikuna e kokama em Tonantins (a 867 quilômetros de Manaus). O projeto também levou benefícios de forma indireta a 1,4 mil indígenas e atendeu a uma demanda da Associação do Povo Kokama da Sede de Tonantins (APKST), localizada na comunidade Igarapé do Manacá.
Técnico da Seind, Ronisley Martins (ao centro) ensina técnicas de nós aos participantes em Tonantins (AM)

Em julho, o curso chegou a Iranduba (a 70 quilômetros de Manaus) para 25 pessoas, em cumprimento às condicionantes indígenas para atendimento ao Programa de Compensação e Mitigação da Ponte sobre o Rio Negro.

Nos três casos, todos os participantes receberam noções sobre condução e segurança em navegação fluvial e foram qualificados conforme as normas de navegação e conteúdos específicos para subsidiá-los durante a realização da prova.

Linguagem adequada
O conteúdo é transmitido dentro de uma linguagem adequada aos próprios indígenas, de acordo com o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind e instrutor do curso, Ronisley Martins. “Não é só conhecimento técnico que é passado, mas há uma adequação da linguagem ao conhecimento tradicional, ou seja, a didática é o envolvimento deles com a dinâmica, para que obtenham o conhecimento por meio da atividade”, explicou Ronisley.

Durante o preparatório, entre aulas teóricas e práticas os indígenas têm acesso a nomes, tipos e outros detalhes sobre embarcação; normas de segurança em navegação; sinalização; equipamentos de salvatagem; registro e cartografia náutica. São repassadas técnicas de nós, ancoragem, salvamento aquático, além de noções sobre primeiros socorros, combate a incêndio e meio ambiente.

Após realizar o curso, algumas prefeituras têm encaminhado os nomes dos aprovados à Capitania dos Portos, para que realizem a prova, de acordo com o calendário estabelecido pela Marinha. O certificado de participação é entregue pelo Cetam.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Projeto de atendimento jurídico na Seind recebe visita de auditor e concorre a prêmio nacional

Da esquerda para a direita: Amarildo Machado (assessor/Seind), Cássio Loula (procurador federal), Édson Lobão (gerente do Dapi), Ozenete De Mozzi (chefe de Gabinete), Elcilene Colares (assessora jurídica da DPE), José Mário Mura (secretário adjunto da Seind), Geraldo Vinícius dos Santos (auditor do Prêmio Innovare para o Estado do Amazonas) e Bonifácio José Baniwa (secretário da Seind). Fotos: Divulgação/Seind  

Por: Isaac Júnior


A pouco menos de dois meses de completar dois anos, o projeto de Atendimento Jurídico Centralizado e Integrado aos Indígenas em Manaus já é referência nacional e concorre à nona edição do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (10), o auditor do prêmio para o Estado do Amazonas, o advogado gaúcho Geraldo Vinícius dos Santos, 30, esteve na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) para avaliar a prática e coletar dados do projeto, que serão repassados por ele à comissão julgadora do concurso, em Brasília.  

O Prêmio Innovare é realizado todos os anos com o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público (estadual e federal), defensores públicos e advogados públicos e privados de todo o Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça brasileira. Os vencedores deste ano serão conhecidos em dezembro.

Idealizado e inscrito no prêmio pelo procurador chefe federal, Bruno Júnior Bisinoto, o projeto de atendimento jurídico aos indígenas em Manaus é executado desde o dia 14 de outubro de 2010, de segunda a sexta-feira, graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas (por meio da Seind) com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas. “Com o atendimento, os indígenas têm um ponto de referência, já sabem a quem recorrer, ou seja, é um projeto que está dando certo”, destacou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.
Procurador Bruno Bisinoto (esq.), ao lado do secretário Bonifácio José, na assinatura do Termo de Cooperação com a Seind, em abril de 2010

No Departamento de Atendimento aos Povos Indígenas (Dapi), Geraldo Vinícius fez elogios ao projeto e até deu algumas sugestões para melhorá-lo. “Essa iniciativa de cada instituição parceira e dos servidores é louvável, pois além de identificar os problemas, une forças por meio das parcerias para resolvê-los”, afirmou. “A OAB Cidadã é um projeto que poderia muito bem fazer parte desse processo, quem sabe não possamos ter uma OAB Cidadã Indígena?”, sugeriu o auditor.
Geraldo dos Santos (esq.) recebe informações sobre o projeto, do procurador Cássio Loula e da assessora Elcilene Colares, com Édson Lobão ao fundo

NÚMEROS
De acordo com dados divulgados pelo Dapi, até esta sexta-feira foram realizados 514 atendimentos, sendo 332 até o fim de 2011 e 182 em 2012, até o momento. Os indígenas recebem auxílio em causas comuns como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia, benefícios previdenciários, entre outros.

O atendimento gratuito aos indígenas é feito de segunda a quinta-feira (triagem) e às sextas-feiras na Seind, pelo gerente do Dapi, Édson Lobão; a assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares; os procuradores federais, Cássio Loula e Manoel Guerra; e pelo técnico da DPU, Cristovão Murilo. A Seind funciona na rua Bernardo Ramos, Centro, ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal de Manaus.
Assessora jurídica da DPE, Elcilene Colares, no atendimento aos indígenas

DESAFIOS
Um dos maiores desafios do Dapi é levar o atendimento que hoje é realizado em Manaus, também ao interior do estado. Apesar da falta de recursos para que isso seja concretizado, o projeto tem obtido resultados positivos na capital amazonense. Dos casos que chegam à Seind, aproximadamente 80% são resolvidos no próprio local e não precisam ser encaminhados a outras instituições. “A ideia é aumentar o número de parceiros, para que facilite a prestação dos serviços”, informou Édson Lobão. “Na semana passada, teve uma indígena que disse que passou a acreditar na Justiça e nas instituições públicas, por conta do atendimento que recebeu aqui no Dapi”, ressaltou a assessora jurídica Elcilene Colares.  
Após a conversa com o secretário, o auditor disse que teve boa impressão do projeto e disse que enviaria o relatório a Brasília nesta sexta-feira mesmo