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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Seind prestigia posse de novo coordenador técnico local da Funai em Nova Olinda do Norte

Alguns indígenas que participaram da posse de Gilmar  (no destaque), entre eles o sec. em exerc. da Seind, José Mário Mura (de óculos). Fotos: Adail Munduruku
A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) participou, no último fim de semana, da cerimônia de posse do novo titular da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Nova Olinda do Norte (a 138 quilômetros de Manaus). Gilmar Assunção, do povo Munduruku, assumiu a função num evento que reuniu aproximadamente 70 pessoas na própria sede da CTL do município, localizado no médio rio Madeira.
O papel da coordenação é articular projetos, fazer assessoramento aos povos indígenas nas áreas de saúde, educação e, principalmente, de fiscalização e proteção.
 
O novo coordenador da CTL foi escolhido após várias assembleias realizadas nas aldeias dos rios Canumã e Mari-Mari. “A posse foi bastante prestigiada por indígenas daquela localidade”, informou o secretário em exercício da Seind, José Mário Mura, que colocou a Seind à disposição do novo coordenador para possíveis parcerias. “Para isso, o Governo do Amazonas tem um Termo de Cooperação Técnica com o Governo Federal, por meio da Funai/Brasília”, justificou o secretário.
 
Para Gilmar, a meta é dar continuidade ao trabalho social que já vem sendo feito nos últimos três anos. Um dos resultados positivos disso, segundo ele, é a própria inserção de indígenas na área da educação feita pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Temos 27 indígenas nesse processo educacional”, informou. “Queremos reestruturar a imagem da Funai e fazer um resgate da imagem do povo indígena, quebrando as barreiras do preconceito”, acrescentou o coordenador. 
 
Também prestigiaram a posse os tuxauas gerais Jorge Japeka e Manoel Munduruku, que formam a liderança geral do povo Kwatá/Laranjal; o titular da comissão que preside a Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Fidelis Baniwa; o coordenador do Conselho Indígena Mura (CIM) de Autazes, Maurício dos Santos; o coordenador da União dos Povos Indígenas Munduruku e Sateré-Mawé (Upims), Raimundo Euclides; o coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã; Adail Munduruku e outras  lideranças locais.
 
Reestruturação - A Funai foi criada pela Lei número 5.371, de 5 de dezembro de 1967 e é vinculada ao Ministério da Justiça. As CTLs surgiram por meio do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que trata da reestruturação da Funai e que extingiu algumas administrações regionais e Postos Indígenas da instituição. De 45, as administrações regionais passaram para 36 coordenações regionais no País. No Amazonas elas estão presentes nos municípios de Parintins, Autazes, Borba, Nova Olinda, Manicoré, Nhamundá, entre outros.
 
Ao todo, 297 CTLs substituem os Postos Indígenas. As atividades delas são definidas em regimento interno. De acordo com o decreto, compete às Coordenações Regionais realizar a supervisão técnica e administrativa das CTLs.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Seind e organizações indígenas reformam maloca localizada no Inpa em Manaus

Mutirão é realizado desde o último mês de dezembro. Fotos: Isaac Júnior
Por: Isaac Júnior

Em ritmo de puxirum, um termo indígena que significa trabalho comunitário, seis organizações indígenas com sede em Manaus aceleram os trabalhos de reforma da “Maloca Intercomunitária Indígena”, localizada nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A ação começou no último mês de dezembro e é coordenada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind). A previsão de entrega da reforma é para o início do próximo mês de fevereiro.
 
Fruto de uma parceria entre o próprio Inpa e o governo, feita com a extinta Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), a maloca comunitária foi criada em outubro de 2006. A área correspondente a oito metros quadrados e tem espaço permanente no Bosque da Ciência.
 
Além das manifestações culturais, os indígenas expõem produtos de artesanato no local com o objetivo de fortalecer e manter as próprias organizações. “É um espaço público onde as pessoas podem conhecer as expressões culturais por meio dos artesanatos produzidos”, explicou o servidor da Seind, Ageu Sateré, que tem acompanhado a reforma desde o início. “Estamos contribuindo para a promoção e valorização cultural desses povos e com a marca do Governo do Amazonas que é trabalhar para criar oportunidades, fortalecendo e mantendo viva essa tradição de povos do rio Negro, Baixo Amazonas e de todo o Solimões”, acrescentou ele.
 
As organizações indígenas têm se revezado de 15 em 15 dias no mutirão. O trabalho é realizado por artesãos da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn), Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (Amism), Associação Wotchimaucü, Associação das Artesãs Poteriharã (APN), Associação Bayaruá e Associação Kotiria, do povo Wanana.
Organizações têm se revezado de 15 em 15 dias para fazer o trabalho de troca das palhas da maloca

Parceria
Para Beatriz Tukano, da APN, a parceria entre governo, Inpa e organizações tem ajudado bastante as comunidades que produzem materiais como cestaria, miniaturas, brincos, colares, entre outros. “Todo mundo que vem ao Bosque da Ciência vem conhecer o nosso trabalho”, disse.       
 
Referência no País
Após quase seis anos de criação e a exemplo do próprio Bosque da Ciência, a maloca indígena localizada no Inpa virou referência e tem recebido a visita de pessoas de todo o País e do mundo. Entre as figuras mais conhecidas que já visitaram a maloca está o biólogo e apresentador de TV Richard Rasmussen.
 
Servidor da Seind, Ageu Sateré acompanha e também participa do mutirão
Raízes
O local tem proporcionado aos visitantes uma viagem às expressões artísticas indígenas, por meio de formas, sons e texturas, contribuindo para o enriquecimento imaginário brasileiro contemporâneo e para um encontro com as próprias raízes. É também a oportunidade de se conhecer e adquirir peças como balaios, peneiras, jarros e outros.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Governo do Amazonas vai levar ação itinerante do Barco PAI a comunidades indígenas do Vale do Javari em 2012

Secretário em exercício da Seind, José Mário Mura (sentado) esteve no mutirão em 2011, realizado na comunidade São Sebastião, em Atalia do Norte. Fotos: Rose Meire Barbosa e Rosa dos Anjos
Após reunião realizada em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas definiu esta semana os locais que receberão a visita do Pronto Atendimento Itinerante (Barco PAI), nas comunidades da Terra Indígena Vale do Javari, no Alto Solimões, no mês de abril deste ano. A ação será concentrada em quatro polos: Palmeiras, São Luís, Boca do Pardo e Frente de Contato, localidade onde funciona a base de contato da Fundação Nacional do Índio (Funai) naquela área.
 
Entre os serviços que vão ser prestados aos indígenas estão a expedição de Registro Administrativo Indígena (Rani), Registro Civil, Carteira de Trabalho e Alistamento Militar; atendimento médico realizado por clínico geral, dentista, oftalmologista, além de testes rápidos para HIV/Sífilis e Hepatites B e C.  
Seind articulou e coordenou a reunião realizada na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, no dia 21 de janeiro de 2012
Articulada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a reunião foi realizada no último dia 21, na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com a presença de lideranças indígenas dos povos Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari, e de representantes da Prefeitura de Atalaia do Norte, Seind e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável direta pelo programa.
Chefe do Depto. de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas da Seind (Depi), Rose Meire Barbosa (primeiro plano) também esteve na ação no Alto Solimões
De acordo com a chefe do Departamento de Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), Rose Meire Barbosa, desta vez a meta é fazer com que os serviços sejam disponibilizados a todas as comunidades da Terra Indígena Vale do Javari. “Essa ação está sendo programada de acordo com a solicitação feita pelas lideranças indígenas do Vale do Javari, no decorrer de um mutirão para emissão de documentação básica realizado em 2011, que beneficiou indígenas do rio Curuçá da mesma Terra Indígena”, informou a técnica da Seind. “Agora, por meio de uma ação compartilhada por diversos parceiros, pretende-se atender a demanda, garantindo, assim, que os serviços sejam acessados por um maior número de indígenas possível”, acrescentou Rose Meire.
 
Outros locais - Em 2011, o governo estadual esteve em Atalaia para realizar um mutirão na comunidade São Sebastião/Vale do Javari. Em 2012, o objetivo é fazer com que o benefício também chegue às demais comunidades do Vale do Javari e aos municípios de Jutaí, Carauari, Itamarati, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
 
Registro Civil - Como parte da mobilização nacional pela erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Amazonas, mais de 300 indígenas foram atendidos na ação realizada em Atalaia do Norte em maio do ano passado, por meio do projeto “Rede de Serviço de Registro Civil de Nascimento para Ribeirinhos e Povos Indígenas”, gerenciado pela Seas. Entre os dias 21 e 30 foram expedidos 127 carteiras de Identidade, 113 Registros de Nascimento Civil, 114 Carteiras de Trabalho, 140 Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani) e 27 cadastros e atualizações de Bolsa Família.
 
A ação foi realizada em conjunto por Seind, Seas e Funai; Cartório, Prefeitura Municipal e Defesa Civil de Atalaia do Norte; Univaja; presidência da Associação Marubo de São Sebastião (Amas) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo do Amazonas compartilha ações integradas com indígenas do Alto Solimões

Cristiano Oliveira e Rose Meire Barbosa (acima, à esquerda) foram os responsáveis pela realização do encontro. Fotos: Rose Meire Barbosa
Com o objetivo de consolidar as ações integradas e elaboradas por meio do Comitê Gestor de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Governo do Amazonas começou a compartilhar os trabalhos e desafios para os próximos quatro anos em benefício das populações indígenas, também no interior do Estado. Neste mês de janeiro, dois municípios do Alto Solimões participaram do “Encontro Regional de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas”, organizado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus). O outro município foi Benjamin Constant.

Aproximadamente 70 lideranças dos povos Tikuna, Kokama e Kambeba puderam conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo governo nos últimos dez anos e os desafios para a implementação de ações e políticas públicas junto aos povos indígenas. Por último, a Seind apresentou as ações do plano de ação integrada do comitê gestor, que foram validadas em Manaus no último mês de dezembro, durante o “Encontro de Governo e Povos Indígenas: Promovendo Ações Integradas no Amazonas”, que reuniu líderes de todo o Amazonas. “São aquelas ações contempladas dentro do plano de trabalho”, explicou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Cristiano Oliveira. “O propósito é estender o encontro para outras regiões do Estado, pois serve de oportunidade para que as lideranças indígenas conheçam a secretaria, como ela funciona”, justificou o técnico, que foi responsável pela realização do evento ao lado da chefe do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), Rose Meire Barbosa.

Modelo
Criado em 2011, a proposta do comitê gestor é servir como modelo de ações integradas de etnodesenvolvimento que possam dar respostas positivas às principais necessidades dos povos indígenas no Amazonas, nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura e outras. O comitê tem a participação de várias instituições parceiras e é formado por quatro câmaras técnicas: Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas; Promoção; Sustentabilidade Econômica e Qualidade de Vida dos Povos Indígenas.    

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Copa Indígena de Futsal é adiada para abril

Anunciada anteriormente para os dias 14, 15 e 16 de dezembro e, posteriormente, para este fim de semana (20, 21 e 22), a 1ª Copa Indígena de Futsal da Região Metropolitana de Manaus foi mais uma vez adiada. Após reunião realizada nesta quinta-feira (19) entre técnicos das Secretarias de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), a competição ficou definida para o período de 16 a 19 de abril, com a chegada das delegações à capital amazonense prevista para o dia 15 do mesmo mês.

Com a nova mudança, tudo indica que a copa deverá fazer parte do cronograma de atividades da segunda edição do Abril Cultural Indígena, evento organizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Seind, com apoio de parceiros e das próprias organizações indígenas. “As negociações com o patrocinador não avançaram e, por isso, optamos por mais esta mudança”, justificou o representante da Seind na reunião desta quinta-feira, Rafael Costódio Tikuna. “De abril não deve passar", disse.

Apesar da mudança nas datas, o regulamento do torneio não foi alterado e terá a participação de 20 equipes indígenas (dez no masculino e dez no feminino), representantes dos povos Kambeba, Tukano, Munduruku, Mura, Sateré Mawé, Kokama, Tikuna e Apurinã. O objetivo é promover a valorização e a divulgação da diversidade cultural dos povos indígenas da Região Metropolitana de Manaus.

Durante quatro dias, a disputa na capital amazonense terá atletas de Manaus, Itacoatiara, Rio Preto, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão.

Abertura e Encerramento
Todas as delegações ficarão hospedadas no Hotel da Vila Olímpica de Manaus. A abertura da copa será mesmo na Arena Amadeu Teixeira, mas a final terá de ser jogada em outro local. “Vão precisar da Arena no dia 19 para outro evento, por isso teremos de ver outro ginásio”, informou Rafael Costódio.