Governo do Amazonas vai levar ação itinerante do Barco PAI a comunidades indígenas do Vale do Javari em 2012

Secretário em exercício da Seind, José Mário Mura (sentado) esteve no mutirão em 2011, realizado na comunidade São Sebastião, em Atalia do Norte. Fotos: Rose Meire Barbosa e Rosa dos Anjos

Após reunião realizada em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas definiu esta semana os locais que receberão a visita do Pronto Atendimento Itinerante (Barco PAI), nas comunidades da Terra Indígena Vale do Javari, no Alto Solimões, no mês de abril deste ano. A ação será concentrada em quatro polos: Palmeiras, São Luís, Boca do Pardo e Frente de Contato, localidade onde funciona a base de contato da Fundação Nacional do Índio (Funai) naquela área.
 

Entre os serviços que vão ser prestados aos indígenas estão a expedição de Registro Administrativo Indígena (Rani), Registro Civil, Carteira de Trabalho e Alistamento Militar; atendimento médico realizado por clínico geral, dentista, oftalmologista, além de testes rápidos para HIV/Sífilis e Hepatites B e C.  

Seind articulou e coordenou a reunião realizada na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, no dia 21 de janeiro de 2012

Articulada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), a reunião foi realizada no último dia 21, na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com a presença de lideranças indígenas dos povos Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari, e de representantes da Prefeitura de Atalaia do Norte, Seind e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável direta pelo programa.

Chefe do Depto. de Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas da Seind (Depi), Rose Meire Barbosa (primeiro plano) também esteve na ação no Alto Solimões

De acordo com a chefe do Departamento de Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi), Rose Meire Barbosa, desta vez a meta é fazer com que os serviços sejam disponibilizados a todas as comunidades da Terra Indígena Vale do Javari. “Essa ação está sendo programada de acordo com a solicitação feita pelas lideranças indígenas do Vale do Javari, no decorrer de um mutirão para emissão de documentação básica realizado em 2011, que beneficiou indígenas do rio Curuçá da mesma Terra Indígena”, informou a técnica da Seind. “Agora, por meio de uma ação compartilhada por diversos parceiros, pretende-se atender a demanda, garantindo, assim, que os serviços sejam acessados por um maior número de indígenas possível”, acrescentou Rose Meire.
 

Outros locais - Em 2011, o governo estadual esteve em Atalaia para realizar um mutirão na comunidade São Sebastião/Vale do Javari. Em 2012, o objetivo é fazer com que o benefício também chegue às demais comunidades do Vale do Javari e aos municípios de Jutaí, Carauari, Itamarati, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
 

Registro Civil - Como parte da mobilização nacional pela erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no Amazonas, mais de 300 indígenas foram atendidos na ação realizada em Atalaia do Norte em maio do ano passado, por meio do projeto “Rede de Serviço de Registro Civil de Nascimento para Ribeirinhos e Povos Indígenas”, gerenciado pela Seas. Entre os dias 21 e 30 foram expedidos 127 carteiras de Identidade, 113 Registros de Nascimento Civil, 114 Carteiras de Trabalho, 140 Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani) e 27 cadastros e atualizações de Bolsa Família.
 

A ação foi realizada em conjunto por Seind, Seas e Funai; Cartório, Prefeitura Municipal e Defesa Civil de Atalaia do Norte; Univaja; presidência da Associação Marubo de São Sebastião (Amas) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).