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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Artesanato amazonense será destaque nas vitrines da sede da Copa do Mundo

Foto: Roberto Carlos (Divulgação/Agecom)

As exposições acontecerão nos locais dos Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Trabalho será o responsável pelo envio das peças dos artesãos amazonenses que forem selecionadas através do Edital lançado pelo Ministério da Cultura e Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Republica no ultimo dia 21 (sexta feira) para o projeto Vitrines Culturais. As Vitrines Culturais promoverão, durante os jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, exposições e comercialização de artesanatos de alta qualidade de todos 27 os estados do Brasil.

Podem participar artesãos brasileiros de qualquer parte do País, de forma individual ou por meio de grupos produtivos, núcleos, associações ou cooperativas de artesãos.

A exigência é que os candidatos estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), coordenado pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e no Amazonas administrado pela Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).

Os artesãos amazonenses interessados em participar desta seleção devem procurar a Setrab, na Avenida Joaquim Nabuco, 919 – Centro, até às 14h, de segunda a sexta feira, para maiores informações e realizar seu cadastramento no Sucab.

O edital fica aberto até 6 (domingo) de abril pelo sistemas.cultura.gov.br/propostaweb e selecionará aproximadamente 60.000 peças artesanais de valor simbólico e estético, que expressem valores culturais brasileiros.

Fonte: Setrab

NOTA SOBRE A SITUAÇÃO DE RISCO NO ENTORNO DAS TERRAS INDÍGENAS DOS POVOS PAUMARI, BANAWA, DENI, SURUWAHA E HI MERIMÃ, NA BACIA DO RIO TAPAUÁ (PURUS, AMAZONAS)

A V. Exa. Deborah Duprat, VI Câmara da Procuradoria-Geral da República.
A V. Exa. Procurador Júlio José Araújo Junior, Ministério Público Federal, Amazonas.


Do Coletivo Purus

28 de fevereiro de 2014

Nós, antropólogos e pesquisadores de diversas instituições, organizados no Coletivo Purus, solicitamos ao Ministério Público Federal que assegure o direito das populações indígenas Paumari, Banawa, Deni e Suruwaha, na bacia do rio Purus, (Amazonas) à consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da Organização Interacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Os povos indígenas Paumari, Banawa e Deni, e outros povos em situação especial de vulnerabilidade como os Suruwaha e os isolados Hi Merimã, habitam a bacia dos rios Tapauá e Cuniuá, no vale do Purus (Amazonas). Nos últimos dias, 15 balsas da empresa Petrobras entraram com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá, no entorno dos seus territórios. A notícia partiu de informações de indígenas paumari da Terra Indígena Manissuã, de ribeirinhos, de comerciantes, de membros de organizações locais e de funcionários da Fundação Nacional do Índio. Até a presente data nem a empresa Petrobrás nem a FUNAI transmitiram informações detalhadas e consistentes sobre os empreendimentos cuja execução está sendo iniciada na região. Fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. A preocupação pelos impactos da ação da Petrobrás sobre estas populações já foi matéria apresentada na Câmara dos Deputados, através da deputada Janete Capiberibe na sessão do dia 24 de fevereiro do presente ano, e no Senado da República, através de declaração do senador João Capiberibe, em sessão do dia 25 de fevereiro.

Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Impactos irreversíveis podem incidir sobre a vida de mais de 1300 pessoas que habitam nas Terras Indígenas Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e dos isolados Hi Merimã. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).

Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação das balsas no rio Tapauá nos últimos dias. Testemunhas da comunidade ribeirinha na foz do rio Tapauá disseram que as atividades estão iniciando a pleno ritmo no rio do Sol e no igarapé Branco, afluentes do alto rio Tapauá.

O Brasil, como signatário da Convenção 169 da OIT, deve proteger o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens, seus territórios e seus direitos originários.

28 de fevereiro de 2014

Assinam:
Ana Carla Bruno, CSAS/ INPA – NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Andreia Bavaresco, Instituto de Educação do Brasil
Adriana Huber Azevedo, CIMI
Carlos Machado Dias Jr, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas - NEAI
Eduardo Viveiros de Castro, PPGAS/ Museu Nacional
Fabiana Maizza, PPGAS/ Universidade de São Paulo
Gilton Mendes dos Santos, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas - NEAI
Henyo Trindade Barretto Filho, Diretor Acadêmico/ Instituto de Educação do Brasil
Karen Shiratori, PPGAS/ Museu Nacional
Marcelo Pedro Florido, PPGAS/ Universidade de São Paulo
Miguel Aparicio, PPGAS/ Museu Nacional
Oiara Bonilla, PPGAS/ Museu Nacional
Pirjo Kristiina Virtanen, Universidade de Helsinki
Rancejânio Guimarães, PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Renata Apoloni
Thereza Menezes, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas
Willas Costa, NEPTA/ PPGAS/ Universidade Federal do Amazonas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Seind e parceiros intensificam a implantação do PNHR em comunidades indígenas


Aldeia Barreira das Missões, situada em Tefé, uma das comunidades atendidas pelo programa. Foto: Acinepk

O processo de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem sido intensificado no Estado do Amazonas e já chegou a comunidades indígenas dos municípios de Tefé, Maraã, Alvarães, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas tem o objetivo de possibilitar o acesso ao recurso de R$ 30,5 mil (por família), que são disponibilizados pelo governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para aquisição de material de construção, conclusão, reforma ou ampliação da unidade habitacional em área rural.
A participação cada vez maior dos indígenas no programa é articulada por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), algumas prefeituras municipais e outras instituições que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), aproximadamente 200 indígenas já se cadastraram para a retirada de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Número de Informações Sociais (NIS) que, somados ao projeto de engenharia, formam itens obrigatórios para a participação no PNHR. A meta é beneficiar 300 famílias dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, das comunidades Barreira da Missão de Baixo, Barreira da Missão do Meio, Betel e Barreira de Cima.
A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região.
Em Maraã (a 681 quilômetros de Manaus), outras cinco aldeias também foram atendidas e o processo está na fase de elaboração do projeto de engenharia e técnico-social. A meta é beneficiar 200 famílias, dos povos Miranha e Kanamari.
Técnicos do Dsei (os três à direita) foram recebidos na Seind, nesta quarta-feira. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)
“A parceria com as prefeituras de Maraã e Tefé, com o Idam, que é o responsável pela expedição da DAP, e com a Sesai, por meio do Dsei do médio rio Solimões, tem sido fundamental para andamento do processo de implantação do programa”, destacou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Zuza Cavalcante Mayoruna, que acompanhou as atividades em Tefé, nas últimas duas semanas. 

Casas vegetais construídas em locais como Rio Preto da Eva, também fazem parte dos benefícios do programa. Foto: Rosa dos Anjos (Detno/Seind)


Além da DAP e do NIS, o beneficiário do programa precisa ter uma renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil e fazer parte de uma organização, para ter acesso ao recurso do PNHR.

“Em Tefé, o próximo passo é aprovar o projeto técnico-social e fazer o credenciamento da entidade organizadora, para a aquisição do material junto à agência financiadora, que pode ser a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil”, observou Zuza, em referência à Associação Nova Esperança do Povo Kokama (ACINEPK).
Tefé deverá ter pelo menos mais duas comunidades beneficiadas pelo programa: Igarapé do Pavão e Barreirinha, dos povos Tikuna, Kokama e Kambeba.  

Demais municípios
Na mesma situação de Tefé está Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus). O município só precisa credenciar a entidade organizadora, nesse caso a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), para trabalhar o beneficiamento de 100 famílias, na aldeia Marajaí, do povo Mayoruna.
O mesmo número é estimado para São Gabriel da Cachoeira, onde várias comunidades também são incentivadas pela Seind e parceiros a ter acesso ao programa.
Em Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), onde o processo está bem adiantado, o cadastro envolve 60 famílias.
 
Outros beneficiários
Além dos povos indígenas, também são beneficiários do PNHR e se enquadram como agricultores familiares, os pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
O programa compreende muito mais que a unidade habitacional. Entre os benefícios estão as atividades que promovam educação, saúde, alimentação saudável, conscientização ambiental e articulação de políticas públicas locais.

MUNICÍPIO
POVOS
COMUNIDADE
BENEFICIADOS
Tefé
Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana.
Barreira da Missão de Baixo, Barreira da Missão do Meio, Betel e Barreira de Cima.
250 famílias
Maraã
Miranha e Kanamari
Cuiu-Cuiu e Maraã/Urubaxi
200 famílias
Alvarães
Mayoruna e Tikuna
Aldeias  Marajaí e Ponta da Castanha
100 famílias
Rio Preto da Eva
Diversos
Beija-Flor
60 famílias
São Gabriel da Cachoeira
Diversos
Direto da Roça e Teotônio Ferreira
100 famílias

Fonte: Detno/Seind

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Governador Omar Aziz confirma 13 mil ingressos à venda para jogo de inauguração da Arena da Amazônia



Governador faz anúncio em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 26, na Arena da Amazônia. Foto: Roberto Carlos (Divulgação/Agecom)

O governador Omar Aziz informou, na manhã desta quarta-feira, 26, que o jogo de inauguração da Arena da Amazônia, marcado para o dia 9 de março, entre Nacional, do Amazonas, e Remo, do Pará, terá 13 mil ingressos à venda. A partida, que será o primeiro evento-teste em Manaus para a Copa do Mundo de 2014, terá público de 20 mil pessoas. Os outros sete mil serão destinados aos operários que trabalharam na obra da arena e seus familiares. Os ingressos custarão R$ 100 na área VIP e R$ 50 nos demais assentos.

“É mais do que justo que quem construiu seja o primeiro a assistir a um jogo na arena”, defendeu o governador, ao ressaltar que cada operário terá direito de levar um acompanhante. Parte da renda, ou seja, três mil dos 13 mil ingressos que serão colocados à venda, será revertida para instituições filantrópicas conveniadas com o Fundo de Promoção Social (FPS), que tem a primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, como presidente de honra.

No total, serão arrecadados R$ 246 mil, que vão ser divididos entre as instituições. Omar Aziz disse que a doação foi um pedido de Nejmi. Os dez mil ingressos restantes irão para os dois clubes que jogarão a partida de volta das quartas-de-finais da Copa Verde, desses, 20% serão destinados para pessoas com direito a meia-entrada como estudantes e idosos.

Durante reunião, no final da manhã desta quarta-feira, na Arena da Amazônia, em que esteve também presente o vice-governador do Estado, José Melo, Omar Aziz discutiu os detalhes para a realização do jogo inaugural com o presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Dissica Valério Tomaz, representantes dos órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado, Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP-Copa), Prefeitura de Manaus e Andrade Gutierrez, além do representante do Nacional.

Segurança especial – O governador fez questão de salientar que, no dia do evento, um forte esquema de segurança será montado dentro e fora do estádio para garantir a segurança dos frequentadores. Ele também explicou que, para impedir a atuação de cambistas na venda de ingressos, policiais à paisana estarão espalhados no entorno da Arena. Outra medida adotada será a limitação da compra de dois ingressos por pessoa.

De acordo com o governador, como se trata do primeiro evento-teste da Arena da Amazônia, apenas o anel inferior será ocupado, além dos camarotes que, apesar de ainda não estarem mobiliados, serão disponibilizados para a imprensa. “Os testes são para que se possa aperfeiçoar o que não está funcionando perfeitamente”, observou.

Nos próximos dias, a empresa responsável pela obra vai trabalhar na sinalização dos acessos. Cerca de 300 voluntários, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) também vão orientar os torcedores durante o primeiro jogo e também atuarão nos serviços diversos. Esses voluntários passarão por treinamento, na próxima semana.

Mais jogos-testes – O governador pediu ainda a compreensão dos torcedores e disse que outros jogos-testes irão acontecer antes que o estádio seja entregue para  a FIFA, no dia 20 de maio. “Aqueles que não conseguirem ingressos agora terão outras oportunidades. Eu espero que a gente possa contar com apoio da população e quem não tiver ingresso possa esperar o momento certo”, disse Omar Aziz, ao reforçar que pretende abrir o estádio da Copa para visitação, após o primeiro jogo.

Fonte: Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas (Agecom)