 |
| Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira assina o contrato como testemunha. Fotos: Ascom/Seind |
Por: Isaac Júnior
(De Brasília)
Em cerimônia
realizada no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, o
Governo do Amazonas e o Governo Federal assinaram nesta quinta-feira
(dia 20), o contrato que oficializa a liberação de R$ 16,4 milhões
para a execução do Projeto
de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas.
Os recursos
são provenientes do Fundo Amazônia e serão liberados
gradativamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), com o objetivo de beneficiar aproximadamente
35 mil
indígenas, de 34 povos (de forma direta e indiretamente), na geração
de trabalho, renda e inclusão social.
O contrato (leia-se
colaboração financeira não reembolsável) tem a duração de três
anos e foi assinado pelo titular da Secretaria de Estado para os
Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e pelo diretor da
Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.
 |
| Secretário Bonifácio José, na assinatura do contrato com o BNDES |
 |
| Diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, que assinou o contrato pelo banco |
O projeto será
executado em 15 municípios, distribuídos em cinco regiões e 28
terras indígenas, entre as quais Humaitá e Boca do Acre (a 1.038
quilômetros de Manaus), cujas comunidades foram afetadas pela
construção das BR 230 e 317, respectivamente.
Anuência
Desde 2010, a Seind
trabalha na elaboração e execução do projeto junto às
comunidades indígenas, com
apoio de outras instituições que integram o Comitê Gestor de
Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai). Várias consultas foram realizadas e
termos de anuência foram encaminhados, para que as organizações
participassem do processo.
“O Governo do
Amazonas desenvolve a política de etnodesenvolvimento, por meio do
Programa Amazonas Indígena, há mais de dez anos, o que originou o
Termo de Cooperação Técnica com a Funai, para execução das ações
integradas”, destacou Bonifácio José, que fez uma pequena
apresentação do projeto, antes da assinatura do contrato.
 |
| Bonifácio José, durante a apresentação do projeto, nesta quinta-feira, em Brasília |
As atividades
produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional
de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI),
foram definidas pelos próprios indígenas, público-alvo prioritário
do Fundo Amazônia.
A presidente da
Funai, Maria Augusta Assirati, garantiu que as ações feitas em
parceria com o Governo do Amazonas deverão ser cada vez mais
intensificados, porque, segundo ela, toda a política indigenista
precisa ser trabalhada em níveis federal, estadual e municipal. Ela
reconheceu o compromisso político do Governo do Amazonas com as
populações indígenas e agradeceu o esforço da Seind em executar o
projeto.
“Esse é um passo
de concretização da PNGATI e tem o aspecto que é extremamente
importante, para além das ações de conservação e gestão
ambiental, que é o conjunto de ações na área do
etnodesenvolvimento”, disse a presidente que, a exemplo da
secretária do MMA, Izabella Teixeira, assinou o contrato como
testemunha.
 |
| Comitiva da Seind e a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Da esquerda para a direita: Rosa dos Anjos, José Mário Mura, Amarildo Munduruku e Bonifácio José Baniwa |
Izabella, aliás,
informou que tem negociado com o governador Omar Aziz, uma visita ao
Amazonas, ainda no primeiro semestre deste ano. A ida dela ao Estado
seria estendida até a área de conflito, que envolve indígenas em
municípios como Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus). “Esse é
um ano de Copa e de outras grandes atividades, mas eu me comprometi
com o governador e irei visitá-lo. E se tiver oportunidade, eu irei
também às áreas em conflito, que também serão atendidas pelo
projeto”, observou a titular do MMA.
A cerimônia de
assinatura do contrato também teve as presenças da titular da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila
Amaral, e dos secretários de Planejamento e Adjunto da Seind, José
Mário Mura e Amarildo Maciel Munduruku, respectivamente, além da
coordenadora do projeto, Rosa dos Anjos, que é técnica do
Departamento de Etnodesenvolvimento da secretaria.
 |
| Outra foto da reunião, que teve boa cobertura da imprensa |
Áreas
prioritárias
A seleção das
áreas e atividades prioritárias do Projeto de Gestão Ambiental
Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas obedeceram às
demandas recebidas e o potencial produtivo de cada região, além de
levar em conta como prioridade, as regiões onde há iniciativas de
sustentabilidade em andamento e que carecem de fomento.
As ações estão
voltadas para o controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
zoneamento ecológico e econômico; conservação e uso sustentável
da biodiversidade, entre outros.
Em Humaitá e Boca
do Acre, por exemplo, o projeto prevê assessoria aos indígenas
Tenharín e Apurinã, com vistas à regulamentação de dois planos
de gestão e um de manejo (Humaitá), por meio de atividades que vão
desde a capacitação de agentes ambientais, com vistas ao
monitoramento das terras indígenas, à realização de cursos de
Piscicultura Básica e de Boas Práticas de Extração do Óleo da
Copaíba.
 |
| Área indígena no município de Humaitá, que também receberá benefícios com o projeto |
Sete componentes
O projeto está
estruturado em sete componentes principais: Planos de Gestão
Ambiental de Terras Indígenas; agricultura familiar sustentável;
manejo sustentável de produtos florestais; desenvolvimento da
produção e do comércio de artesanato indígena e das atividades de
pesca manejada e aquicultura; fortalecimento institucional da
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind),
única secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos
interesses dos povos indígenas.
Os municípios que
fazem parte da região de abrangência do projeto são Alvarães,
Jutaí, Maraã e Tefé, localizados no triângulo dos rios Jutaí,
Juruá e Solimões; Humaitá e Manicoré, no alto do rio Madeira;
Maués e Nhamundá, no baixo Amazonas; Boca do Acre e Pauini, no
médio Purus; Autazes (rios Negro e Solimões), Atalaia do Norte
(Vale do Javari), Lábrea (Purus), Borba (baixo Madeira) e Rio Preto
da Eva (Região Metropolitana de Manaus).
Ajustes
Representantes do
BNDES vieram a Manaus e tiveram algumas reuniões pontuais com
técnicos do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno),
tanto para conhecer detalhes do projeto, quanto para tirar dúvidas,
fazer ajustes e, por fim, encaminhar o documento para a análise
final do banco.
Além da Seind, eles
também tiveram reuniões com a Secretaria de Estado de Produção
Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável (Idam), para conhecer diversas ações e
atividades produtivas sustentáveis em áreas de produtores
extrativistas do Amazonas.
---------------------------------------------
Passo a passo do
projeto
De 2010 a 2011
Seind recebe as
demandas e faz reuniões com as comunidades.
Abril de 2011
Seind apresenta
proposta de projeto ao BNDES, em reunião realizada no Centro
Amazônico de Formação Indígena (Cafi), em Manaus. Na ocasião, o
secretário Bonifácio entregou ao
gerente do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES,
Guilherme A. Accioly, a proposta de projeto para a Gestão Ambiental
e Territorial das Terras Indígenas no Estado;
Seind oficializa
apresentação do projeto junto ao BNDES;
Março de 2012
Equipe técnica do
BNDES esteve na Seind para conhecer detalhes do projeto, que já se
encontrava em análise pela instituição em Brasília;
Julho de 2012
Coordenados pela
Seind, uma comitiva do banco esteve em São Gabriel da Cachoeira para
conhecer projetos importantes desenvolvidos pela Federação
das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e parceiros,
naquela região do Estado;
Fevereiro de 2013
Lideranças das
principais organizações indígenas do município de Atalaia do
Norte assinam Termo de Acordo com a Seind, por Centro de Referência
no Vale do Javari. A
construção do complexo na localidade é um dos itens do Projeto de
Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Terras
Indígenas do Amazonas;
Março de 2013
Projeto entra na
fase final de análise pelo BNDES. Banco enviou técnicos à Seind
novamente, para ouvir novas explicações, fazer o detalhamento do
que foi proposto e submetê-lo à análise da diretoria do banco. O
BNDES esteve representado na reunião por Guilherme Accioly; o
administrador Gil Borba, que trabalha
para o Fundo Amazônia no fomento e análise dos projetos; e a
advogada Natália Farias, também da Gerência de Atividades
Produtivas Sustentáveis;
Janeiro de 2014
Administrado pelo
BNDES, o Fundo Amazônia aprova apoio de R$ 16,4 milhões para que o
Governo do Amazonas execute o projeto em 28 terras indígenas, num
prazo de 36 meses e beneficiamento de 35 mil indígenas, de forma
direta e indiretamente.
Fevereiro de 2014
Assinatura do
contrato que oficializa a liberação de até R$ 16,4 milhões para a
execução do Projeto
de Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Terras
Indígenas do Amazonas. Foi
efetuada no dia 20, em cerimônia realizada no Ministério do Meio
Ambiente (MMA).
-----------------------
Abrangência
do Projeto
|
Nº
|
MUNICÍPIO
|
REGIÃO
|
INDÍGENAS
|
BENE-FICIA-DOS
|
|
01
|
Alvarães
|
Triângulo
Jutaí/Juruá/Solimões
|
1.580
|
480
|
|
02
|
Autazes
|
Rio Negro/
Solimões
|
1.543
|
580
|
|
03
|
Atalaia
do Norte
|
Vale do Javari
|
4.086
|
600
|
|
04
|
Boca do Acre
|
Médio Purus
|
1.485
|
480
|
|
05
|
Humaitá
|
Alto Madeira
|
1.989
|
600
|
|
06
|
Jutaí
|
Triângulo Jutaí/
Juruá/
Solimões
|
2.281
|
560
|
|
07
|
Lábrea
|
Purus
|
3.211
|
900
|
|
08
|
Manicoré
|
Alto Madeira
|
2.580
|
300
|
|
09
|
Maraã
|
Triângulo Jutaí/
Juruá/
Solimões
|
968
|
360
|
|
10
|
Maués
|
Baixo.
Amazonas
|
3.508
|
350
|
|
11
|
Nova Olinda
do Norte
|
Baixo Madeira
|
4.585
|
600
|
|
12
|
Nhamundá
|
Baixo
Amazonas
|
837
|
300
|
|
13
|
Pauini
|
Médio Purus
|
4.400
|
900
|
|
14
|
Rio Preto da Eva
|
Região
Metropoli-tana
|
280
|
90
|
|
15
|
Tefé
|
Triângulo
Jutaí/Juruá/
Solimões
|
1.565
|
300
|
|
TO-
TAL
|
|
|
34.898
|
7.400
|
Produtos e
Serviços
|
01
|
Elaborar e apoiar
a implantação dos planos de gestão ambiental e construção de
duas bases de monitoramento e o controle ambiental das terras
indígenas Tenharim do Marmelo (município de Humaitá) e Camicuã
(município de Boca do Acre);
|
|
02
|
Dotar a Seind de
infraestrutura, com aparelhamento de tecnologias para execução
das ações do projeto nas terras indígenas;
|
|
03
|
Capacitar 2.420
indígenas com a realização de 119 cursos, nas diversas
atividades;
|
|
04
|
Fomento a 20
projetos de agricultura familiar sustentável, com diversificação
agroecológica e segurança alimentar nas regiões do Baixo
Amazonas, Região Metropolitana de Manaus e Médio Solimões;
|
|
05
|
Fomento a
atividades de pesca manejada e aquicultura nas regiões do Baixo
Amazonas, Purus e Médio Solimões;
|
|
06
|
Executar 11
projetos de manejo sustentável de produtos florestais nas regiões
do Alto Madeira, Purus, Baixo Amazonas e Médio Solimões, com a
construção de instrumentos legais de regularização dessas
atividades nas terras indígenas;
|
|
07
|
Construção de
três centros de produção, armazenamento e comercialização do
artesanato indígena nas regiões: Purus - Lábrea e Vale do
Javari, município de Atalaia do Norte;
|
|
08
|
Contrapartida –
Gestão do Projeto.
|
Atividades e
Produtos
|
01
|
Elaboração
de dois Planos de Gestão Ambiental
|
SUBPRODUTO
Elaboração,
implantação de dois planos de gestão ambiental e construção
de duas bases de monitoramento e o controle ambiental das terras
indígenas;
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
1 – T.I.
Tenharim do Marmelos/Alto Madeira (Humaitá)
2 – T.I.
Camicuã/
Boca do Acre
|
|
02
|
Infraestrutu-ra
da Seind
|
SUBPRODUTO
Aparelhamento de
tecnologias para execução das ações do projeto nas Terras
Indígenas;
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Seind/Manaus
|
|
03
|
Realização
de 119 cursos (Formação profissional)
|
SUBPRODUTO
2.420 indígenas
capacitados nas diversas áreas e atividades e equipe técnica do
projeto e funcionários da Seind.
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Alvarães,
Atalaia do Norte, Autazes, Boca do Acre, Borba, Humaitá, Lábrea,
Manaus, Manicoré, Maués, Maraã, Nhamundá, Rio Preto da Eva,
Pauini e Tefé.
|
|
04
|
Fomento a
projetos de agricultura familiar
|
SUBPRODUTO
Projetos de
agricultura familiar sustentável com diversificação
agroecológica e segurança alimentar.
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Alvarães,
Autazes, Boca do Acre, Borba, Lábrea, Maués,
Nhamundá,
Pauini Rio Preto da Eva e Tefé.
|
|
05
|
Fomento a
atividade de pesca manejada e aquicultura
|
SUBPRODUTO
1 - Pescado para
consumo das famílias e comercialização do excedente nos
municípios;
2 – Transporte
para escoamento da produção de pescado das comunidades indígenas
para os locais de comercialização.
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Alvarães,
Autazes, Boca do Acre, Borba, Humaitá,
Lábrea,
Manicoré, Maués e Tefé.
|
|
06
|
Assessoria na
elaboração de propostas para regulamenta-ção de atividades
florestais
|
SUBPRODUTO
1 – Plano de
manejo em execução;
2 – Proposta de
instrumento legal para exploração dos recursos florestais;
3 - Estrutura
adequada para o armazenamento e
formação
de estoque da castanha nas comunidades indígenas;
4 – Cadeias
produtivas da castanha e óleos estruturadas nas comunidades
indígenas;
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Humaitá
|
|
07
|
Centros de
referência cultural, capacitação e comercializa-ção de
produtos indígenas.
|
SUBPRODUTO
Polos
de produção e armazenamento de artesanato instalados nas 4
calhas do Vale do Javari;
Centros de
Referencia Cultural, Capacitação e Comercialização de
Produtos
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Autazes, Atalaia
do Norte e Lábrea
|
|
08
|
Orçamento da
gestão do projeto
|
SUBPRODUTO
Formar equipe
para gestão do projeto
|
LOCAL/
MUNICÍPIO
Seind
|
|
Equipe:
coordenador do projeto, técnico para acompanhamento de gestão
ambiental, técnico de acompanhamento das atividades de pesca e
aquicultura e técnico de acompanhamento de atividades de
artesanato e produtos florestais.
|
|||
Fonte: Seind
Outras
informações
Terra Indígena:
Marajaí,
Méria, Igarapé Grande, Maraã/
Urubaxi, Espírito
Santo, Barreira das Missões.
Área: 132.986.
Municípios:
Alvarães,
Jutaí, Maraã e Tefé.
Povos:
Kokama, Miranha, Tikuna, Mayoruna e Kambeba.
Potencial:
Mandioca, melancia e pescado.
Terra Indígena:
Vale
do Javarí.
Área:
8.544.480 ha.
Município:
Atalaia
do Norte.
Povos: Marubo,
Mayoruna, Matis, Kulina, Kanamarye
Korubo.
Potencial:
Manejo de recursos florestais, mandioca, manejo, milho, borracha e
artesanato indígena.
Terra Indígena:
Camicuã,
Km 45 e Terra Km 124.
Área: 126.957
ha.
Município: Boca
do Acre.
Povos: Apurinã
e Jamamadi.
Potencial:
Castanha-do-pará,
mandioca, óleos vegetais, feijão e pecuária.
Terras Indígenas:
Caitetu, Maraa-Jarawara, Jamamadi/Kanamanti, Deni e São Pedro
Sepatini.
Município:
Lábrea.
Área:
2.376.005 ha.
Povos: Apurinã,
Jamamadi, Deni e Jarawara,
Paumari,
Katukina, Banawa, Suruawa, Hi-Merimã,
Katawixi.
Potencial:
Mandioca,
óleos vegetais, feijão e pescado.
Terras Indígenas:
Tenharim Marmelos A e B, Jiahui, Nove de Janeiro, Ipixuna.
Área: 1.462.975
ha.
Município:
Humaitá.
Povos:
Tenharim, Parintintin, Jiahui, Pirahã, Tora, Mura, Apurinã,
Munduruku, Miranha e Satere-Mawé.
Potencial:
Mel, mandioca, manejo, melancia, óleos vegetais, castanha-do-pará,
borracha e turismo.
Terra Indígena:
Nhamundá/Mapuera.
Área:
1.049.520 ha.
Município:
Nhamundá.
Povo:
Hexkaryana.
Potencial:
Cacau, castanha-do-pará, mel e turismo.
Terra Indígena:
Andirá Marau.
Área: 788.528
ha.
Município:
Maués.
Povo:
Sateré Mawé.
Potencial:
Guaraná,
abacaxi, banana, cacau e turismo.
Terra Indígena:
Koata /Laranjal.
Área: 1.153.210
há.
Município:
Borba.
Povo: Munduruku,e
Saterá-Mawé.
Potencial:
Mel, mandioca, melancia, óleos vegetais, castanha-do-pará, borracha
e açaí.
Região
Metropolitana de Manaus
Município: Rio
Preto da Eva.
Potencial: Açaí,
banana, laranja, mandioca, malva, melancia, pesca, leite e derivados
e turismo.
Total de áreas:
15.869.341 ha.
Fonte: Seind
Nenhum comentário:
Postar um comentário