Funai realiza reunião em Manaus para tratar de questões da região

Presidenta Maria Augusta Assirati (falando ao fundo), durante a reunião com lideranças e representantes de instituições públicas em Manaus, entre as quais a Seind. Fotos: Edison Bueno (Divulgação/Funai)

Como uma primeira etapa no processo de planejamento de ações para a região do sul do Amazonas, a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati  se reuniu na última segunda-feira (10) em Manaus com lideranças indígenas Tenharim e Djahui, representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), e de vários  outros órgãos federais e estaduais.

Para a presidenta Maria Augusta a união de todos os órgãos é fundamental neste momento, “é preciso se consolidar uma ação integrada e efetiva, sempre dialogando com os indígenas. A reorganização da Coordenação Regional, e a normalização de suas atividades, é muito importante para que a Funai volte a ter uma atuação forte na região.

A Fundação vai seguir em busca do acompanhamento dos inquéritos instaurados para apurar os fatos ocorridos em dezembro. Além disso, vamos nos concentrar, em conjunto com os indígenas, na elaboração de planos de gestão para as Terras Indígenas locais, buscando intensificar ações de proteção territorial, fiscalização, conservação ambiental, e etnodesenvolvimento, inclusive para geração de renda”, esses pontos foram levantados pela presidenta como mais relevantes neste momento.

Diálogo

Desde o início dos conflitos ocorridos em Humaitá, a Funai vem acompanhando de perto a situação dos Povos Indígenas que ali vivem, no sentido de resguardar seus direitos individuais e coletivos e sua integridade física e cultural, em diálogo com outros órgãos do Governo Federal e Estadual.

A proteção dos indígenas Tenharim e Djahui dentro e fora da Terra Indígena tem sido uma constante preocupação do órgão indigenista, já que os episódios do fim do ano passado geraram grande instabilidade à vida, organização social, e aspectos culturais dos Povos da região. A Funai, que teve sua sede no município parcialmente destruída, juntamente com viaturas e embarcações, busca agilizar ao máximo a recomposição de suas condições de trabalho, para voltar a atender normalmente as 12 etnias que estão em Terras de jurisdição da Regional de Humaitá.

Seind esteve representada na conversa, com o titular da pasta, Bonifácio José Baniwa (segundo, da direita para a esquerda)

Respeito

Para o Coordenador Geral da Coiab, Maximiliano Menezes, os fatos ocorridos no sul do Amazonas têm gerado declarações violentas e preconceituosas. Em carta entregue à Presidenta da Funai, Menezes ressalta que, “É necessário que se tenha respeito com os Povos Indígenas e que se faça  cumprir a Constituição Federal de 1988, e os Tratados Internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos povos Indígenas”.

Segundo Ivanildo Tenharim, a situação é complicada na região de Humaitá, “tudo isso tem gerado inúmeros problemas para todo o Povo Tenharim, temos indígenas doentes, com depressão e pânico,  além do atraso na produção da castanha e dos roçados”. Para o líder indígena,  “todos devem  trabalhar com a idéia de harmonia e paz no município de Humaitá”.

Segurança

Ainda durante o encontro, o coronel do Comando Militar da Amazônia, Pedro Pessoa, falou na criação de uma solução pacificadora, “é preciso pensar a segurança na região, abordando a relação dos indígenas e suas Terras com o entorno“.

Um plano de segurança já foi apresentado pela Funai ao Ministério da Justiça, e vem sendo discutido com os órgãos federais de segurança pública.

Participaram do encontro Coordenadores e assessores da Funai, o assessor técnico da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes da Secretaria de Estado para Povos Indígenas- Seind, e da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas.

A equipe da Funai Brasília realizou, ainda, visita a sua sede no município, e reunião com o coordenador Eduardo Desidério, para discussão e definição de diretrizes para a atuação da Coordenação Regional de Manaus.

Fonte: Funai