Maria Alice Karapana mostra documento topogáfico da área onde mora há mais de 30 anos, no Tarumã-Açu. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind) |
O acesso dos indígenas aos serviços de cunhos
social e jurídico ultrapassou a casa de 1,6 mil atendimentos, em 2014, na
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e possibilitou, entre
outros benefícios, a conquista de uma área de 3,4 mil hectares, a uma família
indígena do povo Karapana, que mora há mais de 30 anos no Tarumã-Açu, zona
rural de Manaus. Os números superam a marca 50%, somados os resultados dos
últimos dois anos, segundo dados do Departamento de Promoção dos Direitos
Indígenas (Depi) e do Departamento de Atenção Jurídica para os Povos Indígenas
(Dapi), que atuam juntos dentro do órgão, com o apoio de parceiros, no
acompanhamento dos indígenas.
O objetivo é ajudar os indígenas na resolução de
vários problemas, que abrangem desde as causas comuns, como homicídios, lesões
corporais, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, até a questão fundiária.
A ação faz parte da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do
Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Entre os serviços que receberam maior demanda estão
os relacionados à moradia e conflito de terra no entorno de Manaus, com mil
acompanhamentos; e o atendimento jurídico centralizado e integrado, com mais de
200 atendimentos somente em 2014.
No Dapi, o atendimento é feito gratuitamente desde
outubro de 2010, por meio da parceria com a Defensoria Pública da União no
Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.
Posse da terra
No caso dos Karapana, o atendimento jurídico
beneficiou especificamente a família de dona Maria Alice. Moradora da rua
Kojubim, ela travou uma luta de quase quatro anos para conquistar o espaço onde
nasceu, há 33 anos.
Além de ‘brigar’ na Justiça pela posse da terra,
contra uma empresa de ferragens, e em seguida contra um cidadão que se
intitulava o dono do espaço, a indígena tem se consumido, na luta pela
preservação do local. De acordo com ela, a Área de Proteção Permanente (APP)
passou por um processo de desgaste, por conta do uso indevido do solo por
terceiros.
“Trabalhamos há quatro anos como liderança
comunitária e nossa luta também beneficia trezentos e cinquenta famílias, entre
indígenas e ribeirinhos, que moram no entorno”, destacou Maria Alice Karapana,
que é presidente da Associação de Moradores Sol Nascente e Sol Poente
Tarumã-Açu.
Regularização
Na Seind, Alice informou que a Funai já fez a
topografia do local e o processo de regularização fundiária está bem adiantado,
assim como o título definitivo.
“O atendimento que recebemos na Seind foi muito
bom, pois agilizou o processo, inclusive porque os órgãos envolvidos foram
obrigados a dar parecer sobre o problema”, explicou a indígena.
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Atendimentos realizados na Seind
Fonte: Dapi/Depi (Seind)