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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Seind e BNDES fazem reunião de acompanhamento do projeto PGASTIAM



Técnicos da Seind e do BNDES (os dois mais altos à direita) após reunião na secretaria. Texto: Isaac Júnior. Foto: Édson Lobão (Dapi/Seind)


A primeira reunião do ano de acompanhamento presencial do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM) foi realizada nesta quinta-feira (26), na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em Manaus. Em pouco mais de duas horas, técnicos do órgão e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) avaliaram a execução das atividades iniciais referentes ao primeiro Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do projeto, que recebe recursos do Fundo Amazônia desde 2014. 

O PGASTIAM começou a ser executado pelo Governo do Amazonas e parceiros no último mês de janeiro, com o objetivo de promover, durante três anos, a gestão ambiental de terras indígenas e apoiar atividades produtivas sustentáveis dessas populações, visando à geração de trabalho, renda e inclusão social de aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), em 15 municípios.

De acordo com o administrador e representante do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Gil Vidal Borba, a primeira reunião foi positiva e causou boa impressão no quesito “execução das ações”. Gil participou da conversa, acompanhado do advogado Marcelo Ribeiro de Sá Martins.

Os dois devem retornar a Manaus no mês de junho, após a entrega do relatório de desempenho do projeto.

A reunião na Seind foi presidida pelo secretário em exercício da secretaria, Amarildo Maciel Munduruku. Em pauta, os três primeiros componentes do projeto, que foram mapeados pela Seind em 2014, por meio de um planejamento operacional, e que abrange a elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharim do Marmelos, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre; além de dotação e aparelhamento da secretaria com bens móveis, de informática e transporte.

O projeto também prevê a realização de cursos de formação profissional destinados às comunidades indígenas.

“Dez desses cursos são destinados à capacitação da própria equipe técnica da Seind, com a proposta de melhor executar as atividades em campo”, destacou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento do órgão, Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.

Plano de gestão
Em janeiro deste ano, a Seind começou a pôr em prática a estratégia de elaboração de dois planos de gestão ambiental, na terra indígena Tenharim do Marmelos, localizada no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus), e na terra indígena Camicuã (Boca do Acre), com visita às aldeias. Os planos serão elaborados em 24 meses, por meio da parceria com o Instituto Xavante.

Outras demandas
O dia de reuniões na Seind prosseguiu à tarde. A pedido da presidente da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), Ercília Vieira, do povo Tikuna, foram discutidas ações prioritárias para atendimento das demandas para a calha do rio Juruá, que sofre com o alcoolismo, desnutrição e outros problemas sociais.

As ações serão efetuadas pela Seind, em parceria com instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Secretaria de Estado de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).


Seind recebe lideranças indígenas para dar continuidade a ações nas aldeias


Indígenas de várias localidades do AM, em reunião realizada esta semana, na Seind. Foto: Isaac Júnior (Ascom/Seind)


Aproximadamente 20 lideranças indígenas que vivem nas regiões do Purus, alto rio Madeira, Vale do Javari e médio rio Solimões reúnem-se em Manaus, nesta quinta-feira (26), para apresentar resultados e propor novos projetos e ações para aldeias dessas localidades. A reunião começa às 15h, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e terá a presença de caciques que vieram à capital amazonense exclusivamente para prestar apoio à continuidade dos trabalhos que são realizados pela Seind e parceiros, junto a 64 povos indígenas, por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Além de fazer uma espécie de balanço e sedimentar a relação com as organizações e comunidades, a conversa tem o objetivo de firmar uma data para o primeiro encontro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), que é o órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional da Seind. É a instância maior, que tem o caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento, no âmbito de sua competência, sobre questões indígenas.

A Seind foi criada pelo Decreto Governamental Lei nº 3.403, de 7 de julho de 2009, com a missão de promover políticas públicas, por meio de ações integradas que garantam a autonomia, o etnodesenvolvimento e a sustentabilidade dos povos indígenas do Amazonas.
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ASSUNTO: Apresentação de resultados e de propostas para novos projetos e ações em comunidades indígenas do Amazonas.
QUANDO: Quinta-feira, dia 26 de fevereiro de 2015.
ONDE: Sede da Seind, na rua Bernardo Ramos, 179, Centro de Manaus; ao lado do prédio antigo da Prefeitura Municipal.
HORÁRIO: 15h.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Governo do Amazonas inicia reforma administrativa com ajustes organizacionais, fiscais e orçamentários

Governador anuncia reforma administrativa no Governo, durante conversa com jornalistas, nesta quarta-feira em Manaus 

O Governo do Amazonas inicia, nesta quarta-feira, 25, a reforma administrativa do Poder Executivo com o envio, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), do Projeto de Lei que trata da reestruturação organizacional do Estado. A reforma, que contempla outras medidas como uma nova regulamentação da execução orçamentária e ajustes fiscais, visa dar mais eficiência às ações do Governo e aprofundar a capacidade do Estado de planejar e realizar investimentos, assegurando a qualidade e ampliação dos serviços públicos.

A economia anual esperada com a reestruturação da máquina administrativa e mudanças na execução orçamentária é estimada em R$ 910,720 milhões. Esse resultado inclui o enxugamento da estrutura do Governo, a redução de gastos com serviços terceirizados, com pessoal e material de consumo, além de uma auditoria prevista da folha de pagamento estadual.

Com os ajustes fiscais previstos para ampliar a eficiência da máquina arrecadadora, a estimativa é que o Governo do Amazonas alcance um volume de recursos superior a R$ 1 bilhão, em 12 meses, entre redução de gastos e aumento de arrecadação.  

Com maior eficiência na gestão pública, o governador José Melo afirma ser possível ampliar investimentos na atividade-fim do Estado, com prioridade para a educação, programas sociais, saúde e segurança. Além de assegurar a continuidade e ampliação das políticas públicas, a reforma também permitirá a execução de compromissos assumidos por José Melo com a população nas eleições de 2014, sem prejuízo à manutenção e qualidade dos serviços já prestados pelo Estado. 

Em entrevista coletiva na sede do Governo, nesta quarta-feira, o governador ressaltou que a reestruturação visa ainda criar ambiente favorável para enfrentar o momento de estagnação da economia brasileira. “É uma mudança ampla e conceitual, uma nova forma de governar. A forma anterior não estava errada, tanto que Omar e eu fizemos um governo alvissareiro, mas o mundo moderno exige evolução e não vamos administrar mais agora em um mar calmo. Haverá turbulências do ponto de vista da macroeconomia. Então há uma mudança conceitual. O Estado precisa de uma estrutura orgânica moderna para dar suporte às demandas de serviço na eficiência da modernidade”, afirmou José Melo.

Nesta quarta-feira, dois dos principais instrumentos da reforma administrativa foram apresentados: o Projeto de Lei que trata dos ajustes organizacionais do Executivo, encaminhado à ALE-AM, e o Decreto que dá nova regulamentação à execução orçamentária.

A reforma contempla, ainda, medidas para otimizar a arrecadação tributária, como a ampliação do controle fiscal e automatização de procedimentos, e a melhoria da gestão pública com o aprimoramento de instrumento de medição de eficácia de ações, definição de metas e entregas de resultados com menor custo possível.



Ajuste organizacional – O Projeto de Lei encaminhado à ALE-AM trata do ajuste organizacional da estrutura administrativa do Estado, com o objetivo de eliminar duplicidades de atividades, otimizar recursos humanos e aprimorar a capacidade de planejamento, orçamento, controle e execução de estratégias de gestão do Governo.
Após análise das competências dos órgãos da administração direta e indireta, o Projeto de Lei sugere a adequação dos seguintes órgãos do Governo: as Secretarias de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH) e de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) deixam de ter estrutura própria e têm suas ações absorvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), por meio de departamentos específicos.

Com as mudanças, o Governo pretende fortalecer a área de planejamento e desenvolvimento econômico do Estado. A Seplan também absorverá as atividades de elaboração e gestão orçamentária antes realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda Sefaz, por meio da Secretaria Executiva de Orçamento.

Conforme o Projeto de Lei, o Instituto de Terras do Estado do Amazonas (Iteam) terá suas ações incorporadas pela Secretaria de Política Fundiária (SPF), órgão que também assumirá as competências relativas à desapropriação de imóveis, tarefa hoje executada pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).

A proposta do Governo também é promover maior integração das ações sociais, especialmente voltadas para as minorias e políticas para as mulheres, que deverão ser contempladas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Conforme o Projeto de Lei, as ações da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Articulação e Movimentos Sociais (Searp) serão incorporadas à Sejusc. A gestão de presídios passará a ser executada por órgão específico a ser criado – Secretaria de Administração Penitenciária.

O Projeto de Lei também propõe a extinção da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Amazonas (Ciama) e a transformação da Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) em Secretaria de Comunicação (Secom). Segundo a proposta, as Unidades Gestoras criadas para cuidar de projetos específicos serão reunidas em uma unidade gestora de projetos especiais, à exceção da Unidade Gestora do Projeto da Cidade Universitária.

A Secretaria de Estado de Administração (Sead), conforme os ajustes organizacionais, terá em sua estrutura uma Secretaria Executiva de Compras e Contratos, com o objetivo de reduzir custos e promover melhor gestão de bens e serviços. Como parte da reforma, a Comissão Geral de Licitação (CGL) passará a ser vinculada à Sead.

Como medida para reordenar o setor primário, além de outras estruturantes que serão adotadas, o Governo do Estado propõe vincular a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) à Secretaria de Produção Rural (Sepror), deslocando-a do setor de meio ambiente.

O Projeto de Lei também estabelece a integração de várias secretarias, sob a liderança da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), para a execução do Projeto Todos Pela Vida. O projeto vai integrar as Secretarias de Segurança, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania em um só esforço para enfrentamento de questões sociais mais cruciais com repercussão em vários setores da vida comunitária, especialmente a segurança pública.

Para a busca de melhores resultados os ajustes organizacionais, o Projeto de Lei propõe ainda a criação do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão, vinculado ao Gabinete do Governador.

Com o enxugamento da estrutura do Estado e a reorganização da máquina administrativa, o Governo do Amazonas estima uma redução anual de R$ 56,7 milhões apenas com gasto de pessoal. A previsão é cortar 702 cargos comissionados, 91 funções gratificadas e 89 grupos de trabalho.


Regulamentação da execução orçamentária – Com o Decreto assinado nesta quarta-feira, o Governo do Amazonas estabelece outras ações para redução de custos. As medidas estão inseridas no Programa de Otimização da Gestão. Conforme o Decreto, o empenho de valores da dotação orçamentária de cada órgão deverá observar limitações como a redução de 30% com contratos e ajustes firmados com entidades do terceiro setor, inclusive organizações da sociedade civil de interesse público e agências de desenvolvimento.

O Decreto determina, ainda, redução da ordem de 30% das despesas com passagens aéreas e diárias e de 20% com serviços como limpeza e conservação, locação de máquinas e equipamentos, vigilância e segurança patrimonial, locação de veículos e aeronaves e apoio administrativo, técnico e operacional, entre outros. Também prevê redução de 15% nas despesas com serviços de fornecimento de alimentação preparada e processamento de dados e de 10% das despesas com serviços de cooperativas médicas, médicos, hospitalares, laboratoriais de operacionalização de unidades prisionais.

De acordo com o Decreto, os contratos com as organizações sociais e de locação de imóveis deverão ser revisados e renegociados para redução de custos. As medidas devem entrar em vigor 30 dias após a publicação do Decreto.

As reduções de custos com serviços terceirizados e organizações sociais, conforme prevê o Decreto, devem gerar uma economia anual de R$ 603,933 milhões, em 12 meses.

O Programa de Otimização da Gestão também prevê a realização de uma auditoria da folha de pagamento do Estado, que deve resultar em uma redução de custos da ordem de R$ 250 milhões, segundo estimativa do Governo do Estado.

O Programa contempla ainda a definição de cronograma de pagamento de fornecedores; completa implantação do processo eletrônico de compras e do Cadastro Eletrônico de Fornecedores, ambos com assinatura digital; desenvolvimento do novo sistema de compras eletrônicas do Amazonas (novo E-compras); pré-qualificação de fornecedores e avaliação de amostras; controle patrimonial e gestão de estoques integrada às compras; avaliação de fornecedores e capacidade técnica; mapeamento e redesenho de processos organizacionais; revisão da Política de Capacitação de Pessoal; iniciação da cultura do gerenciamento da rotina do dia a dia (indicadores de desempenho, metas, projetos e avaliação de resultados); implantação do protocolo único do Estado e do Diário Oficial Eletrônico.

Eficiência da máquina arrecadadora – Visando otimizar a arrecadação tributária, o Governo do Amazonas vai promover ajustes ficais e ampliar a eficiência das ações da Sefaz. Para 2015, a ênfase será a universalização do uso da nota fiscal do consumidor eletrônica (NFC-e), cuja obrigatoriedade se iniciou em 2014. Com esse instrumento de controle fiscal, o Fisco recebe em tempo real as informações relativas às operações realizadas pelo comércio varejista.

A Sefaz já iniciou a verificação da regularidade na utilização da NFC-e nos maiores centros de compras de Manaus. No segundo semestre, o Governo do Amazonas vai implantar a “Nota Fiscal Amazonense”, um programa de premiação para estimular a exigência da emissão desse documento fiscal, estimulando a cultura da solicitação de notas fiscais pela população.

O Governo do Amazonas também já está promovendo estudos no Sistema de Substituição Tributária. A meta é revisar as Margens de Valor Agregado (MVA’s) utilizadas na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária (ICMS-ST) na entrada no Estado do Amazonas. Essa revisão, além de tornar mais justa e eficiente a tributação, busca também evitar o subfaturamento das mercadorias remetidas para o Amazonas.

Por meio da Sefaz, o Governo também vai estabelecer novos controles de entrada e saída de mercadorias nos postos fiscais e pontos de entrada e saída do Estado, amparado pelas informações fornecidas pelos arquivos eletrônicos disponíveis, a exemplo da NF-e e NFC-e. O controle vai permitir maior eficiência nas parametrizações para vistoria e nas ações fiscais com o consequente crescimento da arrecadação tributária.

Também será realizada a automatização da sistemática de cobrança administrativa e judicial do ICMS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), reduzindo o tempo gasto atualmente para recuperação de seus créditos. A meta é também reduzir a inadimplência.


Fonte: Agência de Comunicação Social do Governo do Amazonas (Agecom)

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Primeira reunião do ano no Fundo Indígena começa nesta segunda-feira com a participação de secretário da Seind

Fundo Indígena, em reunião realizada em 2013, no Panamá, com secretário da Seind em destaque. Foto: Arquivo/Seind

Representantes indígenas, entre os quais o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José Baniwa, e de governos nacionais de 22 países membros, participam nesta segunda-feira (dia 23), na Colômbia, da primeira reunião do Fundo Indígena em 2015. O evento está programado para dois dias, na cidade de Cartagena, e servirá para que os participantes façam um balanço dos resultados alcançados na última década, além dos desafios e perspectivas para o futuro da organização.

O Fundo Indígena é um organismo oficial com sede na Bolívia, que reúne representantes de governos de 22 países membros, para o cumprimento dos direitos dos povos indígenas. A instituição é especializada no diálogo e promoção do pleno exercício desses direitos, num trabalho incessante destinado a impulsionar políticas públicas orientadas ao paradigma do bem viver.

Ainda esta semana, na Colômbia, também será realizada uma conferência como forma de proteção da mãe terra aos impactos de mudanças climáticas. A programação prevê apresentação de painel sobre experiências de gestão institucional dos estados, com abordagem de temas como terra; território; consulta prévia, livre e informada.

O encontro também servirá para que sejam apresentados projetos voltados aos recursos naturais dos povos indígenas do centro América, políticas públicas dos estados para atenção à agenda indígena. Um dos palestrantes será o governo brasileiro

Como último tema, o enfoque será o resultado das contribuições extraídas da Conferência Mundial dos Povos Indígenas, realizada em setembro do ano passado em Lima, no Peru. 

Luta

O Fundo Indígena objetiva fortalecer a luta dos indígenas, com ênfase na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), nos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é o instrumento internacional vinculante mais antigo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Aldeias de difícil acesso em Atalaia do Norte receberão apoio da Seind em 2015



Grupo de indígenas do povo Mayoruna de Atalaia do Norte, em reunião nesta quinta-feira na Seind, com chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento (Detno/Seind), Zuza Cavalcante. Texto e fotos: Isaac Júnior (Ascom/Seind)



As aldeias ‘Lobo’ e ‘Trinta e Um’ são algumas das comunidades indígenas localizadas em áreas de difícil acesso, no Estado, que deverão receber apoio do Governo do Amazonas em 2015. Cinco lideranças indígenas do povo Mayoruna procuraram a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), nesta quinta-feira (dia 12), para começar a definir as estratégias de ação. 

A proposta é elaborar projetos nas áreas da piscicultura, agricultura familiar, habitação, educação e saúde. Todas deverão ser executados em parceria com outras instituições governamentais, que integram, com a Seind, o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

No próximo dia 24, a Seind irá intermediar uma reunião dos cinco mayoruna com técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/AM), para tentar viabilizar uma das principais demandas das duas aldeias: a construção de uma escola indígena.

Em meio a idas e vindas, entre um parceiro e outro, também será discutida a possibilidade da aquisição de um transporte fluvial para os comunitários. As aldeias Lobo e Trinta e Um estão a aproximadamente 18 horas (de lancha 250 hp) e três dias de barco da sede, em Atalaia do Norte, onde as famílias vivem da caça, pesca e da comercialização de produtos como farinha e banana.

O cacique Waki Mayoruna agradeceu o apoio da Seind e disse que o órgão será fundamental para que os benefícios possam alcançar o maior número de pessoas, nas duas comunidades.

“Nibëdosh Seind, caid tantienquio”, expressou o líder da aldeia Lobo, na língua nativa, acompanhado de Kanindé, Tumi, André e do professor Kevin, todos mayoruna da comunidade Trinta e Um.

Modelo
Nos últimos dois anos, a Seind foi procurada por indígenas kambeba que, até então, estavam no anonimato, apesar de morarem mais próximos de Manaus, no quilômetro 47 da Rodovia Manuela Urbano. O apoio prestado pela secretaria objetivou garantir o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar para aproximadamente 11 famílias, além da conservação da biodiversidade na área. 
Material entregue a indigenas kambeba, em projeto que deu certo em Manacapuru

O resultado de tudo isso foi a implantação do Programa de Transferência de Tecnologia, com a instalação de uma unidade demonstrativa de produção de macaxeira, banana e outros produtos, feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

“Modelos semelhantes poderão ser construídos com as comunidades indígenas do Vale do Javari”, ressaltou o também mayoruna e chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind), Zuza Cavalcante.

Origem
Também conhecidos como Matsés, os indígenas do povo Mayoruna habitam a região de fronteira do Brasil com o Peru, em comunidades espalhadas na bacia do rio Javari e na terra indígena Vale do Javari. Eles convivem com povos falantes de línguas das famílias linguísticas Pano (Matis, Kulina-Pano, Korubo, Marubo) e Katukina (povo Kanamari).

Eles ainda podem ser encontrados na aldeia Marajaí, no município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus).