Técnicos da Seind e do BNDES (os dois mais altos à direita) após reunião na secretaria. Texto: Isaac Júnior. Foto: Édson Lobão (Dapi/Seind) |
A primeira reunião do ano de
acompanhamento presencial do Projeto de Gestão Ambiental
Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM) foi realizada nesta quinta-feira (26), na
Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em Manaus. Em pouco mais
de duas horas, técnicos do órgão e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social
e Econômico (BNDES) avaliaram a execução das atividades iniciais referentes ao
primeiro Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do projeto, que recebe recursos do
Fundo Amazônia desde 2014.
O PGASTIAM começou a ser executado
pelo Governo do Amazonas e parceiros no último mês de janeiro, com o objetivo
de promover, durante três anos, a gestão ambiental de terras indígenas
e apoiar atividades produtivas sustentáveis dessas populações, visando à
geração de trabalho, renda e inclusão social de aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e
indiretamente), em 15 municípios.
De acordo com o administrador e
representante do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Gil Vidal Borba, a
primeira reunião foi positiva e causou boa impressão no quesito “execução das
ações”. Gil participou da conversa, acompanhado do advogado Marcelo Ribeiro de
Sá Martins.
Os dois devem retornar a Manaus no
mês de junho, após a entrega do relatório de desempenho do projeto.
A reunião na Seind foi presidida
pelo secretário em exercício da secretaria, Amarildo Maciel Munduruku. Em pauta,
os três primeiros componentes do projeto, que foram mapeados pela Seind em 2014,
por meio de um planejamento operacional, e que abrange a elaboração do Plano de
Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharim do Marmelos, em Humaitá, e da Terra
Indígena Camicuã, em Boca do Acre; além de dotação e aparelhamento da
secretaria com bens móveis, de informática e transporte.
O
projeto também prevê a realização de cursos de formação
profissional destinados às comunidades indígenas.
“Dez desses cursos são destinados à
capacitação da própria equipe técnica da Seind, com a proposta de melhor
executar as atividades em campo”, destacou o chefe do Departamento de
Etnodesenvolvimento do órgão, Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.
Plano
de gestão
Em janeiro deste ano, a Seind começou
a pôr em prática a estratégia de elaboração de dois planos de gestão ambiental,
na terra indígena Tenharim do Marmelos, localizada no município de Humaitá (a
600 quilômetros de Manaus), e na terra indígena Camicuã (Boca do Acre), com
visita às aldeias. Os planos serão elaborados em 24 meses, por meio da parceria
com o Instituto Xavante.
Outras
demandas
O dia de reuniões na Seind
prosseguiu à tarde. A pedido da presidente da Associação das Mulheres Indígenas
do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), Ercília Vieira, do povo Tikuna, foram
discutidas ações prioritárias para atendimento das demandas para a calha do rio
Juruá, que sofre com o alcoolismo, desnutrição e outros problemas sociais.
As ações serão efetuadas pela
Seind, em parceria com instituições como o Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (Cetam), Secretaria de Estado de Estado da Assistência Social e
Cidadania (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus),
por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a
Fundação Nacional do Índio (Funai).
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