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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Tikunas tentam superar prejuízos causados pela enchente com apoio do Governo do Amazonas e inclusão de produto na merenda escolar


Secretário adjunto da Seind, José Mário (em pé), e Zuza Cavalcante (de óculos no peito), na conversa com indígenas em Coari. Fotos: Divulgação/Seind
Afetada diretamente pela cheia dos rios com a perda de dez hectares de produtos como mandioca e banana, a comunidade indígena tikuna de São Miguel do Paraná do Dururuá começa a receber apoio técnico do Governo do Amazonas para superar os prejuízos que teve nos últimos meses, no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus). Apesar da enchente, toda a safra de quatro hectares de abacaxi não foi atingida e o produto será comercializado a partir de agosto, com a perspectiva de que também seja utilizado na merenda escolar da rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) vai elaborar a proposta e entregá-la à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Seind já elaborou três projetos para que os indígenas de São Miguel também desenvolvam atividades de manejo do pescado e extração da Castanha do Brasil. Nesse sentido, um Termo de Cooperação Técnica deverá ser firmado com a Prefeitura Municipal de Coari, que já deu início à fase de análise dos projetos.

Todas as ações previstas fazem parte da câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A previsão é que o termo de parceria seja fechado ainda na primeira quinzena de junho. “O objetivo de nossa ida até Coari foi fazer essa possível parceria, para que sejam executadas atividades como a construção de um galpão para armazenagem e secagem da castanha, mapeamento dos lagos e realização de um curso de contagem do pirarucu”, informou o secretário adjunto da Seind, José Mário Mura.  
As primeiras reuniões entre as lideranças da comunidade com técnicos da Seind e da Prefeitura de Coari já foram realizadas e aproximadamente 130 indígenas também deverão ser capacitados na agricultura familiar e criação de pequenos animais na localidade. “Temos buscado parcerias e nos esforçado para que as demandas das comunidades sejam atendidas e possam melhorar a renda das famílias”, disse o coordenador de Programas e Projetos da Seind, Zuza Cavalcante, que é indígena do povo Mayoruna e esteve acompanhado de José Mário na ida ao município.
Lideranças solicitaram apoio da Seind para realizar novas atividades dentro da comunidade
Enfermagem
Em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Seind também vai intermediar a realização do curso técnico de Enfermagem para os indígenas de São Miguel. O edital está previsto para ser lançados nas próximas semanas e as aulas devem começar no mês de agosto.

Fortalecimento
A Seind também ouviu lideranças da União dos Povos Indígenas de Coari (Uicam), que reivindicaram apoio para o fortalecimento institucional da organização, como ajuda para a reforma da sede e compra de equipamentos técnicos.       

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Governador Omar Aziz abre evento que vai definir a “Carta da Amazônia” para a Rio+20


O governador Omar Aziz participa nesta quarta-feira, 30 de maio, às 9h, da abertura do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”. O evento, que acontece no Tropical Hotel Manaus até sexta-feira, 1º de junho, contará com a presença de líderes governamentais, autoridades locais, regionais, federais e sociedade civil, encerrando com o Fórum de Governadores da Amazônia Brasileira. O objetivo do evento é definir e aprovar a Carta da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que acontece entre os dias 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

O documento, que começou a ser construído por sugestão do governador Omar Aziz, após o Fórum de Governadores da Amazônia realizado em Belém, dia 26 de março, receberá as últimas contribuições para então ser entregue à presidenta Dilma Rousseff. As discussões contarão com a presença de cerca de 400 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal, membros dos grupos majoritários reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de indicar soluções, apresentar propostas e assumir compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Os grupos majoritários são formados por representantes da Iniciativa Privada, Trabalhadores e Sindicatos, Mulheres, Crianças e Juventude, Agricultores, Povos e Indígenas e Comunidades Tradicionais, Autoridades Locais, Ongs e Comunidade Científica.

O governador Omar Aziz defende que a Rio + 20 aponte soluções práticas para a Amazônia que permitam desenvolvimento socioeconômico, além de uma política definida para desenvolvimento sustentável, para que as pessoas tenham uma qualidade de vida melhor, com saúde e educação de qualidade, como todo brasileiro. De acordo com ele, não dá para falar de preservação da floresta sem priorizar as pessoas que habitam nela.  “O que queremos são decisões práticas, são benefícios para o povo que habita e preserva a floresta, a mantendo de pé, prestando serviços ambientais para o Brasil e o mundo”. afirma.

Fonte: Agecom













terça-feira, 29 de maio de 2012

Comitê Gestor discute ações prioritárias com as coordenações regionais da Funai no Amazonas



Coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Fabiana Melo esteve na Seind na segunda-feira (28), para acompanhar discussões. Fotos: Divulgação/Seind

Por: Isaac Júnior

O fortalecimento das cadeias produtivas que abrangem o manejo do pescado e da castanha em comunidades indígenas está entre as ações consideradas prioritárias pela câmara técnica de “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, a número 4 do Comitê Gestor do Plano de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para execução a partir deste ano. O plano de trabalho que define essas ações começou a ser socializado esta semana com as  coordenações regionais da instituição no Estado.

Nesta terça-feira (29), em reunião coordenada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) no auditório do Sindipetro, no Centro de Manaus, os representantes da Funai puderam contribuir com sugestões para o plano de atuação integrada.
Uma das principais ações da câmara técnica 4 é o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado. Ao identificar o potencial das comunidades indígenas nesse campo, a câmara providenciará todo o procedimento para que os planos sejam executados, com a realização de oficinas e, consequentemente, mapeamento e vigilância dos lagos, além da contagem dos peixes. “Nesse caso, as organizações precisam estar constituídas e/ou regularizadas para que também possam receber os benefícios e ter plano de manejo regularizado”, observou o técnico da Seind, Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.
Técnico da Seind, Zuza Cavalcante apresentou as propostas da câmara 4, nesta terça-feira (29)

Zuza lembrou que localidades como Jutaí, já possuem um trabalho avançado de manejo de pesca, mas a meta é estender a ação para outros municípios com grande potencial, como Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença, Tonantins e Tapauá.
Curso de capacitação de mapeamento dos lagos no Alto Solimões 

Castanha
A cadeia produtiva da castanha também ganha atenção especial da câmara técnica. Municípios como Nhamundá, que já possui um trabalho iniciado com os indígenas, vão continuar recebendo atenção. Mas, a proposta é avançar também em Tefé, Alvarães, Coari, Boca do Acre, Maraã, Japurá, Amaturá e Manicoré. “Já definimos para a primeira quinzena de julho, uma agenda em Manicoré, onde a discussão da cadeia produtiva será feita com indígenas e não indígenas”, informou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind e coordenador da câmara Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, Cristiano Oliveira. As outras duas câmaras que formam o comitê são de Promoção dos Povos Indígenas e de Qualidade de Vida dos Povos Indígenas.

Contribuição
As reuniões que vão fechar todo o planejamento de ações do comitê prosseguem até a próxima sexta-feira (1º.), com apoio técnico da Cooperação Técnica Alemã GIZ. Durante esse período, as coordenações regionais da Funai também irão contribuir com as demais câmaras técnicas, inserindo propostas de ações oriundas do plano estratégico de ação da própria Funai, apresentado pela instituição no dia 19 de abril deste ano, durante a  primeira reunião do Comitê Gestor em 2012.   

A Funai tem seis coordenações regionais, cujas sedes funcionam em Humaitá (rio Madeira), Lábrea (rio Purus), São Gabriel da Cachoeira (rio Negro), Tabatinga (Alto Solimões), Atalaia do Norte e Manaus.

Parceria
Presidido pela Seind, o Comitê Gestor Indígena foi instituído pelo decreto estadual número 31.052/10 e instalado em julho do ano passado, com a proposta de implantar e implementar ações nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte e outros. Hoje, a instância tem a participação de 52 instituições parceiras, entre as quais o Senar, Idam, Sepror, ADS, Proderam e Coiab, que integram a câmara 4 e estiveram representadas na reunião desta terça-feira.  


quarta-feira, 23 de maio de 2012

Governo do Estado discute 1º Plano de Ação de Políticas sobre Drogas


O Governo do Amazonas, por meio do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen/AM) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), discute até sexta-feira, dia 25 de maio, no Centro Cultural Palácio Rio Negro (avenida Sete de Setembro, Centro, zona sul) subsídios para a elaboração do 1º Plano de Ação de Políticas sobre Drogas do Estado.

O seminário foi aberto na noite de terça-feira (22) com a participação da secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira, além de autoridades das esferas estadual e municipal. Com o seminário, o Governo do Amazonas vai definir estratégias para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de droga, bem como de enfrentamento ao tráfico de entorpecentes e as organizações criminosas que o mantém do Estado.

Segundo Paulina Vieira, a presença dos representantes do Governo Federal no Amazonas oficializa a integração do Estado no plano “Craque é possível vencer!”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.  “Já estivemos nos Estados de Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco, reunindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É reunindo todas as esferas de poder que o Amazonas, assim como os demais Estados, conseguirá consolidar uma política padronizada de combate e prevenção às drogas”, disse Paulina.

Plano prevê R$ 4 bilhões em investimentos – Com implantação em todo país, o plano “Craque é possível vencer!” prevê o investimento de R$ 4 bilhões com atuação articulada entre Governo Federal, Estados e Municípios, além da participação da sociedade civil e o monitoramento intensivo das ações. Os eixos de atuação são tratamento (saúde), autoridade (segurança pública) e prevenção (educação).

As discussões realizadas durante o seminário sobre o 1º Plano de Ação de Políticas sobre Drogas do Estado contribuirão para o projeto que o Amazonas deve apresentar para obter recursos do plano federal. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conen), Darcy Izel Moreno, os projetos do Estado devem estar focados principalmente na saúde e na segurança pública.

“Os órgãos estaduais, municipais, federais e até as ONG’s deverão apresentar ao Governo Federal seus projetos segmentados no combate às drogas ilícitas de modo geral. Cada projeto só precisará, em alguns casos, se aperfeiçoar ou se adequar para atender aos editais oferecidos pelo Governo Federal. O diferencial deste plano é a participação simultânea das entidades governamentais em prol da mesma causa”, acrescentou.

Segundo a presidente do Conen, trabalhar com a problemática das drogas requer um enfrentamento sistemático que atinge vários órgãos. “Esse trabalho depende da união de forças de todos os setores do governo e da sociedade. O objetivo desse seminário é obter o planejamento integrado das políticas setoriais, cuja meta é atender as necessidades e o bem-estar do cidadão amazonense”, destacou. 

Nesta quarta-feira, dia 23, as discussões no seminário, que acontecem no período das 13h15 às 15h15, giram em torno da construção e redes de serviços em redução da demanda de drogas e o panorama nacional atual da redução e drogas. Na quinta e sexta-feira, os participantes de reúnem em oficinas de trabalho, das 12h às 17h.


Fonte: Agecom

terça-feira, 22 de maio de 2012

Governo do Amazonas prepara vídeo institucional para apresentar na Rio+20 com ações e projetos desenvolvidos para os Povos Indígenas


Assessores da Seind e a técnica da GIZ Ana Cláudia Chaves, na reunião desta terça-feira. Foto: Divulgação/Seind
Com apoio da Cooperação Técnica Alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), o Governo do Amazonas começou a formatar nesta terça-feira (22), por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o vídeo institucional que pretende mostrar durante a Conferência Rio+20. A proposta é apresentar um material com as ações e projetos desenvolvidos pelo governo nos últimos anos, com depoimentos de lideranças indígenas e outras personalidades que acompanharam o processo de luta dessas populações, do início da década de 80, até a criação da Seind em 2009. 

O vídeo institucional abrange um acervo de imagens e fotos do processo de inclusão e participação dos indígenas nas discussões das políticas públicas, também direcionados ao tema da Rio+20 “Economia Verde, Governança e Erradicação da Pobreza”.

Tudo será editado por uma empresa local e deverá estar pronto até o dia 10 de junho, para apresentação entre os dias 11 e 23 de junho, na parte do evento denominada Espaço dos Governos da Amazônia.

A Seind estará representada no evento pelo titular do órgão, Bonifácio José Baniwa, e assessores. Alguns deles, inclusive, participaram da reunião desta terça-feira com a técnica da GIZ Ana Cláudia Chaves, quando definiram os últimos detalhes para a edição do vídeo.

Indígenas participam de seminário para avaliar projeto de agricultura nas comunidades


Mais de 30 técnicos e lideranças indígenas se reúnem em Manaus, nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de maio, para participar do 1º Seminário sobre Agricultura Indígena no Amazonas.

O evento é de responsabilidade da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e acontece no auditório do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa – avenida André Araújo, nº 2.936, Aleixo, zona centro-sul), a partir das 9h, com a presença de representantes da Sepror, Secretaria de Governo (Segov), Seind, Funai, Coiab e Coipam.

Logo após a abertura do evento, haverá a entrega de nove botes de alumínio com motor de 25HP para os técnicos indígenas com o objetivo de apoiar as ações de assistência técnica promovida por eles. A Sepror também está adquirindo GPS, computadores, motos e máquinas fotográficas para eles.

A meta do Governo do Amazonas com o 1º Seminário sobre Agricultura Indígena é avaliar o Programa de Agricultura Indígena, redefinir diretrizes, estratégias e ações para norteá-lo nos próximos anos e consolidar novas parcerias ao projeto.

O Projeto de Agricultura Indígena do Governo do Estado foi criado em 2009 buscando atender aos anseios das populações indígenas do Amazonas. “Nossa meta é implementar uma política de apoio à produção rural desenvolvida por populações indígenas do Amazonas, tendo como referência o etnodesenvolvimento, a promoção da segurança alimentar, a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando os recursos naturais, os sistemas de organização social, as práticas, os saberes e as tecnologias locais”, explica o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra.

As atividades do programa iniciaram no primeiro semestre de 2009 através de ações de assistência técnica e extensão rural. Populações dos oito municípios doestado com a maior quantidade de indígenas: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Maués, Benjamin Constant e Atalaia do Norte estão inseridas no programa.

O projeto está sendo ampliado para os municípios de Tabatinga, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Parintins e Barreirinha, Nhamundá e Maués. Além disso, está em analise junto ao Fundo Amazônia – BNDES, outro projeto que se destina principalmente às ações de apoio a atividades produtivas sustentáveis, como implantação de viveiros comunitários, sistemas agroecológicos de produção, criação de peixes em tanques-rede, apoio ao escoamento e a comercialização da produção, entre outros.

Fonte: Agecom