A secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(Seind) será uma das instituições públicas a participar de um seminário sobre
legislação referente à mineração em terras indígenas, programado para esta
quinta-feira (10), às 14h, no auditório do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), em São Gabriel da Cachoeira (a 858
quilômetros de Manaus). O objetivo é promover um debate com as comunidades
indígenas, com a finalidade de colher subsídios que irão nortear a elaboração
do parecer ao Projeto de Lei número 1610/96, do deputado Édio Lopes (PMDB/RR), que
trata do aproveitamento de minério nessas terras e propõe uma legislação
moderna e condizente com a realidade brasileira.
A Seind será representada no debate, que ocorre na
região conhecida como Cabeça do Cachorro, pelo secretário do órgão, Bonifácio
José Baniwa. A Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados que
estará no Amazonas nos próximos dois dias é presidida pelo deputado padre Ton
(PT-RO), e composta pelo próprio Édio Lopes e os deputados Fernando Ferro
(PT-PE), Miriquinho Batista (PT-PA) e Valmir Assunção (PT-BA).
Liceu
Lapidart
Há quase três anos, o Governo do Amazonas trabalha para
que projetos como o Liceu Lapidart, em São Gabriel, finalmente saiam do papel.
A proposta é capacitar indígenas na lapidação de pedras semipreciosas.
O projeto está emperrado por conta da própria legislação brasileira, que ainda não regulamentou a exploração de minérios em terras indígenas.
Mais
debate
A Comissão Especial fica no Amazonas até esta sexta-feira
(11), quando visita o município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de
Manaus).
Nenhum comentário:
Postar um comentário