Governo do Amazonas vai trabalhar para que Ação da Cidadania também chegue ao interior do Estado

Indígenas de todas as idades participaram da ação. Fotos: Divulgação/Seind

Por: Isaac Júnior

Com a estimativa de atender aproximadamente 1,5 mil indígenas que vivem em Manaus e entorno da cidade, e na expectativa de estender a ação também para o interior do Estado, foi realizada nesta sexta-feira (4), na capital amazonense, a 1ª. Ação de Cidadania Indígena. O evento faz parte do programa “Cidadania é Direito de Todos”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a cidadania a populações indígenas por meio do Registro de Nascimento Civil.

Coordenada em conjunto pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), a ação foi executada pelo Governo do Amazonas, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), dos Povos Indígenas (Seind), e de outras instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Acompanhado da presidente do TJA, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, e da secretária adjunta da Seas, Nádia Lúcia Soares, o titular da Seind, Bonifácio José Baniwa, reconheceu a grandiosidade do evento e pediu que a ação também seja estendida aos demais municípios do Estado. “O trabalho não é fácil, devido à geografia do nosso Estado, mas precisamos levar essas ações para o interior”, disse Bonifácio. O recado foi dado e ouvido por um público grande e ansioso para receber atendimento nas instalações do Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, na Zona Sul.

Secretário Bonifácio e o técnico da Seind Cláudio Pequeno (de óculos escuros). Na foto ao lado, a secretária adjunta da Seas, Nádia Lúcia Soares. Abaixo, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo e na foto ao lado, a banda de música do Exército

O secretário lembrou que o projeto teve início em maio do ano passado, quando Seas, Seind e demais parceiros começaram a mobilizar as organizações indígenas, por meio de um levantamento etnográfico nos bairros de Manaus e nas comunidades localizadas no entorno. Na primeira etapa foram ouvidos indígenas do Nova Floresta, Jorge Teixeira (Ramal do Brasileirinho), Cidade de Deus, Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Ouro Verde e Zumbi, na Zona Leste; e do Japiim, na Zona Sul. “Esta ação começou com o levantamento dos dados da população indígena e agora está tomando proporções gigantescas”, reconheceu o secretário.

A exemplo do que disse em 2011, a desembargadora Maria das Graças destacou a preocupação do judiciário em legalizar a situação dos indígenas com a Certidão de Nascimento. A pesquisa prévia teve o objetivo de comprovar a etnia de origem de cada indígena ouvido. “O Estado tem assumido o compromisso com os povos indígenas, desde o governo anterior, em construir as políticas públicas para essas populações no Amazonas”, afirmou o secretário da Seind, citando como exemplo desse avanço, o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas e a Funai, que culminou com a criação do Comitê Gestor Indígena.

Muita gente foi à ação realizada no Centro de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, para tirar os documentos

Sem nada

Indígenas de todas as idades formaram filas para receber os benefícios da ação de cidadania. Alguns bem mais ansiosos. Como é o caso de Sheila Oliveira Sateré, 23. Natural de Maués, da aldeia Vila Nova 2, ela mora em Manaus desde 2001, mas, desde então, trava uma batalha para obter documentos básicos como o Registro de Nascimento Indígena (Rani) e a própria Certidão de Nascimento. “Eu fugi de casa aos dez anos e já tive de fazer faxina para correr atrás dessa papelada”, disse Sheila, afirmando que, nesse período, foi obrigada a tirar 12 certidões negativas para poder obter o registro.

Acompanhada do marido, Sheila Sateré mostra uma das certidões negativas que apresentou para tirar documento

Sheila estava numa comitiva de aproximadamente 50 indígenas, que fazem parte da Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (Amism). “Há uma semana, ela não consegue dormir, nervosa e contando os dedos para que este dia chegasse”, afirmou Jucenilde  Souza Sateré, amiga de Sheila.  

Sem a documentação, Sheila não pode sequer matricular o filho de seis anos na escola. “O pai vai lá, mas eles não matriculam”, disse, chateada com a situação, enquanto aguardava o atendimento na ação de cidadania.     

Outras atividades

O dia foi longo e proveitoso para os indígenas. Além de retirar documentos, a ação também possibilitou que eles pudessem tirar fotos, receber serviços de corte de cabelo, atendimento médico, dentre outros, que foram possíveis graças também a outros parceiros da ação como Exército, INSS, Correios, Setrab, Susam, Semasdh, Cetam e Cartórios de Registro de Pessoas Naturais. 

Espaço serviu também para que os indígenas mostrassem seus produtos. Foto - Divulgação-Seind

Servidores da Seind na ação: Rose Meire Barbosa, Miquelina Barreto (de azul e em pé na foto abaixo) e Deníziu e Sinésio Isaque Tikuna (em pé, na foto abaixo à direita)