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terça-feira, 31 de julho de 2012

Seind reúne instituições parceiras para propor formação de grupo de trabalho por regularização de acordo de pesca em Terras Indígenas


Peixe é um dos principais produtos consumidos pelos indígenas, mas alguns como o pirarucu estão escassos. Fotos: Divulgação/Seind
Na próxima sexta-feira (3), técnicos da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e de instituições parceiras reúnem-se para discutir a formação de um grupo de trabalho com vistas à regularização de acordo ou manejo de pesca em terras indígenas situadas no Amazonas. A reunião começa às 9h, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), localizada na rua Maceió, número 466, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.  

Com o impacto da falta de peixes como tambaqui, tucunaré e pirarucu, o objetivo do acordo é definir regras de acesso aos recursos pesqueiros, fiscalização e preservação dos lagos em áreas dos municípios de São Paulo de Olivença, Coari, Lábrea e Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). 

Convocada pela câmara 4 do Comitê de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai), a reunião deverá ter as presenças de representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc), da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), da Prefeitura de Coari e da própria Funai.  
Secretário Bonifácio José, coordenando uma das reuniões do Comitê Gestor que definiram algumas ações para 2012

O comitê foi instalado em julho do ano passado e é formado por quatro câmaras técnicas. A de número 4 trabalha a sustentabilidade econômica dos povos indígenas. “Queremos formalizar esse acordo entre as instituições o quanto antes”, informou o técnico do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind, Zuza Cavalcante.
Zuza Cavalcante (à direita), no momento em que socializava ações do comitê com lideranças indígenas na Seind

Projetos
Em parceria com o Inpa e a Associação dos Caciques Indígenas de São Paulo de Olivença, o Governo do Amazonas, por meio da Seind, tem procurado diminuir o impacto da falta de peixe que já dura mais de uma década, principalmente nos lagos do Alto Solimões, onde são freqüentes os atritos entre pescadores comerciais e pescadores de subsistência, por conta da redução do número de “lagos abertos”, que favoreceu a redução da pesca comercial na localidade.

Em todo o Amazonas há duas terras indígenas com manejo de lago licenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que recebem recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Projeto  Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI): Acapuri de Cima e Espírito Santo, ambas em Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O trabalho é feito desde 2005, com apoio técnico e institucional da Seind e parceiros, que atuam naquela localidade.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Palestra debate protagonismo indígena no Brasil


Contemporaneidade do protagonismo indígena no Brasil: experiências de etnopolíticas ou de indigenismo? Este é o tema da palestra do Musa desta quinta-feira, 2 de agosto. A professora Maria Helena Ortolan Matos, professora do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFAM e, atualmente, diretora do Museu Amazônico da UFAM, considera importante essa discussão, por tratar-se de mundos culturalmente diferentes em conexão.

“Após a Constituição de 1988, o novo contexto indigenista estatal permitiu maior participação dos povos indígenas nas esferas públicas no Brasil. Num primeiro momento, líderes do movimento indígena comemoraram como um avanço no indigenismo brasileiro conquistado por suas lutas políticas apoiadas pelos aliados dos direitos indígenas (agentes diversificados, como indigenistas, antropólogos, advogados, acadêmicos, artistas, etc.), segundo Maria Helena".

A professora revela que “nos anos 90 e 2000, agentes indígenas fizeram-se participativos no Estado brasileiro, na definição de políticas públicas e também na execução de ações indigenistas, nas esferas federal, estadual e municipal”. Hoje – acrescenta – após a vivência indígena nessas várias experiências, pelo menos duas questões de peso analítico se impõem: a primeira, se tais oportunidades participativas têm garantido, efetivamente, o protagonismo dos povos indígenas no Brasil.

A segunda refere-se ao fato de ações indigenistas estatais executadas por agentes indígenas estarem permitindo o exercício de práticas etnopolíticas. Refletir sobre essas questões –explica Maria Helena – é mais que uma exigência política, por se tratar de uma temática antropológica sobre mundos culturalmente diferentes em conexão. “Cabe aos estudiosos dos povos indígenas no Brasil assumirmos mais este desafio analítico, se quisermos continuar contribuindo para a defesa dos direitos indígenas em nosso país”, conclui.

Sobre a professora
Maria Helena Ortolan Matos possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1987), mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006). É professora da Universidade Federal do Amazonas, atuante no Departamento de Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e, atualmente, está Diretora do Museu Amazônico/UFAM. Tem experiência acadêmica na área de Antropologia Social, desenvolvendo estudos e pesquisas em política indigenista, relações interétnicas, política indígena, movimento indígena e etnologia indígena.
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Palestra: Contemporaneidade do protagonismo indígena no Brasil: experiências de etnopolíticas ou de indigenismo?
Palestrante: Maria Helena Ortolan Matos
Data: 02/08
Horário: 17h
Local: Sede Administrativa do Musa. Rua EG nº11A, Conjunto Morada do Sol, Aleixo
Entrada gratuita



Contato com a palestrante:
Tel: (92) 3305-5200


Fonte: Ascom/Musa

Governo do Estado encerra missão na calha do Purus com 104 mil atendimentos

Barco PAI em atendimento aos indígenas. Foto: Divulgação/SEAS
A embarcação Puxirum II, um dos três barcos do Programa de Atendimento Itinerante (PAI) do Governo do Amazonas, chegou ao porto São Raimundo, zona oeste, na sexta-feira, 27 de julho, depois de três meses na calha do Purus, umas das principais áreas afetadas pela cheia deste ano, que deixou centenas de pessoas desabrigadas. O navio esteve nos municípios Boca do Acre, Pauní, Lábrea, Canutama, Tapauá e Beruri, onde realizou 104 mil atendimentos nas áreas da assistência social, saúde e cidadania.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e conta com os navios Puxirum II, Puxirum, atualmente percorrendo os municípios da calha do rio Juruá, e Zona Franca Verde, que realizou, no período de março a julho, mais de mais de 132 mil atendimentos em 16 comunidades do Alto Solimões, incluindo o Vale do Javari. A região concentra maior número de povos indígenas.

A secretária da Seas, Regina Fernandes, explica que, nas sete missões do PAI no Purus, foram contabilizados mais de 602 mil atendimentos. Em todo o Estado, foram mais de 2,5 milhões de atendimentos em nove anos.

Assistência às vítimas da cheia - Na região, o PAI teve como objetivo principal levar os serviços da rede pública estadual aos municípios mais atingidos pela cheia este ano. “A calha do Purus foi bastante afetada pela cheia e muitas pessoas ficaram, por exemplo, sem a documentação básica, um dos serviços mais procurados pela população, e benefícios previdenciários”, disse a titular da Seas.

A missão no Purus teve início no dia 16 de abril, em Boca do Acre (a 1.028 km de Manaus), município que mais sofreu com a enchente deste ano. Na cidade, só na primeira semana, foram realizados mais de 6,5 atendimentos, a grande maioria consultas médicas e serviços de assistência social. O trabalho foi encerrado no dia 20 de julho em Beruri (a 173 quilômetros da capital), totalizando 104.749 atendimentos na região.

Ainda neste ano as três embarcações vão atender os municípios do Baixo Amazonas, calhas do Madeira, rio Negro e comunidades rurais no entorno de Manaus.

Parcerias - O PAI conta com a parceria das secretarias Estadual de Saúde (Susam), Segurança Pública (SSP), Exército, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Correios, Banco do Brasil, Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e prefeituras municipais.

Fonte: SEAS

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Indígenas participam de curso em Iranduba (AM) de Planejamento Turístico

Indígena registra um pouco da beleza tradicional que é a aldeia de Sahu-Apé. Fotos: Divulgação/Seind
A luta do Governo do Amazonas pela melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades indígenas em todo o Estado também abrange o campo do turismo na Região Metropolitana de Manaus. Em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) realiza no período de 30 de julho a 3 de agosto, na aldeia de Sahu-Apé (do povo Sateré-Mawé), o curso de Planejamento Turístico. A atividade faz parte do componente indígena das condicionantes ambientais do Programa de Compensação e Mitigação do Empreendimento “Ponte sobre o Rio Negro”.

Sahu-Apé está localizada no quilômetro 32 da rodovia Manoel Urbano (AM-070), no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus).

O curso terá a participação de 15 indígenas, que representam as comunidades Jatuarana (povo Apurinã), Sahu-Apé (Sateré-Mawé), Fortaleza do Patauá (Apurinã), São Francisco do Guiribé (Apurinã) e São Francisco do Patauá (Tikuna).

O Planejamento turístico é realizado para minimizar as alterações provocadas pelo desenvolvimento da atividade, que podem ser distinguidas entre “impactos” positivos e negativos ou, ainda, “custos” e “benefícios”. “Não é possível desenvolver turismo sem que haja transformações ambientais, sociais, culturais e econômicas em uma comunidade”, observou a técnica do Departamento de Etnodesenvolvimento (Detno) da Seind, Rosa dos Anjos.
Entrada da aldeia, uma das referências indígenas da Região Metropolitana de Manaus. Foto:- Divulgação/Seind

Outros cursos
A meta do Governo do Amazonas é cumprir com um calendário de atividades que prossegue até novembro, também com a realização de cursos como Revitalização das Práticas Tradicionais, Melhoria da Qualidade do Artesanato, Manejo de Trilhas e Elaboração de Projetos, entre outros.  

O cliclo foi aberto na quinta-feira (26), com a palestra sobre Educação Ambiental, realizada na própria comunidade de Sahu-Apé.

Todas essas ações fazem parte da câmara Melhoria da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas, a de número 3 do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Estudantes indígenas realizam cerimônia de conclusão do curso de Mudanças Climáticas

Estudante indígenas, durante uma das formaturas no Cafi. Foto: Divulgação/Seind
Após quase três meses de aulas realizadas em Manaus, estudantes indígenas da Amazônia Brasileira comemoram nesta sexta-feira (27), a conclusão do curso “Mudanças Climáticas”, que é promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), por meio do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi). A cerimônia de encerramento começa às 18h, no Espaço Poranga Bar, à Rua Simón Bolívar, nº 500, próximo à Praça da Saudade, Centro da capital amazonense, com entrada gratuita, muita música e comida tradicional indígena.
  
Criado em 2006, como resultado de reivindicações feitas por lideranças indígenas, o Cafi tem formado quadro de profissionais para atuação, de forma incisiva, dentro das próprias organizações nos últimos anos, inclusive com apoio técnico e logístico do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

Nesse período, mais de 130 desses jovens foram capacitados para trabalhar em áreas ligadas à gestão ambiental e à gestão de projetos, por exemplo. “Nesse último curso, nós tivemos a participação de alunos indígenas de treze povos: Apurinã, Gavião, Xavante, Baniwa, Bakairi, Dessano, Javaé, Cinta Larga, Munduruku, Macuxi, Canoé, Sateré Mawé e Xerente, vindos dos estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Roraima e Acre”, destacou o técnico da Coiab, Benissom Machado.
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SERVIÇO
Assunto: Cerimônia de Encerramento do curso Mudanças Climáticas. 
Quando: Sexta-feira, dia 27 de julho de 2012.
Local: Espaço Poranga Bar, à Rua Simón Bolívar, nº 500, próximo à Praça da Saudade, Centro de Manaus.
Horário: 18h.
Contatos: 3084-0616 / 8160-5875 – cafi@coiab.com.br

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Ronda no Bairro é realidade na Zona Centro-Sul


Governador Omar Aziz, no lançamento do programa, nesta quinta-feira, no CSU do Parque Dez. Foto: Divulgação/Agecom
Os bairros que compõem a zona centro-sul de Manaus já estão recebendo a cobertura do programa Ronda no Bairro. Na manhã desta quinta-feira, 26 de julho, o governador Omar Aziz fez o lançamento do programa, que leva a polícia para mais perto da comunidade, no Centro Social Urbano (CSU) do Parque Dez, ocasião em que foi anunciado o aumento em mais de quatro vezes no efetivo policial da área. A região, com população aproximada de 160 mil habitantes, passará a contar com 672 policiais (561 militares e 111 civis), incremento de mais de 400% sob os 150 (112 militares e 38 civis) que antes atuavam naquela área.

O número de Distritos Integrados de Polícia (DIPs) também salta de um para quatro e o de viaturas de 22 para 138 (64 veículos quatro rodas e 74 motocicletas). “Estamos fazendo um grande esforço para colocar policiamento ostensivo na rua e melhorar a qualidade da segurança pública, porque a população se sente mais segura quando a polícia está por perto. Não é fácil. Se fosse, todo o Brasil já teria resolvido esse problema, mas estamos nos esforçando e espero que a gente consiga diminuir a violência, combatendo com rigor o tráfico de drogas”.

O programa Ronda no Bairro tem investimentos que já somam aproximadamente R$ 300 milhões, segundo o governador, o maior já feito no Estado de uma única vez. “Aumentamos o efetivo, melhoramos os salários e as condições de trabalho. Não faltam mais viaturas, equipamentos, armamentos, coletes e estrutura física adequada para os policiais trabalharem. Com esse reforço, se espera uma cobertura ampla e a presença constante da polícia junto à comunidade, atuando na prevenção ao crime”.

A zona centro-sul está inserida na segunda etapa de implantação do projeto, iniciada quinta-feira passada, dia 19, na zona leste. Segundo o governador Omar Aziz, até o fim de setembro toda a cidade estará coberta pelo programa, com a implantação nas zonas sul, oeste e centro-oeste.
Secretário adjunto da Seind, José Mário Mura, participou do evento. Foto: Divulgação/Seind

Reabilitação – Durante o evento, o governador anunciou que este ano dará início à implantação de centro de reabilitação para dependentes químicos. O Governo do Estado já desapropriou uma área no quilômetro 54 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara) e pretende iniciar em breve as obras de reforma e adaptação do local, onde funcionava uma pousada, para transformá-lo em uma clínica. De acordo com o governador, o jovem que se envolve com droga tem mais chance de se envolver com o crime. “Ano que vem a gente inaugura essa clínica, onde a gente possa oferecer aos jovens a oportunidade de se restabelecer e voltar ao convívio social. O importante pra gente é a prevenção”.

Abrangência – Com o lançamento do Ronda no Bairro na zona centro-sul, o programa alcança aproximadamente 1,260 milhão de pessoas na cidade, dois terços da população da capital, que possui 1.832.423 habitantes. O Ronda no Bairro já atua na zona norte, que possui cerca de 600 mil moradores, na leste, com 500 mil e, agora, na zona centro-sul, com 159,9 mil habitantes.

A nova estrutura de segurança na zona centro-sul vai cobrir uma área 3.671,7 hectares, correspondente a 1.564 logradouros em dez bairros - Parque Dez, Flores, Novo Aleixo, Adrianópolis, Aleixo, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo e Chapada – e uma parte da Cidade Nova e Dom Pedro incluídas na área de abrangência dos Distritos Integrados de Polícia (DIPs). A área foi dividida em 25 setores, sendo que cada um terá uma ronda policial fixa com 18 policiais, amparados por uma viatura embarcada com câmeras internas e externas, tablets para registrar ocorrência, GPS, e outras tecnologias, além e duas motocicletas, atuando no policiamento ostensivo 24 horas por dia.

Interação com a comunidade – Cada viatura que cobre o setor possui um número específico de telefone para o qual o morador da área deve ligar e denunciar a ocorrência. Os moradores recebem um folder explicativo no qual consta o número do telefone com a foto dos policiais. As chamadas também podem continuar sendo feitas para o número 190, que continua ativo. “Com a nova estrutura vamos poder aumentar a abrangência e dar mais eficiência à cobertura policial”, observou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel PM, Paulo Roberto Vital.

Anteriormente ao programa, a zona centro-sul contava apenas com o 12º DIP, na avenida Nilton Lins. O Governo do Amazonas está construindo três novas unidades que vão abrigar o 16º DIP, na avenida Via Láctea, bairro do Aleixo, o 22º DIP no antigo Parque Amazonense, em São Geraldo, e o 23º DIP, na rua Mozart Guarnieri, no Parque Dez. Enquanto as obras não são entregues, os três DIPs funcionarão em locais provisórios – o 23º DIP no CSU do Parque Dez e o 22º e o 16º em um prédio na avenida André Araújo, no Aleixo, próximo ao Ciops. Para reforçar a estrutura desses locais, foram instalados contêineres com toda a estrutura de mobiliário, equipamentos, ar condicionado e banheiros.

O secretário-executivo adjunto do Ronda no Bairro, tenente-coronel Amadeu Soares, explica que não haverá nenhum prejuízo para a população. “Estamos montando a estrutura administrativa para o programa funcionar em toda a cidade até que as obras fiquem prontas, enquanto isso, a população de Manaus já estará tendo os benefícios de ter o programa implantado”, informou.

Como já acontece nas zonas norte e leste, onde o Ronda no Bairro está implantado, a zona centro-sul também ganhou uma central de flagrantes, no 12º DIP, no Parque das Laranjeiras, onde ficarão os detidos.

Fonte: Agecom